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Caminhando contra a tempestade

Caminhando contra a tempestade

No Supremo Tribunal Federal, o julgamento do “marco temporal”, tese jurídica que dificulta a demarcação de terras indígenas, aguarda a decisão dos ministros.

Já o Projeto de Lei 490, que foi aprovado na marra pela Câmara, muda as regras para demarcações. Juntos, Congresso e STF podem escancarar a porteira para o agronegócio, a mineração e empreendimentos como a Ferrogrão, que vai devastar 2.000 km² de florestas, atingindo importantes unidades de conservação e territórios de povos originários, que sequer terão direito a consulta.

Por Eliane Xunakalo

Apesar dos bons ventos que sopraram do novo governo, há indícios que tempestades podem surgir no horizonte indígena. No Supremo Tribunal Federal, o julgamento do “marco temporal”, tese jurídica que dificulta a demarcação de nossas terras, aguarda a decisão dos ministros. Mesma situação da Ferrogrão, ferrovia que vai impactar pelo menos 11 terras indígenas, parques e florestas nacionais ao longo de 933 km para ligar o Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, paralisada pela Justiça desde 2021.

Em outra esfera, o Projeto de Lei 490, que muda as regras para demarcações e escancara a porteira para o agronegócio, obras e exploração de minérios, petróleo e gás foi aprovado na marra pela Câmara; isso em meio à ameaça do enfraquecimento dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Ferrogrão é o nome popular da estrada de ferro EF-170, mas nós a chamamos de “nova Belo Monte”. Depois do desastre que a usina provocou no Xingu, fazendo sumir os peixes e surgir a fome de quem dependia do rio para viver, a comparação faz todo sentido: mesmo com estudos que alertam para a inviabilidade econômica e os impactos socioambientais da ferrovia, o projeto segue a todo vapor.

Além de reduzir em 8,62 km² o Parque Nacional do Jamanxim, a Ferrogrão ainda afetará outras duas Florestas Nacionais, quatro territórios dos povos Munduruku, Kayapó e Panará no Pará e, pelo menos, sete terras indígenas em Mato Grosso, onde vivem 28 povos. Mais de 2.000 km² de floresta serão devastados.

Nosso motivo para lutarmos contra iniciativas como essa é a garantia de um futuro melhor. A palavra usada para justificar tais violações é “desenvolvimento”. Eu piso no chão das aldeias, mas também no das cidades. E o que eu vejo é desigualdade e precariedade de serviços públicos. Então, eu pergunto: desenvolvimento para quem?

O dossiê “Os invasores”, elaborado pelo De Olho nos Ruralistas, identifica 42 políticos e familiares com fazendas sobrepostas a 960 terras indígenas. A nossa luta coletiva é garantida por marcos legais que datam desde o fim do século 17, quando o Brasil ainda era colônia. A Constituição de 1988 ampliou a proteção a nossos direitos. Mas, passados 35 anos, a demarcação de todos os nossos territórios, que deveria ter sido concluída até 1993, é realidade distante.

Diante de tantos ataques nas mais diversas frentes, não nos resta outra opção que não seja reunir aliados para fortalecer uma estratégia que pomos em prática todos os dias, há 523 anos: resistir. Nós somos a terra e, por isso, quando lutamos por ela, lutamos por nós. A luta pela alma dos rios, pelas raízes das árvores e pela riqueza dos biomas não é só nossa: é de todos os brasileiros; de todos que dependem da água e do oxigênio que a floresta produz. Vamos seguir em frente, mesmo com a ventania contra nós.

*Eliane Xunakalo é indígena do povo Bakairi e presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).

A colheita do futuro

A colheita do futuro

Diz a sabedoria popular que o apressado come cru. No fim do ano passado, sugerimos que 2022 fosse usado para semear esperança e votos. Nada de pressa agora: a colheita fica para depois de 2023. Primeiro precisamos cuidar bem das sementes e mudas que plantamos, regá-las todo dia com carinho, regenerar terrenos, tornar o solo novamente fértil. Só assim elas irão florescer. Há muito a ser feito na terra arrasada que o país se tornou.

