O falso herói dos mares: por que o GNL ameaça os oceanos e o futuro do Brasil? 

O falso herói dos mares: por que o GNL ameaça os oceanos e o futuro do Brasil? 

O mar não é lugar para falsas soluções. Em meio à emergência climática, cresce a tentativa de apresentar o gás natural liquefeito (GNL) como uma alternativa “limpa” para a transição energética, especialmente no setor naval. Mas essa narrativa ignora uma verdade: o GNL é composto majoritariamente por metano, um gás de efeito estufa extremamente potente, que agrava o aquecimento global e ameaça diretamente os oceanos. No artigo a seguir, publicado no site O Eco, em 13 de junho, a oceanógrafa Elissama Menezes revela por que o GNL é uma aposta cara, poluente, ultrapassada e como o Brasil pode (e deve) fazer diferente.

O falso herói dos mares: por que o GNL ameaça os oceanos e o futuro do Brasil? 

Por Elissama Menezes* 

É impossível ignorar uma ameaça crescente ao nosso planeta: o avanço na atmosfera do metano (CH4), presente na composição do gás natural liquefeito. Conhecido como GNL, ele é equivocadamente promovido como uma alternativa limpa para a transição energética na indústria marítima, onde é largamente utilizado. Mas a realidade é outra: o metano é um potente gás de efeito estufa (GEE), similar ao dióxido de carbono (CO2). Apesar de permanecer na atmosfera por menos tempo que o CO2, ele absorve 82 vezes mais energia. Ou seja, sua contribuição para o efeito estufa é igualmente impactante e prejudicial ao meio ambiente. 

Avaliação recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indica que o caminho para garantir um futuro habitável para o planeta passa pela urgente eliminação dos combustíveis fósseis e por cortes profundos e imediatos nas emissões de gases em geral. Na contramão disso, dados do Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT) apontam que, entre 2016 e 2023, as emissões de metano no transporte marítimo aumentaram 180%, impulsionadas principalmente pelo uso do GNL nas embarcações. Esse incremento de emissões acelera o aquecimento global, intensifica a acidificação dos oceanos, ameaça recifes de corais e compromete cadeias alimentares, afetando a segurança alimentar de milhões de brasileiros. Mas os riscos não param por aí. O GNL avança sobre territórios marcados por alta biodiversidade e povos originários, colocando em xeque importantes patrimônios culturais da humanidade.  

Mas, mesmo diante desse cenário, o Brasil parece apostar em um mercado sem futuro. O país tem demonstrado interesse em investir em navios movidos a GNL. Isso vai de encontro aos dados da Agência Internacional de Energia, que estima que, daqui a cinco anos, a demanda por gás natural vai cair drasticamente, projeções alinhadas com o Acordo de Paris. Ou seja, são ativos com décadas de vida útil e sério risco de se tornarem obsoletos em pouquíssimo tempo. Além disso, a partir de 2028, embarcações que usam GNL começarão a pagar taxas sobre emissões de carbono – mais uma prova que essa opção é uma estratégia incompatível com um futuro climático seguro, com a saúde dos oceanos e com os compromissos de redução de emissões para nos garantir um futuro sustentável.  

A COP30 em Belém é uma enorme oportunidade para o Brasil mudar de direção e liderar uma transição energética justa e inclusiva, investindo em energias renováveis e em modelos de transporte resiliente. Continuar insistindo em falsas soluções, como o GNL do setor naval, não é definitivamente o melhor caminho.  

As águas profundas da Amazônia e do litoral brasileiro não merecem ser palco de mais uma aposta equivocada no atraso. Neste Dia Mundial dos Oceanos – que cobrem 71% da superfície da terra e são vitais para a produção de oxigênio e regulação climática global –, esperamos que o país olhe para o mar não como depósito de metano, mas como fonte de vida e esperança.  

Elissama Menezes é oceanógrafa, diretora da Equal Routes e da campanha global “Diga Não ao GNL”.

A força do diálogo 

A força do diálogo 

Auguegi wao!  

