maio 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Para a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, sustentabilidade não deve ser encarada apenas uma maneira da produzir, mas como “uma visão de mundo, um ideal de vida”. Em conversa via internet com o arquiteto, urbanista e conselheiro de Uma Gota no Oceano Miguel Pinto Guimarães, ela propôs que um modelo de desenvolvimento que considera os pontos de vista econômico, social, ambiental, cultural, político, ético e até mesmo estético. “É preciso pensar o mundo não a partir do ideal do ter, mas do ideal do ser. Há limites para ter, mas não há para ser. O planeta nos limita, os recursos são finitos. Por outro lado, não há limites para pintar o melhor quadro, fazer a melhor poesia, compor a melhor música. No ideal do ser, a gente não está disputando coisas, está agregando mais valores simbólicos, estéticos, afetivos”. Este foi um dos temas da primeira live, realizada na última quinta-feira (dia 15), coproduzida por Uma Gota no Oceano.
“Nós já tivemos debates entre o capitalismo, o socialismo, o liberalismo. Todo mundo gosta de um ismo. Talvez a gente tenha que trabalhar na dimensão do sustentabilismo”, provocou Marina. Verdade seja dita: a expressão sustentabilidade foi banalizada a ponto de virar peça de propaganda, como lembrou Miguel, ou “vaidade pessoal”, como costuma dizer o pensador Ailton Krenak. Mas evidentemente não se trata apenas de uma questão de sufixo, mas de fazer mudanças radicais que garantam um futuro melhor para todos. O mundo pós-pandemia de coronavírus não será o mesmo e a própria Covid-19 é uma prova de que não vínhamos fazendo as melhores escolhas. “Em vez de querer a herança, temos que trabalhar pelo legado”, afirmou.
Marina sabe, por experiência própria, que a mudança está ao alcance de nossas mãos. Quando esteve no Ministério do Meio Ambiente ela coordenou a criação do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia. A situação estava fora de controle: 27 mil km² de floresta tinham ido abaixo em 2004. O plano reduziu a devastação em mais de 83% em 10 anos, evitando que fossem lançados na atmosfera mais de 4 bilhões de toneladas de CO₂. Marina adotou uma política transversal, na qual a agenda ambiental não era exclusividade do Ministério do Meio Ambiente: “Para o desmatamento cair naquela época foi preciso um conjunto de ações que envolveu 13 ministérios com a participação de diferentes setores da sociedade, da academia a movimentos sociais”, lembrou. Em tempos de Medida Provisória 910 – que legaliza terras invadidas na Amazônia – é oportuno lembrar que durante a sua passagem pela pasta foram inibidas 60 mil tentativas de grilagem. “Hoje existe, de forma induzida, uma indústria de invasão”, disse ela.
Desde sua saída do ministério essas políticas vêm sendo enfraquecidas, mas a partir deste governo isso vem sendo feito de modo avassalador – por ação ou omissão. “O ministro do Meio Ambiente vem operando sistematicamente para destruir a governança ambiental brasileira. Ele acha que está favorecendo as empresas e o agronegócio, mas está criando graves prejuízos”, afirmou Marina. O último foi a decisão do Banco Central da Noruega, anunciada na última quarta-feira (13/5), de excluir a mineradora Vale e a estatal de energia Eletrobras do maior fundo soberano do mundo, que administra uma reserva de mais de US$ 1 trilhão a partir de lucros gerados pelo petróleo. Os motivos? Danos ambientais e violações de direitos humanos. “Economia não precisa ser separada de ecologia. O mundo inteiro está discutindo durante a crise como migrar para o desenvolvimento sustentável com os investimentos que serão necessários para reerguer a economia no pós-pandemia. No Brasil estamos fazendo o oposto”. O país não tem se esforçado para cumprir suas metas do Acordo de Paris, por isso, e não deverá ser tratado com condescendência: “Os países que estão se sacrificando para cumprir suas partes no tratado não vão permitir que o Brasil lucre em prejuízo do clima, do meio ambiente e dos direitos dos povos originários”.
