Se alguém poderia se gabar de ter autoridade no Brasil seria Raoni Metuktire: o cacique Kayapó já foi recebido por reis, papas, primeiros-ministros e presidentes. Aos 89 anos – estimados, pois não se sabe ao certo em que ano nasceu, no vilarejo de Krajmopyjakare, no Mato Grosso – há mais de seis décadas ele vem lutando para que o seu povo reencontre a paz. Sua luta se intensificou a partir do ano passado, quando o governo adotou uma política francamente anti-indigenista – o que o levou concorrer o Prêmio Nobel. A partir de hoje, ele se reúne com 450 representantes de 47 povos na a aldeia Piaraçu, às margens do Rio Xingu, para discutir novas estratégias para defender suas culturas e territórios. O encontro acontece num momento especialmente grave, pois o executivo prepara sua maior ofensiva contra os indígenas: um Projeto de Lei que libera a exploração de minério, gás, petróleo, agropecuária e a construção de hidrelétricas em suas terras.
Raoni conheceu os Irmãos Villas-Bôas em 1954, quando aprendeu a língua portuguesa e começou sua atuação pelos direitos dos povos originários e a preservação da Amazônia. Foi a primeira liderança indígena a ser recebida por um presidente brasileiro, Juscelino Kubitschek, no fim daquela década. Em 1962, encontrou-se com o Rei Leopoldo III da Bélgica – que abdicaria do trono para se dedicar à antropologia e à fotografia – e, a partir daí, sua causa começou a ganhar relevância mundial. Durante a ditadura militar a invasão por grileiros, madeireiros e garimpeiros, começou a se intensificar no Parque Indígena do Xingu, que abriga 16 povos. Outros caciques queriam ir à guerra, mas Raoni buscou o caminho da negociação. Esta história é contada no documentário que leva o seu nome, uma produção franco-belgo-brasileira rodada em 1973. “Raoni” foi apresentado no Festival de Cannes de 1976 e, três anos depois, ganhou uma versão em inglês, com narração de Marlon Brando, que concorreu ao Oscar de melhor documentário.
O cacique também participou ativamente na elaboração do Artigo 231 da Constituição de 1988, que finalmente reconheceu o direito dos povos originários às suas terras. Em 1989, ele partiu para a sua primeira viagem internacional, ao lado do amigo Sting. Já naquela época, Raoni defendia que a preservação da Amazônia era essencial para a sobrevivência da vida no planeta. Durante a turnê, ele esteve com então primeiro-ministro da França, Jacques Chirac, o rei Juan Carlos da Espanha, o Príncipe Charles da Inglaterra e o Papa João Paulo II. Em 1993, conquistou sua primeira grande vitória: o governo brasileiro finalmente homologou o Parque Nacional do Xingu.
Os retrocessos promovidos pelo atual governo fizeram com que o cacique retomasse suas peregrinações, em maio de 2019. Ele esteve com o presidente da França, Emmanuel Macrón, que revelou a intenção de promover este ano em seu país uma cúpula internacional dos povos indígenas. Na mesma viagem, também visitou o Vaticano e foi recebido pelo Papa Francisco. O encontro aconteceu cinco meses antes do Sínodo da Amazônia, a reunião de bispos que pôs a floresta e seus povos no centro das discussões da Igreja Católica, e definiu o conceito de “pecado ecológico”.
Raoni é respeitado no mundo inteiro justamente por não restringir sua luta somente aos direitos de seu povo. Quando ele diz “não destruam o futuro de nossas crianças”, não se refere somente aos curumins Kaiapó. “Já faz um bom tempo que eu falo aos líderes brasileiros: vamos nos respeitar, nos amar, para que todos vivam em paz. Quando viajo para outros países eu levo a minha mensagem, que é para todos os povos se respeitarem”. É um guerreiro em busca da paz.
Encerramos hoje um ano intenso, de muito trabalho. Um ano em que a informação consistente e interessante se tornou ainda mais importante na dinâmica nacional e global. Para a equipe de Uma Gota no Oceano, apesar dos preocupantes acontecimentos na esfera socioambiental, 2019 foi um ano de encontros e de fortalecimento. Estivemos junto à sociedade civil, aos povos tradicionais, aos cientistas e acadêmicos no esforço coletivo para jogar luz sobre os fatos.
Começamos nos reunindo aos colegas dos observatórios do Clima e do Código Florestal. Nestes dois encontros, nosso objetivo foi aproximar cientistas e juristas da sociedade civil através da linguagem simples e direta.
Logo depois veio o Acampamento Terra Livre (ATL), quando mais de 4 mil indígenas de mais de 160 etnias e de todos os estados se reuniram em Brasília. A principal bandeira levantada foi a defesa da demarcação de terras.
