Resistência indígena no Congresso
Por Rinaldo Arruda, diretor-presidente da Operação Amazônia Nativa (Opan)
Há mais de 30 anos os povos indígenas não têm um representante no Congresso Nacional. Este tempo serviu para eles se prepararem: há uma nova geração de lideranças formadas nas cadeiras das universidades e nas palavras dos mais velhos, portadores de saberes tradicionais. Estamos em meio à maior ofensiva parlamentar dos últimos 20 anos: tramitam na casa 33 propostas contra os seus direitos. Isso acontece porque os indígenas e demais povos da floresta são a última barreira à expansão do agronegócio e às grandes obras. Este modelo de desenvolvimento, além de arruinar o meio ambiente, impõe sua vontade, atropelando a Constituição e acordos internacionais dos quais o país é signatário.
Defender o meio ambiente e os direitos humanos é uma atividade muito perigosa no Brasil. O país lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking da Global Witness (ONG internacional que monitora a violência contra ativistas ambientais e dos direitos humanos) com 57 assassinatos e só dois casos esclarecidos. Isso dá um morto a cada seis dias. No mundo inteiro, houve 207 vítimas. Pela primeira vez, conflitos relacionados ao agronegócio encabeçam a lista, com 46 assassinatos. O setor que mais matava antes, a mineração, caiu para o segundo lugar, com 40. Os povos indígenas são a linha de frente de defesa da floresta. Estão na alça de mira como nunca.
Por esta razão, vão lançar 74 candidatos a cargos eletivos federais e estaduais em 22 estados e no Distrito Federal, por 24 partidos diferentes. O caráter pluripartidário da Frente Parlamentar Indígena reforça o que às vezes algumas pessoas esquecem: eles são cidadãos brasileiros, como outros quaisquer, com os mesmos deveres e direitos, e as suas terras fazem parte do Brasil – e nunca deixarão de fazer. Isso é garantido pela Constituição: o artigo 20 define as Terras Indígenas como bens da União e o 231 diz que elas são inalienáveis – ou seja, não podem ser vendidas ou cedidas. O interesse deles ao criar esta frente é se protegerem e garantirem seus direitos. Mas também preservar a natureza, que é um bem comum do povo brasileiro. Sua luta é de interesse de todo mundo. Eles defendem a água que todos nós bebemos.
Falar é fácil. Mas Mario Juruna (1943-2002) cutucou onça com vara curta em pleno governo do general Figueiredo. Disse para quem quisesse ouvir no Congresso Nacional: “Todo ministro é a mesma panelinha, é a mesma cabeça. Não tem ministro nenhum que presta”. Se dizer ético e honesto, qualquer um faz: mas até hoje Juruna foi o único parlamentar a denunciar tentativa de suborno, quando tentaram comprar seu voto para Paulo Maluf contra Tancredo Neves, na eleição indireta de 1985 para a Presidência. O Cacique Xavante, que criou a Comissão Permanente do Índio na Câmara Federal, cumpriu mandato de 1983 a 1987. Ele abriu caminho. E agora os indígenas acreditam estar preparados para levar adiante o seu legado. E ter Sonia Bone Guajajara como candidata à vice-Presidência é o símbolo maior desse novo ciclo.
Há cerca de 900 mil indígenas, de mais de 300 etnias diferentes, vivendo no Brasil. Eles ocupam 13,8% do território nacional. Diziam que era muita terra para pouca gente. Mas o Censo Agropecuário 2017 do IBGE mostrou que não é bem assim. A atividade agropecuária ocupa uma fatia bem maior: 43%. Em 11 anos, a área ocupada pelo agronegócio cresceu o equivalente ao tamanho estado do Acre e a bancada ruralista tomou conta de 40% da Câmara Federal e do Senado. Por isso é preciso ter em Brasília e nos estados pessoas comprometidas com a defesa das florestas e dos rios, que barrem novos retrocessos legais e que reforcem os órgãos de fiscalização para impedir invasões e desmatamento ilegais em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O Brasil perdeu 71 milhões de hectares de vegetação nativa em 30 anos. Os povos da floresta não podem fazer tudo sozinhos. Eles contam com a nossa ajuda e com nosso voto.
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