Marina lembrou como opção o Programa Amazônia 4.0, lançado pelo cientista Carlos Nobre, cuja ideia é unir o conhecimento ancestral dos povos tradicionais às novas tecnologias para criar produtos e materiais a partir da biodiversidade de floresta, como forma de atingir essas metas. A palavra mágica se chama bioeconomia “Nós temos uma commoditie que já é mais rentável do que o café, que é o açaí. Só não há escala de produção para atender à demanda, que ainda pode ser estimulada. Então é preciso associar biodiversidade, agroindústria, bioindústria, sistemas agroflorestais e comunidades locais. para que possamos vender produtos acabados e não matéria-prima”. A ex-ministra disse ainda que a Covid-19 nos deixou uma importante lição: “Com essa visão de terceirizar processos de produção com visão exclusiva do lucro, o mundo ficou refém da China em relação quando precisou de produtos como respiradores e máscaras”.
Marina lembrou, porém, que a maior riqueza que a Amazônia nos dá são os serviços ambientais que ela presta não só ao Brasil, como ao planeta. “Nós só somos uma potência agrícola porque somos uma potência florestal e hídrica. E só somos uma potência hídrica por causa da Amazônia. Ela produz 20 bilhões de toneladas de água por dia, que são lançados na atmosfera na forma de vapor d’água e viram chuva nas regiões mais economicamente importantes do país”. Para gerar a energia que bombear essa água, que é levada naturalmente do norte para o sul, o sudeste e o centro-oeste do país, nós precisaríamos de 50 mil Usinas de Itaipu. Marina lembrou ainda que a importância da Amazônia para o mundo é tão grande que ela ainda ajuda a regular a salinidade das águas do oceano, já que em torno de 17% da água doce que chega ao oceano vem das chuvas e da água produzidas na região.
Miguel lembrou que em sua última campanha para a Presidência, Marina usou como slogan uma frase de Raul Seixas: “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade”. Hoje ela tem um sonho que gostaria de dividir com todos: “Sonhar juntos não significa eliminar as diferenças, criar um processo de homogenização, só existe troca na diferença. Mas que é possível construir um país que seja ao mesmo tempo economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático, ambientalmente sustentável e culturalmente diverso. Este é um sonho bom para quem crê e para quem não crê”.
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Saiba mais:
LIVE COM MARINA SILVA: ECONOMIA VERDE PARA SAIR DO VERMELHO
maio 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Assista ao bate-papo do arquiteto e conselheiro de Uma Gota No Oceano, Miguel Pinto Guimarães, com a ambientalista Marina Silva. Ela fala sobre o tema “Economia verde para sair do vermelho”, as cadeias de produção e de pesquisa em biotecnologia da Amazônia, o respeito aos direitos dos povos tradicionais e o New Deal.
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maio 2020 | Povos Tradicionais
Em editorial publicado no último dia 8, a revista de ciência médica britânica “The Lancet”, fundada em 1823 e uma das mais conceituadas da área, diagnosticou que o presidente é “talvez a maior ameaça à resposta à Covid-19 no Brasil”. Dadas as credenciais da publicação, podemos dizer que se trata de uma dedução estritamente científica. E o raciocínio usado para se chegar a ela pode ser replicado na área ambiental. Como vetor que age direta e indiretamente o presidente também é, possivelmente, a maior ameaça à resposta à destruição da natureza no Brasil. Veio da Presidência a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem, que legaliza até 650 mil km² de terras públicas invadidas na Amazônia o que, inevitavelmente, vai estimular novas ocupações. Não à toa a sociedade, assim como no caso do coronavírus, tem tomado medidas de prevenção por prescrição própria.
