Marina Silva: economia verde para sair do vermelho

Assista ao bate-papo do arquiteto e conselheiro de Uma Gota No Oceano, Miguel Pinto Guimarães, com a ambientalista Marina Silva. Ela fala sobre o tema “Economia verde para sair do vermelho”, as cadeias de produção e de pesquisa em biotecnologia da Amazônia, o respeito aos direitos dos povos tradicionais e o New Deal.

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Não é só uma febrezinha

Não é só uma febrezinha

Não é só uma febrezinha: Brasília está pegando fogo e as chamas vão se espalhar pela Amazônia. As demissões dos ministros da Saúde e da Justiça podem atiçar ainda mais a temporada de queimadas da região este ano, já prevista como catastrófica. No diagnóstico político atual, o avanço novo coronavírus e os incêndios florestais são sintomas dos mesmos males. Se os antigos titulares das pastas cometeram erros de avaliação – Henrique Mandetta acreditava a Região Norte exigiria menos atenção – ou fizeram vistas grossas para a destruição – como no caso de Sérgio “Eu não tenho interesse de ficar com a Funai” Moro – o governo não sinaliza uma correção de rumos com os critérios usados na escolha de seus substitutos. E sua aproximação com o chamado Centrão – grupo que reúne parlamentares de diversos partidos movidos pela conveniência – tornam ainda mais preocupantes os prognósticos.

A proliferação da Covid-19 e o aumento recorde do desmatamento na região têm se alimentado de um ciclo vicioso: um ajuda o outro a crescer. Entre 1º de agosto de ano passado a 31 de março deste ano a Amazônia perdeu 5.260 km²; no mesmo período entre 2018 e 2019 esta perda foi 2.661 km², uma alta de 97%. O monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma alta de 51% destruição da floresta no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período em 2018 – foram cortados 796 km² entre 1º de janeiro e 31 de março neste ano, contra 526 km² em 2019. Metade dessa destruição aconteceu em terras públicas – ou seja, nossas.

Segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), sobre os alertas do sistema Deter, do Inpe, publicada no último dia 22, este aumento constante no desmatamento e o grande volume de áreas desmatadas em 2019 que não foi queimado seriam, por si sós, uma mistura altamente inflamável para causar incêndios ainda maiores do que os de agosto do ano passado – que devastaram uma área de 29.944 km². Isso aconteceria em meio à pandemia do novo coronavírus, que castiga severamente cidades como Manaus e Belém, e a fumaça ainda ajudaria a piorar os problemas respiratórios da população. Mas estão jogando mais lenha na fogueira.

Os povos indígenas estão seguindo as recomendações de isolamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e não saem de suas aldeias; por outro lado, o governo tem punido quem faz o seu trabalho. Como aconteceu com como Olivaldi Alves Borges Azevedo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, que comandou uma ação contra o garimpo ilegal em terras indígenas e foi exonerado. Não custa lembrar que num encontro com investidores na Arábia Saudita, em outubro de 2019, o presidente admitiu que “potencializou” as queimadas na Amazônia por discordar da política ambiental de governos anteriores. Garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros entendem essas ações como incentivo: eles ignoram a quarentena e invadem terras indígenas e unidades de conservação. Acabam levando a devastação e a doença mata adentro. Os povos da floresta, que poderiam ajudar a evitar essa destruição, mas além de acossados pela Covid-19 podem ser encurralados pelas chamas.

Mais gasolina contra o fogo: com data de validade próxima da expiração – no dia 17 de maio – a Medida Provisória 910/2019 foi pautada em regime de urgência e pode ser votada a qualquer momento. A chamada MP da Grilagem permite que terras públicas invadidas – o equivalente a 16,5 km² na Amazônia – virem propriedade de quem as ocupou irregularmente. E pela nova regra, o processo pode ser feito por autodeclaração, sem a necessidade de vistoria. É como se o governo dissesse que o crime compensa. O Estado brasileiro inspira cuidados.

