dezembro 2022 | Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Direitos humanos
Diz a sabedoria popular que o apressado come cru. No fim do ano passado, sugerimos que 2022 fosse usado para semear esperança e votos. Nada de pressa agora: a colheita fica para depois de 2023. Primeiro precisamos cuidar bem das sementes e mudas que plantamos, regá-las todo dia com carinho, regenerar terrenos, tornar o solo novamente fértil. Só assim elas irão florescer. Há muito a ser feito na terra arrasada que o país se tornou.
A começar por reestruturar o Ministério do Meio Ambiente, que precisa voltar a contar com a participação da sociedade civil, e apoiar os indígenas na criação do Ministério dos Povos Originários, mas também garantir a proteção dos quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, cujos direitos foram ignorados ao longo dos últimos anos. Só assim vamos garantir safras saudáveis pelas próximas décadas.
Destruir é mais rápido e fácil que construir. Calcula-se que a Amazônia, como conhecemos hoje, formou-se há pelo menos 2 milhões de anos. Seus 6,7 milhões km² de área permaneceram praticamente intocados até meados dos anos 1970. A partir daí, a motosserra pintou e bordou: segundo um estudo do Mapbiomas, em apenas 37 anos – entre 1985 e 2021 – ela perdeu 750 mil km². Dá 11% de sua área original e pouco menos que um Chile inteirinho.
O Brasil é o país que mais desmatou, com 19% da Amazônia posta abaixo, bem perto do ponto de não retorno, calculado pelos cientistas entre 20% e 25%. Em setembro passado, foi descoberta, na fronteira do Amapá com o Pará, a árvore mais alta da floresta, um angelim vermelho de 88,5 metros de altura. Ela tem pelo menos 400 anos de idade que poderiam ser abreviados em minutos por um espírito do mal.
Assim como “liberdade”, a palavra “narrativa” costuma de ser dita por gente que não entende, ou finge não entender, seu significado. Mais importante que o novo presidente que escolhemos é o que ele prometeu em campanha, a narrativa que escolheu. E ela é baseada nos anseios de qualquer pessoa que sabe da sinuca de bico em que o mundo se meteu: economia sustentável, desmatamento zero, terras indígenas demarcadas – as primeiras já foram escolhidas –, participação da sociedade civil, biotecnologia, a opção pela ciência, fontes de energia verdadeiramente sustentáveis e o fim do garimpo e do contrabando de madeira. E, claro, democracia. Poderemos e devemos cobrar – incluindo a nossa participação na tomada das decisões mais importantes. Nós votamos num projeto.
Já os compromissos assumidos pelo governo que ora já vai tarde, só quem não estava bem-informado queria ver cumpridos. E olha que os resultados foram impressionantes: a Amazônia perdeu 45.586 km² em apenas quatro anos. E quem achasse ruim era exonerado. Outro relatório do Mapbiomas aponta que as áreas de garimpo dobraram entre 2010 e 2021 no Brasil e que 91% dessa exploração está concentrada na Amazônia, especialmente em áreas protegidas. Nas terras indígenas, por exemplo, o garimpo cresceu 632% nesse período. Além do garimpo, a mineração industrial, a agropecuária e o avanço da infraestrutura urbana foram justamente as atividades mais favorecidas com a política ambiental adotada na administração que se despede, que afrouxou regras de licenciamento ambiental, não demarcou nenhuma terra indígena ou quilombola, e levou à UTI órgãos de fiscalização como o Ibama e o ICMBio.
“O Brasil voltou”, cantaram na COP27. Mas, para que tenha voltado para ficar, é preciso plantar não pensando somente na próxima safra. Vamos cuidar de nossas mudinhas e sementes com muito cuidado e carinho para garantir a colheita de um futuro social e ambientalmente mais justo. Que 2023 seja regido pelo afeto.
Saiba mais:
Amazônia perdeu 97% de sua vegetação natural em 37 anos
91,6% das áreas garimpadas no Brasil ficam no bioma Amazônia
Legado de destruição: Amazônia perde 45.586 km² somente no governo de Jair Bolsonaro
Documento confirma que governo Bolsonaro omitiu da COP a taxa de desmatamento na Amazônia
Grupo de transição aponta mais de 40 terras indígenas para demarcação
Semeadura
dezembro 2022 | Biodiversidade, Direitos humanos, Educação ambiental
Qual é a tua, bicho homem? A quinta – e até agora última – grande extinção em massa aconteceu há 65 milhões de anos, quando 80% de todos os animais foram pro beleléu. Rolou no finalzinho da Era Mesozoica; acredita-se que um meteoro mandou os dinossauros dessa pra melhor. No momento estamos rumos à sexta, que promete bater a segunda e mais letal, a da Era Paleozoica – entre 370 e 360 milhões de anos atrás, quando de 70% a 80% de todas as espécies existentes desapareceram. As mudanças climáticas causaram a grande extinção Paleozoica. Erupções vulcânicas incessantes que lançaram quantidades industriais de CO2 na atmosfera soam familiares? Pois o ser humano é o cataclismo da vez.
