março 2020 | Povos Tradicionais
Antes de chegada de Cabral, calcula-se que até 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram pouco mais de 800 mil. Essa população não foi drasticamente reduzida somente pela espada e pela violência da escravidão, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas dos invasores. Os povos originários não tinham defesa contra a gripe, o sarampo, a coqueluche e a tuberculose. São José de Anchieta conta que 30 mil tupis morreram na região do Recôncavo Baiano em poucos meses, vitimados pela epidemia de varíola que durou de 1562 a 1565. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o Orthopoxvírus variolae. E ainda existem povos indígenas que, por escolha própria, nunca tiveram contato com o invasor.
Hoje, a Humanidade enfrenta o maior desafio do novo século, a pandemia de Covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus. Fomos apresentados a essa família viral entre 2002 e 2003, quando um de seus irmãos mais velhos infectou mais de 8 mil pessoas em uma dúzia de países das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia, deixando aproximadamente 800 mortos. A doença ficou conhecida por Sars, sigla inglesa de “Severe Acute Respiratory Syndrome”. O caçulinha é bem mais letal. Só na Itália, o Covid-19 já matou mais de 6 mil e, mal chegou ao Brasil, já tinha causado 34 mortes e infectado 1.891 pessoas até o último dia 24. O ministro Luiz Henrique Mandetta prevê um colapso de nosso sistema de saúde já para abril.
Se para quem vive nos centros urbanos a situação é crítica, ela é dramática para os povos da floresta. O sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765 mil indígenas no país, vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. No caso dos grupos isolados, é especialmente dramática. Em discurso que fez na ONU no início de março, Davi Kopenawa denunciava: “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomani. Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”.
Segundo um balanço do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato – este relatório aponta que o desmatamento nessas áreas cresceu 113%, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%. Os invasores podem levar o Covid-19 a eles. Mas outro perigo os ronda.
Nas últimas décadas a Funai vinha adotando uma política de proteção dessas áreas, dificultando qualquer aproximação com essas comunidades. Até outros povos indígenas evitam o contato. Mas em fevereiro, o governo indicou para a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e desagradou organizações indigenistas, que temiam uma mudança na política adotada pelo Governo desde o fim da ditadura: o contato com isolados só deve acontecer quando a iniciativa parte deles. Mesmo assim, Ricardo segue no cargo.
Já no início do ano a Ethnos360, uma organização evangélica, planejava excursões à Amazônia para converter indígenas isolados. Da última vez que isso havia acontecido, quando a entidade se chamava Missão Novas Tribos, estima-se que 45 índios Zo’é tenham morrido entre 1987 e 1991 de malária e influenza. A população, que caiu para 133 em 1991, está se recuperando e hoje é estimada em 250. Porém, eles continuam vulneráveis a doenças e à invasão de suas terras por pecuaristas e produtores de soja.
Para piorar, uma portaria da Funai, publicada em 19 de março, o admitia “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto ainda conferia às 39 coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, quando anteriormente esta decisão cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados. Diante dos protestos, o governo recuou e emitiu uma nova portaria no dia 23, alterando a anterior. O Artigo 4 diz: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”.
Entretanto, a alteração também causou desconfiança. “Nós comparamos essa alteração às que foram feitas à PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas), que mudavam uma ou outra palavra, mas a tornaram até pior. A mudança na portaria deixa brechas para que haja contato com povos isolados”, diz Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Além disso o termo ‘comunidades isoladas’ não está de acordo com a compreensão que temos do conceito de povos indígenas de isolamento voluntário e de recente contato ou de contato inicial. Isso é um retrocesso que nos preocupa muito, pois sabemos que a Funai está tomada por evangélicos fundamentalistas que querem fazer contato forçado e hoje vivemos sob a ameaça do coronavírus”, continua.
Vale lembrar que a Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, foi criada em 5 de dezembro de 1967, pela Lei 5.371, para ser a coordenadora e executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Estado deveria estar preocupado com a proteção desses territórios, expulsando garimpeiros e madeireiros que estão agindo dentro deles. Nós não precisamos fazer contato para proteger esses povos. Se o governo quer protegê-los, e este é o seu dever, precisa garantir que invasores mantenham distância deles”, finaliza Angela.
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março 2020 | Mudanças Climáticas
Não é história pra boi dormir: nos cafundós da China, um incauto pangolim – uma espécie de tamanduá ou tatu com escamas – pisou nas fezes de um morcego e, ao cair numa armadilha e entrar em contato involuntariamente com o ser humano, deu início à pandemia que vem deixando o mundo em polvorosa. Assim como o ebola, a aids e a sars, a covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus (o Sars-Cov-2), tem origem animal; mas o principal culpado por sua disseminação é o próprio bicho-homem. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por trás do aparecimento dessas doenças está a deterioração do meio ambiente causada pela atividade humana.
