Eduardo Souza Lima Jornalista e articulista Maria Paula Fernandes Jornalista e diretora da Uma Gota No Oceano
Bastou a Terra voltar a ser redonda para o mundo dar voltas. Lula e Raoni, que subiram a rampa do Planalto de braços dados, estavam em lados opostos em 2011, quando a gente começou a testemunhar essa história: o primeiro, como fiador da construção de Belo Monte, enquanto o segundo era uma das vozes mais ativas contra aquela monstruosidade. Coincidência ou não, as duas palavras que caracterizaram o movimento contra a usina, união e reconstrução, viraram mote do governo; e um conceito nascido na floresta, o socioambientalismo, foi adotado como inspiração.
União e reconstrução: milhares de cidadãos brasileiros que viviam às margens do Rio Xingu, um dos mais importantes afluentes do Amazonas, tiveram que refazer suas vidas por causa de Belo Monte, no Pará. A hidrelétrica não só tornou mais miserável as vidas dos povos indígenas que moram na região da Grande Volta, como as de ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e até mesmo da população urbana da maior cidade local, Altamira. Unidos, os movimentos sociais se fortaleceram e acabaram se tornando determinantes na oposição mais eficaz contra o último governo, que já foi tarde e deixou muito estrago.
Que a usina, como ferida aberta na floresta, sirva de advertência para evitar novos erros; mas, passados mais de 10 anos, existem demandas mais urgentes. A devastação promovida na Amazônia nos últimos quatro anos é motivo mais que nobre para rever pensamentos e promover reconciliações. A paz é elemento fundamental para uma reconstrução sólida. “Eu decidi participar para mostrar para todo mundo que agora não é mais tempo de ódio”, disse Raoni sobre sua presença na cerimônia de posse. É uma causa acima de diferenças, mesmo que justificáveis. Hoje, os povos da floresta também governam.
“Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental”, reconheceu Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional, ao anunciar a criação do tão esperado Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Quem assume a pasta é ex-coordenadora executiva da Apib, candidata à vice-Presidência da República em 2018 e deputada federal recém-eleita Sonia Bone Guajajara. Guerreira de metro e meio que se agiganta diante do maior galalau, Sonia Guajajara foi uma voz fundamental para tornar a causa indígena brasileira conhecida em todo o mundo. Não à toa, foi eleita uma das cem pessoas mais influentes de 2022 pela revista “Time”.
A Funai agora se chama Fundação Nacional dos Povos Indígenas (e não mais “do Índio”) e foi vinculada ao MPI. Cabe à instituição demarcar territórios e Joênia Wapichana será, mais uma vez, pioneira, ao se tornar não só a primeira indígena, como também a primeira mulher a ocupar sua presidência. Ela também foi a primeira advogada indígena a exercer a profissão no Brasil e a primeira a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Mestre pela Universidade do Arizona (EUA), Joênia fez a defesa oral do caso da demarcação da Serra Raposa do Sol frente ao STF, um marco na luta pelos direitos dos povos originários.
Já o conceito de socioambientalismo nasceu a partir de ações de Chico Mendes (1944-1988). O Patrono Nacional do Meio Ambiente percebeu que, entre os milhões de seres vivos que compõem essa explosão de biodiversidade que é a Amazônia, está o Homo sapiens. Ele está por lá há pelo menos 14 mil anos, vivendo em harmonia como seus demais companheiros de ecossistema. Seres humanos e floresta são indissociáveis. Povos tradicionais não a prejudicam; ao contrário, cuidam dela.
Esta ideia chegou ao governo por sua conterrânea e discípula acreana Marina Silva, outra ambientalista reconhecida no mundo inteiro. Ainda na primeira gestão de Lula, como ministra do Meio Ambiente, ela se inspirou nesse pensamento para experimentar outro conceito, o da transversalidade. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), que deve ser retomado, é o melhor exemplo de gestão transversal – pois atravessa ministérios, instituições diversas, governos estaduais e municipais – bem-sucedida: reduziu o desmatamento na região de 27 mil km² em 2004 para 4,5 mil km², em 2012.