Na língua Bakairi, eu chego e peço licença: deixem-me falar! Deixem-me contar um pouco sobre as nossas lutas neste ano de 2024, compartilhar nossas preocupações e, claro, nossas conquistas. Neste ano, nós, povos indígenas de Mato Grosso, representados pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT (Fepoimt), conquistamos mais espaços. E não falo somente da demarcação de territórios, mas também de lugares de fala.  

Sim, porque começamos o ano com novos representantes no Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, tão importante na luta pelos nossos direitos. Consolidamos o Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso com a participação de mais de 400 indígenas dos 46 povos do estado na praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá, uma  mobilização crucial para ampliar o diálogo com os poderes Executivo e Legislativo e compartilhar as nossas lutas com a sociedade.  

Por falar em conquistar espaços públicos, 12 vereadores indígenas foram eleitos nas eleições municipais. Agora são 12 vozes a mais em defesa dos direitos dos povos tradicionais nos próximos quatro anos, em vários cantos de Mato Grosso. 

Após décadas de luta e embates jurídicos, celebramos a homologação do território indígena Cacique Fontoura, do povo Iny Karajá, e a declaração dos limites de ocupação tradicional do território Apiaká do Pontal e Isolados.  

Também levamos uma delegação a Brasília, onde fomos recebidos por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal para debater a inconstitucionalidade do marco temporal. Conquistamos a participação dos povos indígenas no programa do governo “Arroz da Gente”, de incentivo à produção com acompanhamento técnico e garantia de comercialização. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também incluiu os povos indígenas no Plano Nacional de Cuidados. 

Mas este foi um ano de estiagem severa, e os incêndios florestais devastaram nossos territórios. De janeiro até agora, o número de focos de calor foi quatro vezes maior que no mesmo período do ano passado. Já estamos em emergência climática! 

Não temos como impedir as mudanças, mas podemos nos preparar. Precisamos de um plano de adaptação climática para as cidades, é urgente! Precisamos de um plano de manejo do fogo, já que nas condições climáticas atuais, a prevenção e o combate não são mais os mesmos. Os sinais estão todos aí, a natureza vem nos alertando.  

Em 2025, como anfitrião da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o Brasil ousa ser protagonista da agenda climática. Com três dos principais biomas do país, o Estado de Mato Grosso pode e deve estar no centro dos debates e das decisões políticas. E a nossa expectativa é participar efetivamente da construção das políticas públicas. Por isso defendemos a criação de uma secretaria indígena no estado, com recursos próprios. Queremos construir pontes, e não muros.  

Nossa missão neste ano que se inicia segue firme: trabalhar em defesa dos direitos dos povos indígenas ao bem viver. Para tanto, é preciso conversar! Governador, bancadas parlamentares, estamos abertos ao diálogo!  

Auguegi wao!   

*ELIANE XUNAKALO é presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)

Artigo produzido por Uma Gota no Oceano e publicado pelo jornal A Gazeta em 31/12/2024

Link: https://flip.maven.com.br/pub/jornalagazeta/?numero=11652&ipg=1238093#page/2

Lições do Rio Grande do Sul para repensar o desenvolvimento

Lições do Rio Grande do Sul para repensar o desenvolvimento

Por Sérgio Guimarães

Secretário executivo do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental

As recentes catástrofes no Rio Grande do Sul nos lembram brutalmente das consequências da negligência ambiental e da falta de infraestrutura adequada do nosso país. Enquanto enfrentamos esta dolorosa realidade, outro drama, por enquanto mais silencioso, mas potencialmente tão devastador, se desenrola na Amazônia e no Cerrado: o desmatamento descontrolado – que ameaça não só a biodiversidade local, a disponibilidade de água e as comunidades que delas dependem, mas também o equilíbrio climático global.

Há tempos os cientistas são unânimes em alertar que estamos nos aproximando do ponto de “não retorno” que, uma vez ultrapassado, desencadeará processos irreversíveis, comprometendo a capacidade de regeneração da floresta e intensificando eventos climáticos extremos por todo o Brasil — secas severas, inundações devastadoras, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul, tragédias que poderiam ser mitigadas com políticas públicas mais robustas e conscientes.

