dezembro 2023 | Amazônia, Biodiversidade, Extinção de espécies, human rights, Indigenous rights, Povos indígenas
Por Toya Manchineri*
Nós, povos indígenas, vivemos na Amazônia há 14 mil anos, sem causar destruição. Ao contrário: como temos consciência de que somos parte da floresta, ajudamos a transformá-la no gigante vital para o planeta. Vemos nossas terras como um espaço de convivência de todos e usamos seus recursos coletivamente e pensando nas gerações futuras. A forma desordenada de exploração adotada por outros povos causou esse colapso climático, social e ambiental. Logo, não há ninguém mais capacitado do que nós para cuidar desse bem que pertence a toda Humanidade.
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é uma ferramenta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criado por decreto em 2012. É tão importante para nós que muitas comunidades o chamam de Plano de Vida; uma construção coletiva que trata não só da utilização da terra, mas de nossa organização social: da proteção do território ao fortalecimento de nossa identidade cultural. Uma forma de os indígenas mostrarem para a sociedade não indígena que é possível usar as riquezas naturais para todos, desde que se respeite a capacidade de regeneração da terra.
Vemos países desenvolvidos com população de rua grande e faminta; ao mesmo tempo 1% das pessoas mais ricas do mundo emitem a mesma quantidade de CO₂ que as 66% mais pobres. Temos que distribuir irmanamente nossas riquezas e a explorá-las com sabedoria. Sempre fizemos o manejo sustentável da terra; cultivávamos em uma área e depois mudávamos para outra, para deixar o solo descansar – um saber ancestral. Mas não estamos parados no tempo: incorporamos a ele técnicas não-indígenas.
É preciso que não só os indígenas, mas todos, unam seus saberes e tecnologias. Sozinhos não somos capazes de travar o aquecimento global. A emergência climática chama os povos da Terra para essa aliança. Precisamos proteger nossa casa, que é o lugar mais importante e sagrado para todos. E os governantes têm o dever de nos chamar para participarmos não só dos debates e decisões sobre desenvolvimento econômico, mas da repartição de benefícios – e acesso ao financiamento climático.
O Governo Federal está ouvindo a sociedade civil sobre o programa de transição energética e o desenvolvimento da bioeconomia. Sem dúvida é um passo importante para o país, para a Amazônia e para povos indígenas; mas são as nossas terras que conservam e preservam grande parte das florestas. Por isso, temos que estar diretamente envolvidos em todos os debates sobre essa transformação, como a implantação do REDD, mecanismo concebido com o objetivo de reduzir emissões de CO₂ provenientes do desmatamento, por meio de incentivos financeiros. Não podemos ficar à margem dessas decisões.
Se fomos capazes de manejar essa floresta por mais de 14 milênios e dela depende o futuro do planeta, por que não estamos presentes nesse espaço? Nós cuidamos de 80% da biodiversidade do planeta, mas temos acesso a 1% do financiamento climático global. Enquanto isso, os recursos beneficiam quem está acelerando o colapso climático e financiando a pressão contra nossos territórios.
O desafio está posto. E, para isso, garantir o direito dos povos indígenas à sua terra é o primeiro passo na busca do bem-comum. É preciso que todos os povos vejam a Terra como uma grande aldeia.
*Toya Manchineri é Coordenador da Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Liderança do povo Manchineri, no Acre, está presente na COP28.
novembro 2023 | Amazônia, Cerrado, COP28, Desenvolvimento Sustentável, Quilombola, Quilombolas
Por Sandra Braga*
O consenso científico que aponta a África como berço da humanidade significa um ancestral lugar de fala para o momento de luta pelo planeta. De lá vêm os saberes que nos ajudam a cuidar de nossa única morada, hoje metida em crescente desequilíbrio. No país-chave para o contra-ataque, a terra da Amazônia e de outros biomas essenciais, os descendentes de África têm muito a contribuir na urgência global. Ouçam os quilombolas!
