Quilombo é cultura e História. Belo Horizonte reconheceu na semana passada três comunidades quilombolas como patrimônio cultural. A medida dá reconhecimento histórico e reforça a proteção territorial de Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango, que existem desde antes de a capital mineira ser fundada.
Mas as comunidades quilombolas continuam em risco, num julgamento marcado para o dia 8 de fevereiro. Junte-se à causa quilombola assinando e compartilhando a petição.
O ano que passou foi tão disputado no campo socioambiental que teve prorrogação: muitas decisões importantes ficaram para 2018. Empenhamos tanto esforço que até esquecemos de agradecer a todos que estiveram do nosso lado até o apito final – seja traçando a estratégia do jogo, dando chutão para escanteio ou partindo para o contra-ataque. E também de celebrar as novas parcerias firmadas: seguindo com o jargão futebolístico, podemos dizer que foram reforços de peso. E nada como celebrar vitórias e demonstrar gratidão para ganharmos novos fôlego e entusiasmo para os muitos desafios que temos à frente.
“Salve o verde do Xingu, a esperança/A semente do amanhã, herança/O clamor da natureza a nossa voz vai ecoar/Preservar!”: começamos o ano no compasso do samba desfilando a causa indígena na Avenida com a Imperatriz Leopoldinense, do carnavalesco Cahê Rodrigues, e os povos da floresta representados por lideranças como os caciques Raoni e Megaron, o pajé Sapaim e Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), parceira de tantas lutas; a guerreira Antonia Melo, do movimento Xingu Vivo; o documentarista Todd Southgate, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a International Rivers. Depois se juntaram ao bloco as atrizes Gloria e Cleo Pires, e Antonia Moares, na campanha Mexeu Com o Índio Mexeu Com o Clima; indígenas de outros países latino-americanos que vieram participar, pela primeira vez, do Acampamento Terra Livre; e o diretor Luiz Fernando Carvalho, com quem estamos desenhando uma nova jornada, junto à Operação Amazônia Nativa (Opan) e aos povos da Bacia do Juruena. Muitas gotas de suor.
Depois, entramos para valer no campo dos direitos dos povos quilombolas, convocados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Nessa peleja, estiveram conosco na linha de frente os jovens atores Ícaro Silva, Letícia Colin, Sophia Abrahão e Sérgio Malheiros, e nossos velhos parceiros do Instituto Socioambiental (ISA); e garantindo a retaguarda, as mais de 100 mil pessoas que assinaram a petição Nenhum Quilombo a Menos e compartilharam nossos vídeos de campanha.
A bola já está rolando em 2018. Quem ainda não se juntou ao time, pode escolher a camisa, pois desafios não vão faltar e toda ajuda é bem-vinda. Nosso grito de guerra é o mesmo: nenhum direito a menos!
Neste ano, a véspera do Carnaval já nos reserva um desafio: dia 8 de fevereiro será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento mais importante da história dos quilombolas. É hora recuperar forças lembrando que quando o caso voltou a ser julgado primeira vez, em agosto, a luta dos descendentes de africanos escravizados no Brasil ainda não era tão conhecida; hoje, é até tema de novela da Globo. Ou seja, em 2018 a equipe está muito bem reforçada.
A Conaq puxou o coro: quilombo preserva, nenhum quilombo a menos! Só não entendeu quem não quis que, assim como acontece com os povos indígenas, a causa não era só deles, mas de todo mundo. Quilombo é a História do Brasil viva e garantia de terra preservada. Vamos ganhar essa primeira briga para reforçar ainda mais os nossos laços para as próximas. Em jogo desta vez, no time rival, está o velho fantasma do “marco temporal”, que há anos assombra os indígenas. No ano passado, os dois povos se aliaram em torno de uma causa comum; está na hora de botar esses times e torcidas mistas em campo novamente. Demarcação, já!