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Ninguém entra e ninguém sai

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Antes de chegada de Cabral, calcula-se que até 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram pouco mais de 800 mil. Essa população não foi drasticamente reduzida somente pela espada e pela violência da escravidão, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas dos invasores. Os povos originários não tinham defesa contra a gripe, o sarampo, a coqueluche e a tuberculose. São José de Anchieta conta que 30 mil tupis morreram na região do Recôncavo Baiano em poucos meses, vitimados pela epidemia de varíola que durou de 1562 a 1565. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o Orthopoxvírus variolae. E ainda existem povos indígenas que, por escolha própria, nunca tiveram contato com o invasor.

Hoje, a Humanidade enfrenta o maior desafio do novo século, a pandemia de Covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus. Fomos apresentados a essa família viral entre 2002 e 2003, quando um de seus irmãos mais velhos infectou mais de 8 mil pessoas em uma dúzia de países das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia, deixando aproximadamente 800 mortos. A doença ficou conhecida por Sars, sigla inglesa de “Severe Acute Respiratory Syndrome”. O caçulinha é bem mais letal. Só na Itália, o Covid-19 já matou mais de 6 mil e, mal chegou ao Brasil, já tinha causado 34 mortes e infectado 1.891 pessoas até o último dia 24. O ministro Luiz Henrique Mandetta prevê um colapso de nosso sistema de saúde já para abril.

Se para quem vive nos centros urbanos a situação é crítica, ela é dramática para os povos da floresta. O sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765 mil indígenas no país, vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. No caso dos grupos isolados, é especialmente dramática. Em discurso que fez na ONU no início de março, Davi Kopenawa denunciava: “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomani. Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”.

Segundo um balanço do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato – este relatório aponta que o desmatamento nessas áreas cresceu 113%, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%. Os invasores podem levar o Covid-19 a eles. Mas outro perigo os ronda.

Nas últimas décadas a Funai vinha adotando uma política de proteção dessas áreas, dificultando qualquer aproximação com essas comunidades. Até outros povos indígenas evitam o contato. Mas em fevereiro, o governo indicou para a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e desagradou organizações indigenistas, que temiam uma mudança na política adotada pelo Governo desde o fim da ditadura: o contato com isolados só deve acontecer quando a iniciativa parte deles. Mesmo assim, Ricardo segue no cargo.

Já no início do ano a Ethnos360, uma organização evangélica, planejava excursões à Amazônia para converter indígenas isolados. Da última vez que isso havia acontecido, quando a entidade se chamava Missão Novas Tribos, estima-se que 45 índios Zo’é tenham morrido entre 1987 e 1991 de malária e influenza. A população, que caiu para 133 em 1991, está se recuperando e hoje é estimada em 250. Porém, eles continuam vulneráveis a doenças e à invasão de suas terras por pecuaristas e produtores de soja.

Para piorar, uma portaria da Funai, publicada em 19 de março, o admitia “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto ainda conferia às 39 coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, quando anteriormente esta decisão cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados. Diante dos protestos, o governo recuou e emitiu uma nova portaria no dia 23, alterando a anterior. O Artigo 4 diz: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”.

Entretanto, a alteração também causou desconfiança. “Nós comparamos essa alteração às que foram feitas à PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas), que mudavam uma ou outra palavra, mas a tornaram até pior. A mudança na portaria deixa brechas para que haja contato com povos isolados”, diz Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Além disso o termo ‘comunidades isoladas’ não está de acordo com a compreensão que temos do conceito de povos indígenas de isolamento voluntário e de recente contato ou de contato inicial. Isso é um retrocesso que nos preocupa muito, pois sabemos que a Funai está tomada por evangélicos fundamentalistas que querem fazer contato forçado e hoje vivemos sob a ameaça do coronavírus”, continua.