A visão socioambiental de Marina a guiou também na criação do Fundo Amazônia, ainda na primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente e, este ano, da novíssima Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, no agora rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Seu objetivo é apoiar os povos e comunidades da floresta em seu trabalho imprescindível de preservação do verde e, por conseguinte, ao equilíbrio climático. Já os quilombolas, que desenvolveram técnicas sustentáveis de regeneração de solos, terão secretarias próprias no Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, e no de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado por Paulo Teixeira – que também vai abrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos últimos quatro anos a Amazônia foi devastada como nunca e não adianta fingir que nada aconteceu. É preciso regenerar, replantar, reconstruir, unir e pacificar. Os povos da floresta estão chegando ao poder neste governo, mas vão precisar de toda ajuda possível, pois os desafios são imensos. O povo brasileiro forma um ecossistema dos mais sofisticados, porque diverso, e tem que fazer parte dessa transversalidade. Não “tá tudo dominado” enquanto tudo não estiver interligado.
Para muitos cidadãos africanos, o nascer e o pôr do Sol são considerados uma metáfora para o ciclo da vida – do nascimento à morte, e depois ao renascimento. Mas até os menos crentes em simbologias reconhecem que o astro-rei, além de grande símbolo do continente, é essencial para a vida na Terra – e como isso está diretamente ligado ao clima. É por isso que muitos enxergam o horizonte como a linha tênue que separa os raios solares que contribuem para que tenhamos um planeta habitável daqueles que podem exterminar a vida. Foi justamente essa analogia, e a urgência por trás dela, que o governo do Egito quis trazer com a logomarca da COP27.
O encontro anual levou mais de 200 delegações ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik para discutir os próximos passos nesta guerra, com o objetivo de transformar promessas – principalmente aquelas relacionadas com o Acordo de Paris – em ações concretas. O evento está chegando ao fim, mas as discussões que surgiram nesta COP devem dar o tom ao processo de mudança necessária pelos próximos anos.
Um tema bastante discutido no Egito foram as NDCs, uma sigla em inglês que significa Contribuições Nacionalmente Determinadas – ou seja, as metas com as quais cada país se compromete para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. O conceito foi explorado sob a ótica brasileira na mesa “Vinculando projetos de energia locais a NDCs e transparência dos relatórios climáticos nacionais”. Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), resumiu a realidade por trás dessas três letrinhas: “Sem transparência e participação, as NDCs não ajudarão em nada no alcance dos resultados para travarmos o aquecimento global”.
Para o Brasil, a expectativa é reforçada com a promessa da retomada do protagonismo global após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva que, mesmo antes de assumir o cargo, foi uma das grandes “atrações” da Conferência, como se fosse o portador da lamparina que sinaliza uma luz no fim do túnel. Mas a expectativa é mundial, afinal, a Amazônia é o fiel da balança nessa crise climática – e Lula prometeu priorizar sua proteção.
Até o slogan da COP27 instigava mais ações reais, ao frisar que esta era a “COP da implementação”. Isso porque, na COP26, em Glasgow, foram finalizadas as regras do Acordo de Paris (2015), fornecendo um manual quase pronto com os principais caminhos para sua viabilização. Implementá-las, porém, requer que muito dinheiro seja destinado aos países em desenvolvimento do Sul, os mais vulneráveis às mudanças do clima. Essas negociações só evoluíram na segunda semana, quando se tornaram explicitamente inevitáveis, mas ainda há muito a ser feito para garantir esse financiamento que nos tiraria do débito climático.
