maio 2016 | Direitos indígenas
Não tem tempo ruim que impeça o 12º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.
Os povos indígenas estão cansados de saber que em períodos de incerteza corre-se mais riscos de perder direitos. Sempre se pode mudar para pior. Por isso, é preciso pressionar.
O ATL este ano acontece de 10 a 13 de maio.
“O objetivo é continuar afirmando essa garantia de direitos. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional”, diz Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
E nós vamos estar lá com eles!
Quem não puder marcar presença, manifeste o seu apoio nas redes sociais, compartilhando o nosso banner.
Saiba mais: https://migre.me/tFElh
agosto 2016 | Amazonas, catastrophe ambiental, Desmatamento, Mata Atlântica
A University of Maryland, o Google e o World Resources Institute acabam de lançar um novo sistema de monitoramento das florestas brasileiras.
Com emissão semanal de alertas e alto grau de precisão, a criação promete otimizar a resposta das autoridades a novos sinais de desmatamento.
O sistema ainda expande a fiscalização, até então restrita à Amazônia, para biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica.
Para terminar, o acesso é livre: qualquer pessoa pode definir a área florestal que deseja monitorar e compartilhar suas descobertas.
Via World Resources Institute
Foto: Alberto César Araújo
Saiba mais: https://www.globalforestwatch.org/map/4/-14.85/-55.27/ALL/grayscale/none?tab=analysis-tab&dont_analyze=true
maio 2018 | Cerrado
Estamos brincando com fogo – e pode não ter como apagar. O Cerrado é a nossa caixa d’água e o seu desmatamento emite o dobro de gases de efeito estufa do que a indústria nacional.
O bioma está sendo queimado para abrir mais espaço para o gado e a lavoura. Para conter esse avanço, o Ibama vem aplicando multas pesadas em quem planta soja onde não deve. Só na Operação Shoyo foram R$ 105,7 milhões. Se o desmatador não tem consciência ambiental, que aprenda sentido o bolso doer.
Via Observatório do Clima e O Globo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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dezembro 2017 | Alternativas Energéticas, Catástrofe ambiental, Mudanças Climáticas
É um estrago da gota serena: em quatro anos, secas e inundações afetaram 55,7 milhões de pessoas no Brasil (mais de um quarto da população) e causaram um prejuízo de R$ 36 bilhões. Os dados, referentes ao período de 2013 a 2016, são do novo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).
O maior reservatório do Ceará, o açude Castanhão, atingiu pela primeira vez seu volume morto desde que foi inaugurado, em 2002. Medidas de prevenção são o remédio mais eficaz na luta contra os efeitos das mudanças climáticas. Só que o orçamento está mais minguado do que a água. Depois do fato consumado, não adianta rezar pro Padim Ciço.
Via Estadão
Imagem: Carlos Marlon/Jornal Nacional
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agosto 2017 | Direitos indígenas, Quilombolas
Vai continuar tudo junto e misturado, uma verdadeira cafuzada: indígenas e quilombolas seguem unidos em suas lutas para garantirem seus direitos. Os Pareci, os Nambikwára e os povos do Xingu conseguiram importantes vitórias no Supremo Tribunal Federal esta semana, mas ainda falta derrubar a ADI do DEM contra os quilombolas e dissipar de vez a ameaça do “marco temporal” que paira sobre os indígenas. Dois julgamentos importantes foram adiados, então segue a vigília!
O julgamento da TI Ventarra, no Rio Grande do Sul, pode ser usada para consolidar a tese inconstitucional do “marco temporal”. Ela prega que só teriam direito à terra povos que nelas estivessem em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Porém, antes disso, muitos povos tradicionais foram expulsos de suas terras, inclusive por meios violentos. O novo julgamento ainda será marcado pelo STF.
A ADI levada ao STF pelo DEM questiona o Decreto 4887 de 2003, que garante o direito à terra pelas populações quilombolas. O julgamento da inconstitucionalidade do decreto teve início em 2012. Depois do voto favorável à ADI do relator, o ex-ministro Cezar Peluso, e do voto favorável à constitucionalidade do decreto pela ministra Rosa Weber, o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo em 2015. Marcado para ser retomado em 16 de agosto de 2017, o julgamento precisou ser adiado. O ministro Toffoli estava de licença médica e outra data será marcada, provavelmente para o início de setembro.
Assine a petição pelos direitos dos quilombolas
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