Por Mariazinha Baré e Toya Manchineri*
Os povos indígenas conhecem a Amazônia como a palma da mão. Não se trata de força de expressão; é um conhecimento fundamentado em incontáveis milênios de convivência harmônica. Nossa ciência segue os mesmos princípios que a dos não indígenas: observação, questionamento, formulação de hipótese, experimentação, análise e conclusão. Foi assim que nossos ancestrais ajudaram a natureza a cultivar a maior floresta tropical do mundo – e é assim que concluímos que o modelo de desenvolvimento adotado para a região traria consequências catastróficas. Não é de hoje que observamos os efeitos das mudanças climáticas e alertamos sobre suas causas.
Esta semana, o Rio Negro em Manaus chegou ao seu menor nível desde 1902. A Amazônia está passando pela mais grave seca em 43 anos: a falta de água impacta os 63 povos indígenas do Amazonas. Rondônia, Pará e Roraima também enfrentam uma vazante extrema, enquanto o Acre decretou emergência nos seus 22 municípios. As lavouras estão murchando e, os peixes, morrendo. Os rios secos impedem o acesso às aldeias; eles são nossas ‘estradas’.
Enquanto isso, a floresta arde em chamas e o problema não é só nosso: a mesma fumaça que nos sufoca faz o dia virar noite em Manaus. E a água que falta à Amazônia cai sem parar no sul – em Santa Catarina, em 15 dias choveu mais do que o esperado para todo o mês de outubro. Indígena ou não, a ciência comprova que a estiagem no norte do Brasil e os temporais na Região Sul estão interligados. Porém, mesmo com os sinais que vêm do céu, os políticos não parecem dispostos a mudar o rumo.
Em setembro, o Congresso enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 2903, que o presidente Lula tem até sexta (20/10) para vetar. Além de desafiar o STF, que julgou inconstitucional o marco temporal para demarcação de nossas terras, o PL expõe nossos territórios à mineração e ao agronegócio, acelerando a devastação das florestas e agravando os impactos das mudanças climáticas. Tudo que alertamos há tempos, virou um apelo da Mãe Terra.
Esse apelo precisa ser ouvido não só em Brasília, mas também nos estados que compõem a Amazônia brasileira. O Amazonas, por exemplo, que detém a maior população indígena do país e a maior área de floresta preservada, decidiu tomar o sentido contrário. O governo estadual anunciou que os Mura deram aval para a mineradora Potássio do Brasil explorar a terra deles, o que não é verdade: os poucos que o fizeram não representam a vontade do povo Mura e sua população de 12 mil indígenas. E tampouco dos que vivem na Terra Indígena Soares/Urucurituba, a mais afetada e que está em processo de demarcação. As reuniões da empresa com os indígenas sequer respeitaram o protocolo de consulta dos povos e a Convenção 169 da OIT. O nome disso é aliciamento.
Os sintomas mais conhecidos da extração de potássio são imensas crateras que tomam o solo e ameaçam lençóis freáticos, mas há um pior: abrir caminho para a mineração em terras indígenas, um dos efeitos colaterais do PL 2903. Por isso, estamos determinados a evitar esse desastre anunciado, cobrando o veto integral ao PL 2903, a demarcação das terras indígenas e a declaração de uma emergência climática na Amazônia.
Afinal, nossos territórios são as principais barreiras contra o desmatamento – apenas 1% de vegetação nativa foi derrubada dentro deles nas últimas três décadas. Nós somos a verdadeira transição ecológica: representamos os 5% da população do planeta que protegem 80% de sua biodiversidade. E somos os que mais sofrem com os efeitos dos fenômenos climáticos extremos.
A Terra é morada de todos os povos; cuidar dela não é um dever só nosso. Não precisa ser cientista para saber que, se Amazônia desaparecer, nós, povos da floresta, não seremos os únicos afetados. A contagem regressiva para o seu ponto de inflexão não cessa. Quantas crises ainda enfrentaremos para que todos – a começar pelos governantes – façam sua parte?
*Mariazinha Baré é coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), que representa os 63 povos indígenas do Estado do Amazonas
*Toya Manchineri é coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representa 180 povos indígenas da Amazônia
Atualização: No fim da tarde desta sexta-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o PL 2903/2023. Com a decisão, foi barrado o ponto principal do projeto, que estabelecia o limite das demarcações em 1988.
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