Vale lembrar que a Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, foi criada em 5 de dezembro de 1967, pela Lei 5.371, para ser a coordenadora e executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Estado deveria estar preocupado com a proteção desses territórios, expulsando garimpeiros e madeireiros que estão agindo dentro deles. Nós não precisamos fazer contato para proteger esses povos. Se o governo quer protegê-los, e este é o seu dever, precisa garantir que invasores mantenham distância deles”, finaliza Angela.

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Tupinicópolis

Tupinicópolis

“E a oca virou taba / A taba virou metrópole / Eis aqui a grande Tupinicópolis”. Foi num Carnaval que passou, em 1987, que o carnavalesco Fernando Pinto imaginou uma grande cidade indígena que florescia no coração do Brasil. Isso aconteceu antes de a Constituição de 1988 garantir os direitos dos povos originários às suas terras. E a Mocidade Independente levou ao Sambódromo do Rio de Janeiro “Tupinicópolis”, um enredo de tons críticos de jenipapo e urucum, que Pinto definiu como uma “ficção científica tupiniquim retrô futurista pós-indígena”. O carnavalesco era um velho defensor da causa da preservação da floresta e de seus povos. Em 1983, um ano antes da inauguração da Marquês de Sapucaí, ele a desfilava, na Avenida Presidente Vargas, em outro enredo histórico. “Como era verde o meu Xingu”, também defendido pela escola de samba de Padre Miguel, pedia: “Deixe nossa mata sempre verde / Deixe o nosso índio ter seu chão”.

Já a metrópole indígena imaginada por ele macaqueava os cacoetes capitalistas: Tupinicólis tinha a Boate Saci e o Shopping Boitatá. Vice-campeões do Carnaval, Pinto e a Mocidade foram proféticos. Hoje, passados mais de 30 anos, há quem ainda acredite que o indígena vá ser seduzido pelo nosso modo de vida – o mesmo que vem destruindo o planeta. Essa falsa crença serve de base para o Projeto de Lei 191/2020, assinado pelo presidente no último dia 5, que regulamenta a exploração de minérios, gás e petróleo, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Pior, sem que seus donos tenham direito a veto – o que lhes é garantido pela Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O governo agora oferece minguadas porcentagens nos lucros em vez de contas e espelhinhos. Como se ainda estivéssemos no século XVI.

Fernando Pinto nos deixou trágica e precocemente no mesmo ano daquele desfile, aos 42 anos, num acidente de carro na Avenida Brasil. Foi-se antes de tomar conhecimento que uma Tupinicópolis de verdade existiu. E o melhor, era bem diferente do que a que ele imaginou como sátira. Em meados da década passada, novas descobertas arqueológicas concluíram que a Amazônia pré Cabral era muito mais densamente povoada do que se imaginava. Antes da chegada dos portugueses, a região pode ter abrigado cerca de oito milhões de habitantes – um número só alcançado pelo dito Brasil civilizado no século XIX. Povos que viviam em tamanha harmonia com a floresta e que, por isso, não deixaram rastros evidentes. Erguidas com materiais 100% biodegradáveis.

Civilizações pré-colombianas como a Maia, a Inca e a Asteca deixaram de legado grandes monumentos de pedra. O legado das amazônicas foi a própria floresta. A Amazônia não é totalmente natural, mas uma espécie de jardim ou pomar, em grande parte cultivado pela mão humana. Mais de 80 espécies de plantas selvagens – como o cacau, a batata-doce, a mandioca, o tabaco e o abacaxi – foram domesticadas e transformadas em lavouras pelos povos da região, num processo iniciado há cerca de 4 mil anos. O manejo florestal e a terra preta, uma mistura nativa que leva cinza, carvão, resíduos de alimentos, conchas e cerâmicas, considerado um dos solos mais férteis que existem, ajudaram a fazer da Amazônia a região de biodiversidade mais exuberante do planeta.  Não à toda, a letra do samba enredo de “Tupinicópolis” diz que “até o lixo é um luxo”.

