julho 2023 | Biodiversidade, Cerrado, Deforestation, Desmatamento, Extinção de espécies, Extinction of species, Floresta, Mata Atlântica, Política
Uma das primeiras coisas que a gente aprende nas aulas de História é que o nosso país foi batizado por causa de uma árvore; mas por um triz, só a conheceríamos pelos livros. O pau-brasil – em tupi-guarani, ibirapitanga, “árvore vermelha” – foi explorado sem dó nem replantio entre 1502 e 1875. No início do século XX já o consideravam extinto, até que em 1928 o estudante de agronomia João Vasconcelos Sobrinho e o professor de botânica Bento Pickel encontraram um exemplar, onde hoje fica a Estação Ecológica da Tapacurá, administrada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. “Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.
O pau-brasil renasceu, foi declarado patrimônio nacional em 1978, mas ainda corre o risco de desaparecer. E não só ele, como mostram dois importantes levantamentos do IBGE e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – o último lançou a plataforma CNCFLora, onde podemos acompanhar novas descobertas – divulgados nos últimos meses. De acordo com o primeiro, entre 2014 e 2022, a porcentagem de espécies ameaçadas aumentou 57,3%, passando de 2.039 para 3.207. Os estudos também mostram que estamos concentrando atenção e esforços na Amazônia, enquanto negligenciamos três biomas igualmente importantes: segundo o IBGE, os que hoje têm mais plantas e árvores em perigo são a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga.
A primeira é justamente o berço do pau-brasil. Quando os portugueses chegaram aqui, a árvore cobria uma área que ia do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte. A destruição da Mata Atlântica vinha decaindo, mas voltou a aumentar nos últimos quatro anos. O IBGE, seguindo os critérios da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), chegou aos seguintes números: o bioma tem hoje 457 espécies consideradas criticamente em perigo, 1.231 em perigo, 423 vulneráveis e 337 quase ameaçadas. E a situação ainda pode piorar: em 24 de maio, a Câmara aprovou a Medida Provisória 1150, de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alterava a Lei da Mata Atlântica. No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, Lula vetou trechos que enfraqueciam o combate ao desmatamento, mas ela voltará ao Congresso para nova votação.
O Cerrado está ferrado. Há anos sua taxa de desmatamento, causado, sobretudo, pela monocultura da soja, é maior que o da Amazônia; para o seu azar, ele é vizinho de porta do bioma mais famoso, que atrai todos os olhares, com suas árvores que podem chegar a 80 metros de altura. Apesar de bem menos exuberante, por se tratar de uma savana, a importância do Cerrado é vital, pois é a nossa principal caixa d’água: oito das 12 maiores bacias hidrográficas do país nascem lá. É como uma floresta de cabeça para baixo; as raízes são bem maiores do que os troncos e copas. E é justamente por causa dessa característica que ele estoca tanta água. E, entre as 169 plantas criticamente em perigo no Cerrado, está a brasiliana. Definitivamente, desmatadores não gostam do Brasil.
O grande Alceu Valença pode ficar sem “o beijo travoso de umbu-cajá” de sua “morena tropicana”. Faça isso, não, seu moço. A árvore frutífera é uma das 146 espécies em perigo da Caatinga, segundo o relatório do Jardim Botânico/ CNCFLora. O bioma é o único que só existe no Brasil, mas é tratado desde sempre como o seu patinho feio. Entretanto, sua aparente aridez esconde uma biodiversidade espantosa. Além do umbu-cajá, podem sumir a aroeira do sertão e a baraúna. Essas plantas são verdadeiros condomínios: elas fornecem comida e abrigo para répteis, aves, mamíferos e insetos, e suas flores fazem a festa das abelhas, fundamentais para a reprodução de outras espécies vegetais. São acolhedoras como as casas nordestinas.
Até agora, o CNCFLora identificou 683 plantas criticamente em perigo. Se a Terra é um grande organismo, seus biomas são suas células e, as plantas, organelas (aparelhos de golgi, mitocôndrias, lisossomas, ribossomas etc.), cada qual com sua função. O desaparecimento de uma única espécie pode desencadear uma reação em cadeia capaz de desequilibrar ecossistemas inteiros. A lógica da natureza funciona assim: cada um no seu quadrado. Se temos mesmo o cérebro mais desenvolvido do planeta, nossa função deveria ser cuidar para manter esse equilíbrio em ordem. Sejamos seus jardineiros.
