“O inverno está chegando” nos Estados Unidos. Os fãs da série “Game of Thrones” se arrepiam só de ouvir essa frase, pois sabem que boa coisa não vem. A população já sofre com uma frente fria que pode produzir uma temperatura até -50º C. Pelo menos 21 pessoas já morreram. O Serviço Meteorológico Nacional dos EUA (com sigla NWS em inglês) previu que será o clima mais frio das últimas décadas no centro-oeste do país, sobretudo em Dakota, Minnesota, Iowa, Wisconsin e no norte de Illinois.
Mas pelo menos 75% da população americana vai conviver com temperaturas abaixo de zero. Nevascas fortes podem provocar condições de viagem perigosas ou impossíveis. Escolas e aeroportos fechados vão fazer parte do dia a dia. Uma massa de ar vinda do do Polo Norte causou todo esse caos. E ainda há quem encare as mudanças climáticas como uma lenda do tipo o Abominável Homem das Neves.
In May 2014 Uma Gota No Oceano (A Drop In The Ocean) brought together actors, musicians and sportsmen to support the journey of the Brazilian indigenous peoples in defending their rights guaranteed in the Constitution. In six months more than 4 Million e-mails were sent to Congress calling for more respect towards the traditional indigenous peoples.
A impunidade leva à repetição do delito e a corrupção é insustentável: duas lições óbvias que teimamos em não aprender. Quando pensamos em Brumadinho, é inevitável relembrar que há três anos aconteceu o pior crime ambiental do Brasil, que este crime continua impune e que havia corrupção da grossa envolvida. O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais, matou 19 pessoas e o Rio Doce, mas ninguém foi responsabilizado criminalmente ainda; e a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a empresa anglo-australiana BHP Billiton, só pagou 6% dos R$ 610 milhões em multas que lhe foram aplicadas. Se o vazamento desta vez foi menor – 12 milhões de m³ de rejeitos tóxicos contra 50 milhões de m³ do desastre de 5 de novembro de 2015 – seu índice de letalidade foi muito maior: pode passar dos 300 mortos. Há uma dura verdade que devemos encarar: não aprendemos as lições acima porque, mesmo 196 anos depois de sua independência, o Brasil ainda é tratado como colônia extrativista. E a vida do cidadão brasileiro é o seu produto mais desvalorizado.
Ramon Junior Pinto, de 34 anos, ia comemorar o aniversário de 5 anos de sua filha no dia seguinte ao desastre; Letícia Mara Anísio Almeida, 28, tinha ligado para a babá de seu filho de 1 ano, pouco antes de a barragem se romper; e a pedido de seu chefe, Daiane Caroline Silva Santos, 32, havia voltado ao trabalho antes do fim de sua licença-maternidade, justamente naquela sexta-feira fatídica. Seu filho, Heitor, tem 4 meses. Aproximadamente 3,5 milhões de brasileiros vivem em cidades que ficam próximas a barragens com risco de rompimento. Isso dá cerca de 2% da população do país.
O Brasil tem um histórico de acidentes como esse a cada dois anos, desde 2001 – quando uma barragem da mineradora Rio Verde se rompeu e matou cinco pessoas, em Nova Lima (MG). Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) lançado no fim do ano passado indicou que, em 2017, 45 construções do tipo, espalhadas por 13 estados e mais de 30 municípios, tinham defeitos estruturais. Segundo a mesma ANA, a Vale tem 175 barragens, 56 das quais classificadas de “alto dano potencial associado”. A Agência Nacional de Mineração (ANM) conta com somente 35 fiscais para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios do país. Como não se arrepiar e se indignar?
Brumadinho já é o pior acidente de trabalho da história do Brasil, superando o desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971. Naquela ocasião, 69 trabalhadores perderam a vida. E, lamentavelmente, tudo leva a crer que será o maior do mundo. Em 2012 a mineradora, que atua globalmente, ganhou o Prêmio Public Eye: a Vale foi eleita, com 25 mil votos, a pior empresa do planeta em se tratando de falta de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. A premiação é realizada desde o ano 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna. A mineradora ficou à frente da Tepco, maior empresa de energia do Japão, dona das usinas nucleares de Fukushima. A Vale também é acusada de crimes ambientais em países que vão de Moçambique ao Canadá.
Minas Gerais tem mais de 400 barragens de rejeitos. De acordo com a auditoria do TCU, de 2016, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) precisava de 384 funcionários, mas só tinha 79. Hoje, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituiu o departamento, este número caiu para 74. E ainda falam em enxugar mais?
A Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, vem recebendo multas ambientais desde 1988, segundo os registros do Sistema Integrado de Informação Ambiental de Minas Gerais (Siam). No ano passado, o Ministério Público do estado já havia aberto um processo específico para investigá-la. Apesar disso – e ainda que sua barragem tivesse sido construída com tecnologia hoje considerada ultrapassada – a empresa foi favorecida em 2017 por uma mudança de regra estadual, na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Assinada pelo secretário de Meio Ambiente Germano Luiz Gomes Vieira, mantido no cargo pelo atual governador, Romeu Zema (Novo), a Deliberação Normativa 217/2017 alterou padrões de risco que fizeram o empreendimento passar do mais alto grau de potencial de degradação ambiental para um menor. Com isso, passou a operar 88% acima de sua capacidade anterior. A mudança foi contestada pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc), que detectou uma série de inconsistências. Mas não se trata de demonizar uma única empresa ou um só político, mas de questionar um modelo de desenvolvimento que não leva em consideração a segurança do cidadão e do meio ambiente.
A Vale não é a única vilã dessa história, é claro. E também não se trata de uma questão partidária ou de governo, mas de Estado – sociedade civil incluída. Se é preciso reconhecer a celeridade do atual presidente em agir diante da tragédia – diferentemente do que aconteceu no caso de Mariana –, não podemos esquecer do pouco-caso que ele manifestou em relação à preservação do meio ambiente, não só durante sua campanha, mas logo em seus primeiros atos depois da posse. O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), foi condenado pela Justiça justamente por manipular dados para beneficiar mineradoras na Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê, quando era secretário estadual da pasta em São Paulo, pelo PSDB. Brumadinho obrigou o governo federal moderar seu discurso favorável à flexibilização do licenciamento ambiental. Ainda é pouco, mas temos que nos agarrar a essa chance de recomeço.
É preciso respirar fundo e ouvir a música “Paciência”, do Lenine, para ler esta notícia: em nome de que o Ministério da Agricultura autorizou 28 agrotóxicos extremamente perigosos, como o Sulfoxaflor, que extermina insetos danosos à lavoura, mas também abelhas, fundamentais à polinização? Em 2018, já haviam sido registrados 450 agrotóxicos, sendo somente 52 de baixa toxicidade.
O pacote de agora embala produtos químicos com Imazetapir e o Sulfentrazona proibidos na União Europeia. O perigo ronda o meio ambiente e a nossa mesa! O que se gostaria de escrever agora seria um palavrão. Fique à vontade para gritar o seu.
Negando as aparências, disfarçando as evidências, Bolsonaro se apresentou ao mundo. Em sua primeira viagem internacional, o presidente discursou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Como a eloquência não é seu forte, fez um discurso relâmpago. Porém, mesmo falando pouco, exagerou um bocado: “Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós”, disse ele. É um Brasil que só existe de sua boca para fora: hoje, somos campeões em desmatamento e na lista de países com maior percentual de áreas protegidas estamos no 52º lugar. Ah, e a Rússia tem uma área do tamanho do território brasileiro em florestas.
O mundo mudou e a economia global não pode mais se pautar pelo lucro inconsequente. Para a maioria das nações do planeta, as mudanças climáticas não são “dogma marxista”, como disse seu ministro das Relações Exteriores, mas uma ameaça séria e real a ser combatida. Também reconhecerem que a atividade humana é uma de suas causas principais e a importância dos povos indígenas na preservação das florestas e, consequentemente, para o equilíbrio climático da Terra. Países que não tomarem o caminho do desenvolvimento sustentável e que desrespeitarem os direitos de seus cidadãos podem sofrer sanções severas. E a comunidade internacional não cai em conversa pra boi dormir: é preciso apresentar resultados.
Não à toa, o presidente que antes falava que extinguiria o Ministério do Meio Ambiente foi obrigado a dizer que “nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis” em seus seis minutos de fama. Além disso, resolveu recuar em outra decisão precipitada e disse que deve manter, “por ora”, o Brasil no Acordo de Paris. Quem sabe o presidente não tenha ido almoçar sozinho antes da cerimônia para refletir? Mas Bolsonaro ainda precisa afinar o seu discurso às leis do país. Nós temos uma Constituição e, diferentemente de muita gente por aí, os povos indígenas sabem usá-la.
O Artigo 231 diz claramente que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” e que “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Mexer com a Constituição é mais difícil; só que ao retirar da Funai a atribuição de examinar pedidos de licenciamento ambiental a empreendimentos que afetem terras indígenas, o presidente criou uma gambiarra que pode atingir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Bolsonaro recuou na decisão de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; mas ao transferir do órgão indigenista oficial do Estado para o Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas, praticamente vai inviabilizar novos processos, já que a pasta é dominada por ruralistas.
Os indígenas, que conhecem seus direitos, estão se mexendo: entraram com diversas ações no Ministério Público Federal contra a medida. A última, foi no Amazonas, onde sete organizações locais se uniram e abriram uma representação. Outra gambiarra criada sob medida para os ruralistas é o decreto que facilita a posse de armas em regiões rurais. O resultado já pode ser mensurado: segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos seis terras indígenas foram invadidas ou estão sendo ameaçadas de invasão desde o início de 2019. É assim que “vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias (…) Conheçam a nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso Pantanal”, como disse em outro trecho de seu discurso? Bolsonaro podia sair para almoçar sozinho novamente para refletir mais um pouco.
