fevereiro 2020 | Mudanças Climáticas
Cedeño, mas pode chamar de Atlântida. Honduras é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas e o citado município, conhecido por suas belas praias, tem submergido um metro e 22 centímetros por ano. Cedeño já perdeu quatro ruas nos últimos 30 anos. A água engoliu as casas de 600 famílias, além de vários estabelecimentos comerciais. “Fomos avisados de que nossos netos não terão cidade, mas nunca imaginei que eu mesma a veria desaparecer”, diz doña Alejandrina, de 70 anos, proprietária do El Oasis, salão de festas hoje frequentado pelos peixes. Assim como o município hondurenho, cidades litorâneas do Brasil, especialmente Rio de Janeiro, São Luiz, Recife, Joinville e Santos – onde o problema já é visível – e Belém, que fica na foz no Rio Amazonas, correm sério risco de submergirem ou sofrerem inundações constantes.
O nível do oceano subiu 1,7 milímetro por ano no século passado e calcula-se que, em média, os mares do mundo tenham avançado 20 centímetros terra adentro desde o início da Revolução Industrial. O Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC) da ONU prevê que os oceanos subirão mais 74 centímetros neste século, podendo chegar a um metro. “O aumento do nível do mar se acelerou devido ao aumento combinado da perda de gelo das camadas da Groenlândia e da Antártida”, conclui o relatório especial do órgão sobre os oceanos. O degelo na Antártida no período entre 2007 e 2016 triplicou em relação à década anterior; na Groenlândia, dobrou. Em média, a Antártica tem derretido todos os anos 145 bilhões de toneladas e a Groenlândia 283 bilhões de toneladas.
Esse degelo acelerado levou o mar a subir mais rápido nos últimos dez anos também – até 2,5 vezes comparado à média do século passado. Os prognósticos do relatório são dramáticos: o problema vai se agravar, mesmo que seja cumprida a meta do Acordo de Paris – que determina que o aumento médio da temperatura da Terra não deve superar 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Na hipótese mais otimista, com esse limite respeitado, o IPCC estima um aumento do nível do oceano de 43 cm até 2100; entre 1902 e 2015, foi de 16 cm. Mas caso as emissões continuem crescendo como até agora, essa elevação chegaria a 84 centímetros, podendo passar de um metro.
Os incrédulos costumam citar uma experiência infantil, a de um cubo de gelo num copo cheio d’água, para desacreditar o fenômeno. De fato, quando o gelo derrete, o nível do líquido desce. Mas a experiência correta é outra, e é preciso usar dois copos: um cheio de água (que faria o papel do oceano) e o outro, com gelo (representando a terra firme). E esperar o cubo derreter para jogar a água no outro copo, que transbordará. Não é o gelo que flutua no mar – icebergs, geleiras – que faz o nível do mar subir, mas o que está depositado sobre plataformas continentais, principalmente Antártida e Groenlândia.
As altas temperaturas registradas este mês na região antártica deixaram os cientistas em polvorosa. No dia 6, um termômetro numa base argentina marcou 18,4° C, a mais alta registrada desde o início das medições, em 1961 – o recorde anterior era de 2015, com 17,5° C. Três dias depois, o pesquisador brasileiro Carlos Schaefer anunciou que a temperatura na Ilha Seymour tinha chegado aos 20,75° C, a temperatura mais alta já registrada no continente. Porém, o mais grave é o aumento gradual observado nos últimos 60 anos.
Também é igualmente preocupante a elevação da temperatura do oceano. O aquecimento médio chegou ao maior registro da história em 2019 e bateu o terceiro recorde consecutivo, segundo um estudo internacional publicado em janeiro na revista científica “Advances in Atmospheric Sciences”. O estudo registra 0,075 °C acima da média de 1981 a 2010. Além disso, a taxa de aquecimento de 1987 a 2019 cresceu 450%, se comparada ao período anterior (1955 a 1986). Isso corresponde a uma elevação de 46 mm. “O calor dilata os corpos”, diz a conhecida Lei da Física. O aumento da temperatura faz com que as moléculas de água se afastem mais uma das outras, o que também faz o nível do mar subir. Estima-se que até 2050 cerca de um milhão de pessoas sejam afetadas – no mundo inteiro, este número chega a 300 milhões. Mas engana-se quem acredita que estará protegido vivendo longe do mar: as chuvas que atingiram São Paulo e Belo Horizonte podem ter relação direta com o deslocamento de frentes frias causadas pelo calor na Antártida. Vai faltar galocha – ou escafandro – pra tanta gente.
