Bastou dar corda. O presidente nunca escondeu sua visão anacrônica em relação aos povos tradicionais e suas palavras têm servido de senha para quem cobiçava suas terras. Em setembro do ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já previa o estouro da boiada: até aquele mês, 160 invasões a terras indígenas (TIs) tinham sido registradas – 49 a mais do que em todo o ano de 2018. Mas o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados 2019”, que acaba de ser lançado pela instituição, surpreendeu até os mais pessimistas: foram 256 casos, 135% a mais que no ano anterior. Para se ter uma ideia, o desmatamento na Amazônia cresceu 85% no mesmo período, um número já assombroso. Além disso, houve 113 assassinatos, como o de Paulo Paulino Guajajara, que fazia parte do grupo de sentinelas voluntários Guardiões da Floresta. Ao que parece, a ideia era passar por cima, já que até uma espécie de “caveirão”, um trator blindado, chegou a ser usado contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Com os indígenas recolhidos em suas aldeias por causa do novo coronavírus, é de se esperar que os números de 2020 sejam ainda mais impressionantes – até porque há outros indícios. Já perdemos 26,5% do Pantanal para o fogo, os incêndios na Amazônia devem superar os do ano passado e no último sábado, o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que o governo ainda não teve tempo para cuidar do meio ambiente. “Nós sabemos exatamente o que fazer”, afirmou. Será que sabem mesmo? De concreto, até agora o governo cortou 4% do orçamento do Ibama para o ano que vem e gastou menos de 40% da verba de 2020 destinada à fiscalização e ao combate a desmatamento e aos incêndios. O órgão tinha 1.311 fiscais em 2010 e hoje são 694, praticamente a metade. Quando em campanha, o presidente prometeu que não demarcaria “nem mais um centímetro” de TIs. E vem cumprindo a promessa: desde que assumiu, nenhum processo de demarcação foi concluído. Inclusive 27 deles, que se encontravam em estágio avançado, estão sob risco.
O governo se escora no Parecer 001/2017, emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante o mandato do ex-presidente Michel Temer por pressão da bancada ruralista, para atrasar as ações. A medida trouxe novamente à baila a tese do “marco temporal”. Segundo esta, só teriam direito às suas terras os povos que as estivessem ocupando até o dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), mesmo se tivessem sido arrancados delas à força. Quando foram largados à própria sorte pelo governo durante a pandemia, os indígenas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que sua reivindicação era justa. Agora eles novamente contam com a corte para que a Justiça seja feita novamente e que esta ameaça seja definitivamente afastada.
No fim do mês, o STF julgará uma ação envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina. É um caso exemplar. Os Xokleng foram contactados em 1914. Eram cerca de 400 indivíduos, que viviam da caça e da coleta; cerca de 20 anos depois, tinham restado pouco mais de 100. Acuados pelos colonos que chegaram à região e obrigados a se tornarem agricultores, ainda viram boa parte das terras que lhes restaram serem inundadas pela construção de uma barragem, em 1992. O caso da demarcação de suas terras se arrasta desde 2003, mas agora foi reconhecido como de “repercussão geral”: sua decisão será válida para todos. O artigo 231 da Constituição assegura que o direito do indígena à terra é “originário”, ou seja, anterior à criação do Estado brasileiro. Logo, o “marco temporal”, que não é previsto em nenhuma linha da carta a qual devemos obediência, é inconstitucional.
Ela também previa que todas as TIs deveriam estar demarcadas até 25 anos depois de sua promulgação. O país está em dívida com os indígenas. O STF tem o privilégio de poder saldá-la. “Os índios reivindicam áreas que ainda têm significado para essa organização social específica. As demandas de marcação são concretas, específicas, delimitadas e bem localizadas. Ninguém está reivindicando a praia de Copabacana”, explica Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). Até porque não sobrou nenhum Tamoio, povo que habitava originalmente a região, para reclamá-la. Além de a demarcação de TIs ser um assunto de interesse de todo brasileiro – pois são bens da União e as áreas de floresta mais preservadas da Amazônia – lembre-se: agora estão querendo mexer, de forma arbitrária, nos direitos dos indígenas. Os próximos podem ser os seus.