Saiba mais:
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CNCFLora
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Uma em cada 4 espécies da mata atlântica corre risco de extinção, diz IBGE
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junho 2023 | Uncategorized
No Supremo Tribunal Federal, o julgamento do “marco temporal”, tese jurídica que dificulta a demarcação de terras indígenas, aguarda a decisão dos ministros.
Já o Projeto de Lei 490, que foi aprovado na marra pela Câmara, muda as regras para demarcações. Juntos, Congresso e STF podem escancarar a porteira para o agronegócio, a mineração e empreendimentos como a Ferrogrão, que vai devastar 2.000 km² de florestas, atingindo importantes unidades de conservação e territórios de povos originários, que sequer terão direito a consulta.
Por Eliane Xunakalo
Apesar dos bons ventos que sopraram do novo governo, há indícios que tempestades podem surgir no horizonte indígena. No Supremo Tribunal Federal, o julgamento do “marco temporal”, tese jurídica que dificulta a demarcação de nossas terras, aguarda a decisão dos ministros. Mesma situação da Ferrogrão, ferrovia que vai impactar pelo menos 11 terras indígenas, parques e florestas nacionais ao longo de 933 km para ligar o Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, paralisada pela Justiça desde 2021.
Em outra esfera, o Projeto de Lei 490, que muda as regras para demarcações e escancara a porteira para o agronegócio, obras e exploração de minérios, petróleo e gás foi aprovado na marra pela Câmara; isso em meio à ameaça do enfraquecimento dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Ferrogrão é o nome popular da estrada de ferro EF-170, mas nós a chamamos de “nova Belo Monte”. Depois do desastre que a usina provocou no Xingu, fazendo sumir os peixes e surgir a fome de quem dependia do rio para viver, a comparação faz todo sentido: mesmo com estudos que alertam para a inviabilidade econômica e os impactos socioambientais da ferrovia, o projeto segue a todo vapor.
Além de reduzir em 8,62 km² o Parque Nacional do Jamanxim, a Ferrogrão ainda afetará outras duas Florestas Nacionais, quatro territórios dos povos Munduruku, Kayapó e Panará no Pará e, pelo menos, sete terras indígenas em Mato Grosso, onde vivem 28 povos. Mais de 2.000 km² de floresta serão devastados.
Nosso motivo para lutarmos contra iniciativas como essa é a garantia de um futuro melhor. A palavra usada para justificar tais violações é “desenvolvimento”. Eu piso no chão das aldeias, mas também no das cidades. E o que eu vejo é desigualdade e precariedade de serviços públicos. Então, eu pergunto: desenvolvimento para quem?
O dossiê “Os invasores”, elaborado pelo De Olho nos Ruralistas, identifica 42 políticos e familiares com fazendas sobrepostas a 960 terras indígenas. A nossa luta coletiva é garantida por marcos legais que datam desde o fim do século 17, quando o Brasil ainda era colônia. A Constituição de 1988 ampliou a proteção a nossos direitos. Mas, passados 35 anos, a demarcação de todos os nossos territórios, que deveria ter sido concluída até 1993, é realidade distante.
Diante de tantos ataques nas mais diversas frentes, não nos resta outra opção que não seja reunir aliados para fortalecer uma estratégia que pomos em prática todos os dias, há 523 anos: resistir. Nós somos a terra e, por isso, quando lutamos por ela, lutamos por nós. A luta pela alma dos rios, pelas raízes das árvores e pela riqueza dos biomas não é só nossa: é de todos os brasileiros; de todos que dependem da água e do oxigênio que a floresta produz. Vamos seguir em frente, mesmo com a ventania contra nós.
