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Deram cabo na água

Deram cabo na água

Até a última gota: com 3,5 milhões de habitantes, a Cidade do Cabo pode ser a primeira metrópole do mundo a esgotar totalmente suas reservas de água. E isso pode acontecer nos próximos três meses.

Uma seca medonha atinge a África do Sul há três anos. Em caráter de emergência, o governo sul-africano está construindo três usinas para dessalinização da água do mar. Deviam ter investido antes em formas de desacelerar as mudanças climáticas.

Via Revista Galileu

Foto: Bruce Sutherland

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Um ano de extremos

Um ano de extremos

Instabilidade e variações ao longo do período. Pelo lado positivo: 2017 foi o ano em que barramos a liberação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma enorme área na Amazônia, para a exploração mineral, mostrando que, unidos, somos fortes. Se houve retrocessos socioambientais no país, diante da avalanche de leis semeada pela bancada ruralista no Congresso, o estrago foi até pequeno – pois em grande parte, as votações ficaram para 2018. Estrago real e muito maior quem mostrou, de fato, foi a natureza, revoltada com nosso descaso: este foi um ano de recordes de queimadas e de estiagem, que quase secou o maior reservatório de água do Brasil. Motivos para nos mobilizarmos em 2018 não faltam.

A crise política aumentou o poder da bancada ruralista que usou seus 240 votos na Câmara para dar apoio a projetos e garantir a cadeira do presidente da República, recebendo em troca uma série de “agrados” e reivindicações atendidas. Do perdão para dívidas à redução de contribuições fiscais e à anistia para grileiros, passando pelo loteamento de cargos e o esvaziamento de órgãos governamentais “incômodos”, como a Funai e o Ibama. E, também, uma série de alterações na legislação à sua feição que, entre outras coisas, liberam agrotóxicos banidos no Primeiro Mundo, enfraquecem o licenciamento ambiental e a fiscalização, dificultam o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas e quilombolas e reduzem as áreas protegidas de florestas. Dentro de uma estratégia coordenada, Executivo e Legislativo lançaram ao longo do ano uma coleção de Medidas Provisórias (MPs), Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que tratavam das mesmas matérias, sucessivamente, até que um deles fosse aprovado em votações que, muitas vezes aconteciam na calada da noite.

Do Palácio do Planalto vieram Medidas Provisórias como as MPs 756/2016 e 758/2016, que se aprovadas acabariam de uma vez com mais de 1,1 milhão de hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras, como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que teria 37% de sua extensão liberados para exploração por mineradoras e pecuaristas. Somadas, nada menos que 10% de todas as terras protegidas do país (cerca de 80 mil km2, ou uma Áustria) estiveram – e boa parte ainda está – em risco.

Felizmente, boa parte desse verdadeiro bombardeio legislativo acabou sendo desarmado ou, pelo menos por enquanto, mantido no ar. O contra-ataque veio com contestações legais (várias das “bombas” são simplesmente inconstitucionais e foram denunciadas pelo Ministério Público), emendas e adiamentos. Tudo sob forte influência e pressão do movimento de resistência integrado por organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos, do campo e da mobilização da opinião pública.

Foi esse conjunto de vozes, com grande repercussão no exterior, que fez, por exemplo, com que o presidente da república recusasse na liberação para a exploração mineral da Renca. E, na mesma região, que a licença ambiental para a instalação da mineradora predadora Belo Sun fosse cancelada – pelo menos até que, cumprindo procedimentos legais, a população tradicional diretamente afetada pelo empreendimento seja ouvida e levada em conta.

A grande visibilidade dada a essas e outras ameaças e retrocessos repercutiu no exterior. Na Noruega, o presidente Temer enfrentou protestos e recebe um pito da primeira ministra e a bagagem de volta recebeu um corte considerável nos repasses feitos pelo país nórdico para o Fundo Amazônia. E, especialmente durante o período da COP-23 de Bonn, nosso país foi muito criticado pelo papel “o que eu faço não é bem o que eu digo” que anda representando no campo socioambiental. Além do aumento do desmatamento e do desrespeito aos direitos das comunidades tradicionais, a edição da MP do Trilhão – que dá para petroleiras incentivos e isenções trilionárias –, que torna o cumprimento das metas brasileiras de emissões no Acordo de Paris virtualmente impossível. Descobrimos ainda que somos a única grande economia do mundo que aumentou expressivamente suas emissões de gases do efeito estufa sem obter nenhum crescimento econômico.

Batalhas importantes aconteceram também no STF, onde foram barradas as tentativas de legalizar o arrendamento de terras indígenas na amazônia e a diminuição de limites de parques nacionais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto de Titulação Quilombola, que coloca em xeque os direitos dessas comunidades, porém, foi duas vezes adiado e, agora, está marcado para fevereiro próximo. De praticamente desconhecida da grande maioria da população, depois da mobilização e de campanhas por seus direitos, a luta dos quilombolas ganhou destaque, conseguindo mais de 100 mil adesões.

No bojo dessa ação, entretanto, já houve uma definição preocupante: o princípio do marco temporal, tese defendida pelo governo e que condiciona o reconhecimento ao direito pela terra a grupos quilombolas que comprovem a ocupação das áreas reivindicadas na data de promulgação da Constituição de 1988, já foi apreciado e reconhecido, deixando sem garantias aqueles que tenham sido expulsos antes dessa data. Um princípio que ameaça – e por isso, também, une em uma mesma luta – quilombolas e indígenas.