Está nos autos: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reconheceu a existência de uma “realidade imaginária paralela”. Evidências robustas atestam e dão fé à constatação. Ele, que é relator de uma ação contra o governo federal por não agir contra o avanço das mudanças climáticas, declarou em audiência que este subterfúgio vem sendo usado por quem se recusa a enfrentar a questão ambiental com dados concretos. Nesse mundo fictício, indígenas botam fogo na floresta; no real, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) certifica que em 2019, somente 7% das queimadas aconteceram em suas terras, que correspondem a 25% da região, enquanto 33% foram registrados em propriedades privadas, que somam 18%. Recuando no tempo, essa história fica ainda mais fantasiosa. Indígenas ocupam a Amazônia há pelo menos 8 mil anos. Em 1975, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mediu o desmatamento na região pela primeira vez, a porcentagem era de 0,5%; em 1988, tinha pulado para 5,5% e hoje, 20%. Adivinhem quem começou a invadir a mata há 25 anos…
Quando esteve no Fórum Econômico Mundial de Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou da imaginação ao responsabilizar os mais necessitados pela encruzilhada climática em que nos metemos. Enquanto isso, um relatório recém-divulgado pela ONG Oxfam, elaborado em parceria com o Instituto Ambiental de Estocolmo, comprova que os 10% mais ricos (630 milhões de pessoas) são responsáveis por mais da metade (52%) das emissões de CO₂ do planeta. Os dados se referem ao período em que elas dobraram, entre 1990 e 2015. O 1% de pessoas mais ricas (63 milhões) foi responsável por 15% das emissões globais no período – enquanto a metade mais pobre da população emitiu apenas 7%, menos da metade. Logo, sua cota de carbono está sendo usada para uns poucos passearem de jipes de luxo – segundo o relatório, o aumento do número de veículos dessa categoria em circulação foi um dos responsáveis pela disparada nas emissões. Concentração de renda ajuda a concentração de gases do efeito estufa (GGEs) aumentar.
É fato: os mais pobres também são os mais atingidos pelas mudanças climáticas; ou seja, a maioria paga duas vezes essa conta. Hoje, os desastres climáticos também são a causa principal das migrações forçadas e obrigaram mais de 20 milhões de pessoas por ano a deixarem as suas casas na última década, segundo outro estudo da Oxfam. O texto destaca que os mais pobres, justamente “os que menos contribuíram para a poluição causada pelo CO₂ são os que estão em maior risco”. Os dados da ONG se referem ao mundo inteiro, mas dizem muito em relação ao Brasil real, em particular. O país tem a segunda maior concentração de renda do mundo, de acordo com o relatório o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU. Aqui, o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total – perdemos apenas para o Catar, onde 1% detém 29%.
Essa desigualdade se reflete no campo. Isso não é lenda, quem fala agora é a História com agá maiúsculo: há 170 anos, em 18 de setembro de 1850, o então imperador Dom Pedro II assinou a Lei de Terras que, em termos gerais, dividiu o campo brasileiro em latifúndios, em vez de pequenas propriedades. As consequências estão aí até hoje. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, 1% das propriedades agrícolas ocupa quase metade da área rural do país. O projeto Cortina de Fumaça, recém-lançado pela Ambiental Media, em parceria com o Pulitzer Center, através do Rainforest Journalism Fund, aponta que grandes fazendas concentraram 72% dos focos de calor nas principais áreas críticas de incêndios na Amazônia em 2019. Para se chegar ao resultado, os pesquisadores cruzaram os dados do Inpe com os do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – ou seja, somente números oficiais. Não é só em tempos de pandemia que deveríamos evitar concentrações.
Estimativas do Sistema de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima apontam que o desmatamento foi a principal fonte de emissões no Brasil em 2018, respondendo por 44% do total. O país é responsável por 3,4 % das emissões globais de GEEs. Num mundo de faz de conta esse número é pequeno, mas na dura realidade é maior que o de todos os países europeus, do Japão e da Austrália, por exemplo. Só ficamos atrás de EUA, China e Rússia. E o pior: fazemos isso dilapidando nossas maiores riquezas e arruinando a credibilidade do país no exterior – inclusive do agronegócio nacional. Em troca de quê? De acordo com uma pesquisa internacional publicada em julho na revista “Science”, 2% das propriedades agrícolas no Cerrado e na Amazônia são responsáveis por 62% do desmatamento ilegal. É essa minoria que vai nos impor o Brasil da realidade imaginária paralela?