A degradação ambiental e as mudanças climáticas também fizeram chegar aos grandes centros urbanos do Brasil moléstias antes restritas a áreas de florestas, como a dengue, a zika e a chikungunya, transmitidas pelo famigerado mosquito Aedes aegypti. O inseto totalflex também trouxe de volta a febre amarela, doença erradicada das cidades brasileiras no início do século passado. Hoje, na surdina, o país passa pelo maior surto de dengue dos últimos anos: entre janeiro e 31 de dezembro de 2019 foram notificados 1.544.987 casos prováveis da doença. O número é 488% maior do que o anotado em 2018. O Brasil anda tão adoentado que essa informação já não causa a comoção de outrora.
Mas voltando à covid-19: apesar dos muitos pesares, a enfermidade acabou provocando um efeito colateral inesperado, porém benéfico: tanto China como Itália, os dois países mais atingidos até agora, reduziram substancialmente suas emissões de CO₂ desde que o novo coronavírus deu o ar da graça. Isso aconteceu devido à retração forçada de suas economias. Foi uma queda tão abrupta que os cientistas veem aí a confirmação de que seria possível conter rapidamente o avanço das mudanças climáticas com uma desaceleração radical na atividade industrial. E é preciso correr, antes que a caixa de pandora chamada permafrost seja aberta.
A covid-19 fez até agora cerca de 7 mil mortos em todo o planeta, enquanto a poluição mata cerca de 4,5 milhões de pessoas por ano – isso sem considerar os impactos climáticos. O permafrost é o solo permanentemente congelado que cobre 25% da superfície terrestre de todo o Hemisfério Norte – sobretudo na Rússia, Canadá e Alasca. Sob esta camada de gelo, que pode chegar a centenas de metros, hibernam microrganismos letais que podem despertar com o degelo, que vem acontecendo cada vez mais rápido.
Em 2016, um menino morreu na Sibéria depois de contrair antraz, doença causada pela bactéria Bacillus anthracis, erradicada há 75 anos na região. Também foram descobertos recentemente dois tipos de vírus gigantes, um de 30 mil anos de idade, conservados no permafrost. Nosso organismo não tem defesa contra esses germes pré-históricos.
O pior é que o permafrost mantém aprisionada quase 1,7 trilhão de toneladas de CO₂, quase o dobro do presente na atmosfera hoje. Segundo a projeção menos catastrófica, ele poderia perder 30% de sua área e liberar até 160 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEE) até 2100. É um círculo vicioso: quanto mais GEE liberar, mais o planeta esquenta e mais o permafrost descongela, nos deixando à mercê de micróbios desconhecidos. É bom fazer logo alguma coisa, ou a vaca vai pro brejo.
#coronavírus #covid19 #pandemia #meioambiente #mudancaclimatica
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março 2020 | Desenvolvimento Sustentável
O agro é supersônico: piscou, tem agrotóxico novo no prato. No ano passado, o Ministério da Agricultura liberou 474 novos produtos, o maior número dos últimos 14 anos. E este ano começou pisando fundo no acelerador: logo no segundo dia de março, foram mais 16. Só esperaram acabar o Carnaval. Vem novo recorde por aí? Tudo indica que sim, pois a ministra Tereza Cristina não ganhou o título de “musa do veneno” à toa. Sua atuação na presidência da comissão especial que examinou o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no país, foi fundamental para a sua aprovação. Conhecido como PL do Veneno, ele ainda aguarda aprovação em plenário. Mas a verdade é que já se tornou obsoleto. No atual governo, essa flexibilização acontece por outras rotas. E sua velocidade não é de cruzeiro.
No dia 27 de fevereiro, o ministério publicou uma portaria que determina a aprovação automática de agrotóxicos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, caso a avaliação do produto não seja feita em até 60 dias. Ou seja, criou-se mais um atalho para a liberação. Mesmo que a substância também precise passar por análises dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, há quem veja uma tabelinha entre as três pastas: “Está dentro desse padrão em que há uma clara sinalização da ascendência do Ministério da Agricultura sobre a Saúde e o Meio Ambiente. São vários movimentos para acelerar essa liberação. Um ministério que não ampliou sua capacidade de análise, o número de analistas, os laboratórios, como poderia reduzir o prazo das análises? Que análises seriam essas que podem admitir dispensa?”, questiona o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, da Associação Brasileira de Agroecologia para a Região Sul.
Essa aprovação a toque de caixa se torna ainda mais preocupante depois que a Anvisa alterou a tabela de classificação de toxidade dessas substâncias em julho do ano passado. Este novo marco legal passou a considerar, entre outras alterações, somente o risco de morte para a classificação. Com isso, produtos que eram considerados “extremamente tóxicos” hoje podem hoje ser avaliados como moderadamente ou pouco tóxicos. Entre estes, há produtos que causam alterações genéticas e que podem causar câncer. O Brasil permite o uso de dezenas de produtos proibidos na União Europeia, Estados Unidos, Índia, Austrália, Canadá e até na vizinha Argentina.