A começar por reestruturar o Ministério do Meio Ambiente, que precisa voltar a contar com a participação da sociedade civil, e apoiar os indígenas na criação do Ministério dos Povos Originários, mas também garantir a proteção dos quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, cujos direitos foram ignorados ao longo dos últimos anos. Só assim vamos garantir safras saudáveis pelas próximas décadas.

Destruir é mais rápido e fácil que construir. Calcula-se que a Amazônia, como conhecemos hoje, formou-se há pelo menos 2 milhões de anos. Seus 6,7 milhões km² de área permaneceram praticamente intocados até meados dos anos 1970. A partir daí, a motosserra pintou e bordou: segundo um estudo do Mapbiomas, em apenas 37 anos – entre 1985 e 2021 – ela perdeu 750 mil km². Dá 11% de sua área original e pouco menos que um Chile inteirinho.

O Brasil é o país que mais desmatou, com 19% da Amazônia posta abaixo, bem perto do ponto de não retorno, calculado pelos cientistas entre 20% e 25%. Em setembro passado, foi descoberta, na fronteira do Amapá com o Pará, a árvore mais alta da floresta, um angelim vermelho de 88,5 metros de altura. Ela tem pelo menos 400 anos de idade que poderiam ser abreviados em minutos por um espírito do mal.

Assim como “liberdade”, a palavra “narrativa” costuma de ser dita por gente que não entende, ou finge não entender, seu significado. Mais importante que o novo presidente que escolhemos é o que ele prometeu em campanha, a narrativa que escolheu. E ela é baseada nos anseios de qualquer pessoa que sabe da sinuca de bico em que o mundo se meteu: economia sustentável, desmatamento zero, terras indígenas demarcadas – as primeiras já foram escolhidas –, participação da sociedade civil, biotecnologia, a opção pela ciência, fontes de energia verdadeiramente sustentáveis e o fim do garimpo e do contrabando de madeira. E, claro, democracia. Poderemos e devemos cobrar – incluindo a nossa participação na tomada das decisões mais importantes. Nós votamos num projeto.

Já os compromissos assumidos pelo governo que ora já vai tarde, só quem não estava bem-informado queria ver cumpridos. E olha que os resultados foram impressionantes: a Amazônia perdeu 45.586 km² em apenas quatro anos. E quem achasse ruim era exonerado. Outro relatório do Mapbiomas aponta que as áreas de garimpo dobraram entre 2010 e 2021 no Brasil e que 91% dessa exploração está concentrada na Amazônia, especialmente em áreas protegidas. Nas terras indígenas, por exemplo, o garimpo cresceu 632% nesse período. Além do garimpo, a mineração industrial, a agropecuária e o avanço da infraestrutura urbana foram justamente as atividades mais favorecidas com a política ambiental adotada na administração que se despede, que afrouxou regras de licenciamento ambiental, não demarcou nenhuma terra indígena ou quilombola, e levou à UTI órgãos de fiscalização como o Ibama e o ICMBio.

“O Brasil voltou”, cantaram na COP27. Mas, para que tenha voltado para ficar, é preciso plantar não pensando somente na próxima safra. Vamos cuidar de nossas mudinhas e sementes com muito cuidado e carinho para garantir a colheita de um futuro social e ambientalmente mais justo. Que 2023 seja regido pelo afeto.

 

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Queima de fim de temporada

Queima de fim de temporada

Jair Bolsonaro evaporou depois da derrota nas urnas, mas alguns de seus seguidores mantiveram acesa a sua chama — e no caso dos governadores de Amazonas, Acre e Rondônia, literalmente. Reeleito, o trio, que apoia o ainda presidente, mostrou serviço, sem perda de tempo: duas semanas depois do segundo turno, o número de focos de incêndio nos três estados aumentou 1.216%. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.332 deles entre 1º e 16 de novembro; no mesmo período no ano passado foram 253. Falta mais de um mês para o novo governo assumir. Quem vai acionar os bombeiros até lá?

No Congresso, parlamentares aproveitam o clima de fim de festa para manter aberta a porteira da boiada antiambiental — cada cabeça de gado que escapa corrói que nem cupim nossa já fragilizada legislação ambiental. Nem sempre é um Pacote do Veneno; muitas vezes são coisinhas miúdas, que chegam a passar despercebidas, mas que podem resultar em danos gigantescos. Um exemplo recente é o projeto de lei aprovado pelos ruralistas na Comissão do Meio Ambiente da Câmara no dia 23, que enfraquece o controle sobre transporte de madeira em pequenas propriedades, para a felicidade dos contrabandistas.