O ministro do Meio Ambiente usou uma foto do bicho símbolo da Mata Atlântica para mostrar que não havia desmatamento na Amazônia e pagou um mico-leão-dourado. Já o vice-presidente Hamilton Mourão, que ora também preside o Conselho Nacional da Amazônia – uma espécie de segundo ministério para a área ambiental –, disse que o Brasil devia parar de “tapar o sol com a peneira” quando o assunto é a abertura das terras indígenas à mineração. Ele argumenta que a regulamentação da atividade ajudaria a coibir ilegalidades e crimes ambientais. A política de legalizar terras públicas invadidas, sobretudo na Amazônia, vem sendo insistentemente defendida pelo governo; essa insistência vem estimulando mais invasões. Ainda não há dados consolidados deste ano, mas segundo o último o relatório “Violência contra os povos indígenas do Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos nove primeiros meses de 2019, 153 territórios foram invadidos em 19 estados, contra 76 em 13 estados em todo ano anterior.
Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o desmatamento disparou em terras indígenas na Amazônia – na Trincheira-Bacajá, no sudoeste do Pará, aumentou 870% entre março e julho deste ano. Hoje há tantos garimpeiros quanto indígenas na Terra Yanomami, mais de 40 mil de cada lado. Enquanto isso, repousam nas gavetas da Agência Nacional de Mineração (ANM) quase 3,5 mil pedidos de pesquisa mineral nessas áreas. Mourão também admitiu que o governo perdeu o controle da narrativa sobre a floresta. Segundo ele, para adversários políticos do presidente, empresas estrangeiras e ambientalistas. O vice-presidente vice-presidente Hamilton Mourão, que ora também preside o Conselho Nacional da Amazônia, acusou o golpe, dado pela campanha internacional #DefundBolsonaro (“não financie Bolsonaro”), acusando o governo brasileiro de espalhar desinformação e não combater o desmatamento. Narrativas sólidas se constroem com verdades.
Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Mourão podia dar mais atenção à divulgação de um robusto relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A pesquisa apontou um crescimento 129% no número de barragens em condições críticas em 2019 – 156 contra 68 do ano anterior. A maior parte (63%) pertence à iniciativa privada. A ANA credita o crescimento de registros ao aumento de 135% das ações de inspeção entre 2018 e 2019. Os dados indicam duas coisas: que a ameaça é considerável e que vale a pena investir em fiscalização. Então, em nome de que correr esse risco? Ou de quem? A Bacia Amazônica é um tesouro do povo brasileiro, mas sofre há décadas com o garimpo ilegal, em benefício de uns poucos.
Em fevereiro completou-se dois anos que a mineradora norueguesa Hydro Alunorte deixou vazar metais pesados, como chumbo, arsênio e mercúrio, no Rio Murucupi, no Pará. A Agência Pública denunciou em reportagem que a ANM contratou uma empresa que presta serviços a mineradoras para fiscalizar barragens. Como explicar isso? A americana Aecom, contratada sem licitação pela ANM, uma autarquia do Ministério de Minas e Energia, tem negócios com as multinacionais BHP Billiton, Kinross, Rio Tinto e Anglo American. Como não enxergar esse evidente conflito de interesses?
O vice-presidente também disse que o Exército só entrou na Amazônia porque os órgãos ambientais não tinham “pernas” para agir. Foi uma entrada triunfal: a Operação Verde Brasil chegou à região com 3.815 militares, 110 veículos terrestres, 20 embarcações e 12 aeronaves. Isso custou R$ 60 milhões aos cofres públicos em maio, pouco menos que o orçamento de R$ 76 milhões do Ibama para este ano. Nada disso impediu que a Amazônia tivesse o segundo pior agosto dos últimos dez anos em relação ao número de queimadas, com 29.307 focos. Mas num ponto o vice-presidente tem razão: faltam pernas aos órgãos ambientais. Em dez anos, o Ibama perdeu mais de metade de seus fiscais. Hoje são 591 agentes, contra 1.311 em 2010 – o menor número desde a fundação do instituto, em 1989. Só em 2019, a redução foi de 24% em relação a 2018. O órgão também vem perdendo dinheiro: o orçamento de 2020 foi 25% menor que o de 2019 e em 2021, sofrerá um corte de 33,6%. A Operação Lava Jato criou um fundo de R$1 bilhão para combater o desmatamento na Amazônia; o Ministério da Defesa vai abocanhar R$ 520 milhões, enquanto o Ibama vai receber R$50 milhões, quase dez vezes menos. É impossível não pensar em desastres como os causados pela Samarco, em Mariana, e pela Vale, em Brumadinho, repetindo-se num grande rio amazônico. Enquanto Mourão só se preocupa com narrativas, o passado recente, esse inconveniente, nos joga a realidade na cara.