A cruzada ecológica integra as agendas cotidianas do povo preto. Sabemos, desde sempre, a necessidade da preservação, do manejo sensato dos recursos naturais, da agroecologia, do respeito às outras espécies que dividem a Terra conosco. Nossos territórios oferecem exemplos e lições, enquanto lutamos pela própria existência.
Parte especial dos quilombolas guarda o Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que se espalha por 11 estados, ou 204 milhões de hectares (23% do território nacional). Ou a “última fronteira agrícola”, como rotulam os insaciáveis chefões do agronegócio, para provar que a devastação se alastra muito além da Amazônia. A monocultura causa a savanização que ameaça a região central, endereço de nossos maiores mananciais.
Sim, é na caixa d’água do Brasil que mora a parte mais dramática da luta fundiária. O Cerrado soma 91% da vegetação do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), epicentro da sanha devastadora, que ataca também centenas de territórios quilombolas, onde vigora o manejo virtuoso das riquezas naturais.
A verdadeira luta ambiental se encontrará na COP28 para conhecer boas iniciativas e discutir venenos e perigos. Não podemos cair na armadilha da falsa transição energética, que gera impactos tão grandes quanto o modelo hoje decadente.
Ótimo exemplo é a Guerra do Dendê, no Nordeste do Pará, onde o plantio de dendezeiros para abastecer termelétricas com palma de óleo cresce, apesar do histórico da destruição, em processo semelhante, de florestas do Sudeste Asiático. Por aqui, sofrem a biodiversidade e os povos indígenas e quilombolas na Amazônia. Símbolo de energia limpa, as eólicas também impactam negativamente comunidades quilombolas no Nordeste.
Encaramos ainda o perigo decorrente da busca desmedida pelo lucro, que faz girar a espiral dos massacres de lideranças país afora. Denuncia a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que, nos últimos cinco anos, houve 32 assassinatos do tipo em 11 estados de todas as regiões – incluindo, pela primeira vez, o Centro-Oeste, terra do Cerrado. A média anual de mortes dobrou e ao menos 13 quilombolas foram exterminados no contexto de conflitos fundiários.
Os números constam da segunda edição do levantamento “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, realizado em parceria com a ONG Terra de Direitos, e assusta pela comparação com o primeiro capítulo dessa odisseia sangrenta: de 2008 a 2017, registraram-se 38 homicídios.
Não melhorou em 2023 (que entrará somente na terceira edição), como provam as mortes de Mãe Bernadete, ialorixá e líder do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), fuzilada com 25 tiros na sala de casa, em agosto; e de José Alberto Moreno Mendes, o Doka, presidente da Associação de Moradores do quilombo de Jaibara dos Rodrigues, em Itapecuru-Mirim (MA), morto também a tiros em outubro. Além deles, mais dois líderes quilombolas foram assassinados este ano. Os guardiões da floresta estão sob ataque mais uma vez.
Somos sobreviventes – e estaremos na reunião da aldeia ambiental, engajados no combate à emergência climática, para sublinhar nosso papel na proteção dos ecossistemas e na denúncia da violência impiedosa que nos cerca. Mais do que nunca, não há recuo possível.
O mundo precisa conhecer e adotar soluções sustentáveis que desenvolvemos em nossos territórios, a partir de saberes ancestrais. O respeito e a proteção aos territórios dos quilombolas brasileiros estão entre as agendas mais urgentes da crise. Atendê-la é para ontem – em nome da ampla morada dos humanos.
*Sandra Braga é liderança quilombola do Quilombo Mesquita, em Goiás, e coordenadora executiva da Conaq. Está participando da COP28, em Dubai
novembro 2023 | Desmatamento, Direitos indígenas, Marco Temporal, Mudanças Climáticas, Povos Tradicionais
Por Kretã Kaingang
O holocausto Xokleng começou em meados do século XIX, quando o Estado brasileiro franqueou nossas terras e vidas a imigrantes europeus, principalmente alemães e italianos. Nossos ancestrais foram caçados como bichos e por muito pouco nosso povo não foi exterminado. Eles viviam numa área que ia do Rio Grande do Sul ao Paraná; em 1914, os sobreviventes foram confinados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) numa pequena extensão de terra, de 370 km², em Santa Catarina. Antes nômades, passaram a morar nesse campo de concentração disfarçado.