Encorajados até o fim, criminosos não param de invadir a maior floresta tropical do mundo, que até o mês passado já tinha perdido 10 mil km² de cobertura este ano. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no Pará, só em outubro puseram abaixo 351 km² de verde. Sete das 10 unidades de conservação e quatro das dez terras indígenas mais devastadas no Brasil no período ficam no estado — incluindo a dos Apyterewa, que responde sozinha por 46% do desmatamento em áreas ocupadas por povos originárias da região. A luz no fim do túnel está no primeiro dia de 2023, mas os indígenas sabem que não podemos esperar até lá.

Além de botar a Funai para trabalhar para os ruralistas, o ainda presidente não demarcou nem um único centímetro de terras indígenas, conforme prometeu em campanha. Entretanto, o próprio agro começa a despertar para o óbvio; além de ser ruim para os negócios, é uma política injustificável: esses territórios ocupam somente 1% da área de sete dos nove estados de maior produção agrícola do país. No Mato Grosso, o que mais produz, essa taxa é de 16%. A área destinada à ocupação indígena no Brasil é de 13,7% do território nacional, enquanto a média global é de 15% – e as áreas privadas abrangem 41%.

A despeito do terrorismo de Estado, que inventou o espectro da volta do Brasil pré-Cabral – meio-irmão do fantasma do comunismo — há apenas 240 pedidos na fila de demarcações; e 67% dos 728 processos que passaram pela Funai já foram concluídos. É só parar de protelar. Além de cumprir o que manda a Constituição, pôr um ponto final à essa história faria um bem danado à combalida imagem do país no exterior – e à agropecuária nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que é irrigada pelos rios voadores que vêm do Norte.

O novo governo prometeu criar o Ministério dos Povos Originários e, para tanto, instituiu um grupo de transição que conta com lideranças como Benki Piyãko, Davi Kopenawa, Tapi Yawalapiti e Marivelton Baré; a primeira indígena na Câmara, Joênia Wapichana; e Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, recém-eleitas deputadas federais. A regularização dessas terras encabeça sua lista de prioridades e não podia ser diferente; uma expressão que não existia entre eles e que foram obrigados a assimilar é “segurança jurídica”. Ao mesmo tempo, pensam em medidas emergenciais para segurar as pontas até o fim do ano e cuidar, mantendo distância respeitosa, de seus parentes mais vulneráveis, os grupos que escolheram permanecer isolados.

Em 5 de dezembro os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips completam seis meses e a situação no Vale do Javari não mudou. A última grande operação na terra indígena ainda foi a comandada por Bruno em 13 de setembro de 2019, quando coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. O Vale do Javari tem a maior concentração de povos que preferiram se manter afastados, e ainda é terra de ninguém.

Outro caso exemplar foi o da morte, em agosto, do Índio do Buraco, o último Tanaru, que pôs em perigo a região que ocupava. Ele vivia em Rondônia, na Terra Indígena Tanaru, classificada como “restrição de uso” em 1998. Isso ajudou a conter o desmatamento no local, mas a portaria tem validade só até 2025 — e este prazo pode ser reduzido. Não se sabe se o Índio do Buraco era o único morador do território ou se ele dividia seus 80,7 km² com mais algum povo. Mas já há quem o reclame: fazendeiros da região alegam ter comprado a área num leilão nos anos 1970 e que, como não haveria mais indígenas na região, a Funai deveria revogar já a portaria de restrição de uso da área.

O entendimento do Ministério Público Federal de Rondônia foi outro. O órgão recomendou à Funai que preserve o local como terra indígena, em memória do povo Tanaru. Se for preciso, recorreria aos artigos 231 e 232 da Constituição para acionar a Justiça. “A terra que é indígena pertence à União, com o direito de posse e usufruto dos povos indígenas. Não há mudança dessa natureza pelo fato de o Índio do Buraco ter falecido. Ela permanece como terra da União e terra indígena”, argumenta o procurador Daniel Luís Dalberto. Bens da União que não podem ser vendidos e nem usados como moeda de troca numa queima de estoque de fim de temporada.