Mexeu com o índio e com o quilombola, mexeu com o clima. Ainda não inventaram jogada melhor do que a demarcação de terras dos povos tradicionais para a preservação das matas. E as florestas ajudam a regular a temperatura no planeta. Em 2017, demos um passo além noutra velha parceria e nos tornamos membros do Observatório do Clima. Essa troca de passes nos fornece um repertório de informações que será fundamental para traçarmos nossa estratégia para a nova temporada. Bola pro mato (sempre!) que o jogo é de campeonato.
Instabilidade e variações ao longo do período. Pelo lado positivo: 2017 foi o ano em que barramos a liberação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma enorme área na Amazônia, para a exploração mineral, mostrando que, unidos, somos fortes. Se houve retrocessos socioambientais no país, diante da avalanche de leis semeada pela bancada ruralista no Congresso, o estrago foi até pequeno – pois em grande parte, as votações ficaram para 2018. Estrago real e muito maior quem mostrou, de fato, foi a natureza, revoltada com nosso descaso: este foi um ano de recordes de queimadas e de estiagem, que quase secou o maior reservatório de água do Brasil. Motivos para nos mobilizarmos em 2018 não faltam.
A crise política aumentou o poder da bancada ruralista que usou seus 240 votos na Câmara para dar apoio a projetos e garantir a cadeira do presidente da República, recebendo em troca uma série de “agrados” e reivindicações atendidas. Do perdão para dívidas à redução de contribuições fiscais e à anistia para grileiros, passando pelo loteamento de cargos e o esvaziamento de órgãos governamentais “incômodos”, como a Funai e o Ibama. E, também, uma série de alterações na legislação à sua feição que, entre outras coisas, liberam agrotóxicos banidos no Primeiro Mundo, enfraquecem o licenciamento ambiental e a fiscalização, dificultam o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas e quilombolas e reduzem as áreas protegidas de florestas. Dentro de uma estratégia coordenada, Executivo e Legislativo lançaram ao longo do ano uma coleção de Medidas Provisórias (MPs), Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que tratavam das mesmas matérias, sucessivamente, até que um deles fosse aprovado em votações que, muitas vezes aconteciam na calada da noite.
Do Palácio do Planalto vieram Medidas Provisórias como as MPs 756/2016 e 758/2016, que se aprovadas acabariam de uma vez com mais de 1,1 milhão de hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras, como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que teria 37% de sua extensão liberados para exploração por mineradoras e pecuaristas. Somadas, nada menos que 10% de todas as terras protegidas do país (cerca de 80 mil km2, ou uma Áustria) estiveram – e boa parte ainda está – em risco.
Felizmente, boa parte desse verdadeiro bombardeio legislativo acabou sendo desarmado ou, pelo menos por enquanto, mantido no ar. O contra-ataque veio com contestações legais (várias das “bombas” são simplesmente inconstitucionais e foram denunciadas pelo Ministério Público), emendas e adiamentos. Tudo sob forte influência e pressão do movimento de resistência integrado por organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos, do campo e da mobilização da opinião pública.
Foi esse conjunto de vozes, com grande repercussão no exterior, que fez, por exemplo, com que o presidente da república recusasse na liberação para a exploração mineral da Renca. E, na mesma região, que a licença ambiental para a instalação da mineradora predadora Belo Sun fosse cancelada – pelo menos até que, cumprindo procedimentos legais, a população tradicional diretamente afetada pelo empreendimento seja ouvida e levada em conta.
A grande visibilidade dada a essas e outras ameaças e retrocessos repercutiu no exterior. Na Noruega, o presidente Temer enfrentou protestos e recebe um pito da primeira ministra e a bagagem de volta recebeu um corte considerável nos repasses feitos pelo país nórdico para o Fundo Amazônia. E, especialmente durante o período da COP-23 de Bonn, nosso país foi muito criticado pelo papel “o que eu faço não é bem o que eu digo” que anda representando no campo socioambiental. Além do aumento do desmatamento e do desrespeito aos direitos das comunidades tradicionais, a edição da MP do Trilhão – que dá para petroleiras incentivos e isenções trilionárias –, que torna o cumprimento das metas brasileiras de emissões no Acordo de Paris virtualmente impossível. Descobrimos ainda que somos a única grande economia do mundo que aumentou expressivamente suas emissões de gases do efeito estufa sem obter nenhum crescimento econômico.