A pandemia deve ter um efeito colateral benéfico: derrubar as emissões de gases de CO₂ em praticamente todos os países este ano. Uma das poucas exceções deve ser o Brasil, justamente por causa do crescente desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas na Amazônia cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. A motosserra tem cantado em plena quarentena: cerca de 800 km² de floresta já foram abaixo no primeiro trimestre. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia prometido engavetar a MP da Grilagem, mas como ela caduca no dia 19, foi pressionado a levá-la à votação na quarta-feira (13/5). A pressão da sociedade civil nas redes sociais e a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista foram decisivas para que a votação fosse retirada de pauta. Corremos ainda o risco de a MP voltar como Projeto de Lei, por isso a pressão precisa continuar. São terras públicas, ou seja, pertencem a todos nós.
Mas o desmatamento é uma infecção que se espalha, atingindo outros biomas, como Cerrado e Pantanal. A Mata Atlântica, que vinha se recuperando, pode entrar novamente no grupo de risco, por uma iniciativa do Executivo. No mês passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um despacho reconhecendo as propriedades rurais que ficam em áreas protegidas da região. A decisão fere frontalmente a Lei da Mata Atlântica e Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo a sua anulação. A iniciativa partiu da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e da Fundação SOS Mata Atlântica – que lançou um abaixo-assinado online contra a medida. Logo, a profilaxia tem se mostrado eficaz. O isolamento forçado, quem diria, reforçou nossa mobilização.
Como ensinaram seus ancestrais – que foram obrigados a adotar o isolamento social voluntário como forma de prevenção às epidemias trazidas clandestinamente pelas caravelas – os indígenas estão recolhidos em suas aldeias. Com isso o desmatamento em seus territórios aumentou 59% nos quatro primeiros meses de 2020. Os invasores estão se sentindo tão à vontade que têm atacado guardas-florestais e agentes do Ibama. A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão criado pelo Estado para atuar em favor dos povos originários, tem jogado como adversário. Seu último gol contra foi uma instrução normativa, já contestada pelo MPF, que regulariza a grilagem de terras indígenas. Mas mesmo recolhidos, eles estão antenados: o último Acampamento Terra Livre (ATL) foi realizado via internet e foi um sucesso.
Os indígenas agora aguardam por um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode exorcizar de vez um velho fantasma. No último dia 7 Edson Fachin, ministro do STF, suspendeu, até votação em plenário, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que orientava o uso da tese do marco temporal em casos de demarcação de terras indígenas. Este dispositivo estabelece que só teriam direito a reclamar suas terras os indígenas que a estivessem ocupando até a promulgação da Constituição de 1988 – mesmo aqueles que tivesse sido expulsos com o uso de violência. Ela foi declarada inconstitucional por juristas renomados como Dalmo Dallari e José Afonso da Silva; mas este governo insiste em usá-la para impedir novas demarcações e até fazer revisões de processos já concluídos.
Porém, no dia 20 de abril o STF confirmou outra tese, a de que dano ambiental é imprescritível. Esta decisão pode apontar uma tendência. O caso que levou o Supremo a julgá-la foi uma condenação feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a madeireiros que agiram ilegalmente na Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, no Acre, entre 1981 e 1987 – antes da data estipulada pelo marco temporal, portanto. Os ministros do STF acataram o parecer técnico da ministra Eliana Calmon, relatora do julgamento no STJ: “Se o bem jurídico é indisponível, fundamental, antecedendo a todos os demais direitos, pois sem ele não há vida, nem saúde, nem trabalho, nem lazer, considera-se imprescritível o direito à reparação”. Uma vitória dos povos indígenas no STF pode significar o estabelecimento de um novo marco civilizatório no Brasil.