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fevereiro 2020 | Povos Tradicionais
“E a oca virou taba / A taba virou metrópole / Eis aqui a grande Tupinicópolis”. Foi num Carnaval que passou, em 1987, que o carnavalesco Fernando Pinto imaginou uma grande cidade indígena que florescia no coração do Brasil. Isso aconteceu antes de a Constituição de 1988 garantir os direitos dos povos originários às suas terras. E a Mocidade Independente levou ao Sambódromo do Rio de Janeiro “Tupinicópolis”, um enredo de tons críticos de jenipapo e urucum, que Pinto definiu como uma “ficção científica tupiniquim retrô futurista pós-indígena”. O carnavalesco era um velho defensor da causa da preservação da floresta e de seus povos. Em 1983, um ano antes da inauguração da Marquês de Sapucaí, ele a desfilava, na Avenida Presidente Vargas, em outro enredo histórico. “Como era verde o meu Xingu”, também defendido pela escola de samba de Padre Miguel, pedia: “Deixe nossa mata sempre verde / Deixe o nosso índio ter seu chão”.
Já a metrópole indígena imaginada por ele macaqueava os cacoetes capitalistas: Tupinicólis tinha a Boate Saci e o Shopping Boitatá. Vice-campeões do Carnaval, Pinto e a Mocidade foram proféticos. Hoje, passados mais de 30 anos, há quem ainda acredite que o indígena vá ser seduzido pelo nosso modo de vida – o mesmo que vem destruindo o planeta. Essa falsa crença serve de base para o Projeto de Lei 191/2020, assinado pelo presidente no último dia 5, que regulamenta a exploração de minérios, gás e petróleo, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Pior, sem que seus donos tenham direito a veto – o que lhes é garantido pela Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O governo agora oferece minguadas porcentagens nos lucros em vez de contas e espelhinhos. Como se ainda estivéssemos no século XVI.
Fernando Pinto nos deixou trágica e precocemente no mesmo ano daquele desfile, aos 42 anos, num acidente de carro na Avenida Brasil. Foi-se antes de tomar conhecimento que uma Tupinicópolis de verdade existiu. E o melhor, era bem diferente do que a que ele imaginou como sátira. Em meados da década passada, novas descobertas arqueológicas concluíram que a Amazônia pré Cabral era muito mais densamente povoada do que se imaginava. Antes da chegada dos portugueses, a região pode ter abrigado cerca de oito milhões de habitantes – um número só alcançado pelo dito Brasil civilizado no século XIX. Povos que viviam em tamanha harmonia com a floresta e que, por isso, não deixaram rastros evidentes. Erguidas com materiais 100% biodegradáveis.
Civilizações pré-colombianas como a Maia, a Inca e a Asteca deixaram de legado grandes monumentos de pedra. O legado das amazônicas foi a própria floresta. A Amazônia não é totalmente natural, mas uma espécie de jardim ou pomar, em grande parte cultivado pela mão humana. Mais de 80 espécies de plantas selvagens – como o cacau, a batata-doce, a mandioca, o tabaco e o abacaxi – foram domesticadas e transformadas em lavouras pelos povos da região, num processo iniciado há cerca de 4 mil anos. O manejo florestal e a terra preta, uma mistura nativa que leva cinza, carvão, resíduos de alimentos, conchas e cerâmicas, considerado um dos solos mais férteis que existem, ajudaram a fazer da Amazônia a região de biodiversidade mais exuberante do planeta. Não à toda, a letra do samba enredo de “Tupinicópolis” diz que “até o lixo é um luxo”.