Com a justificativa de dar segurança jurídica a pequenos agricultores, os parlamentares tentam derrubar, nesta quinta-feira (9/11), os vetos do Presidente Lula ao malfadado Projeto de Lei 2903, incluindo o do inconstitucional “marco temporal”. Na verdade, sua intenção é favorecer os grandes latifundiários, descendentes dos assassinos de nossos antepassados – basta ver os sobrenomes dos deputados federais de Santa Catarina, onde fica a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, o pedaço de chão que nos resta.
Ao longo do século passado, nossa casa foi invadida e grilada diversas vezes e a matança continuou. Em 1926, o governo catarinense oficializou o crime, reduzindo os seus 370 km² originais para 140 km². Lutamos na Justiça para retomar os 230 km² que nos roubaram; se o “marco temporal” passar a valer, perderemos a batalha, pois o dispositivo passaria a considerar terras indígenas as que estivessem sob sua posse quando da promulgação da atual Constituição, 5 de outubro de 1988.
Não queremos o que nos foi tomado somente porque é o justo: a questão também é de sobrevivência. Nos anos 1970, o governo de Santa Catarina, com as bênçãos da ditadura, construiu barragem em nossas terras, sem nossa autorização ou consulta. O objetivo era conter as enchentes que atingiam as cidades Ibirama, Indaial, Blumenau e Gaspar, por causa do forte fluxo da água dos rios da região durante os períodos de cheia naquela época. A barragem acabou por inundar a única a área cultivável e adequada para a habitação, o que nos empurrou para encostas de morros e beiras de estradas.
E, ironicamente, o desmatamento promovido pelo agronegócio tornou inútil aquela barreira que deveria pôr fim às inundações na região, como vêm demonstrando, com eloquência, as últimas chuvas. Como parecem incapazes de aprender com os próprios erros, os ruralistas teimam em repeti-los. Agora querem criar uma barragem que separe o Legislativo, onde se concentram, dos demais poderes, o Executivo – que vetou o “marco temporal” – e o Judiciário, que o considerou inconstitucional.
A Constituição está acima dos Três Poderes. Nela, não há uma linha sequer que trate de alguma data final para o reconhecimento de nossos direitos territoriais. O único prazo que ela estabelece está no Artigo 67 dos Atos das Disposições Transitórias (ADCT), cujo texto diz que a União deveria concluir, em cinco anos, a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil. Este é o único “marco temporal” que vale e lá se vão 30 anos de atraso. Não temos mais tempo a perder. E não é só a sobrevivência de nós, Xokleng, e demais povos originários, mas da Humanidade, que está em jogo. Afinal, nós somos os guardiões do clima.
outubro 2023 | Alternativas Energéticas, Amazônia, Belo Monte, Crise hídrica, environmental disaster, Mudanças Climáticas
Especialistas já avisavam que hidrelétricas poderiam interferir no curso dos rios e na dinâmica dos ciclos de cheia e vazante
Por Ricardo Baitelo*
Será que precisamos mesmo explorar petróleo na Foz do Amazonas para bancar nossa transição energética? A produção de energia eólica e solar cresce de vento em popa e de sol a sol. Como estamos falando de futuro, é bom lembrar que o mito de que “hidrelétrica é energia limpa” ficou no século passado. Belo Monte está aí para provar isso. E o agravamento das mudanças climáticas — que impõe aos rios da Amazônia a maior seca da História e, no início do mês, levou a Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, a desligar as turbinas — reforça esse alerta.
Como contra-argumento à construção de Belo Monte, que está matando o Rio Xingu, já falávamos sobre o potencial das fontes renováveis. Quando a obra começou, já havia acontecido o primeiro leilão de energia eólica. Os primeiros leilões de fotovoltaicas saíram entre 2013 e 2014.