Alheia às decisões políticas ou jurídicas, a natureza impôs duras penas ao país. O ano de 2017 foi o que mais registrou queimadas desde 1998, quando o monitoramento por satélites começou a funcionar. Foram 273 mil focos de calor, incluídos aí os 65 mil hectares do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, destruídos este ano no maior incêndio de sua história, com fortes indícios de ter sido criminoso. O fogo foi favorecido pela seca de uma crise hídrica tão violenta que deixou o maior reservatório de água do país, Serra da Mesa (GO) com menos de 8% de sua capacidade. A natureza do Brasil, no entanto, deu grande demonstração de sua abundância no relatório divulgado, também este ano pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Mamirauá, apresentando ao mundo nada menos que mais 381 espécies, entre plantas, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos. E isso somente na Amazônia.

Se podemos tirar uma lição e, com ela, um alento para as dificuldades que certamente continuaremos a enfrentar em 2018, é que em poucos momentos da história de nosso país a força da opinião pública e do engajamento dos movimentos socioambientais foi tão importante quanto neste período em que vivemos. Foi sua pressão que, a despeito do peso da bancada ruralista e de poderosos lobbies, como o da mineração, fez com que o governo, no mínimo, desacelerasse suas ações de mudança e de revisão de direitos. Isso nos garantiu mais tempo para que possamos agir. Em 2018, talvez mais do que nunca, nossa mobilização será fundamental para o futuro do país.

 

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Não deixe o seu cariri nem no último pau-de-arara, porque a falta d’água é geral. Para o IBGE, a seca é o maior desastre ambiental do Brasil. Segundo um estudo lançado hoje pela instituição, ela atingiu metade dos municípios do país, de Norte a Sul, entre 2013 e 2017.

Se no Nordeste a seca é marcada por imagens como a da foto, no Sudeste ela se reflete nas crises hídricas que atingiram as duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio. O mais grave é que não estamos preparados para o pior: segundo a pesquisa, 59% dos municípios do país não têm instrumentos de prevenção contra desastres naturais. É contar demais com a sorte.

Via Estadão

Foto: Ana Cintia Gazzelli/WWF

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Quer secar a maior bacia hidrográfica do mundo? Pergunte-nos como. Não tem erro: um estudo da Universidade de Connecticut, publicado recentemente na “Scientific Reports”, aponta que a mão humana pesou sobre a pior seca na Amazônia dos últimos 100 anos. Segundo a pesquisa, o desmatamento e o aquecimento provocado pela emissão de CO2 contribuíram decisivamente para a falta de chuvas na região. Se a devastação da floresta continuar nesse ritmo – o desmatamento cresceu 30% em 2016 –, não vai adiantar fazer dança, nem pedir uma força para São Pedro. A solução precisa vir de nós.

Os cientistas analisaram cinco períodos de estiagens na Amazônia (1983, 1998, 2005, 2010 e 2016) e concluíram que a do ano passado foi a primeira que não pôde ser justificada somente pelo aumento da temperatura da superfície dos oceanos, causada por fenômenos naturais como o El Niño. “Temperaturas acima do normal da superfície oceânica na região tropical do Pacífico e no Atlântico foram os principais causadores de secas extremas na América do Sul, mas não explicam a severidade da falta de chuva em 2016 em uma porção substancial da Amazônia e do Nordeste. Isso sugere fortemente uma contribuição potencial de fatores não oceânicos (como mudanças na cobertura da terra e aquecimento por emissões de dióxido de carbono) para a seca de 2016”, deduz o estudo. Com o aumento do desflorestamento, “futuras secas podem se tornar mais severas e mais frequentes”, disse uma das autoras da pesquisa, Guiling Wang.

E aí você se pergunta: e eu com isso? Bom, a falta de chuva na Floresta Amazônica não prejudica somente a biodiversidade e as populações locais, também pode causar falta d’água em outras regiões do país. O desmatamento prejudica a rota dos chamados rios voadores, nuvens gigantes que levam a umidade para outras regiões do Brasil, incluindo as mais populosas, como o Sudeste. São Paulo pode ser chapa de São Pedro, mas deixar os povos indígenas cuidarem da floresta ainda é uma solução mais eficaz do que esperar por um acordo celestial. Contra a seca, a gente recomenda: demarcação, já!

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Secas e inundações afetam 55,7 milhões no Brasil

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É um estrago da gota serena: em quatro anos, secas e inundações afetaram 55,7 milhões de pessoas no Brasil (mais de um quarto da população) e causaram um prejuízo de R$ 36 bilhões. Os dados, referentes ao período de 2013 a 2016, são do novo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).

O maior reservatório do Ceará, o açude Castanhão, atingiu pela primeira vez seu volume morto desde que foi inaugurado, em 2002. Medidas de prevenção são o remédio mais eficaz na luta contra os efeitos das mudanças climáticas. Só que o orçamento está mais minguado do que a água. Depois do fato consumado, não adianta rezar pro Padim Ciço.

Via Estadão

Imagem: Carlos Marlon/Jornal Nacional

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