*Eliane Xunakalo é indígena do povo Bakairi e presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).
junho 2023 | Cultura Popular, Mulheres, Povos Tradicionais, Quilombolas
Dandara não foi só a mulher de Zumbi, mas também uma grande guerreira, exímia capoeirista, que lutava ao lado dos homens de Palmares e que preferiu se jogar de um precipício a se entregar; e coube a Tereza de Benguela liderar o povo do Quilombo do Quariterê – que acolhia negros e indígenas – quando seu marido, José Piolho, foi morto. Mas essas duas heroínas não são exceções que confirmam uma regra. Na verdade, as mulheres sempre se destacaram – e ainda se destacam – na luta quilombola. Se nem todos sabem é porque, além de racista, o Brasil é um país machista.
Esta semana, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) realiza, em Brasília, o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas: Resistir para Existir, que terá a luta pelos territórios como um dos pilares dos debates, que reúnem mulheres de todo o país. E não à toa: muitas dessas comunidades quilombolas nasceram como matriarcados. Um exemplo pode ser encontrado bem pertinho da capital federal, o Quilombo de Mesquita. Sua origem remonta ao século 18, quando bandeirantes, em busca de ouro, fundaram a Vila Santa Luzia, em 1746. Quando o vil metal começou a escassear, um tal capitão Paulo Mesquita deu no pé e doou sua fazenda a três mulheres negras alforriadas.
E é aí que o Brasil cabra-macho mostra a sua cara: os nomes das fundadoras se perderam na História. Sabe-se somente que deram origem às famílias Lisboa da Costa, Pereira Braga e Teixeira Magalhães, herdeiras de Mesquita, que ganhou sua certificação de território remanescente quilombola da Fundação Cultural Palmares apenas em 2016. Só que, antes, perdeu boa parte de sua área. Os quilombolas levavam seus bois para pastar onde hoje fica a Esplanada dos Ministérios; e, assim como foi a mão de obra negra que carregou esse país nas costas por mais de 300 anos, ela também ajudou a erguer sua nova capital.
Foram moradores de Mesquita que, por exemplo, construíram o chamado Catetinho, feito especialmente para que Juscelino Kubitschek visse as obras de perto. A comida do presidente bossa nova e dos candangos saía de suas plantações e cozinhas, e eles também construíram a primeira hidrelétrica de Brasília, Saia Velha, em 1958. É claro que este trabalho nunca teve o reconhecimento merecido. Ao contrário, continuam a comer sua comunidade pelas bordas. O olho do homem branco é grande e a especulação imobiliária avança sobre Mesquita, para construírem condomínios de luxo. Ironicamente, dois desses olhos grandes são de um ex-presidente, José Sarney, sócio da empresa Divitex Pericumã.
O primeiro encontro nacional dessas guerreiras aconteceu em 2012 e, no ano seguinte, foi criado o Coletivo de Mulheres Quilombolas da CONAQ. Assim como aconteceu no movimento indígena, a força feminina tem sido fundamental nos avanços conquistados pelos quilombolas. Este ano, o evento terá como principal objetivo justamente fortalecer a luta pelos direitos da população quilombola no país, para que abusos e ameaças que a população de Mesquita vem sofrendo ao longo dos séculos virem, definitivamente, coisa do passado. Vivemos um momento em que os quilombolas estão presentes no Executivo, ocupando cargos em ministérios. Mas ainda há muito a ser feito.
A começar pela regularização fundiária: menos de 5% dos quilombos do país são titulados. Segundo um levantamento da ONG Terra de Direitos, caso seja mantida a velocidade atual de regularização de quilombos, só daqui a 2.188 anos os 1.802 processos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão concluídos. E, além da questão territorial, há outra, essa de vida ou de morte. Segundo o Atlas da Violência, numa edição especial de 2019 sobre a mulher, 66% das vítimas de feminicídios no Brasil eram negras. Elas são maioria quando se trata de brutalidade e minoria quando se fala de representatividade nos espaços de poder e decisão política.
Não basta reconhecer que a luta das mulheres quilombolas é justa e urgente, dado que é óbvio. Precisamos todos nos juntar a elas, independentemente do gênero ou da cor da pele. Além das razões humanitárias, que deveriam bastar, é uma questão que diz respeito ao nosso futuro. Atualmente, há 148 quilombos titulados Amazônia Legal, onde vivem 11.754 famílias. O desmatamento é seu vizinho próximo, mas nunca entrou neles nos últimos 13 anos. Façamos como Dandara: vamos dar um rabo de arraia na opressão.