Deixamos apenas 15% das florestas e 3% dos oceanos intactos e extinguimos de uma a cinco espécies por ano. O Centro de Monitoramento e Preservação Mundial do Programa Ambiental da ONU (em parceria com as universidades Dalhousie, no Canadá, e a do Havaí) calculou em 2011 que somos 8,7 milhões de espécies de seres vivos – do protozoário que causa a malária ao homo sapiens, passando pelo panda fofinho. A poluição e a exploração desmedida do meio ambiente podem causar a extinção de metade delas até o fim do século. A Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB COP15), que acontece até 19 de dezembro em Montreal, no Canadá, não pode deixar o bicho correr solto.
É impossível calcular quantas espécies foram extintas pelo homo sapiens desde a sua chegada, mas hoje cerca de um milhão de animais e plantas estão ameaçados de extinção. Sabemos também que em 125 mil anos a Humanidade riscou do mapa 271 mamíferos e que, nos últimos cinco séculos, foram extintos mais 80. Atualmente, 1/4 deles correm risco de ser extintos, segundo a “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas”, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Um estudo da Universidade de Tel Aviv e do Instituto Weizmann de Ciência, ambos em Israel, diz que entre 10% e 20% das espécies de aves desapareceram nos últimos 50 mil anos. Desde 1500, quando Cabral chegou ao Brasil, 311 vertebrados terrestres viraram espuma do mar.
Se a ideia era ficar sozinho na Terra, pode esquecer: caso venha a sexta grande extinção, nós vamos juntos. As condições de vida em nosso planeta são garantidas pela biodiversidade. Isso vai da produção de alimentos à proteção contra doenças e até a produção de oxigênio – como a flora marinha, que responde por 54% do ar que respiramos. Caso venha a sexta grande extinção, provavelmente estaremos entre as espécies condenadas a desaparecer. Falamos muito de mamíferos e aves e nos esquecemos de outros bichos que são fundamentais para a vida humana, como os anfíbios, que controlam a população de insetos no mundo, e os próprios insetos. O maior exemplo são os polinizadores, como as abelhas. Sem elas, morremos de fome. O bicho pode pegar.
O Brasil tem o grande privilégio e a imensa responsabilidade de ser o guardião da maior biodiversidade do globo: são mais de 116 mil espécies animais e mais de 46 mil espécies vegetais, espalhadas por seis biomas terrestres e três ecossistemas marinhos. Essa abundante variedade de vida abriga mais de 20% do total de espécies do mundo, encontradas em terra e água. Essa riqueza nos pertence, mas devemos cuidar dela, pois disso depende a sobrevivência de nossa espécie. Se o país voltou, como andaram cantando, é preciso que seja para ficar.
Não tem essa de se correr o bicho pega, se ficar o bicho come: o beco tem saída. A proposta a ser discutida CDB COP15 tem metas ambiciosas, porém perfeitamente viáveis. Entre as principais, estão a de transformar 30% dos territórios terrestres e marinhos da Terra em áreas protegidas até 2030, e um corte considerável dos subsídios estatais em atividades que prejudicam o meio ambiente.
“Estamos perdendo biodiversidade em um ritmo alarmante. Perdemos metade dos corais de águas quentes do mundo e uma área de florestas de aproximadamente um campo de futebol desaparece a cada dois segundos. Em menos de 50 anos, as populações de animais selvagens sofreram um declínio de dois terços em todo o mundo. O futuro do mundo natural está no fio da navalha. Mas a natureza é resiliente, e com um forte acordo global impulsionando ações urgentes, ela pode se recuperar”, disse Marco Lambertini, diretor geral do World Wide Fund for Nature (WWF). Ou seja, o homo sapiens ainda pode se livrar dessa fama de meteoro da vez. Então, por que esperar pra ver que bicho vai dar?
Saiba mais:
Relatório Planeta Vivo 2022
Humanos causaram extinção de 469 espécies de aves nos últimos 50 mil anos
Um futuro com ratos, morcegos, cães, gatos, gado e gente…
As espécies extintas, explicadas
Grandes mamíferos do planeta perderam em média um terço de seu habitat original
Existência de mais de 500 espécies de animais é incerta, aponta estudo
Como a dieta humana está impactando a biodiversidade do planeta
O que é a Conferência de Biodiversidade da ONU e por que ela é importante?