Os povos tradicionais brasileiros, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, não só endossaram essas reivindicações, como exigiram fazer parte da construção. Fizeram isso com toda a autoridade de quem tem preservado e explorado a natureza da forma mais eficaz. Vozes de importantes lideranças femininas ecoaram em diversos espaços do encontro e reverberaram para além das fronteiras do Egito. Num deles, “A resistência feminina na Amazônia – a luta de lideranças ameaçadas pelo garimpo ilegal e crime organizado”, nomes como Sonia Guajajara, Joênia Wapichana, Neidinha Suruí, Txai Suruí, Marciely Ayap Tupari, Célia Pinto e Illona Szabó discutiram o impacto das atividades ligadas ao crime organizado sobre a Amazônia sob a ótica feminina, já que as mulheres são as maiores vítimas de ameaças contra ativistas socioambientais.
“Imaginem as crianças que nascem na beira no rio e não podem mais nadar porque embaixo d’água tem draga. Isso não é para fazer chorar, é para fazer reagir”, disse Joênia Wapichana, deputada federal e a primeira indígena eleita para a Câmara Federal. Coordenadora executiva da Coordenação Nacional dos Quilombos (Conaq) e liderança quilombola no Maranhão, Célia Pinto acrescentou ao alerta: “Falar da violência que sofremos todos os dias nos nossos territórios parece ser repetitivo, mas é necessário. O crime organizado está dentro dos nossos territórios e financiado para tirar nossas vidas”. Se indígenas e quilombolas sumirem, a Amazônia some junto.
A COP27 também serviu de palanque para cobranças às grandes corporações e aos blocos econômicos. O Parlamento Europeu está em processo de aprovação da lei antidesmatamento e precisa garantir rastreabilidade de comodities para além das florestas. Com o déficit alimentar provocado pela guerra da Ucrânia, a Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) passou a defender como alternativa um aumento na produção de alimentos no mundo – o que pode implicar riscos para vários biomas. Por isso a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) frisou em nota: “Obrigar empresas produtoras de comodities a respeitarem a preservação da nossa biodiversidade e os direitos dos povos indígenas é fundamental neste momento. O Cerrado, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal também precisam estar enquadrados no conceito de vegetação da Lei, para além das florestas como Amazônia e Mata Atlântica, independentemente da definição de florestas da FAO”, completa o documento.
Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib, conta que, desde 2019, a organização tem conhecimento da construção, por parte da União Europeia, desse instrumento de rastreabilidade dos produtos que saem do Brasil. “Com isso, começamos a fazer essa incidência e mostrar a importância dessa rastreabilidade, destacando as consequências para os povos indígenas e o conflito socioambiental ocasionado pelo agronegócio. Mas fomos surpreendidos com o conceito de floresta da FAO, que era totalmente o inverso do que os povos indígenas acreditam. Os nossos conceitos não têm valor? O nosso entendimento do que é floresta ou território não tem valor?”, questionou Tuxá em outro espaço de debate na COP27, que discutiu a grilagem de terras.
Sem o financiamento aos países mais pobres – e mais afetados – e sem a participação ativa dos povos tradicionais no debate climático, continuaremos a acelerar rumo ao tal “inferno climático”. E aí só nos restará sonhar que aquela linha tênue do horizonte não seja símbolo do desequilíbrio fatal para a Humanidade. Então, olhos bem abertos!
O racismo ambiental também é estrutural: já percebeu que quando se fala de mudanças climáticas, sempre aparece o urso polar se equilibrando num toco de iceberg? Ninguém se lembra que o primeiro mamífero extinto foi o rato de cauda em mosaico, um roedor marrom, endêmico de uma ilhota do Pacífico engolida pela subida do nível dos oceanos. Da mesma forma, o mundo inteiro acompanha sobressaltado a destruição causada por incêndios na Europa e nos Estados Unidos (país também ameaçado pelos furacões que assolam o Atlântico Norte). No entanto, o Hemisfério Sul, banda pobre do planeta, é o mais afetado e o menos responsável pelo desequilíbrio climático.