Previa-se que sol e vento tivessem uma participação relevante na descarbonização da matriz energética brasileira em 2050, mas isso aconteceu já nesta década. Nos últimos dois anos, as fontes eólica e solar passaram de 30 GW para mais de 60 GW de capacidade instalada. De agosto de 2022 a agosto de 2023, foram quase 20 GW de crescimento de energia solar distribuída, fazendas solares e parques eólicos, avanço que corresponde ao previsto por projeções governamentais passadas para um período de dez anos — superando o que Belo Monte produz por ano.
Entre os fatores que puxaram esse crescimento, estão incentivos às fontes e condições para sua competitividade nos leilões de energia; a evolução do mercado livre e a aprovação de um marco legal para geração distribuída, que passou a ser respaldada por uma lei federal. A redução de incentivos também provocou uma corrida para a instalação de sistemas fotovoltaicos em 2022.
Mas é preciso que haja planejamento e equilíbrio nessa transição. A instalação de parques eólicos vem causando impactos socioambientais no Nordeste, onde, segundo o MapBiomas, 40 quilômetros quadrados de Caatinga foram desmatados só em 2022 para a construção de complexos eólicos e solares. Isso sem falar em contratos injustos de arrendamento de terras.
O próximo passo para que o Brasil descarbonize sua geração de energia a partir de uma transição justa é aperfeiçoar os critérios socioambientais de aprovação e instalação desses projetos, que muito em breve dividirão o protagonismo da matriz brasileira com as hidrelétricas, altamente vulneráveis a secas e cheias extremas, cada vez mais frequentes.
O cenário atual de seca na Região Norte era previsto. Especialistas já avisavam que o regime hídrico seria impactado cada vez mais por fenômenos climáticos, que as hidrelétricas poderiam, no longo prazo, interferir no curso dos rios e na dinâmica dos ciclos de cheia e vazante e que as mudanças climáticas reduziriam a produção de energia de hidrelétricas na Amazônia. Enquanto os dias de sol e calor batem sucessivos recordes, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) paralisa hidrelétricas por causa da seca e usa diesel para suprir a demanda. A estratégia do governo contra a seca foi acionar termelétricas — elevando nossas emissões, agravando a crise do clima e afastando o Brasil do Acordo de Paris.
O problema de situações de crise é que raramente há alternativas milagrosas de curto prazo. Mas podemos aprender com as oportunidades, para que o cenário não se repita — e para que regiões do país não fiquem vulneráveis em cenários de seca e sujeitas ao acionamento de termelétricas poluentes e caras.
Uma transição energética justa pode fazer a diferença na busca do Brasil por um papel de protagonista global. Para isso, ela deve acompanhar um debate que envolva a proteção das populações tradicionais e a biodiversidade. Afinal, os bons ventos precisam chegar ao país inteiro, e o sol brilhar para todos.
*Ricardo Baitelo, doutor em planejamento energético pela Escola Politécnica da USP, é gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente
outubro 2023 | Amazônia, Catástrofe ambiental, Direitos humanos, Direitos indígenas
Por Mariazinha Baré e Toya Manchineri*
Os povos indígenas conhecem a Amazônia como a palma da mão. Não se trata de força de expressão; é um conhecimento fundamentado em incontáveis milênios de convivência harmônica. Nossa ciência segue os mesmos princípios que a dos não indígenas: observação, questionamento, formulação de hipótese, experimentação, análise e conclusão. Foi assim que nossos ancestrais ajudaram a natureza a cultivar a maior floresta tropical do mundo – e é assim que concluímos que o modelo de desenvolvimento adotado para a região traria consequências catastróficas. Não é de hoje que observamos os efeitos das mudanças climáticas e alertamos sobre suas causas.
Esta semana, o Rio Negro em Manaus chegou ao seu menor nível desde 1902. A Amazônia está passando pela mais grave seca em 43 anos: a falta de água impacta os 63 povos indígenas do Amazonas. Rondônia, Pará e Roraima também enfrentam uma vazante extrema, enquanto o Acre decretou emergência nos seus 22 municípios. As lavouras estão murchando e, os peixes, morrendo. Os rios secos impedem o acesso às aldeias; eles são nossas ‘estradas’.
