Os catadores de caranguejo no extremo norte da Baía de Guanabara de repente ficaram sem trabalho no último sábado. Milhares de litros de óleo foram derramados no Rio Estrela, que, bem próximo dali, deságua na Guanabara, à altura da cidade de Magé. O curso d’água e a baía tiveram seus mangues devastados naquela região.
Subsidiária da Petrobras, a Transpetro informou que foram despejados 60 mil litros de óleo. Ainda de acordo com ela, o vazamento foi resultado de um roubo de petróleo num duto. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demonstrou, em nota, que tal número pode estar abaixo da realidade. “Essas informações ainda serão avaliadas pela equipe técnica do Inea”. Em janeiro de 2000, um vazamento numa das tubulações de um duto da Petrobras lançou sobre a baía 1,3 milhões de litros de óleo. As primeiras informações da empresa à época davam conta de muito menos.
Empatamos o jogo nos acréscimos: a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRa) foi aprovada no dia 4/11, em uma Comissão Especial da Câmara. Com o anúncio da deputada Tereza Cristina, defensora do PL do Veneno, para o Ministério da Agricultura, esta é uma chance de a gente virar o jogo e garantir uma alimentação mais saudável no futuro.
O PNaRa é um Projeto de Lei de iniciativa popular que tem como finalidade implantar medidas que ajudem a reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos no Brasil. Caso não fosse votado este ano na comissão, tão cedo não colheríamos seus frutos. Agora é fazer pressão popular para levar o projeto à votação em Plenário.
A saída de Katowice, na Polônia, onde está sendo realizada a 24ª Convenção sobre o Clima da ONU (COP 24), leva a dois caminhos distintos. A maioria dos países desenvolvidos parece determinada a tomar o rumo da economia sustentável. Na semana passada, por exemplo, a União Europeia anunciou que planeja banir o uso de combustíveis fósseis do seu território até 2050. Os europeus não rasgam dinheiro, muito pelo contrário: só para se ter uma ideia, entre 1990 e 2016, quando houve uma redução de 22% das emissões no bloco, o PIB local cresceu 54%. Calcula-se que a transição para a economia verde vá reduzir os custos com a saúde pública em mais de 200 milhões de euros por ano e diminuir em mais de 40% a taxa de mortes prematuras causadas pela má qualidade do ar. A China, ainda a maior poluidora, investiu no ano passado US$ 133 bilhões só em projetos de energia renovável. E está a caminho de se tornar a maior economia do planeta.
Enquanto isso, o governo americano segue a todo vapor pelos trilhos do passado. De nada adiantou o fogo consumir 620 km² da Califórnia em novembro, deixando 88 mortos e 196 pessoas desaparecidas. Menos ainda a 4ª Avaliação Nacional do Clima, encomendada pelo Congresso americano a 13 agências federais americanas. O estudo de 1.656 páginas, assinado por 300 cientistas, detalha como as mudanças climáticas vão ameaçar a agricultura, reduzir a produção de energia e aumentar a probabilidade de inundações e incêndios florestais, e a incidência de doenças tropicais no país. E bota na ponta do lápis quanto isso vai custar: US$ 500 bilhões por ano até 2090. São US$ 141 bilhões devido a mortes por calor; US$ 118 bilhões por causa do aumento do nível do mar; e US$ 32 bilhões de danos à infraestrutura, entre outros prejuízos. Isso pode custar um décimo do PIB americano até 2100. Segundo o relatório, uma ação imediata do governo poderia amenizar esses impactos. “Não acredito”, foi só o que disse o presidente Donald Trump.
O Brasil parece decidido a tomar o mesmo rumo: o país desistiu de sediar a COP 25 no ano que vem. De cara, já saímos perdendo um bom dinheiro; o governo do Paraná, que pleiteava Foz do Iguaçu como sede, calcula que o evento movimentaria R$ 400 milhões. E podemos perder muito mais, com futuras sanções internacionais. Não somos os Estados Unidos, nosso cacife é muito mais baixo. O único trunfo que temos é a nossa (ainda) imensa área verde. E as ameaças já começaram.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse na semana passada, no encontro do G20, em Buenos Aires, que a assinatura de um tratado comercial da União Europeia com o Mercosul depende do apoio do governo brasileiro ao Acordo de Paris: “Não posso pedir aos meus empresários e aos meus trabalhadores que façam sacrifícios em nome da transição energética e da luta contra a mudança climática e, ao mesmo tempo, assinar acordos comerciais com países que não pretendem fazer o menor esforço nessa área”. As negociações para assinatura deste tratado transcontinental se arrastam há quase 20 anos, mas estavam na reta final.
E tem mais: a Alemanha acabou de anunciar que vai investir US$ 1,7 bilhão, o dobro do que havia prometido, no Fundo Verde do Clima, destinado a ajudar países em desenvolvimento a enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa; e o Banco Mundial também dobrou a verba destinada para a proteção climática: US$ 200 bilhões. Só que durante a campanha, o presidente eleito manifestou a intenção de sair do Acordo de Paris, assim como fez Trump. Nossa sorte é que não será tão fácil assim, já que lá a decisão foi presidencial, enquanto aqui ela foi referendada pelo Congresso Nacional. Ainda assim, dependendo das ações do futuro governo, podemos ficar de fora da lista dos países beneficiados.
E não é só nossa saúde financeira que está em risco, evidentemente. Um estudo publicado na revista médica “The Lancet”, feito pela ONU, agências intergovernamentais e 27 instituições acadêmicas, abrangendo disciplinas que vão de saúde a engenharia e ecologia diz que “um clima num processo acelerado de mudança tem implicações terríveis para todos os aspectos da vida humana, expondo populações vulneráveis a extremos climáticos, alterando padrões de doenças infecciosas e comprometendo a segurança alimentar, a água potável e o ar limpo”. Inundações, por exemplo, também podem provocar o fechamento de hospitais e causar epidemias; e incêndios florestais, além de deixarem pessoas feridas e desabrigadas, também pioram a qualidade do ar.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que, entre 2030 e 2050, as mudanças climáticas possam matar 250 mil pessoas por ano, devido a doenças variadas, desnutrição e estresse por calor. As temperaturas mais altas também aumentam a incidência de enfermidades transmitidas por mosquitos, como a dengue, a zika e a chicungunya. Além disso, o calor também pode ampliar a resistência de microrganismos a antibióticos. As temperaturas mais altas também afetam a agricultura e o aumento dos níveis de CO₂ na atmosfera está reduzindo os nutrientes dos alimentos. Ainda dá tempo de o Brasil fazer uma mudança de rumo.
Um sopro de ar fresco: a Emenda de Kigali foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ela precisa passar agora por mais duas comissões para ir à votação em Plenário. Será uma forma de usar os aparelhos de ar condicionado para ajudarem a resfriar o planeta também.
A emenda incide sobre o Protocolo de Montreal, que regula os gases usados em refrigeração e é o mais bem-sucedido tratado ambiental da História. Esses gases provocam o efeito estufa e são até 14.800 vezes mais potentes do que o CO₂. Sua eliminação progressiva pode representar 0,5°C a menos de aquecimento até 2100. Por isso, é uma das mais poderosas medidas para conter as mudanças climáticas – que estão chegando com tudo.
Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fala como as nações indígenas, com todas as suas diferenças, se uniram em torno de reivindicações em comum. Uma lição a ser seguida por não-indígenas também.