Essa relevância seletiva também afeta o reconhecimento dos povos que vivem abaixo da Linha do Equador e do Trópico de Câncer no combate a esse inimigo comum da Humanidade, como observa Ellen Acioli, indígena sateré-mawé e coordenadora programática do Vozes pela Ação Climática (VAC). Por isso, seis entidades, WWF Brasil, Hivos, Fundación Avina, SouthSouthNorth (SSN), Akina Mama wa Afrika e Shack Dwellers International (SDI) criaram o VAC, programa que apóia e divulga ações promovidas contra as mudanças climáticas em sete países: Brasil, Bolívia, Indonésia, Paraguai, Quênia, Tunísia e Zâmbia.
Se, ao menos no papel, acabaram os tempos do colonialismo – quando Ocidente fazia das nações mais pobres sua despensa — seus efeitos permanecem. É o que se chama de colonialidade; é como se a estrutura de poder colonial culturalmente ainda vigorasse (através do consumismo insano que tomou o planeta), mesmo séculos depois do fim do período colonial e da independência dos países explorados. Descolonizar é coisa do passado; agora é preciso decolonizar as relações entre países.
O VAC elegeu associações comandadas por mulheres e jovens da Amazônia Legal como suas porta-vozes, não só porque os povos de lá estão entre os mais atingidos, como porque há séculos eles vêm combatendo a destruição da região com ensinamentos passados de mãe para filha. É uma tecnologia, antes desprezada, que começa a ser reconhecida no mundo inteiro como a mais eficaz.
Um trabalho de décadas de conscientização sobre o manejo do pirarucu para a sua pesca sustentável, na comunidade de Tapará Mirim (Bacia do Tapajós, PA), está indo por água abaixo. Motivo: as secas constantes que vêm castigando a região. Na comunidade de São Luiz Gonzaga, onde a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) cultiva agroflorestas no Médio Mearim (MA), não só os peixes estão sumindo, mas também pássaros antes abundantes, como beija-flores, bem-te-vis e anabus. Até as borboletas bateram asas para bem longe.
Por outro lado, a Arraia Mãe, encantado que protegia o Lago Verde de Alter do Chão, balneário do Tapajós — que havia se refugiado em outros mundos, assustada com o turismo predatório — prepara sua volta ao lar. Se não fisicamente, ao menos no imaginário popular, por meio do trabalho da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós. A colonialidade também se combate com narrativas, diz Ianny Borari, conselheira fiscal dessa entidade.
Combater a violência contra a mulher indígena e o racismo, promovendo o acolhimento e o fortalecimento da autoestima, além de contribuir para o empoderamento econômico e político e para a defesa de seus territórios, são os principais objetivos das Suraras. Estes serão alguns temas que elas, a VAC e outras organizações parceiras levarão à COP27, que acontece até 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. Se quisermos salvar o planeta, essas ideias precisam ser passadas adiante. Decolonizar é uma questão de sobrevivência.
22 \22\America/Sao_Paulo julho \22\America/Sao_Paulo 2022 | Mudanças Climáticas
Parece notícia do ano passado ou retrasado, mas o Hemisfério Norte está pegando fogo e recordes de temperatura são batidos todos os dias. As projeções para o Brasil são igualmente preocupantes – a gente fala disso mais adiante. Até segunda-feira (18/7), Portugal registrou 659 mortes por causa das altas temperaturas; na Espanha, já morreram pelo menos 500 pessoas e se espera que no fim de semana passe dos 44° C em Sevilha. A área destruída pelos incêndios no continente já é maior que a de 2021 e poderá superar a de 2017, a maior já registrada. É fogo!
Na Inglaterra, os termômetros marcaram 40,2°C em Londres, um calor nunca visto no país, praticamente uma febre alta – segundo as previsões, isso só aconteceria em 2050. Para quem vive num país tropical já é o maior perrengue; agora imaginem para um cidadão inglês médio, que mora em casas com janelas minúsculas, não tem ar-condicionado ou sequer um ventilador em casa e não pode nem pegar um refresco em algum prédio com sistema de refrigeração central, já que são raros?