Grandes projetos de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, continuam entre os principais fatores que levam ao desmatamento. A história mostra que desde a construção da BR-364, que impulsionou a ocupação de Rondônia, a BR-230, conhecida como Transamazônica, até a BR-163; todas se constituíram no fator decisivo do processo de devastação na região, especialmente pela crônica falta de governança mesmo quando haviam medidas construídas coletivamente para evitar os impactos socioambientais como o plano BR-163 Sustentável que foi totalmente abandonado.

Da mesma forma, hidrelétricas como Tucuruí no rio Tocantins, Belo Monte no rio Xingu, Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e quatro barragens construídas simultaneamente no  rio Teles Pires (afluente do Tapajós); além dos impactos diretos na floresta, na fauna aquática, no regime hídrico de grandes rios e nas comunidades ribeirinhas, também contribuem para o desmatamento, emissões de metano e outros gases de efeito estufa e para a ocupação desordenada da região, incentivando a migração para cidades que já padecem pelo déficit de infraestrutura básica.

É preciso assumir que essas atividades não estão precedidas por estudos suficientes para uma tomada de decisão com base técnica e, muitas vezes, são definidas a partir de interesses políticos e de setores econômicos diretamente envolvidos e que aprofundam o processo de desmatamento na região. Exemplos mais recentes como a Ferrogrão (um projeto de ferrovia de 933 km² de extensão, entre Sinop (MT) e Santarém (PA), hidrelétricas no Rio Madeira, hidrovia no Tocantins e a proposta de Corredores de Integração Sul-Americana também têm sido sinônimo de devastação ambiental.

Também é necessário lembrar que o Brasil foi um dos países signatários da Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26, em 2021, que firma o compromisso total com o reflorestamento e a preservação florestal até 2030. Na COP27, no Egito, o presidente Lula reafirmou o compromisso com o acordo internacional. No entanto, as promessas ainda estão distantes da realidade no território, com isso o desmatamento avança e os impactos socioambientais se agravam.

Diante deste cenário, é imperativo intensificar e diversificar as ações para proteger a Amazônia e o Cerrado. É essencial promover um diálogo constante entre o governo, organizações da sociedade, movimentos sociais e outros atores, para criar políticas públicas eficazes e mecanismos de decisão transparentes e inclusivos.

Uma estratégia de atuação efetiva deve ter em vista a proteção da floresta, dos sistemas hídricos e, ao mesmo tempo, respeitar as comunidades e beneficiar a economia regional e a vida no planeta em termos de biodiversidade e equilíbrio climático.

É necessário ainda que as decisões sejam precedidas de estudos robustos de riscos socioambientais, viabilidade econômica, e de análises de alternativas de custo-benefício social, ambiental e econômico. Alternativas que devem considerar, prioritariamente, as necessidades de fortalecimento de uma economia regional sustentável e as necessidades das pessoas, em especial dos grupos mais vulneráveis. Também urge uma comunicação simplificada e bem direcionada, que consiga chegar nos diversos segmentos da sociedade, para que assim, a população possa contribuir com o processo de tomada de decisão.

A tragédia no Rio Grande do Sul deve servir como um alerta para todo o Brasil: é hora de repensar nossos modelos de desenvolvimento e infraestrutura. Não podemos permitir que a busca por progresso econômico imediato continue a sacrificar o meio ambiente e a segurança das atuais e futuras gerações. Agir agora é fundamental para evitar que as cenas de destruição que chocaram o país se tornem cada vez mais comuns.

COIAB: 35 anos de vitórias e muita luta pela frente

COIAB: 35 anos de vitórias e muita luta pela frente

por Toya Manchineri*

No coração da maior floresta tropical do mundo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) celebra 35 anos de resistência e comprometimento com a defesa de nossos territórios e culturas. À medida que nos preparamos para a COP-30 em Belém, refletimos sobre as conquistas e os desafios que persistem. Comemoramos as vitórias do passado, mas estamos de olho no futuro, com o pé no presente. “Demarcação, já!” é nosso lema; mas apenas demarcar já não é mais suficiente. Nesse sentido, a história da Terra Indígena Yanomami é exemplar. Homologada em 1992, ela continua sendo constantemente ameaçada por invasões. Este não é um problema isolado; é uma realidade enfrentada por muitas comunidades. Os que invadem nossas terras são apoiados por poderes econômicos e políticos.