Enquanto isso, a floresta arde em chamas e o problema não é só nosso: a mesma fumaça que nos sufoca faz o dia virar noite em Manaus. E a água que falta à Amazônia cai sem parar no sul – em Santa Catarina, em 15 dias choveu mais do que o esperado para todo o mês de outubro. Indígena ou não, a ciência comprova que a estiagem no norte do Brasil e os temporais na Região Sul estão interligados. Porém, mesmo com os sinais que vêm do céu, os políticos não parecem dispostos a mudar o rumo.
Em setembro, o Congresso enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 2903, que o presidente Lula tem até sexta (20/10) para vetar. Além de desafiar o STF, que julgou inconstitucional o marco temporal para demarcação de nossas terras, o PL expõe nossos territórios à mineração e ao agronegócio, acelerando a devastação das florestas e agravando os impactos das mudanças climáticas. Tudo que alertamos há tempos, virou um apelo da Mãe Terra.
Esse apelo precisa ser ouvido não só em Brasília, mas também nos estados que compõem a Amazônia brasileira. O Amazonas, por exemplo, que detém a maior população indígena do país e a maior área de floresta preservada, decidiu tomar o sentido contrário. O governo estadual anunciou que os Mura deram aval para a mineradora Potássio do Brasil explorar a terra deles, o que não é verdade: os poucos que o fizeram não representam a vontade do povo Mura e sua população de 12 mil indígenas. E tampouco dos que vivem na Terra Indígena Soares/Urucurituba, a mais afetada e que está em processo de demarcação. As reuniões da empresa com os indígenas sequer respeitaram o protocolo de consulta dos povos e a Convenção 169 da OIT. O nome disso é aliciamento.
Os sintomas mais conhecidos da extração de potássio são imensas crateras que tomam o solo e ameaçam lençóis freáticos, mas há um pior: abrir caminho para a mineração em terras indígenas, um dos efeitos colaterais do PL 2903. Por isso, estamos determinados a evitar esse desastre anunciado, cobrando o veto integral ao PL 2903, a demarcação das terras indígenas e a declaração de uma emergência climática na Amazônia.
Afinal, nossos territórios são as principais barreiras contra o desmatamento – apenas 1% de vegetação nativa foi derrubada dentro deles nas últimas três décadas. Nós somos a verdadeira transição ecológica: representamos os 5% da população do planeta que protegem 80% de sua biodiversidade. E somos os que mais sofrem com os efeitos dos fenômenos climáticos extremos.
A Terra é morada de todos os povos; cuidar dela não é um dever só nosso. Não precisa ser cientista para saber que, se Amazônia desaparecer, nós, povos da floresta, não seremos os únicos afetados. A contagem regressiva para o seu ponto de inflexão não cessa. Quantas crises ainda enfrentaremos para que todos – a começar pelos governantes – façam sua parte?
*Mariazinha Baré é coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), que representa os 63 povos indígenas do Estado do Amazonas
*Toya Manchineri é coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representa 180 povos indígenas da Amazônia
Atualização: No fim da tarde desta sexta-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o PL 2903/2023. Com a decisão, foi barrado o ponto principal do projeto, que estabelecia o limite das demarcações em 1988.
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Governador do AM cooptou indígenas Mura para favorecer gigante da mineração, denunciam lideranças
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Lobby da mineração busca cooptar indígenas no Amazonas
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Indígenas falam em pressão para apoio à exploração de potássio em Autazes
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Mega-projeto para exploração de potássio no Amazonas gera controvérsias
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Amazon’s Indigenous people urge Brazil to declare climate emergency as rivers dry up
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Articulação de indígenas do AM pede que governos declarem emergência climática diante de seca
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Indígenas da Amazônia pedem que governo declare emergência climática em meio à seca grave
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União reconhece emergência nas 22 cidades do Acre devido à seca extrema
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