A coisa está tão feia na França que fazendeiros estão fazendo a colheita à noite, para evitar que o calor dos tratores cause incêndios. No sudoeste do país, mais de 100 km² queimaram e obrigaram 16 mil pessoas a fugirem de suas casas. A Terra gira em torno de seu eixo; mas como ele é ligeiramente inclinado, o sol bate mais diretamente no sul do que no norte. Por isso, faz mais frio por lá. Por isso os europeus têm se empenhado tanto em reduzir suas emissões de efeitos do gás estufa. A invasão da Ucrânia pela Rússia puxou o feio de mão do processo, pois eles estão sendo obrigados a usar mais carvão na produção de energia.
As mudanças climáticas são uma consequência do aquecimento global. É por causa desse desequilíbrio que, por exemplo neva com cada vez mais frequência no sul do país. Funciona assim: o Brasil recebe da Antártida correntes de ar frio e manda para lá massas de ar quente. É uma espécie de sintonia fina que pode ser bagunçada à menor variação. Como tem feito um calor anormal na Região Sul – as secas estão aí como prova – há uma perturbação nesse delicado sistema de trocas, que abre espaço para a entrada de frentes frias cada vez mais violentas. Mas, diferentemente do pessoal do norte, temos uma matriz energética relativamente limpa. O que pega é a famosa “vontade política”.
Como prometemos no primeiro parágrafo, vamos adiantar a previsões para as próximas temporadas de incêndio no país. E elas são de arrepiar. Até meados do mês passado, 6. 220 km² de Amazônia já tinham sido carbonizados – contra 4.400 km² do mesmo período em 2021. O número é 30% superior à média histórica para o primeiro semestre e o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) detectou 2.562 focos de calor, a maior quantidade desde 2007. No ano passado, a maior floresta tropical do mundo perdeu 18 árvores por segundo, mas as autoridades responsáveis prometem se empenhar para superar a marca.
Para começar, inventaram a pedalada pirotécnica: criaram um grupo para definir o que pode ou não ser classificado como desmatamento e queimada. A tal comissão de notáveis não tem sequer um nome ligado ao Inpe, órgão reconhecido internacionalmente pela sua excelência, mas gente ligada aos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, da e da Economia. Ou seja, só gente que entende do riscado – no sentido de riscar florestas do mapa. E a cereja encharcada de querosene do bolo: o governo gastou só 18% do orçamento destinado à prevenção e ao combate a incêndios. O pior é que, como a situação piora a cada ano, esses ainda serão considerados os bons velhos tempos, caso a gente não forme nosso próprio corpo de bombeiros. Os hidrantes são as urnas.
“O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”, dizia Machado de Assis, em 1861. Não é de hoje que quem manda no Brasil (o país oficial) não está à altura de seu povo (o real); mas raras vezes essa disparidade ficou tão evidente quanto agora. Enquanto o governo toma decisões que agridem nossa dignidade e nos isolam cada vez mais do resto do mundo, cidadãos brasileiros buscam soluções para essas adversidades e ganham até reconhecimento internacional. Ao mesmo tempo em que descobrimos que 33 milhões de pessoas, quase meia França, passam fome no Brasil, a etnobióloga Patrícia Medeiros é premiada naquele país por seus estudos sobre o uso de plantas silvestres como alimento. Não só comemos pouco, como comemos mal.
A pernambucana de 35 anos, que é professora da Agroecologia e Engenharia Florestal na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi uma das 15 ganhadoras do International Rising Talents, concedido a jovens cientistas mulheres pela Fundação L’Oréal, em parceria com a Unesco. “Hoje nós comemos pouquíssimas coisas. No Brasil e no mundo, nossa alimentação é baseada em poucas espécies convencionais”, diz Patrícia. O problema é que esses alimentos têm deficiências de micronutrientes, como ferro, cálcio e outros minerais fundamentais para uma boa nutrição. Já as plantas silvestres são ricas nessas substâncias.