Assine o abaixo-assinado da Fundação SOS Mata Atlântica
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maio 2020 | Desenvolvimento Sustentável
O escritor Ariano Suassuna costumava dizer que “o otimista é um tolo e o pessimista, um chato; então, prefiro ser realista”. Não carregar nas tintas ajuda a enxergar mais claramente e isso pode ser decisivo em momentos de crise. O novo coronavírus pegou o mundo num momento especialmente delicado, marcado por disputas políticas que põem a própria ciência em dúvida, graves crises sociais e econômicas, e o avanço sem trégua das mudanças climáticas. À primeira vista, a perspectiva do mundo pós Covid-19 é sombria. Mas é possível sonhar um futuro melhor mesmo sem apelar para o otimismo: quando a gente enxerga com clareza, escolhe os melhores caminhos para concretizá-lo.
“Siga o dinheiro”. A frase popularizada pelo filme “Todos os homens do presidente” aponta algumas pistas. A atual crise do petróleo não parece ser apenas uma crisezinha, ela pode decretar a aposentadoria dos combustíveis fósseis antes mesmo do que imaginávamos. Um sinal: o Fundo Rockefeller Family anunciou, no último dia 22, que abandonará seus investimentos no setor. É uma notícia emblemática, já que a fortuna da família nasceu, há um século, com a companhia petrolífera Standard Oil. A instituição também decidiu retirar seu dinheiro da Exxon Mobil Corp, alegando que a empresa enganou a população sobre os riscos do desequilíbrio climático. Ainda que seja somente uma preocupação com a imagem da marca, a decisão quebra uma antiga tradição e aponta um desvio de rota relevante.
Agora uma evidência: o último relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), o “Global Energy Review 2020”, indica que a demanda global de energia em 2020 deverá cair 6%. Este tombo é sete vezes maior do que o registrado depois da crise financeira de 2008/2009. Ele equivale a toda a demanda anual de energia da Índia – ou o que consomem juntos o Reino Unido, França, Alemanha e Itália em um ano. “Este é um choque histórico para todo o mundo da energia”, afirmou Fatih Birol, diretor executivo da entidade. “Em meio às crises econômicas e de saúde, incomparáveis, de hoje, a queda na demanda por quase todos os principais combustíveis é impressionante, especialmente para carvão, petróleo e gás”, disse ainda Birol.
O levantamento da AIE aponta também que quem vem segurando as pontas são as fontes de energia renováveis – à frente, a solar e a eólica que, somadas, já têm capacidade instalada maior do que as hidrelétricas. Cada vez mais baratas, elas devem crescer 5% este ano e podem atropelar. E em tempos de pandemia, a adoção em massa do transporte coletivo movido a eletricidade ganha mais uma recomendação: “Além de ser mais solução limpa e barata para o transporte, essa energia vai reduzir os gastos com o já sobrecarregado sistema de saúde, afinal, a poluição reduz pelo menos três anos de vida das pessoas nas grandes cidades”, atestou Carlos Nobre, presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. A pandemia deve causar uma redução de 8% nas emissões de CO₂ – seis vezes maior que a de 2009. Não é o suficiente para manter a temperatura do planeta estável; além disso, outro efeito colateral das mudanças climáticas é o surgimento de novas doenças – ou a volta de antigas, como a febre amarela urbana. Mas é uma prova de que é possível reduzir emissões rapidamente.
Em seu recente livro, “O amanhã não está à venda”, Ailton Krenak fez um alerta: “Quem está apenas adiando compromissos, como se tudo fosse voltar ao normal, está vivendo no passado. O futuro é aqui e agora, pode não haver ano que vem”. Ou como disse a autora de “Economia donuts”, a economista e pesquisadora do Instituto de Mudança Ambiental da Universidade de Oxford, Kate Raworth, “quando, de repente, temos que nos preocupar com clima, saúde, empregos, moradias e cuidados com a comunidade, existe uma necessidade (…) Não é apenas uma ideia alternativa do mundo”. Não há escolha: passada a pandemia vamos precisar mudar a forma como nos relacionamos com a Terra. E não só em escala planetária: quem nestes dias de isolamento ainda não refletiu sobre o que é essencial e o que é supérfluo para si?