Saiba mais:
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junho 2023 | Amazônia, Direitos humanos, Direitos indígenas, Política
Fazer justiça a Bruno e Dom não é apenas punir os responsáveis por suas mortes. Não aprovar o marco temporal é, também, honrar a memória deles.
Por Beatriz Matos e Alessandra Sampaio*
Completamos um ano sem Bruno e sem Dom. São 365 dias sem o aconchego de seus abraços, sem as conversas confidentes, sem a vida compartilhada. Para os filhos, são 8.760 horas sem o canto de Bruno que embalava seu ninar, sem o seu “colo grandão”, sem as tantas plantas que ele ensinava a nomear e cultivar. Para os amigos, são 52 semanas sem as suas gargalhadas, sem seus conselhos precisos, sem as mãos estendidas, sem o ombro acolhedor. Perdemos muito e perdemos todos. Além de nós, foi o mundo que perdeu dois grandes defensores dos direitos humanos, dois grandes defensores da floresta, dois grandes defensores do direito à diversidade, pois lutavam pelo direito indígena ao usufruto exclusivo das terras tradicionais.
Neste longo ano, vivemos de tudo que vocês possam imaginar. Vimos o ex-presidente da República vilipendiar as memórias de nossos entes queridos, sugerindo seu envolvimento com o tráfico de drogas, vimos o ex-vice-presidente da República afirmar que eles estavam fazendo mal a pobres trabalhadores ribeirinhos, vimos o advogado de defesa dos assassinos construir uma narrativa repugnante que tenta transformar Bruno em vilão e Dom em aventureiro, tal qual fez, este mesmo advogado, com a memória da irmã Dorothy Stang. Mas vimos também muita solidariedade vinda de todos os cantos do planeta, de pessoas que compartilham desse amor pela floresta e desse amor pela autonomia dos povos originários. Vimos os indígenas realizarem as buscas pelos corpos quando o Estado desdenhou da urgência em procurá-los, vimos grandes artistas cantarem em memória de nossos amores e vimos jornalistas comprometidos com a verdade dos fatos para rebater tantas mentiras disseminadas.
Hoje, depois de tanta dor e sofrimento, nós seguimos fortalecidas com a luta de Bruno e de Dom. E, na esteira da luta deles por um mundo mais justo, por um planeta mais vivo e por uma sociedade mais diversa, nós acompanhamos, atentas, a dois grandes julgamentos que, para nós, dizem respeito a essa luta: o julgamento pela condenação dos culpados de suas mortes e o julgamento sobre a instituição de um marco temporal de ocupação para as terras indígenas. O resultado de ambos os casos nos dirá o que, de fato, o Brasil pensa sobre os defensores da floresta e sobre as garantias constitucionais dos direitos territoriais indígenas.
Estes dois julgamentos dizem respeito à quantidade de preocupação que o Brasil deposita na proteção do meio ambiente. São indissociáveis. O Brasil, infelizmente, ainda figura entre os países com taxas preocupantes de desmatamento e entre os países que mais matam defensores de direitos humanos, dentre os quais estão muitos indígenas. Precisamos urgentemente sair deste ranking nefasto. Isso somente ocorrerá se nos unirmos em torno deste ideal, que deve ser de todos nós. Garantir os direitos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam é, a um só tempo, defender a nossa Constituição, a nossa Democracia e o nosso futuro no planeta.
Fazer justiça a Bruno e Dom não é apenas punir os responsáveis por suas mortes, mas, também, assegurar que os indígenas tenham garantidos e efetivados os seus direitos territoriais constitucionais. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o STF terá a oportunidade de nos dizer que Bruno e Dom não morreram em vão. Não aprovar um marco temporal de ocupação é, também, honrar a memória deles.