Representamos cerca de 860 mil indígenas de 180 povos diferentes, falantes de 160 línguas. Nossa diversidade é nossa força, mas enfrentamos adversidades significativas. É crucial intensificar esforços para proteger o que é sagrado e vital para a sobrevivência de toda espécie humana. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), também chamados de Planos de Vida, são elaborados pelos próprios povos, que conhecem as particularidades de suas terras e suas necessidades, e sabem a melhor forma de preservar o meio ambiente local. Não paramos no tempo: unimos nossos saberes ancestrais, acumulados ao longo de 12 mil anos de manejo da floresta, com a ciência moderna.

Não poderíamos falar de COIAB sem citar o papel fundamental das mulheres em sua criação e consolidação. Um exemplo marcante é o da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), cujo apoio contínuo desde os primeiros dias foi essencial para o desenvolvimento e fortalecimento da COIAB. Entre os nomes que compuseram a coordenação executiva da COIAB, podemos citar a pioneira Maria do Carmo Serra Wanano, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Bone Guajajara e Nara Baré, a primeira mulher eleita como coordenadora-geral. Para nós, o planeta onde vivemos e a que tudo devemos tem nome e sobrenome femininos: Mãe Terra.

Enfrentamos perigos imediatos. Políticos mal-intencionados querem que a sociedade brasileira aceite a tese do “marco temporal” – mais de uma vez declarado inconstitucional pelo STF –, e buscam criar atalhos para a entrada de desmatadores na Amazônia, como a Ferrogrão e o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e a exploração de gás no Maranhão e de potássio no Território Mura. É uma luta desigual: enquanto temos apenas uma representante no Congresso, a bancada ruralista conta com 374.

Conclamamos a sociedade brasileira e os cidadãos do mundo a se juntarem a nós nesta luta, não apenas dos povos indígenas, mas de todos que valorizam a vida e a justiça ambiental. Essa não é uma luta só de 860 mil indígenas, mas de todos os 8 bilhões de habitantes da Terra. É o recado que queremos dar ao mundo em Belém, em 2025. A COIAB foi fundada num 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, e à medida que avançamos para a COP-30, carregamos as esperanças e os sonhos de nossos ancestrais, comprometidos em proteger nossa Mãe Terra para as futuras gerações.

* Toya Manchineri é coordenador executivo da COIAB.

Um plano de vida para a Terra

Um plano de vida para a Terra

Não é de hoje que os indígenas vêm dizendo ao mundo que o clima está mudando e só têm encontrado ouvidos de mercadores. “Há muito tempo, desde que eu era menino, há 30, 40 anos, meu povo vem notando essas mudanças no clima, o calor aumentando e a chuva rareando. Antigamente, chovia pelo menos a cada 10 dias. Agora, são 90 dias sem cair um pingo sequer”, diz o cacique Zé Bajaga Apurinã, da aldeia Idecora, na Terra Indígena Caititu, que fica no município de Lábrea (AM).

“Temos visto deslizamentos de terra e inundações nas cidades. Isso acontece porque desmataram as encostas dos morros e impermeabilizaram o solo. A água não tem para onde ir e nenhum tipo de contenção. As cidades precisam de mais áreas verdes. É preciso reflorestá-las. Sem contar que o cimento e o asfalto refletem o sol e fazem o calor aumentar”, ensina o cacique Zé Bajaga, que também é coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp) e faz parte do Conselho da Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira (Coiab).

A guerra contra a crise no clima tem que se dar em duas frentes: a redução da emissão de gases do efeito estufa e a adaptação dos territórios – urbanos, rurais ou florestais – à nova realidade por ela imposta. A ocupação da Amazônia começou há 14 mil anos e os povos originários têm todo esse tempo de experiência acumulada para se adaptar a circunstâncias adversas, incluindo catástrofes naturais. E eles já começaram a planejar para lutar em ambos os flancos, unindo saberes ancestrais e ciência moderna ‘no papel’. O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é uma ferramenta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que norteia a forma como eles manejam seu território. É tão importante para os povos originários que eles o chamam de Plano de Vida. 