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O guerreiro da paz

O guerreiro da paz

Se alguém poderia se gabar de ter autoridade no Brasil seria Raoni Metuktire: o cacique Kayapó já foi recebido por reis, papas, primeiros-ministros e presidentes. Aos 89 anos – estimados, pois não se sabe ao certo em que ano nasceu, no vilarejo de Krajmopyjakare, no Mato Grosso – há mais de seis décadas ele vem lutando para que o seu povo reencontre a paz. Sua luta se intensificou a partir do ano passado, quando o governo adotou uma política francamente anti-indigenista – o que o levou concorrer o Prêmio Nobel. A partir de hoje, ele se reúne com 450 representantes de 47 povos na a aldeia Piaraçu, às margens do Rio Xingu, para discutir novas estratégias para defender suas culturas e territórios. O encontro acontece num momento especialmente grave, pois o executivo prepara sua maior ofensiva contra os indígenas: um Projeto de Lei que libera a exploração de minério, gás, petróleo, agropecuária e a construção de hidrelétricas em suas terras.

Raoni conheceu os Irmãos Villas-Bôas em 1954, quando aprendeu a língua portuguesa e começou sua atuação pelos direitos dos povos originários e a preservação da Amazônia. Foi a primeira liderança indígena a ser recebida por um presidente brasileiro, Juscelino Kubitschek, no fim daquela década. Em 1962, encontrou-se com o Rei Leopoldo III da Bélgica – que abdicaria do trono para se dedicar à antropologia e à fotografia – e, a partir daí, sua causa começou a ganhar relevância mundial. Durante a ditadura militar a invasão por grileiros, madeireiros e garimpeiros, começou a se intensificar no Parque Indígena do Xingu, que abriga 16 povos. Outros caciques queriam ir à guerra, mas Raoni buscou o caminho da negociação. Esta história é contada no documentário que leva o seu nome, uma produção franco-belgo-brasileira rodada em 1973. “Raoni” foi apresentado no Festival de Cannes de 1976 e, três anos depois, ganhou uma versão em inglês, com narração de Marlon Brando, que concorreu ao Oscar de melhor documentário.

O cacique também participou ativamente na elaboração do Artigo 231 da Constituição de 1988, que finalmente reconheceu o direito dos povos originários às suas terras. Em 1989, ele partiu para a sua primeira viagem internacional, ao lado do amigo Sting. Já naquela época, Raoni defendia que a preservação da Amazônia era essencial para a sobrevivência da vida no planeta. Durante a turnê, ele esteve com então primeiro-ministro da França, Jacques Chirac, o rei Juan Carlos da Espanha, o Príncipe Charles da Inglaterra e o Papa João Paulo II. Em 1993, conquistou sua primeira grande vitória: o governo brasileiro finalmente homologou o Parque Nacional do Xingu.

Os retrocessos promovidos pelo atual governo fizeram com que o cacique retomasse suas peregrinações, em maio de 2019. Ele esteve com o presidente da França, Emmanuel Macrón, que revelou a intenção de promover este ano em seu país uma cúpula internacional dos povos indígenas. Na mesma viagem, também visitou o Vaticano e foi recebido pelo Papa Francisco. O encontro aconteceu cinco meses antes do Sínodo da Amazônia, a reunião de bispos que pôs a floresta e seus povos no centro das discussões da Igreja Católica, e definiu o conceito de “pecado ecológico”.

Raoni é respeitado no mundo inteiro justamente por não restringir sua luta somente aos direitos de seu povo. Quando ele diz “não destruam o futuro de nossas crianças”, não se refere somente aos curumins Kaiapó. “Já faz um bom tempo que eu falo aos líderes brasileiros: vamos nos respeitar, nos amar, para que todos vivam em paz. Quando viajo para outros países eu levo a minha mensagem, que é para todos os povos se respeitarem”. É um guerreiro em busca da paz.

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