Uma única empresa de tecnologia americana, a Apple, vale US$ 2 trilhões (cerca de R$ 11 trilhões), um valor maior do que o PIB do Brasil – que não chega a US$ 1,9 trilhão. Mesmo que fosse possível desmatar toda a Amazônia para plantar soja, criar gado e extrair ouro, dificilmente deixaríamos de ser um país pobre. Isso na melhor das hipóteses, pois a ambição máxima do exportador de commodities é conseguir vender o almoço para pagar a janta. Por outro lado, a floresta nos oferece a oportunidade de produzir tecnologia de ponta para o novo modelo econômico que se desenha. Agora, imaginem se a direção da Apple tivesse percebido em 2019 um problema que poderia levar a empresa à beira da falência no ano seguinte e não tivesse feito nada? O governo brasileiro agiu assim em relação aos alertas de que a Amazônia deverá enfrentar em 2020 uma temporada de incêndios ainda mais dantesca do que a do ano passado. Na iniciativa privada, seria caso de demissão.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avalia que o poder destrutivo das chamas aliado à penetração do novo coronavírus mata adentro pode resultar numa “catástrofe”. A instituição está realizando um estudo para avaliar os efeitos que o encontro da Covid-19 com as queimadas poderá causar na saúde da população local. Em 2019, cidades de Amapá, Pará, Maranhão e Mato Grosso tiveram o maior número de casos já registrados de doenças respiratórias. Segundo dados preliminares, morar em cidades próximas a incêndios florestais aumenta em 36% a possibilidade de a pessoa ser internada. “A exposição à fumaça fragiliza o sistema imunológico, a pessoa fica mais vulnerável às infecções em geral, como a pneumonia. O sistema imunológico fragilizado e com a Covid pode ser uma catástrofe”, disse o pesquisador Christovam Barcellos, um dos coordenadores da pesquisa. Não se trata apenas (sic) do meio ambiente, são mais vidas que serão perdidas.
O inevitável fogaréu é resultado direto das sucessivas quebras de recordes de desmatamento que o país vem batendo desde o início de 2019, causadas não só pelo descaso e por uma política ambiental primitiva, como também pelo mau uso do dinheiro público. Por exemplo: enquanto gastou-se migalhas com prevenção, o Ministério da Defesa acaba de pagar mais de R$ 145 milhões, aparentemente sem licitação, num satélite para monitorar o desmatamento na Amazônia. Este trabalho já é feito, com tecnologia e know-how superiores, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão, criado em 1961, tem sido fonte constante de dor de cabeça para o governo, simplesmente por fazer o seu trabalho – assim como Ibama e ICMBio. Talvez por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tenha reduzido a zero o seu orçamento para pesquisa em 2021. Depois se o povo chamar o novo satélite de Caô I, não venham reclamar.
A salvação da Amazônia não virá do espaço, tampouco de operações pontuais com nomes escolhidos pelo pessoal do marketing. É preciso tratá-la de forma diferente. Em 2017, um incêndio monstruoso destruiu a região do Pedrógão Grande, em Portugal. Um pequeno sítio foi poupado das chamas, formando uma ilha verde cercada de cinzas e a Intervenção Divina não teve nada a ver com o ocorrido. O fogo parou nas castanheiras, nos carvalhos e nas oliveiras, árvores nativas de Portugal, que cercavam a propriedade. Elas formaram uma barreira natural, pois armazenam água no solo e têm copa volumosa, o que ajuda a baixar a temperatura substancialmente. Incêndios florestais têm sido cada vez mais comuns na Europa e pesquisadores da Universidade do Porto fizeram um estudo que defende o uso das chamadas “paisagens inteligentes” para controlar incêndios. No Brasil, temos os maiores especialistas do mundo nessa área: os povos originários.