No cardápio elaborado por ela entram araçá, jenipapo, taioba, cambuí e ouricori, que muitas vezes não chegam aos nossos pratos por puro preconceito. Esse menu mais variado ajudaria a atacar mais duas calamidades: a perda da biodiversidade – muitas dessas plantas estão dando espaço para monoculturas como o da soja, do milho e da cana-de-açúcar – e o uso cada vez mais desmedido de agrotóxicos e fertilizantes químicos, já que são naturalmente adaptadas aos seus biomas nativos.
Em seus estudos, Patricia mira outro problema que vem sendo solenemente ignorado pelo “país oficial”: as consequências das mudanças climáticas. “Quanto mais diversas forem nossas opções alimentares, há mais chances de ter elementos com os quais contar no futuro incerto. Há espécies mais resistentes às altas temperaturas e, principalmente, à ausência de chuvas”, explica. E foi justamente a preocupação com o caos que pode ser causado pelo desequilíbrio climático que rendeu a outro brasileiro, o climatologista Carlos Nobre, uma honraria inédita: ser o único brasileiro eleito para a Royal Society, a academia de ciências mais antiga do mundo, sediada em Londres – Dom Pedro II chegou lá antes, mas por causa de seu pistolão de imperador (o “país oficial”), não por suas pesquisas.
Um estudo publicado em março pelo jornal científico “Nature Climate Change” mostrou que, nos últimos 20 anos, a maior floresta tropical do mundo, também vital para ajudar a regular o clima do planeta, vem demorando cada vez mais para conseguir se recuperar dos longos e cada vez mais constantes períodos de seca. Isso está a deixando mais perto de seu ponto de inflexão, quando não terá mais capacidade de regeneração.
Nobre foi o primeiro a calcular este limite, em 2007: isso aconteceria se 40% da Floresta Amazônica fossem abaixo. Dez anos depois, as estimativas foram refeitas, mostrando-se ainda mais preocupantes: 20% de destruição decretaria sua sentença de morte – ou mesmo aterradoras, se levarmos em conta que, segundo a ONG The Nature Conservancy, essa porcentagem já foi atingida. “Nos últimos três anos e meio, com o atual governo federal do Brasil, vimos um descontrole proposital, uma política de expandir a agropecuária, de levar a mineração a tomar tudo ali, áreas indígenas, protegidas, tudo. Nós voltamos, por incrível que pareça, para as décadas de 1970 e 1980”, denuncia Nobre.
O Brasil real dos povos originários é a nossa maior esperança de salvar a Amazônia. O papel das terras indígenas tem sido fundamental: segundo um levantamento da plataforma Mapbiomas, entre 1985 e 2020 só 1,6% da perda de cobertura florestal no país se deu nesses territórios, e quase 20% de toda a vegetação nativa do país estão localizados neles. Não à toa, enquanto o presidente da República foi barrado no último encontro do G7, Sonia Guajajara, uma das vozes mais ativas do movimento indígena, entrou para a prestigiada lista das cem pessoas mais influentes do mundo da “Times”.
Outro brasileiro lembrado pela revista americana foi o pesquisador Tulio de Oliveira, descobridor variante Ômicron do novo coronavírus. Desnecessário relembrar o desempenho catastrófico do “país oficial” no combate à Covid-19. Mas um estudo do Banco Mundial diz que a pandemia fez o Brasil andar dez anos para trás. Segundo o relatório, desperdiçamos 40% do potencial de nossas crianças – o PIB do país poderia ser 158% maior, caso o aproveitamento fosse de 100%. As razões são diversas, vão da falta de emprego, educação e alimentação deficientes, às desigualdades de gênero e raciais.
Além disso, os cortes promovidos pelo governo na área de ciência e tecnologia ainda tem provocado uma fuga de cérebros. Tulio de Oliveira, por exemplo, é diretor do Centro de Resposta e Inovação Epidemiológica da África do Sul. O Banco Mundial estima que o Brasil precisaria de 60 anos para alcançar o nível de capital humano alcançado pelos países desenvolvidos há três anos. É muito tempo para recuperar. O capital humano é outro recurso natural do qual somos ricos, mas que também não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar. É hora de o Brasil real salvar o Brasil do Brasil oficial.