Beatriz Matos – esposa do indigenista Bruno Pereira, é antropóloga e Diretora de Proteção Territorial e Povos Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas
Alessandra Sampaio, esposa do jornalista britânico Dom Phillips, trabalha para concluir o livro que ele estava escrevendo: “Como Salvar a Amazônia”
maio 2023 | Amazônia, Direitos indígenas, Política, Povos Tradicionais
Por Alessandra Korap e Juarez Saw Munduruku*
Pariwat, o nome que nós, Munduruku, usamos para chamar o homem branco, também significa inimigo. Não queríamos que fosse assim. Os livros de História registram que o primeiro contato entre nós aconteceu em 1742. O encontro não foi amistoso e, desde então, lutamos para nos defender. Como somos valentes, o invasor firmou um acordo de paz conosco ainda no fim daquele século. Mas ele nunca foi cumprido, como vários seguintes. Agora, corremos o risco de ser atropelados pela EF-170, a Ferrogrão.
O Pariwat também se sentia nosso dono. Isso só começou a mudar a partir de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Nela, garantimos nossos direitos territoriais e o de praticarmos nossos costumes e tradições. Além disso, foi estabelecido um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas estivessem demarcadas. Porém, a Sawre Ba’pim, que seria diretamente impactada pela ferrovia, só foi reconhecida em fevereiro deste ano, pela primeira indígena presidente da Funai, Joênia Wapichana.
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos assegura o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado em caso de obras em nossas terras. Em 2014 criamos o Protocolo de Consulta Munduruku, porque nenhum de nós toma sozinho uma decisão que diga respeito a todos: cada morador de nossas 155 aldeias tem direito a opinar. Apesar disso, no ano seguinte inauguraram o Complexo Hidrelétrico de Teles Pires, num importante afluente do Tapajós, contra a nossa vontade.
As barragens do monstrengo fizeram submergir a corredeira das Sete Quedas, um lugar sagrado para nós. Lá viviam a Mãe dos Peixes, o músico Karupi e os espíritos de nossos antepassados. Já imaginaram se transformassem a Basílica de Nossa Senhora Aparecida num shopping center? A área inundada também servia de local para a desova de peixes como pintados, pacus, pirararas e matrinxãs. Os pajés falam com nossos ancestrais, mas quem consulta as árvores e os bichos? Nós, indígenas, fazemos parte da floresta, do seu corpo, e ela faz parte de nós. É o nosso coração.
A Ferrogrão ligaria a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. Ela serviria apenas para escoamento de soja, que depois seguiria em barcaças gigantes pelo Tapajós, numa hidrovia. Para a construção da ferrovia, seria preciso alterar os limites do Parque Nacional Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. A Lei 13.452 foi sancionada em 2017 especialmente para isso. Calcula-se que 2 mil km² de mata seriam destruídos de início. Mais duas Florestas Nacionais serão impactadas, além do território Sawre Muybu, as reservas Praia do índio e Praia do Mangue, o próprio rio e os povos Kayapó e Panará. O desmatamento impediria o Brasil de cumprir seus compromissos ambientais internacionais. E isso seria só o começo.
A estrada de ferro pode ser o fim da linha para a Amazônia. Seus 993 km de trilhos abririam caminho para toda sorte de invasor, como grileiros, traficantes, garimpeiros e madeireiros, que levariam mais insegurança e violência aos que vivem na floresta. E a Lei 13.452 pode servir de precedente para outros empreendimentos. Se construída, a Ferrogrão trará a reboque a necessidade de novos portos, hidrovias e rodovias, uma infraestrutura que exigiria mais energia. A desculpa perfeita para tirar do papel a Hidrelétrica de São Luiz, no Tapajós, o último afluente da margem direita do Amazonas sem barragens. Além da locomotiva, precisamos nos preocupar com os vagões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 em março de 2021 e suspendeu os efeitos da Lei 13.452. Desde então, o caso aguarda julgamento. A presidente Rosa Weber agendou a votação em plenário para 31 de maio. Falar da importância da floresta – e dos povos que vivem nela – para o planeta é chover no molhado. Este reconhecimento é internacional: fomos em abril aos EUA buscar o Prêmio Goldman de Meio Ambiente 2023, o mais importante do mundo. Não deixem o Pariwat arrancar o coração Munduruku. Sejam nossos Okipit: irmãos.
*Alessandra Korap é ativista do povo Munduruku e, em 2023, ganhou o Prêmio Goldman de Meio Ambiente;
*Juarez Saw Munduruku é cacique da aldeia Sawre Muybu, no Pará