Em 1975, quando o Inpe começou a fazer o monitoramento da ocupação da Amazônia, só 0,5% da floresta tinha sido desmatado. Em 1988, essa porcentagem subiu para 5,5% e hoje está em 20%. A história da ocupação humana na região data de 8 mil anos. Neste longo período, só uma parte ínfima da floresta foi abaixo, enquanto em pouco mais de 40 anos nós a reduzimos a 80% do seu tamanho original. A Amazônia desmatada é altamente inflamável, mas de pé é úmida, só queima se alguém tacar fogo. Incêndio na mata é crime. Os indígenas não vivem na floresta, fazem parte dela. Eles conhecem as propriedades de todas as árvores, sabem usar o manejo florestal para combater fogo. É um conhecimento milenar. No momento, a pandemia os obrigou a se recolherem, então pouco podem fazer. Mas depois que isso tudo passar, devemos ter juízo e lhes devolver a direção da Amazônia.
A Amazônia está na corda bamba, equilibrando uma bandeja cheia cristais em cada mão, sem rede de proteção. Cada um desses frágeis utensílios representa um serviço vital prestado pela floresta ao mundo. Se ela cair, caímos juntos. Há anos os cientistas Carlos Nobre e Thomas Lovejoy vêm alertando a população sobre a arriscada caminhada da região rumo ao ponto de inflexão – quando a mata foi devastada a tal ponto que perde seu poder de regeneração e tem início um processo de desertificação irreversível. Este ponto será atingido quando de 20% a 25% da Amazônia tiver ido abaixo. Hoje este número, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), está em 17%. Cerca de 700 mil km² (o equivalente a 23 Bélgicas) já foram devastados – sendo que desse total, 300 mil km² só nos últimos 20 anos – e a taxa de desmatamento de 2020 deverá ser 186% maior que a de 2012. Basta um sopro para o tombo.
Afora sua influência benéfica no clima do planeta e da quantidade de água que produz (via chuva) e armazena (em rios, lagos e aquíferos), o coronavírus nos deu mais uma razão para preservar a Amazônia. E isso tem a ver com outra riqueza sua, a biodiversidade. Uma pesquisa internacional, liderada University College London (UCL), compilou informações de 184 estudos e chegou à conclusão de que a maior fonte de novas pandemias está no entorno de florestas destruídas. Publicada no início deste mês na revista “Nature”, ela aponta que o desmatamento e a consequente redução da biodiversidade fazem com que cresçam as populações de certas espécies de roedores, aves e morcegos que são os melhores hospedeiros para os microrganismos que podem nos infectar.
Isso tem acontecido com cada vez mais frequência em países africanos e asiáticos e pode tomar efeitos catastróficos se começar a acontecer com igual intensidade aqui também. “Na Amazônia, tem uma quantidade de vírus imensa. A próxima epidemia, com o nível de agressão que nós estamos fazendo ao meio ambiente, já está a caminho”, alertou o médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa Gonçalo Vecina. Alguns desses vírus, como “sabiá”, que causa a febre hemorrágica brasileira, uma doença rara e de alta mortalidade, já são conhecidos. Numa área equivalente a um campo de futebol (1,08 hectare) cabem 310 árvores, 96 trepadeiras, 160 pássaros, 33 anfíbios, 10 primatas e 1 bilhão de invertebrados. Eles formam uma barreira viva contra doenças – que, como vem mostrando a Covid-19, podem rapidamente se espalhar pelo globo.
O mito da Amazônia como fruto intocado da natureza começou a ir ao chão mais ou menos na época em que Carlos Nobre e Thomas Lovejoy lançaram seus primeiros estudos sobre o seu ponto de inflexão. Hoje já se conhece o papel fundamental dos povos originários em sua exuberância. O solo original da região é pobre; os indígenas o tornaram fértil ao misturá-lo com restos de cerâmica, carvão e resíduos orgânicos. Eles cobriram 10% da Amazônia com essa mistura chamada “terra preta”. Criaram uma civilização milenar que chegou a ter uma população de milhões de pessoas, mas que desapareceu, repentinamente, no século XVI. O motivo mais provável é o mesmo que assombra seus ancestrais hoje. “Os europeus encontraram povos com rara suscetibilidade a doenças, que se espalharam como fogo em palha seca”, explicou o biólogo Charles Clement, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A Amazônia é obra deles; sem os povos indígenas não conseguiremos salvá-la – e nos salvar.