Também estivemos presentes nas universidades. Levamos o vídeo-manifesto “Em nome de que, São Francisco?” à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e à Unisuam, nesta participamos da Semana do Meio Ambiente ao lado do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Caminhamos ao lado das mulheres indígenas em Brasília, na primeira marcha organizada por elas: foram cerca de duas mil indígenas reunidas e nós pudemos dar as mãos a elas nesse momento histórico. Também estivemos com as mulheres atingidas por barragens, no evento “Mulheres atingidas na luta por direitos”, organizado pelo MAB.
Fechamos o ano participando de eventos internacionais como a Semana do Clima da ONU, em Nova York, a Greve Global pelo Clima e a Cúpula do Clima (COP 25), em Madri. Mas não nos desprendemos de nossas raízes. Estivemos ao lado das bases do movimento social em Altamira, durante a reunião “Amazônia: Centro do Mundo”; no território Guajajara, durante a Festa da Menina Moça; em Alcântara, Maranhão, junto aos povos quilombolas; e no “Encontro das Águas”, em Santarém.
Todos esses momentos foram importantes para estreitar laços e recarregar as forças que nos permitiram seguir a caminhada. Esse apoio mútuo foi imprescindível porque 2019 também foi um ano de notícias, literalmente, devastadoras. Tivemos lama nos rios em Brumadinho, fogo na Amazônia, óleo nas praias do nordeste e um avanço no desmatamento que bateu recordes históricos.
É a força da ancestralidade que nos move em direção a 2020. A cada novo encontro, a cada território reconhecido, a cada pedaço de terra reflorestada, nos fortalecemos.
O governo sentiu o golpe e parou de brigar com os números. Segundo o sistema Prodes do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento subiu 29,5% entre agosto de 2018 e julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. É o maior percentual em uma década – em 1998 a destruição cresceu 31%. Não houve como questionar os dados divulgados no último dia 18. Afinal, a área ambiental foi reformulada de acordo com as prescrições do Executivo: o Inpe e outros órgãos vitais para o setor estão sob nova direção e direcionamento, reconfigurou-se o Ministério do Meio Ambiente, conselhos e comitês populares foram enfraquecidos ou extintos. A justificativa era buscar mais agilidade e eficiência. A realidade bateu forte.
No início de julho, o Inpe já alertava para o crescimento descontrolado do desmatamento. O governo contestou os números do instituto e o seu diretor, Ricardo Galvão, foi exonerado. Desde o fim daquele mês se sabia que havia um incêndio descontrolado em Rondônia. Pouco depois era o sudoeste do Pará que queimava. Em agosto, mês do pico das queimadas, o fogo consumiu quase 30 mil km² de floresta. Também em agosto as primeiras manchas de óleo foram detectadas no litoral nordestino. Mas, como nos casos anteriores, a resposta foi tardia: o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) só entrou em ação em outubro. Por sinal, o comitê que desenvolveu o PNC em 2012 foi extinto pelo novo governo.
De acordo com o Prodes, a floresta perdeu uma área de 9,7 mil km², o equivalente a oito cidades do Rio de Janeiro. Desde 2012 há uma tendência de alta, só que a variação média era de 10,2%. A nova política ambiental pode beijar a lona, pois seu ponto fraco é justamente o poder de reação. Quando houve o surto de desmatamento em meados dos anos 1990, o governo reagiu aumentando a área da reserva legal e criando a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Em 2004, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) ajudou a reduzir a taxa de desmatamento em 83% entre aquele ano e 2012. O que fará o governo agora? Um dos primeiros atos do ministro do Meio Ambiente foi desativar o PPCDAm e somente no dia último 20 ele apresentou suas ideias para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável da região. As propostas são genéricas e não se sabe de onde virão os recursos para executá-las.
Em agosto, o governo desdenhou da ajuda financeira de Noruega e Alemanha para preservação da floresta via Fundo Amazônia. Agora, o ministro do Meio Ambiente decidiu ir à Conferência do Clima da ONU (COP-25) para buscar recursos que, segundo ele, “foram prometidos e até agora não recebemos”. O ministro também está de olho em um novo fundo de US$ 100 bilhões para países emergentes investirem no combate às mudanças climáticas. “Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar”.
Mas é preciso apresentar garantias e o discurso incoerente do governo não chega a inspirar confiança. Em visita a Washington, nos Estados Unidos, a ministra da Agricultura garantiu a empresários e representantes do governo americano que a expansão da agricultura brasileira não depende da Amazônia; ao mesmo tempo, porém, defende a liberação do cultivo da cana-de-açúcar na região e o fim da moratória da soja, que vai incentivar o plantio em áreas desmatadas. Terras griladas representam 35% do desmatamento na região e o presidente pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal. Para isso, bastaria uma autodeclaração, o que poderia funcionar como um salvo-conduto para grileiros. Pior: no sábado (23/11) ele confirmou que estuda liberar a exportação de madeira in natura de árvores nativas da Amazônia. Enquanto isso, Nova York acaba de aprovar uma lei que proíbe que grandes empresas que atuam na cidade comprem de área desmatada da Amazônia. É mais uma sanção internacional que comprova que o governo deveria jogar a toalha e mudar sua política ambiental. A não ser que esteja vendo vitória onde enxergamos derrota.
