Quilombo, substantivo feminino

junho 2023

Dandara não foi só a mulher de Zumbi, mas também uma grande guerreira, exímia capoeirista, que lutava ao lado dos homens de Palmares e que preferiu se jogar de um precipício a se entregar; e coube a Tereza de Benguela liderar o povo do Quilombo do Quariterê – que acolhia negros e indígenas – quando seu marido, José Piolho, foi morto. Mas essas duas heroínas não são exceções que confirmam uma regra. Na verdade, as mulheres sempre se destacaram – e ainda se destacam – na luta quilombola. Se nem todos sabem é porque, além de racista, o Brasil é um país machista.

Esta semana, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) realiza, em Brasília, o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas: Resistir para Existir, que terá a luta pelos territórios como um dos pilares dos debates, que reúnem mulheres de todo o país. E não à toa: muitas dessas comunidades quilombolas nasceram como matriarcados. Um exemplo pode ser encontrado bem pertinho da capital federal, o Quilombo de Mesquita. Sua origem remonta ao século 18, quando bandeirantes, em busca de ouro, fundaram a Vila Santa Luzia, em 1746. Quando o vil metal começou a escassear, um tal capitão Paulo Mesquita deu no pé e doou sua fazenda a três mulheres negras alforriadas.

E é aí que o Brasil cabra-macho mostra a sua cara: os nomes das fundadoras se perderam na História. Sabe-se somente que deram origem às famílias Lisboa da Costa, Pereira Braga e Teixeira Magalhães, herdeiras de Mesquita, que ganhou sua certificação de território remanescente quilombola da Fundação Cultural Palmares apenas em 2016. Só que, antes, perdeu boa parte de sua área. Os quilombolas levavam seus bois para pastar onde hoje fica a Esplanada dos Ministérios; e, assim como foi a mão de obra negra que carregou esse país nas costas por mais de 300 anos, ela também ajudou a erguer sua nova capital.

Foram moradores de Mesquita que, por exemplo, construíram o chamado Catetinho, feito especialmente para que Juscelino Kubitschek visse as obras de perto. A comida do presidente bossa nova e dos candangos saía de suas plantações e cozinhas, e eles também construíram a primeira hidrelétrica de Brasília, Saia Velha, em 1958. É claro que este trabalho nunca teve o reconhecimento merecido. Ao contrário, continuam a comer sua comunidade pelas bordas. O olho do homem branco é grande e a especulação imobiliária avança sobre Mesquita, para construírem condomínios de luxo. Ironicamente, dois desses olhos grandes são de um ex-presidente, José Sarney, sócio da empresa Divitex Pericumã.

O primeiro encontro nacional dessas guerreiras aconteceu em 2012 e, no ano seguinte, foi criado o Coletivo de Mulheres Quilombolas da CONAQ. Assim como aconteceu no movimento indígena, a força feminina tem sido fundamental nos avanços conquistados pelos quilombolas. Este ano, o evento terá como principal objetivo justamente fortalecer a luta pelos direitos da população quilombola no país, para que abusos e ameaças que a população de Mesquita vem sofrendo ao longo dos séculos virem, definitivamente, coisa do passado. Vivemos um momento em que os quilombolas estão presentes no Executivo, ocupando cargos em ministérios. Mas ainda há muito a ser feito.

A começar pela regularização fundiária: menos de 5% dos quilombos do país são titulados. Segundo um levantamento da ONG Terra de Direitos, caso seja mantida a velocidade atual de regularização de quilombos, só daqui a 2.188 anos os 1.802 processos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão concluídos. E, além da questão territorial, há outra, essa de vida ou de morte. Segundo o Atlas da Violência, numa edição especial de 2019 sobre a mulher, 66% das vítimas de feminicídios no Brasil eram negras. Elas são maioria quando se trata de brutalidade e minoria quando se fala de representatividade nos espaços de poder e decisão política. 

Não basta reconhecer que a luta das mulheres quilombolas é justa e urgente, dado que é óbvio. Precisamos todos nos juntar a elas, independentemente do gênero ou da cor da pele. Além das razões humanitárias, que deveriam bastar, é uma questão que diz respeito ao nosso futuro. Atualmente, há 148 quilombos titulados Amazônia Legal, onde vivem 11.754 famílias. O desmatamento é seu vizinho próximo, mas nunca entrou neles nos últimos 13 anos. Façamos como Dandara: vamos dar um rabo de arraia na opressão.

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