#Amazônia #Povos Tradicionais #PovosIndígenas #DireitosIndígenas
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fevereiro 2020 | Povos Tradicionais
Liberdade é ter autonomia para dizer sim ou não. Os Munduruku deram o exemplo máximo dessa autonomia em 2016, quando o governo federal anunciou a intenção de construir a hidrelétrica São Luiz, no rio Tapajós. A represa faria o rio engolir a Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, mas os Munduruku exerceram a liberdade de dizer “não”. Para isso, criaram um protocolo de consulta, de forma que todos pudessem se informar devidamente sobre o projeto e dar a palavra final em sua própria língua. Como resultado, o Ibama e o Ministério Público Federal derrubaram a licença da obra e a construção foi cancelada. Foi uma vitória histórica para os povos indígenas, motivando muitos a exigirem que suas vozes também fossem respeitadas. Hoje o Ministério Público lista 16 protocolos do tipo, e há outras dezenas em construção.
Este ano os Munduruku se somaram a outros 44 povos indígenas, em janeiro, para assinar o Manifesto do Piaraçu, onde juntos voltaram a defender sua autonomia: “exigimos que seja respeitado nosso direito à consulta livre, prévia e informada toda vez que sejam previstos projetos e decisões que possam nos impactar e ameaçar nossos territórios e modos de vida”.
No entanto, vinte dias depois da assinatura do Manifesto do Piaraçu, no dia 6 de fevereiro, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 191. O texto prevê que a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, a extração de petróleo e gás e o garimpo em terras indígenas podem seguir para aprovação mesmo “com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas”.
Em outras palavras, se esse texto estivesse em vigor em 2016 a Terra Indígena Sawré Muybu estaria submersa.
Em nome de que se tira a autonomia de um povo?
O PL 191 tira a palavra final dos indígenas e passa para o Congresso Nacional. O Congresso é composto por 81 senadores e 513 deputados federais. São 594 pessoas. Apenas uma é indígena. A bancada ruralista tem 257 membros. Mais discreta, a bancada da lama – composta por deputados eleitos com apoio financeiro de mineradoras – tem 13 representantes.
“As leis existem para serem cumpridas, e não modificadas para atender aos interesses de alguns”, é o que afirmávamos em nosso vídeo-manifesto de 2014 e continuamos a dizer hoje. Esse é o tom da nota divulgada pela câmara temática de populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal: “Interesses econômicos sobre as terras públicas e seus recursos que constituem patrimônio da União, no caso das Terras Indígenas com usufruto exclusivo dos povos indígenas, devem observar o estrito limite da lei”.
Em nome de que se abre mão da floresta? Quanto custa a vida de cada animal que nela habita, de cada árvore que ali filtra o ar que respiramos? Qual o preço da liberdade? A resposta está no Manifesto Piaraçu: “o dinheiro não paga por elas”. Durante o Encontro Mebengokrê, o cacique Raoni foi enfático: “Se vierem com dinheiro para minerar minha terra, eu não vou aceitar. Se vierem com dinheiro para explorar madeira, eu não vou aceitar”. Eis os valores de indenização que o governo pretende pagar pela devastação, segundo o PL 191: 0,7% da energia produzida por hidrelétricas a serem construídas em Terras Indígenas e de 0,5% a 1% da futura produção de petróleo ou gás natural.
Em nome de que se troca autonomia por indenização?
A Consulta Prévia é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro por decreto, assinado em 2004, um texto que vai direto ao ponto: “Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento”. Da mesma forma, a Constituição é clara: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Se acharmos natural atropelar direitos garantidos na Constituição, abrimos um precedente que vai na contramão do nosso espírito democrático.
Nossas escolhas definem nosso futuro.
#EmNomeDeQuê #UmaGotaNoOceano #NãoÉNão #Tamuatéaki
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fevereiro 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Neste verão, um padrão vem se repetindo por todo o país: tempestades intensas transformam as ruas das capitais em corredeiras de esgoto e lixo, trazendo doenças e destruindo casas. Foi assim em Vitória no dia 22 de janeiro, em Belo Horizonte, no dia 28, em Fortaleza e em Campo Grande no dia 31. Em fevereiro, Rio de Janeiro e São Paulo se transformaram em um cenário de destruição. Mas, afinal, o que explica tantas cidades sofrendo de forma tão parecida e sincrônica?