A vez da preocupação com a biodiversidade global
WWF alerta: não podemos falhar na COP15 de biodiversidade
COP15 da Biodiversidade pode ser “última chance” para acordo global de proteção da natureza
novembro 2022 | Direitos indígenas, Eleições, Povos Tradicionais
Os Xakriabá são originários do Cerrado mineiro; os Guajajara brotaram da Amazônia maranhense. São lugares distantes um do outro, Célia Xakriabá e Sônia Guajajara são brasileiras de povos diferentes, mas, lembram, pertencem à mesma raça humana. E desta forma, entendem que o Brasil faz parte de algo muito maior, que nos acolhe e requer nossos cuidados: a Mãe Terra. Por isso, as duas deputadas federais indígenas recém-eleitas não esquecem que seus mandatos serão cumpridos no Planalto, mas de olho no Planeta – o que implica, de cara, a maior missão da Bancada do Cocar: ajudar a botar a “boiada” de Bolsonaro de volta para o curral.
Na ditadura, todo cidadão brasileiro sentiu na pele o que é ser tutelado pelo Estado. Para os povos originários, doeu bem mais: enquanto a Comissão Nacional da Verdade afirma que 434 civis foram assassinados pelos militares, entre os indígenas foram pelo menos 8.350 entre 1946 e 1988, sendo que antes de 1964 essas mortes foram causadas mais por omissão do Estado e, a partir daquele ano, por ação direta. Antes do golpe, a Amazônia permanecia praticamente intocada; depois, a devastação cresceu em níveis aterradores.
Embora os indígenas se mantivessem a uma distância segura da política institucional e seus vícios — à exceção da elogiada atuação do Cacique Xavante Mario Juruna na Câmara Federal, entre 1981 e 1985 — a redemocratização fertilizou o solo do movimento indígena. Ainda em 1987, a Terra Indígena Xakriabá, que fica no município de São João das Missões (MG), foi homologada. E com um preço alto pago por esses povos: os conflitos com invasores se arrastavam há anos, mas no dia 12 fevereiro de 1987, 15 grileiros invadiram a aldeia Sapé e assassinaram as lideranças Rosalino Gomes de Oliveira, Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana enquanto dormiam.
Com o início dos trabalhos da Assembleia Constituinte, a geração que precedeu Sônia e Célia lutou para garantir seus direitos definitivamente. Entre os principais nomes dessa mobilização estava o Cacique Aritana Yawalapiti, levado pela Covid-19 em 5 de agosto de 2020, devido à brutalidade de mais um governo autoritário — não só em relação aos indígenas, mas a toda população brasileira, como ocorrera no século passado. A Constituição de 1988 não garantiu apenas os direitos à terra indígena e à preservação de seus costumes, mas lhes concedeu cidadania plena.
O prazo estabelecido para que todas as terras indígenas fossem homologadas era de cinco anos; em seu curto mandato, o presidente Collor homologou 121 delas. Foi um início animador, mas logo ficou claro que nem mesmo o que está escrito em nossa lei máxima vale. As demarcações continuaram em ritmo lento e as invasões se intensificaram. Os indígenas decidiram então se organizar politicamente. A despeito de serem 305 povos e falarem 274 línguas diferentes, há uma série de demandas em comum.
Em 2004, montaram em Brasília pela primeira vez o Acampamento Terra Livre (ATL) e no mesmo ano foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne associações de todas as regiões brasileiras. Ainda assim, em 2016, mais da metade da Terra Indígena Arariboia, lar da maioria dos Guajajara, foi consumida por um incêndio criminoso. E este foi só um dos muitos crimes.
Com a chegada ao poder de um presidente abertamente hostil às nossas causas, e apenas uma representante no Congresso — Joênia Wapichana, a primeira deputada federal indígena da História, com atuação tão marcante, dizem, “que valia por uma aldeia inteira” — era chegada a hora inevitável de buscarem a política institucional definitivamente. Não é de hoje que o mundo inteiro reconhece a importância dos povos da floresta para a preservação da natureza, o combate às mudanças climáticas e, consequentemente, a própria sobrevivência da Humanidade. Por isso, são vozes cada vez mais ativas nas Conferências do Clima, como a COP27, da qual Célia e Sônia acabaram de participar.
