junho 2018 | poluição
Situações extremas exigem medidas extremas. O governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que proíbe que estabelecimentos comerciais distribuam sacolas plásticas descartáveis. Além disso, determina que ofereçam em troca produtos biodegradáveis e reutilizáveis.
A Câmara Municipal já havia aprovado um projeto banindo os canudos de plástico do comércio na capital. Agora é torcer para que essas leis peguem e que o cidadão também faça a sua parte, antes que sejamos plastificados.
Via O Globo
Foto: Márcia Foletto
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julho 2017 | Área de preservação ambiental, Desmatamento, Direitos indígenas
O patrão ficou maluco, e para salvar a própria pele está promovendo uma queima total de áreas preservadas de florestas e de direitos dos povos tradicionais – e quem está dizendo isso não são apenas as ONGs ambientalistas, mas também a grande imprensa. O freguês – no caso, a bancada ruralista, que ocupa 40% das cadeiras do Congresso Nacional – está rindo de orelha a orelha, mas o precinho de ocasião vai deixar um baita buraco no balanço: só no caso da Medida Provisória 759, vulgo MP da Grilagem, o prejuízo pode chegar a R$ 19 bilhões, segundo dados da ONG Imazon. E estamos falando só de verdinhas, deixamos de fora dos cálculos as perdas sociais e ambientais. Para salvar o seu mandato e, quiçá, preservar sua liberdade, o presidente Temer pode levar a lojinha Brasil à bancarrota. Vamos deixar barato?
A conta, feita pela pesquisadora do Imazon Brenda Brito, compara a diferença entre o valor médio de mercado por hectare e o preço estabelecido pelas regras da MP 759. A regularização das terras invadidas na Amazônia corresponde uma área de 6,9 milhões de hectares (25.199 imóveis rurais), o dá mais ou menos cinco cidades de São Paulo. Outro agradinho à bancada ruralista pode custar mais um bom dinheiro aos cofres públicos: a MP do Funrural, que deve institucionalizar um calote de R$ 26 bilhões do agronegócio.
Para tentar nos convencer de que esta liquidação é um bom negócio e nos empurrar goela abaixo suas malfadadas reformas, o governo tem investido pesado em publicidade: a verba prevista para este ano, mais de R$ 200 milhões, já foi quase toda gasta no primeiro semestre. E ainda torrou R$ 4,1 bilhões em emendas, para que os parlamentares joguem o seu agá de vendedor para cima do eleitor. Quem não os conhece que os compre. Os gringos já sacaram que o produto é pirata: os noruegueses cortaram metade da grana que destinam ao Fundo Amazônia, uma bagatela de R$ 200 milhões, e o ministro francês da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, já mandou avisar que seu país não vai mais importar óleo de soja de país desmatador. Vem mais prejú por aí.
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Temer ruralista
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novembro 2017 | Quilombolas
Este Dia de Consciência Negra vai entrar para a história de 185 famílias no município de Porto da Folha, em Sergipe: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu ontem (20/11) que elas pertencem ao Território Quilombola Mocambo.
Além de terem suas raízes reconhecidas, essas pessoas agora terão direito a políticas públicas garantidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária. Mocambo tem 680 hectares e foi a primeira Comunidade Remanescente de Quilombo reconhecida em Sergipe, em 2014, e a quinta no país.
Um viva para Zumbi! E aproveite para assinar e compartilhar a petição.
Via Agência Brasil e Incra
Foto: Cleumo Segond
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julho 2017 | Quilombolas
Em pleno século XXI ainda há quem meça os negros em arrobas. Somente 115 anos depois da promulgação da Lei Áurea, o Estado brasileiro se dispôs a conceder algum tipo de reparação aos descendentes dos africanos que foram aqui escravizados. Mas o Decreto 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de comunidades quilombolas está sob risco. Um único partido, o Democratas, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra ele. O julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de agosto. Pode ser o Dia do Juízo Final da causa quilombola.
Saiba mais no artigo de Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, Coordenador Nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), publicado no jornal “O Globo”.
abril 2016 | Alternativas Energéticas
A ONU deu a largada para a formulação de um novo tratado para a preservação e o uso sustentável dos recursos biológicos dos oceanos. A ideia é que o novo acordo também permita a criação de reservas marinhas, áreas de proteção ambiental da flora e da fauna oceânica.
As negociações vão tratar de temas como o aproveitamento racional de recursos genéticos marinhos, avaliação de impacto ambiental e transferência de tecnologia marinha. A saúde de nossos mares está em risco, e isso é conhecimento de todos.
Ainda assim, certamente a ONU vai enfrentar a resistência de países como Estados Unidos, Rússia, Japão, Noruega e Coreia do Sul. Vamos torcer e fazer pressão para que não joguem água no acordo.
Via Envolverde
Saiba mais: https://migre.me/tpbgv