O ano era 2011, carros de som passavam pelas ruas de Altamira fazendo ecoar: “Belo Monte está chegando, cidadão altamirense. Você é contra ou a favor?” Desde então, mais de cem mil pessoas passaram por lá, saindo de vários cantos do país em busca de empregos ligados à construção da usina hidrelétrica. A população aumentou, o índice de empregados caiu e a criminalidade disparou. O que antes era uma pacata cidade do interior do Pará hoje é o segundo município mais violento do país.
Também foi em 2011 que uma campanha fez com que artistas falassem o que até então cientistas, povos tradicionais e ativistas repetiam exaustivamente: a construção de Belo Monte custaria bilhões aos bolsos dos brasileiros e o plano governamental de criar dezenas de hidrelétricas na Amazônia traria danos socioambientais irrecuperáveis. O vídeo “É a Gota D’Água” viralizou, levando a toda a população brasileira aquela pergunta que ecoava em Altamira. Em 10 dias, um milhão de assinaturas foram recolhidas. Ao final da campanha, já eram 2,5 milhões. E da interlocução entre os diferentes grupos envolvidos na gravação nasceu o Movimento Gota D’Água, que deu origem a Uma Gota no Oceano.
Oito anos (de muito trabalho) depois, Altamira recebe o evento “Amazônia: Centro do Mundo”. A reunião promove conversas sobre a crise climática, as grandes obras de infraestrutura, as queimadas ilegais e o avanço do desmatamento.Uma Gota no Oceano participa deste evento, dando continuidade à missão de levar informação consistente, independente e atraente para que cada pessoa possa exercer sua cidadania. Agora que a obra está feita, voltamos a uma pergunta: valeu a pena?
É preciso uma pausa aqui para deixar claro: o histórico de críticas à construção de Belo Monte é muito maior que estes oito anos. O projeto da usina nasce em 1975, em pleno regime de ditadura militar, e desde então os povos indígenas da região se opõem à construção. Em 1989, um ano após a assinatura da Constituição, divergências sobre o impacto socioambiental levam ao corte do financiamento da obra. Em 1994, o governo federal faz uma revisão: tenta manter a obra, mas diminuir a área inundada e garantir que terras indígenas não fossem afetadas. Sendo impossível atender à demanda, o projeto volta à gaveta. Oito anos depois, em 2002, novos levantamentos são feitos, mas o Ministério Público paralisa o processo em um movimento apoiado pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
É em julho de 2008 que começa a escalada pela concretização do projeto da usina: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define Belo Monte como o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu. E em abril de 2010 é realizado o leilão que escolheu o consórcio Norte Energia como encarregado pela construção de Belo Monte. E o plano não parava por aí, como alertou o ator Malvino Salvador em “É a Gota D’Água”: “Esta é a primeira de dezenas de hidrelétricas que o governo pretende construir na Amazônia”.
O resultado pode ser visto em Altamira. A cidade viu dobrar os índices de roubos, furtos, acidentes de trânsito e episódios de violência doméstica e vivenciou um aumento de 150% no índice de homicídios na última década. Mas tem um índice que permanece baixo: segundo o IBGE, apenas 17% dos cidadãos altamirenses têm emprego. Não à toa, além das compensações ambientais, a Norte Energia se comprometeu a investir R$ 125 milhões na segurança pública da região, dinheiro que deveria ser investido em equipamentos, reformas, veículos, câmeras e uma unidade prisional. O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu deveria ter ficado pronto em 2015, sua inauguração foi no início deste mês.
Segundo a própria Norte Energia, “3.850 famílias foram reassentadas para a implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. Os ribeirinhos foram tirados de suas casas e transferidos para reassentamentos, novos bairros periféricos em Altamira, onde há altos índices de violência e pobreza. Em entrevista ao programa Profissão Repórter veiculada na semana passada, irmã Inês Wenzel, fundadora do movimento Xingu Vivo, resume a história “jogaram centenas e centenas de famílias aqui, abandonadas do centro, longe dos trabalhos, longe das escolas”.
Oito anos (e muitas confirmações) depois, o plano de expansão das hidrelétricas pela Amazônia é o mesmo de antes, mas Altamira já não é mais a mesma e o Brasil também não é aquele de 2011. Por sorte, também o grupo de pessoas que se reúne esta semana não é mais aquele que se reuniu em frente a uma câmera. Hoje somos mais numerosos que antes. Novos rostos são vistos por aqui entre os já conhecidos protetores do Xingu. E temos a certeza de que muitos outros ainda estão por chegar.