Bolsonaro é reconhecido pela comunidade internacional como um dos maiores inimigos do meio ambiente. Minas Gerais e Maranhão, estados natais das novas deputadas, ajudaram a derrotá-lo nas urnas. E elas pretendem colaborar para reverter no Congresso as barbaridades que este governo perpetrou contra a Amazônia e outros importantes biomas brasileiros, fundamentais para o futuro da espécie humana. Porque, como elas mesmas afirmam: “Somos guerreiras e sábias. Temos disposição para a luta e conhecimento ancestral de sobra para isso”.
novembro 2022 | Direitos humanos, Mudanças Climáticas, Povos Tradicionais
O racismo ambiental também é estrutural: já percebeu que quando se fala de mudanças climáticas, sempre aparece o urso polar se equilibrando num toco de iceberg? Ninguém se lembra que o primeiro mamífero extinto foi o rato de cauda em mosaico, um roedor marrom, endêmico de uma ilhota do Pacífico engolida pela subida do nível dos oceanos. Da mesma forma, o mundo inteiro acompanha sobressaltado a destruição causada por incêndios na Europa e nos Estados Unidos (país também ameaçado pelos furacões que assolam o Atlântico Norte). No entanto, o Hemisfério Sul, banda pobre do planeta, é o mais afetado e o menos responsável pelo desequilíbrio climático.
Essa relevância seletiva também afeta o reconhecimento dos povos que vivem abaixo da Linha do Equador e do Trópico de Câncer no combate a esse inimigo comum da Humanidade, como observa Ellen Acioli, indígena sateré-mawé e coordenadora programática do Vozes pela Ação Climática (VAC). Por isso, seis entidades, WWF Brasil, Hivos, Fundación Avina, SouthSouthNorth (SSN), Akina Mama wa Afrika e Shack Dwellers International (SDI) criaram o VAC, programa que apóia e divulga ações promovidas contra as mudanças climáticas em sete países: Brasil, Bolívia, Indonésia, Paraguai, Quênia, Tunísia e Zâmbia.
Se, ao menos no papel, acabaram os tempos do colonialismo – quando Ocidente fazia das nações mais pobres sua despensa — seus efeitos permanecem. É o que se chama de colonialidade; é como se a estrutura de poder colonial culturalmente ainda vigorasse (através do consumismo insano que tomou o planeta), mesmo séculos depois do fim do período colonial e da independência dos países explorados. Descolonizar é coisa do passado; agora é preciso decolonizar as relações entre países.
O VAC elegeu associações comandadas por mulheres e jovens da Amazônia Legal como suas porta-vozes, não só porque os povos de lá estão entre os mais atingidos, como porque há séculos eles vêm combatendo a destruição da região com ensinamentos passados de mãe para filha. É uma tecnologia, antes desprezada, que começa a ser reconhecida no mundo inteiro como a mais eficaz.
Um trabalho de décadas de conscientização sobre o manejo do pirarucu para a sua pesca sustentável, na comunidade de Tapará Mirim (Bacia do Tapajós, PA), está indo por água abaixo. Motivo: as secas constantes que vêm castigando a região. Na comunidade de São Luiz Gonzaga, onde a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) cultiva agroflorestas no Médio Mearim (MA), não só os peixes estão sumindo, mas também pássaros antes abundantes, como beija-flores, bem-te-vis e anabus. Até as borboletas bateram asas para bem longe.
Por outro lado, a Arraia Mãe, encantado que protegia o Lago Verde de Alter do Chão, balneário do Tapajós — que havia se refugiado em outros mundos, assustada com o turismo predatório — prepara sua volta ao lar. Se não fisicamente, ao menos no imaginário popular, por meio do trabalho da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós. A colonialidade também se combate com narrativas, diz Ianny Borari, conselheira fiscal dessa entidade.
Combater a violência contra a mulher indígena e o racismo, promovendo o acolhimento e o fortalecimento da autoestima, além de contribuir para o empoderamento econômico e político e para a defesa de seus territórios, são os principais objetivos das Suraras. Estes serão alguns temas que elas, a VAC e outras organizações parceiras levarão à COP27, que acontece até 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. Se quisermos salvar o planeta, essas ideias precisam ser passadas adiante. Decolonizar é uma questão de sobrevivência.
outubro 2022 | Amazônia, Biodiversidade, Direitos humanos, Eleições
O adversário foi desleal: não teve escrúpulos em usar armas de fogo, a mentira, sua falsa crença em Deus e até mesmo doenças — numa espécie de guerra biológica — para impor a sua vontade. Essa história aconteceu nos anos 1500, mas se repetiu como farsa nas últimas eleições. Realmente é assustador ver o Senado se transformar numa espécie de filial do Asilo Arkham — manicômio judiciário para onde são mandados os inimigos mais perigosos do Batman nos filmes e nos quadrinhos, como Coringa, Charada e Hera Venenosa. Mas, como diz a canção de Ivan Lins, “desesperar jamais, aprendemos muito nesses anos”. E este aprendizado nos rendeu vitórias históricas, que irão nos ajudar a “não entregar o jogo no primeiro tempo”, seja lá qual for o presidente eleito. Bola pra frente!