A alegação para tanta pressa e tolerância é que o excesso de burocracia estava atrapalhando os negócios. Já demos esta sugestão, mas não custa repetir: proibir automaticamente produtos já proibidos em outros países – principalmente os que importam nossos produtos agrícolas – já nos pouparia tempo e dinheiro. Também cabe aqui um exercício de imaginação: será que o Ministério da Agricultura agiria com a mesma agilidade caso a demarcação de terras indígenas ficasse sob a sua responsabilidade, como queria o presidente?
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março 2020 | Mudanças Climáticas
Já parou para pensar que quem se manifesta contra a democracia está se manifestando contra o direito de se manifestar?
Que quem admite a tortura admite ser torturado?
Que ninguém é imune à injustiça ou à prova de bala perdida?
A democracia existe para defender as minorias, não para fazer prevalecer a vontade da maioria – até porque, se a gente parar para pensar, vai chegar à conclusão de que todo mundo pertence a uma minoria. Hoje cassam o direito de alguém que você discorda; amanhã podem cassar o seu. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada, principalmente, para defender o cidadão dos desmandos do Estado. Um dos direitos assegurados por ela é o direito à segurança. Você está disposto a abrir mão deste direito também?
Democracia também pressupõe diversidade de opiniões e de fontes de informação. Regimes totalitários sempre impuseram sua própria versão dos fatos: os nazistas tinham o “Völkischer Beobachter” e os mandachuvas da União Soviética, o “Pravda”. Vamos nos tornar reféns voluntários das redes sociais oficiais das autoridades e de seus aplicativos de mensagens?
Sem democracia também não há defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Que mundo deixaremos para nossos filhos e netos? Em nome de que abrir mão do direito de lutar pelo que acreditamos ser o certo? Somos todos gotas no oceano. Não só fazemos parte do mundo em que vivemos, como também ajudamos a construí-lo. Quando decidimos nos empenhar na luta contra a construção da Usina de Belo Monte, pensamos não só no impacto que traria às populações locais, mas à floresta como um todo, ao nosso país e mesmo ao planeta. Quando defendemos o direito dos povos da floresta a preservá-la, estamos ajudando a preservar nossas próprias vidas. Defender a democracia é defender a nossa sobrevivência.
#éagotadágua #umagotanooceano #democracia #cadagotaconta
março 2020 | Povos Tradicionais
Quem ainda acredita que o Carnaval é sinônimo de alienação não sabe da missa a metade. Desde que se chamava entrudo, ainda no Brasil Império, a maior manifestação popular do país vem servindo de válvula de escape da população contra os desmandos das autoridades. Mas a festa deste ano foi especial. O chamado mais vibrante veio do Sambódromo do Rio de Janeiro. A maioria das escolas de samba que desfilaram pela Marquês de Sapucaí contaram histórias inspiradoras de resistência de minorias. Neste momento conturbado pelo qual passa o Brasil, elas cantaram a liberdade, a fraternidade e a igualdade, as bases da democracia moderna. E o seu canto ecoou.
A campeã, a Viradouro, entrou e saiu de alma lavada da passarela. Seu enredo falou de um episódio histórico pouco conhecido: o das ganhadeiras do Abaeté, bairro de Salvador, Bahia. Essas mulheres de origem africana, aqui escravizadas, conquistaram sua liberdade e, com o suor de seus rostos – a maioria trabalhava como lavadeira às margens do Lagoa do Abaeté –, juntavam dinheiro para comprar a alforria de outras pessoas. Elas são consideradas as primeiras feministas do Brasil. E luta é um substantivo feminino.
A segunda colocada, a Grande Rio, criticou a intolerância religiosa, o racismo e a homofobia cantando Joãozinho da Gomeia. Nascido na Bahia, o babalorixá, veio para o Rio de Janeiro em 1948 e abriu seu terreiro em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma história deliciosa resume bem o seu espírito libertário. No carnaval de 1956, vestiu-se de vedete. Em entrevista à revista “O Cruzeiro”, ao ser questionado se sua fantasia feria as regras do candomblé, respondeu: “O fato de eu ter me fantasiado de mulher não implica desrespeito ao meu culto, que é uma Suíça de democracia. Os orixás sabem que a gente é feito de carne e osso e toleram, superiormente, as inerências da nossa condição humana, desde que não abusemos do livre arbítrio”.
A luta pela democracia é a mãe de todas as lutas. Não existe defesa do meio ambiente sem democracia. Num momento em que o governo ameaça as terras indígenas com a PL 191 e com a construção de 40 novas hidrelétricas, é preciso se inspirar na resistência dos povos tradicionais e das comunidades que levam as escolas de samba cariocas à avenida. “A falange está formada / Um coral cheio de amor”, diz o samba da Viradouro. Vamos entrar de alma lavada nessa luta?
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Por respeito ao Estado Democrático de Direito, 215 organizações e entidades assinam nota pública