Apesar de um estudo do governo federal ter alertado que, em mais de um terço dos municípios brasileiros, há pessoas vivendo em áreas suscetíveis a desastres naturais, a Confederação Nacional dos Municípios revelou que menos da metade dos municípios brasileiros que estão no Cadastro Nacional de Risco possuem Plano Municipal de Redução de Risco e 30% deles não têm sequer Plano Diretor. Enquanto isso, os povos indígenas vêm investindo na elaboração ou reformulação do PGTA de suas terras para contemplar estratégias de enfrentamento ao aquecimento global. 

O cacique Zé Bajaga Apurinã exemplifica uma ação voltada para o combate às mudanças climáticas prevista no documento que ajudou a conceber: “Nosso plano prevê a plantio de árvores de diversos tipos, frutíferas e não frutíferas, que ajudam a reduzir a temperatura local e a chuva a voltar”. Essas árvores também servirão de abrigo e vão fornecer alimentos à fauna local, que se encarregará de espalhar sementes pela mata. Os PGTAs têm o objetivo de promover a proteção socioambiental, o desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas públicas em seus territórios – como saúde e educação.

Pensando em compartilhar conhecimento e buscar financiamentos para implementar e executar os PGTAs na Amazônia, a Coiab lançou um site que reúne quase 100 projetos de organizações dos nove estados da Amazônia Legal. É o maior banco de dados sobre esses territórios, que cobrem 700 mil km², onde vivem 152 povos diferentes, 17% deles isolados.

“A ideia é que o site seja uma vitrine para mostrar o que cada terra indígena tem feito pela sustentabilidade e as soluções que já encontramos e praticamos em nossos territórios. Essa ferramenta pode ser uma importante contribuição dos povos indígenas para a autossustentabilidade da Amazônia e do planeta”, explica o coordenador de Projetos da Coiab, Luiz Penha, do povo Tukano, do Amazonas. “É importante lembrar que a conservação das florestas e o equilíbrio do clima passam pela garantia de direitos aos indígenas sobre suas terras, e o PGTA é um instrumento feito de forma coletiva, por cada povo indígena, com esse objetivo”, completa o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri. 

As tragédias se repetem, ano após ano, nas regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas do país. Enquanto isso, os povos originários continuam compartilhando saberes e aprendizados acumulados ao longo de milênios manejando a floresta, para mostrar um caminho possível para a gestão dos vários territórios em tempos de mudanças climáticas. Ouvir os indígenas é importante, mas não basta para frear o colapso do clima e do planeta: é preciso agir como eles.

Saiba mais

Todos os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)

https://pgtas.coiab.org.br/ 

2023 é o mais quente em 174 anos, confirma relatório da OMM

https://portal.inmet.gov.br/noticias/2023-%C3%A9-o-mais-quente-em-174-anos-confirma-relat%C3%B3rio-da-omm 

48 mil morreram por ondas de calor no Brasil entre 2000 e 2018

https://oc.eco.br/mais-de-48-mil-pessoas-morreram-por-ondas-de-calor-no-brasil-entre-2000-e-2018/?swcfpc=1 

El Niño está sendo intensificado pelas mudanças climáticas, trazendo chuvas mal distribuídas

https://jornal.usp.br/atualidades/el-nino-esta-sendo-intensificado-pelas-mudancas-climaticas-trazendo-chuvas-mal-distribuidas/ 

Desastres em 47% dos Municípios forçaram mais de 4,2 milhões a deixarem suas casas nos últimos 10 anos

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/desastres-em-47-dos-municipios-forcaram-mais-de-4-2-milhoes-a-deixarem-suas-casas-nos-ultimos-10-anos 

Mais de um terço dos municípios brasileiros têm moradores em áreas de risco de desastres naturais, aponta estudo

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/01/18/mais-de-um-terco-dos-municipios-brasileiros-tem-moradores-em-areas-de-risco-de-desastres-naturais-aponta-estudo.ghtml 

Translate »