Quem teria mais a ensinar sobre a boa luta que os povos originários? Eles vêm resistindo há 522 anos e mantiveram a Amazônia praticamente intocada até as últimas décadas do século passado. Perdemos a combativa Joênia Wapichana — que deixou a Câmara Federal em alto estilo, aprovando o decreto que mudou o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, aquele que Jair Bolsonaro tentou vetar —, mas em compensação o número de representantes dos povos originários eleitos em 2022 foi recorde. Sonia Guajajara, em São Paulo, e Célia Xakriabá, em Minas Gerais, fazem parte da Bancada do Cocar, lançada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que indicou 30 candidaturas indígenas pelo país e conquistou mais de 446 mil votos. Já Juliana Cardoso, ligada ao movimento indígena urbano, é a primeira deputada federal indígena eleita pelo PT em São Paulo. Há ainda outros quatro parlamentares eleitos que se autodeclararam indígenas, entre apoiadores do ex-presidente Lula e do atual presidente, Jair Bolsonaro.
Ex-coordenadora executiva da Apib, Sonia, que já havia sido candidata à Vice-Presidência da República na eleição passada, foi considerada uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista “Time”. Eleita por São Paulo com quase 157 mil votos, em voz ativa nos mais importantes fóruns internacionais, como a ONU. Já Célia Xakriabá, integrante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) une sabedoria ancestral e educação formal: é Mestra em Desenvolvimento Sustentável e Doutora em Antropologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E como fala bem: foi apresentadora do podcast “Papo de Parente”, da Globoplay, no qual ajudou a popularizar ainda mais a cultura indígena e recebeu o aval de mais de 100 mil mineiros. Imaginem o que essa dupla vai aprontar no Congresso? Só de pensar nos discursos já bate uma ansiedade.
A bancada indígena terá uma aliada de peso: a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma extrativista que lutou lado a lado com Chico Mendes, no Acre. Nunca é demais lembrar que ela estava à frente da pasta quando foi implantado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), desmantelado pelo governo atual. Graças e ele o desmatamento na região caiu de 27.772 km² para 4.571 km² entre 2004 e 2012. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, período que compreende o chamado ‘calendário do desmatamento’, a área devastada chegou a 10.781 km² – foi o segundo recorde negativo consecutivo. E, até agosto, a maior floresta tropical do mundo já havia perdido quase 8 mil km² de verde, a pior marca dos últimos 15 anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A volta de Marina a Brasília não poderia ter acontecido em melhor hora.
Outros importantes movimentos sociais também garantiram sua representatividade no Congresso. Os paulistas deram mais de um milhão de votos a Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST), que lhe garantiram o segundo lugar entre os deputados mais votados do país. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o maior produtor de arroz orgânico da América Latina conseguiu furar o bloqueio das fake news e do preconceito, e emplacou dois nomes na Câmara Federal: o baiano Valmir Assunção e o gaúcho Marcon. A bancada ruralista agora terá um contraponto ao seu discurso hegemônico e nós ganhamos reforço na luta por comida mais saudável em nossas mesas.
O Quilombo nos Parlamentos garantiu 26 cadeiras do movimento no Congresso e em assembleias estaduais. Dos 14.712 candidatos autodeclarados pretos ou pardos nesta eleição, 525 foram eleitos — um aumento de 10,78% em relação a 2018. E, pela primeira vez, duas mulheres trans, Erika Hilton e Duda Salabert, garantiram assento na Câmara.
Foi uma vitória não só dos movimentos populares, da bancada do Cocar ou do Quilombo nos Parlamentos, mas da própria democracia. Ainda estamos longe do ideal, mas já é um Brasil com mais cara de Brasil, um país que tem em sua sociobiodiversidade uma de suas maiores riquezas, e que joga no ataque no campo da preservação do meio ambiente. Não será fácil, mas podemos virar esse jogo. Por isso, “nada de correr da raia, nada de morrer na praia”.
Saiba mais:
Com quase 500 mil votos, candidatos da bancada indígena reforçam luta pela demarcação de territórios
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Cinco indígenas são eleitos para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados terá quatro deputadas indígenas
Em feito inédito, duas mulheres trans conquistam cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2023. MST também elege sem-terra. Por outro lado, o PL desponta como a grande força da 57ª Legislatura, com 99 assentos
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Paulo Guedes quer vender praias. Isso é possível?
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