Funai perde atribuições fundamentais

Funai perde atribuições fundamentais

A notícia parece preocupante e é mesmo. O novo governo baixou uma Medida Provisória que destitui a Fundação Nacional do Índio (Funai) de identificar, delimitar e demarcar Terras Indígenas (TIs). As atribuições, fundamentais à questão indígena, caberão ao Ministério da Agricultura, cuja titular da pasta, Teresa Cristina, é deputada licenciada da bancada ruralista.

A identificação e demarcação de territórios quilombolas, até então a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também ficarão sob a tutela da Agricultura. Tão importantes na formação do Brasil, os povos indígenas e quilombolas precisam cada vez mais de respeito e reconhecimento do país que ajudaram a construir.

Via Folha de S.Paulo

Foto: Mauricio Hashizume

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Dona Dijé e Antônio Mulato: vidas quilombolas muito bem vividas

Dona Dijé e Antônio Mulato: vidas quilombolas muito bem vividas

Duas vidas muito bem vividas. O movimento quilombola perdeu neste fim de semana duas importantes lideranças: Dona Dijé e Antônio Mulato. Ela morreu aos 70 anos no Quilombo de Monte Alegre, no Maranhão, e foi fundadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e conselheira do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Seu Antônio era o quilombola mais velho do Brasil: foi-se aos 113 anos. Em 1940, ele levou a primeira escola pública do Brasil a uma comunidade quilombola, no Quilombo Mata Cavalo, em Mato Grosso. Agora serão para sempre faróis a guiar nossa luta.

Via O Globo e Portal Amazônia

Foto: Junior Foicinha

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Hoje é Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Hoje é Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Tereza de Benguela ainda vive neste dia dedicado à ela e à Mulher Negra. A luta da guerreira que liderou o Quilombo de Quariterê, no Mato Grosso, no século 18, continua em pessoas como Maria do Socorro Silva, quilombola destaque numa série do jornal The Guardian sobre ativistas ambientais.

Maria do Socorro comprou briga contra um cachorro grande: a Hydro Alunorte, a maior refinaria de alumínio do mundo, instalada na Amazônia. A mineradora foi recentemente condenada pela Justiça a pagar R$ 150 milhões em indenizações por danos ambientais em Barcarena, no Pará. Viva o 25 de julho! Salve Tereza de Benguela e Maria do Socorro! Que elas continuem inspirando a nova geração a lutar pelas causas ambiental e quilombola!

Via ONU Brasil

Foto: Geledés – Instituto da Mulher Negra

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O próprio DEM dá razão aos quilombolas

O próprio DEM dá razão aos quilombolas

O próprio DEM admite: errou ao entrar com uma ação no STF contra os direitos constitucionais dos quilombolas. “É um equívoco do passado. O pensamento do partido não é mais o mesmo”, disse o atual presidente do partido, o senador José Agripino. O problema é que o julgamento trouxe à tona outra ameaça: o “marco temporal”.

Segundo esta tese, só teriam direito as terras as comunidades que as estivessem ocupando até a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. E a maioria foi expulsa de seu território, muitas vezes com violência, antes deste dia. Hoje, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 será retomado, com o voto do ministro Edson Fachin. A luta quilombola segue por outra frente.

Via BBC Brasil

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Quilombolas vencem a Vale

Quilombolas vencem a Vale

Uma notícia e três lembretes: a Vale foi condenada por danos ambientais no quilombo de Jambuaçu, em Moju (PA). O que precisamos nos lembrar: fevereiro está aí e no dia 8 os quilombolas vão enfrentar um julgamento decisivo no STF, e que neste início de ano a pressão pelas aprovações da nova lei de mineração e da que flexibiliza o licenciamento ambiental será grande.

E a principal lembrança: se os quilombolas de Jambuaçu derrotaram a Vale, não há luta que não possamos vencer. Nenhum direito a menos!

Via DW Brasil

Foto: Agência Vale

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