Batalhas importantes aconteceram também no STF, onde foram barradas as tentativas de legalizar o arrendamento de terras indígenas na amazônia e a diminuição de limites de parques nacionais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto de Titulação Quilombola, que coloca em xeque os direitos dessas comunidades, porém, foi duas vezes adiado e, agora, está marcado para fevereiro próximo. De praticamente desconhecida da grande maioria da população, depois da mobilização e de campanhas por seus direitos, a luta dos quilombolas ganhou destaque, conseguindo mais de 100 mil adesões.
No bojo dessa ação, entretanto, já houve uma definição preocupante: o princípio do marco temporal, tese defendida pelo governo e que condiciona o reconhecimento ao direito pela terra a grupos quilombolas que comprovem a ocupação das áreas reivindicadas na data de promulgação da Constituição de 1988, já foi apreciado e reconhecido, deixando sem garantias aqueles que tenham sido expulsos antes dessa data. Um princípio que ameaça – e por isso, também, une em uma mesma luta – quilombolas e indígenas.
Alheia às decisões políticas ou jurídicas, a natureza impôs duras penas ao país. O ano de 2017 foi o que mais registrou queimadas desde 1998, quando o monitoramento por satélites começou a funcionar. Foram 273 mil focos de calor, incluídos aí os 65 mil hectares do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, destruídos este ano no maior incêndio de sua história, com fortes indícios de ter sido criminoso. O fogo foi favorecido pela seca de uma crise hídrica tão violenta que deixou o maior reservatório de água do país, Serra da Mesa (GO) com menos de 8% de sua capacidade. A natureza do Brasil, no entanto, deu grande demonstração de sua abundância no relatório divulgado, também este ano pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Mamirauá, apresentando ao mundo nada menos que mais 381 espécies, entre plantas, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos. E isso somente na Amazônia.
Se podemos tirar uma lição e, com ela, um alento para as dificuldades que certamente continuaremos a enfrentar em 2018, é que em poucos momentos da história de nosso país a força da opinião pública e do engajamento dos movimentos socioambientais foi tão importante quanto neste período em que vivemos. Foi sua pressão que, a despeito do peso da bancada ruralista e de poderosos lobbies, como o da mineração, fez com que o governo, no mínimo, desacelerasse suas ações de mudança e de revisão de direitos. Isso nos garantiu mais tempo para que possamos agir. Em 2018, talvez mais do que nunca, nossa mobilização será fundamental para o futuro do país.
De janeiro a agosto, 13 moradores de comunidades quilombolas foram assassinados no Brasil. Seis deles eram líderes envolvidos em conflitos de terra e a maioria dos casos foram registrados na Bahia. Mas a violência contra eles sequer entrou para as estatísticas. Os quilombolas reclamam da forma como tem sido conduzido os inquéritos, que apontam motivações variadas. “O acirramento dos conflitos agrários e o racismo são os motivos”, diz Selma Dealdina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Para a entidade, a lentidão na titulação de terras é a principal agente da violência. A insegurança só aumenta com o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM para tentar anular decreto que regulamentou este processo.
Diz-se que Zumbi dos Palmares tinha o dom da invisibilidade, o que o tornava virtualmente invencível no campo de batalha. A violência contra os seus descendentes também é invisível: de julho para cá, somente na Bahia, oito quilombolas foram assassinados. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estima que pode ser um dos anos mais violentos da história desse povo trabalhador, mas não existem estatísticas oficiais.
O resultado do julgamento da ADI 3239/2004 amanhã no Supremo pode ajudar a diminuir ou acirrar ainda mais as hostilidades contra os descendentes de africanos que foram escravizados no Brasil. Leia a reportagem do Instituto Socioambiental (ISA) e conheça mais detalhes dessa história.