Na mensagem ao Congresso, enviada no dia 3 de janeiro para a cerimônia de abertura do ano legislativo, o governo federal afirma que a maioria dos desastres recentes está relacionada às “instabilidades atmosféricas”, que provocam desde vendavais até alagamentos. De fato, cientistas alertam há anos que as mudanças climáticas estão aumentando a quantidade e a intensidade das tempestades e dos furacões. No entanto, essa é só uma parte da mensagem. Há de se lembrar que estas alterações do clima são o efeito colateral da poluição gerada por um modo de vida e de crescimento insustentáveis, que tratam a natureza como barreira ao desenvolvimento.
Não adianta tentar culpar a natureza. Vivemos, sim, uma situação de emergência climática, mas este tipo de desastre – cada vez mais recorrente, diga-se de passagem – é provocado pelo ser humano. O ambientalista e professor da faculdade de Medicina da UFMG Apolo Heringer Lisboa explica por que não se deve “criminalizar” o meio ambiente: “A chuva foi muito forte, mas não foi ela que causou isso, não. O que ela fez foi expor a fragilidade da concepção da gestão das águas e como o poder público está a serviço da indústria das enchentes, dessas empreiteiras que só sabem impermeabilizar o solo e canalizar os rios”.
Todas estas cidades cresceram sobrepujando seus mananciais. Em vez de um desenvolvimento que tratasse o meio ambiente como fator de agregação à qualidade de vida, as capitais brasileiras cresceram sem que seus gestores respeitassem as matas e os córregos de seus territórios. A história se repete de sul a norte: governo após governo, correntes livres de água pura se transformaram em canais cimentados e poluídos, não raro sufocados abaixo do asfalto.
Com a chegada da indústria automobilística ao país, na década de 1960, este processo se intensificou, explica Alessandro Borsagli, geógrafo e autor do livro Rios Invisíveis da Metrópole Mineira. “Os cursos d’água, nesse novo planejamento rodoviarista, entraram em rota de colisão com a cidade, eram vistos como entraves para o desenvolvimento regular da cidade”, conta o especialista ao jornal O Estado de Minas.
Sessenta anos depois, os sinais de mudança na gestão hídrica foram poucos e, caso permaneça assim, os alagamentos tendem a piorar. É o que prevê desde 2016 o estudo Análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do Município de Belo Horizonte. O relatório indica que haverá intensificação de eventos como inundações, ondas de calor e deslizamentos. Segundo o documento, 42% dos bairros da capital já se encontram em situação de alta vulnerabilidade e, se medidas não forem tomadas, essa taxa pode chegar a 68% até 2030. E o ano de 2020 já é prova disso: no dia 3 de fevereiro a cidade mal terminava de se recuperar da última chuva quando a Defesa Civil lançou novo alerta sobre o risco de tempestades em toda a primeira semana do mês.
Governantes podem até aderir ao negacionismo, fingir não ver as evidências de que o mundo passa por uma emergência climática, ou mesmo repetir exaustivamente que as tempestades não são consequência ação do homem. Ainda assim – tal e qual os rios abafados sob o asfalto nas capitais brasileiras – a verdade virá à tona de forma avassaladora.
Para evitar novas enchentes, é necessário encarar a crise climática de frente: como um fato e uma questão de Estado. A solução é aliar o conhecimento ancestral dos povos tradicionais à tecnologia urbana do século XXI: respeitar os rios como um indígena e criar soluções como um cientista.
Bons exemplos já estão há um tempo por aí. O caso pioneiro é do rio Tâmisa, que começou a ser revitalizado na década de 1950. Na época, era conhecido como “O Grande Mau Cheiro” e em seu entorno eram comuns epidemias de cólera. Um sistema de captação de esgoto foi construído em 1958 e é constantemente ampliado até hoje. De segunda a sexta, dois barcos recolhem o lixo através de grades instaladas na proa e por esteiras que varrem o leito do rio. Câmeras de vídeo, radares e sonares informam a localização dos detritos. Como resultado, o rio, antes considerado biologicamente morto, hoje é a casa de 121 espécies de peixes e mais de 400 espécies de invertebrados.
Em Seul, o rio Cheonggyecheon era um córrego poluído até 2005. Hoje é um ponto disputado entre turistas que buscam um refresco. Já o rio Tejo, em Lisboa, começou a ser despoluído em 2000. Como resultado, os golfinhos voltaram a saltar nas águas do rio europeu. Em nome de que o Brasil, país com a maior concentração de água doce do mundo, se mantém fora desta lista?
