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Uma Gota no Oceano

A realidade bateu forte

O governo sentiu o golpe e parou de brigar com os números. Segundo o sistema Prodes do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento subiu 29,5% entre agosto de 2018 e julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. É o maior percentual em uma década – em 1998 a destruição cresceu 31%. Não houve como questionar os dados divulgados no último dia 18. Afinal, a área ambiental foi reformulada de acordo com as prescrições do Executivo: o Inpe e outros órgãos vitais para o setor estão sob nova direção e direcionamento, reconfigurou-se o Ministério do Meio Ambiente, conselhos e comitês populares foram enfraquecidos ou extintos. A justificativa era buscar mais agilidade e eficiência. A realidade bateu forte.

No início de julho, o Inpe já alertava para o crescimento descontrolado do desmatamento. O governo contestou os números do instituto e o seu diretor, Ricardo Galvão, foi exonerado. Desde o fim daquele mês se sabia que havia um incêndio descontrolado em Rondônia. Pouco depois era o sudoeste do Pará que queimava. Em agosto, mês do pico das queimadas, o fogo consumiu quase 30 mil km² de floresta. Também em agosto as primeiras manchas de óleo foram detectadas no litoral nordestino. Mas, como nos casos anteriores, a resposta foi tardia: o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) só entrou em ação em outubro. Por sinal, o comitê que desenvolveu o PNC em 2012 foi extinto pelo novo governo.

De acordo com o Prodes, a floresta perdeu uma área de 9,7 mil km², o equivalente a oito cidades do Rio de Janeiro. Desde 2012 há uma tendência de alta, só que a variação média era de 10,2%. A nova política ambiental pode beijar a lona, pois seu ponto fraco é justamente o poder de reação. Quando houve o surto de desmatamento em meados dos anos 1990, o governo reagiu aumentando a área da reserva legal e criando a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Em 2004, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) ajudou a reduzir a taxa de desmatamento em 83% entre aquele ano e 2012. O que fará o governo agora? Um dos primeiros atos do ministro do Meio Ambiente foi desativar o PPCDAm e somente no dia último 20 ele apresentou suas ideias para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável da região. As propostas são genéricas e não se sabe de onde virão os recursos para executá-las.

Em agosto, o governo desdenhou da ajuda financeira de Noruega e Alemanha para preservação da floresta via Fundo Amazônia. Agora, o ministro do Meio Ambiente decidiu ir à Conferência do Clima da ONU (COP-25) para buscar recursos que, segundo ele, “foram prometidos e até agora não recebemos”. O ministro também está de olho em um novo fundo de US$ 100 bilhões para países emergentes investirem no combate às mudanças climáticas. “Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar”.

Mas é preciso apresentar garantias e o discurso incoerente do governo não chega a inspirar confiança. Em visita a Washington, nos Estados Unidos, a ministra da Agricultura garantiu a empresários e representantes do governo americano que a expansão da agricultura brasileira não depende da Amazônia; ao mesmo tempo, porém, defende a liberação do cultivo da cana-de-açúcar na região e o fim da moratória da soja, que vai incentivar o plantio em áreas desmatadas. Terras griladas representam 35% do desmatamento na região e o presidente pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal. Para isso, bastaria uma autodeclaração, o que poderia funcionar como um salvo-conduto para grileiros. Pior: no sábado (23/11) ele confirmou que estuda liberar a exportação de madeira in natura de árvores nativas da Amazônia. Enquanto isso, Nova York acaba de aprovar uma lei que proíbe que grandes empresas que atuam na cidade comprem de área desmatada da Amazônia. É mais uma sanção internacional que comprova que o governo deveria jogar a toalha e mudar sua política ambiental. A não ser que esteja vendo vitória onde enxergamos derrota.

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