 

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Num piscar de olhos

Num piscar de olhos

É num piscar de olhos: 18 árvores foram derrubadas por segundo na Amazônia em 2021. A estimativa do Mapbiomas, parece daqueles números impossíveis de se imaginar. Já de acordo com o sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desmatou-se 16.557 km² de florestas no ano passado no Brasil, o equivalente a quase três vezes a área do Distrito Federal – e um número 20% maior que o de 2020. Piscou, perdeu: a destruição nos primeiros quatro meses do ano foi 1.968 km², um aumento de 70,7% em relação a 2021, um recorde de velocidade absoluto. Mas não adianta chorar sobre a árvore derrubada; é hora de frear esse trator desgovernado.

Por exemplo: já é possível medir o tamanho do estrago de uma das maiores obsessões deste governo, a liberação da mineração em terras indígenas. Uma pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP calcula que, em 30 anos perderíamos 7.626 km² de Amazônia abrindo só dez áreas do Amapá e do Pará para o garimpo. Isso dá cinco vezes o tamanho do município de São Paulo.

O estudo da Poli, publicado na revista “Nature Sustainability, usou como exemplos a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), duas terras indígenas e várias áreas de preservação. “Metade de todo esse desmatamento aconteceria em áreas de alta importância para conservação da biodiversidade, evidenciando a importância do estabelecimento de áreas protegidas, em que a mineração e seus impactos não são permitidos”, explica Juliana Siqueira-Gay, engenheira ambiental e coautora da pesquisa.

Só no primeiro momento, com o trabalho de escavação de novas minas, a Amazônia perderia 183 km² de floresta. Para se ter uma ideia, todo o parque de mineração do Pará atual, o estado da região onde a atividade é mais praticada, ocupa 337 km². A destruição total de 7.626 km² calculada pelo estudo seria atingida em seguida, por vias indiretas, como a construção de infraestrutura – pistas de pouso, estradas e depósitos.

Além do tamanho do prejuízo para o meio ambiente, outra coisa já se sabe de antemão: o lugar de onde essa riqueza é extraída é o menos favorecido por ela. O ouro vai embora e ficam a violência, a morte de rios e lagos, e a destruição do verde. A liberação da mineração em terras indígenas é uma medida defendida somente pelo governo, pois mesmo as grandes mineradoras já se manifestaram contra. Em nome de quê?

A Amazônia já foi uma grande fornecedora de oxigênio, mas hoje emite mais CO₂ do que absorve; já foi chamada de ar-condicionado do planeta, porém já existem partes da floresta que hoje são fontes de calor. Mondo afora a situação não está melhor: as metas do Acordo de Paris já estão totalmente ultrapassadas e um estudo do Centro de Biodiversidade e Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa de Produtos Florestais e Florestais, no Japão, concluiu que a área de floresta per capita no mundo diminuiu 60% em 60 anos.

Está em nossas mãos botar o clima do planeta nos trilhos. Se a gente fizer o trabalho direitinho, termina o serviço num piscar de olhos. Tem um belo atalho bem à nossa frente, ele se chama eleição.

 

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Um negócio da China que é um presente de grego

Um negócio da China que é um presente de grego

O presidente aproveitou o lançamento de sua candidatura à reeleição para anunciar um negócio da China que é um presente de grego. Disse, com pompa e circunstância, que finalmente conquistaríamos “nossa saída para o Pacífico”. Para nós, a estrada que une Acre a Pucallpa, no Peru, uma das opções mais consideradas, seria um desastre. A Conservation Strategy Fund calcula um prejuízo social de quase R$ 1 bilhão; já para os chineses, que Jair Bolsonaro trata como inimigos da boca pra fora – alguém se esqueceu que ele chamava a Coronavac, que salvou as vidas de milhões de brasileiros, de “vachina”? – a cicatriz aberta na Amazônia seria a realização de um sonho: economizar no pedágio do Canal do Panamá. Só que a rodovia também serve de atalho para a destruição e até para o narcotráfico.