Pequenas mudanças de comportamento podem se tornar hábitos saudáveis – para você e para o mundo. Uma transformação está em curso e ela é tocada por iniciativas individuais ou comunitárias. Curiosamente, o isolamento social pode nos aproximar: laços de solidariedade e de confiança precisam ser formados ou reforçados. No Brasil inteiro, pequenos produtores rurais e artesãos têm se associado para fazer seus produtos chegarem diretamente ao consumidor – que também está se unindo em grupos de compra. Gotinhas que se reagrupam para formar um novo oceano.
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abril 2020 | Mudanças Climáticas
Não é só uma febrezinha: Brasília está pegando fogo e as chamas vão se espalhar pela Amazônia. As demissões dos ministros da Saúde e da Justiça podem atiçar ainda mais a temporada de queimadas da região este ano, já prevista como catastrófica. No diagnóstico político atual, o avanço novo coronavírus e os incêndios florestais são sintomas dos mesmos males. Se os antigos titulares das pastas cometeram erros de avaliação – Henrique Mandetta acreditava a Região Norte exigiria menos atenção – ou fizeram vistas grossas para a destruição – como no caso de Sérgio “Eu não tenho interesse de ficar com a Funai” Moro – o governo não sinaliza uma correção de rumos com os critérios usados na escolha de seus substitutos. E sua aproximação com o chamado Centrão – grupo que reúne parlamentares de diversos partidos movidos pela conveniência – tornam ainda mais preocupantes os prognósticos.
A proliferação da Covid-19 e o aumento recorde do desmatamento na região têm se alimentado de um ciclo vicioso: um ajuda o outro a crescer. Entre 1º de agosto de ano passado a 31 de março deste ano a Amazônia perdeu 5.260 km²; no mesmo período entre 2018 e 2019 esta perda foi 2.661 km², uma alta de 97%. O monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma alta de 51% destruição da floresta no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período em 2018 – foram cortados 796 km² entre 1º de janeiro e 31 de março neste ano, contra 526 km² em 2019. Metade dessa destruição aconteceu em terras públicas – ou seja, nossas.
Segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), sobre os alertas do sistema Deter, do Inpe, publicada no último dia 22, este aumento constante no desmatamento e o grande volume de áreas desmatadas em 2019 que não foi queimado seriam, por si sós, uma mistura altamente inflamável para causar incêndios ainda maiores do que os de agosto do ano passado – que devastaram uma área de 29.944 km². Isso aconteceria em meio à pandemia do novo coronavírus, que castiga severamente cidades como Manaus e Belém, e a fumaça ainda ajudaria a piorar os problemas respiratórios da população. Mas estão jogando mais lenha na fogueira.
Os povos indígenas estão seguindo as recomendações de isolamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e não saem de suas aldeias; por outro lado, o governo tem punido quem faz o seu trabalho. Como aconteceu com como Olivaldi Alves Borges Azevedo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, que comandou uma ação contra o garimpo ilegal em terras indígenas e foi exonerado. Não custa lembrar que num encontro com investidores na Arábia Saudita, em outubro de 2019, o presidente admitiu que “potencializou” as queimadas na Amazônia por discordar da política ambiental de governos anteriores. Garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros entendem essas ações como incentivo: eles ignoram a quarentena e invadem terras indígenas e unidades de conservação. Acabam levando a devastação e a doença mata adentro. Os povos da floresta, que poderiam ajudar a evitar essa destruição, mas além de acossados pela Covid-19 podem ser encurralados pelas chamas.
Mais gasolina contra o fogo: com data de validade próxima da expiração – no dia 17 de maio – a Medida Provisória 910/2019 foi pautada em regime de urgência e pode ser votada a qualquer momento. A chamada MP da Grilagem permite que terras públicas invadidas – o equivalente a 16,5 km² na Amazônia – virem propriedade de quem as ocupou irregularmente. E pela nova regra, o processo pode ser feito por autodeclaração, sem a necessidade de vistoria. É como se o governo dissesse que o crime compensa. O Estado brasileiro inspira cuidados.
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