#criseclimatica #mudancaclimatica #negacionismo #meioambiente #UmaGotanoOceano
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janeiro 2020 | Catástrofe ambiental, Desenvolvimento Sustentável
Quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, no dia 25 de janeiro de 2019, um mar de lama sobrepujou o córrego do Feijão. O que antes era um riacho delicado de água cristalina se tornou uma perigosa corrente de substâncias tóxicas que desviou de curso até se misturar às águas do rio Paraopeba, logo abaixo, contaminando tudo em que tocava. Um ano depois, a natureza mostra seu poder de reconstrução: na nascente do córrego do Feijão ainda brota água pura. O rio, assim como a população afetada, resiste e se regenera de gota em gota.
O córrego do Feijão nasce dois quilômetros acima da barragem que levava seu nome. Espremida entre três grandes focos de exploração minerária (a Mina do Feijão, a Mina de Jangada, e a Mineração Ibirité), a propriedade privada Fazenda Índia guarda o nascedouro do riacho a sete chaves – literalmente, eles fecharam as portas após o rompimento, assim como a maioria dos empreendimentos da região, pela dificuldade de acesso ao local. Escondida por trás das trancas, a nascente segue trabalhando.
A população de Brumadinho também segue, um passo de cada vez. Para marcar um ano do crime ambiental, entre os dias 20 e 25 de janeiro deste ano mais de 350 pessoas atravessaram a pé, juntas, a bacia do rio Paraopeba. Na jornada intitulada “A Vale Destrói, o Povo Constrói”, percorreram cerca de 300 quilômetros para evidenciar o trabalho de recuperação feito majoritariamente pela sociedade civil local e para denunciar o descaso de autoridades e empresas envolvidas. Muitos carregavam faixas onde se lia “o lucro não Vale a vida”, uma das palavras de ordem do movimento social.
A caminhada começou no dia 20 de janeiro na capital Belo Horizonte, mais especificamente em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ali, denunciaram a paralisação nos auxílios emergenciais, a falta de assessoria técnica, a impunidade da empresa e a ausência de uma política pública que garanta os direitos dessas populações. Juntos, cruzaram a bacia do rio Paraopeba até chegar ao local da barragem.
O percurso impôs desafios, como uma chuva torrencial em Juatuba, a 50km da capital, que inundou a escola onde todos os componentes da jornada estavam pernoitando. Mais uma vez, a solução veio da união: famílias da vizinhança foram ajudar a limpar o colégio e algumas até receberam participantes da marcha em casa.
Foi graças à união que eles atravessaram desde os primeiros dias até hoje. Em grupos, se confortavam uns aos outros, fortalecendo os companheiros. “Nós nos tornamos uma família”, disse à Folha de São Paulo Josiane Melo, que perdeu uma irmã e integra um grupo dedicado a cobrar autoridades a respeito das pessoas que continuam desaparecidas.
Uma rede de solidariedade se formou para mitigar os irreparáveis danos do crime ambiental. Médicos e psicólogos voluntários também se uniram para dar o suporte profissional necessário a essa população. Religiosos estão cedendo até hoje espaço em templos para reuniões de organização do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). Até mesmo músicos profissionais da região se mobilizaram para contribuir a seu modo: eles organizaram um Concerto da Gratidão, em homenagem a todas as vítimas fatais e aos heróis de Brumadinho.
Quando se fala em crime ambiental, não é exagero. O Ministério Público denunciou 16 pessoas por homicídio doloso e crimes ambientais. No Congresso Nacional se debate uma nova legislação criminal: o ecocídio. O projeto de lei 2787, proposto na Câmara dos Deputados em maio de 2019, pretende transformar em crime desastres ambientais que tenham provocado destruição significativa da flora ou com grande mortandade de animais. Hoje o texto aguarda o retorno das atividades no Senado para seguir tramitação. Espera-se que essa nova legislação possa se refletir em melhores ferramentas para impedir tragédias anunciadas, como essa.
Em frentes distintas, água nova brota. E, gota por gota, a esperança se renova. O povo reconstrói, a natureza também.
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PL 2787/2019