O governo diz querer distância da China, mas com a rodovia Pucallpa-Cruzeiro do Sul está praticamente criando uma fronteira entre os dois países. Os chineses são nossos principais parceiros comerciais: só no ano passado, 32% dos US$ 280 bilhões que exportamos foram para eles – quase o triplo do que vendemos para os EUA. O agronegócio brasileiro praticamente trabalha apenas para encher as barriguinhas chinesas. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, devemos exportar 100 milhões de toneladas de soja para a China em 2022/23. Isso dá quase toda a safra colhida na temporada 2021/22, estimada em 122,76 milhões de toneladas. A maior parte vai virar ração de porco.

Não precisava ser assim. Há caminhos que têm se mostrado sustentáveis e vantajosos economicamente para os dois lados: a necessária produção de alimentos e a conservação da natureza. Mas o governo faz com que o que é bom para o agro seja péssimo para o meio ambiente e para os povos tradicionais. A rodovia, de 152 km de extensão previstos, deve cortar o Parque Nacional Serra do Divisor e pelo menos 30 terras indígenas. As obras começaram em novembro de 2019, com a abertura de uma trilha de 90 km até Puccalpa. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dirigido pelo general da reserva Antônio Leite dos Santos Filho, atropelou geral: ignorou a necessidade de estudos de viabilidade técnica e de impactos ambientais e a determinação da Convenção 169 da OIT, que prevê a consulta e o consentimentos prévios dos povos originários.

Ambientalistas e indígenas protestaram, mas de nada adiantou: “Sou contra. A devastação que vai trazer é muito grande, e nunca fomos consultados. Se alguém tivesse feito uma consulta, perguntado a nossa posição eu saberia dizer”, diz o cacique Joel Puyanawa, uma das principais lideranças da região. Para continuar na contramão, o Dnit usou a lei nº 5.917/73, herança da ditadura que que criou o Plano Nacional de Viação; o decreto nº 2.375, de 1987, que considera indispensáveis à segurança nacional terras públicas em regiões de fronteiras; e uma portaria do próprio departamento, de 2008.

Em dezembro, a Justiça Federal brasileira chegou a ordenar a paralisação das obras, mas ela continuou de forma clandestina, segundo a Apiwtxa – Associação Ashaninka do Rio Amônia. O desmatamento no Acre vem disparando: entre 1º de janeiro a 31 de outubro de 2021 foram abaixo 871 km² de floresta, a maior extensão em 18 anos. As portas foram abertas para a entrada do crime. “O impacto disso será muito grande, com a migração de grupos ao longo desta rodovia, trazendo para próximo da nossa fronteira e para a cabeceira dos nossos rios, extração de madeira ilegal, tráfico de drogas e outras ações ilícitas”, afirma Francisco Piyãko, liderança Ashaninka da Apiwtxa.

Hoje, o Peru é um dos maiores produtores de cocaína do mundo. O narcotráfico no país vem crescendo, estimulado pelo aumento da demanda do mercado brasileiro e, também, pela busca de novos territórios por grandes organizações criminosas do Brasil. Elas vem expandindo seu domínio para além de nossas fronteiras, levando junto a violência. “Tem comunidade que está sofrendo com os impactos que já ocorreram, pelas drogas que invadiram seus territórios, pela prostituição que viveram dentro do seu território, pelas quedas de lideranças que hoje deixaram os seus territórios, porque essas empresas os levaram ou até mesmo os mataram”, conta a liderança Ashaninka Benki Piyãko. Essa situação tem ligação direta com os assassinatos d e Bruno Pereira e Dom Phillips.

E ainda há a ameaça da mineração ilegal, que pode contaminar os rios Ucayali, Sheshea, Genepanshea, Amônia, Dorado, Juruá, Arara, Breu e Huacapishtea. “Esse talvez seja o lugar do mundo que tem uma qualidade que está tão pura, que não tem o mercúrio, que não tem nenhuma contaminação. A água é pura, você pode beber, você pode andar, você pode vir e comer peixe, a caça”, lamenta Francisco Piyãko. Nossa “saída para o Pacífico” pode ser mais um Cavalo de Tróia a serviço da aniquilação da Amazônia. Vamos deixá-lo entrar? Em nome de quê?

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