novembro 2022 | Amazônia, Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Educação ambiental
Em face às atuais manifestações antidemocráticas que bloqueiam estradas por todo o país, resgatamos um pouco da imensa sabedoria da ambientalista e agora deputada federal eleita Marina Silva fez há cerca de 20 dias. A profunda e abrangente reflexão sobre os princípios democráticos e sua forte relação com a proteção ambiental. “Defender a Amazônia, o Pantanal, a Caatinga, o Cerrado é um ato de legítima defesa”, ressaltou. A análise ocorreu durante a roda de conversa “Amazônia pela Amazônia”, no encontro anual da ONG Uma Gota no Oceano, no último dia 18 de outubro deste ano.
“Não é democrático um país que destrói recursos de milhares de anos para inúmeras gerações em função do lucro passageiro de poucas décadas e para poucos”, disse a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente e agora também cotada para assumir a mesma pasta no próximo governo Lula. Para Marina, uma política ambiental boa e democrática precisa ser transversal e construída a muitas mãos, com a participação da academia, dos movimentos sociais, das comunidades e dos empresários.
A estratégia, segundo ela, é única saída para fortalecer o sistema nacional de meio ambiente, completamente desestruturado durante a gestão Bolsonaro. “De 2003 a 2008 nós criamos 80% das áreas protegidas no mundo e em menos de quatro anos Bolsonaro foi responsável por destruir 1/3 de todas as florestas virgens no mundo. Nada vai mudar em um passe de mágica, mas em quatro anos nós podemos colocar as principais pilastras para um novo ciclo de prosperidade, de políticas de longo prazo em saúde, de educação, ciência e meio ambiente”, disse.
outubro 2022 | Agricultura orgânica, Povos Tradicionais, Quilombolas
Quem nunca provou da culinária quilombola não sabe o que está perdendo. Além de ser muito gostosa, o que costumam chamar de ‘manjar dos deuses’, ela é saudável e não agride a natureza. Junta os três “s” – sabor, saúde e sustentabilidade – porque sua agricultura semeia receitas ancestrais, como não usar agrotóxicos ou fertilizantes químicos, que envenenam a comida da maioria da população brasileira, e preserva o meio ambiente. Na verdade, faz mais que preservar: regenera. Quilombolas recuperam nascentes de rios e solos degradados, além de promoverem o reflorestamento, entre vários outros serviços ambientais importantíssimos.
Mais um ingrediente que realça o paladar dessa cozinha é a sua diversidade: como há quilombos em todas as regiões do Brasil, eles também protegem a maioria de nossos biomas e suas espécies vegetais nativas, e os pratos são variados. Come-se diferente em cada comunidade, mas sempre se come bem – quilombolas usam os frutos naturais da terra onde vivem. Segundo dados preliminares do IBGE, que no momento realiza o primeiro censo específico para esta população, há cerca de mil localidades quilombolas na Amazônia. E a maior floresta tropical do mundo é comprovadamente protegida por eles.
Em 2011, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou um estudo em 35 comunidades da região de Oriximiná, no Norte do Pará. Elas ocupam 6.944 km² e, até o ano 2000, somente 64 km² dessa área havia sido desmatada; entre 2006 e 2009, apenas 6 km². Mas não só: os quilombolas amazônidas são grandes produtores de alimentos. E foi justamente na Floresta Amazônica que começou o mapeamento que está sendo feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) sobre essa produção, que estava fora do radar.
“Para ter acesso a crédito e políticas de governo, o próprio Estado que nega nossos direitos exige que tenhamos nossos territórios regularizados. Não à toa, essa é nossa principal preocupação. Mas há 20 anos não havia dados sobre a nossa produção. Por isso, a Conaq começou essa iniciativa. A gente precisava nos colocar no mapa da agricultura familiar, como produtores de alimentos”, explica Kátia Penha, coordenadora nacional da entidade. Este alimento não fica restrito às comunidades quilombolas: também chega à merenda escolar de diversos municípios e às mesas de milhões de brasileiros. Poderia ser muito mais, se políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não tivessem sido tão enfraquecidos pelo governo atual.
Olhos e ouvidos do mundo estão voltados para a Amazônia, mas o Brasil abriga outros ecossistemas igualmente importantes, que estão sendo devastados às escondidas e silenciosamente. Daí a necessidade de a Conaq estender esse trabalho fundamental a outras regiões. Os quilombolas também estão atentos aos efeitos das mudanças climáticas e trabalhando em formas de amenizá-los. Nunca é demais lembrar que Bahia, Minas Gerais e Tocantins foram os estados mais prejudicados pelas chuvas que castigaram o país na virada de 2021 para 2022. E, nos dois primeiros, estão localizadas os maiores número de comunidades quilombolas do país, respectivamente 1.046 e 1.021.
Devido a isso, para esta nova fase do estudo foram selecionados quilombos baianos, mineiros e tocantinenses, além de comunidades de Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Paraíba, e dois biomas: Cerrado e Caatinga. Do primeiro, nem é preciso se estender muito: na caixa d’água do país, nascem oito das 12 principais bacias hidrográficas brasileiras. Mesmo assim, está sendo devastado pela monocultura da soja, em mais um tiro no pé do agronegócio irresponsável, que ricocheteia na gente como bala perdida. “Já a Caatinga é um bioma que não é reconhecido como produtor de alimento. O sudestino vê o semi-árido nordestino como uma região morta. Mas ela tem um solo riquíssimo, capaz de produzir comida não só para o Nordeste, como para todo o país”, diz Kátia Penha.
A iniciativa da Conaq de mapear a produção rural abrange mais de 60% das comunidades certificadas do país e também tem como objetivo apoiar na autonomia econômica dessas populações. “É bom lembrar que a agricultura familiar é uma atividade que gera emprego e renda”, frisa Penha.
Toda a população brasileira deveria ser eternamente grata aos quilombolas, mas parte dela retribui o bem que nos fazem com preconceito, violência e invasões, e impedindo que legalizem suas terras, como manda a Constituição de 1988 – até hoje, só 4% deles foram titulados. Aquilombar é servir à vida e à natureza: aquilombemos todos.
Saiba mais:
Conaq e Ecam consolidam o diagnóstico da agricultura familiar quilombola em territórios da Caatinga e Cerrado
Boas práticas da agricultura familiar quilombola que apoiam na mitigação das mudanças climáticas no brasil
Diagnóstico das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar quilombola
Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção
Panorama Quilombola (2021)
outubro 2022 | Amazônia, Desenvolvimento Sustentável
A desinformação está empurrando a maior floresta tropical do mundo para o seu ponto de inflexão. Se isso acontecer, a Amazônia deixará de prestar os serviços ambientais vitais que ajudam o planeta a manter o clima equilibrado. Pior: ela pode se transformar em uma fábrica de proporções continentais de gases de efeito estufa e agravar ainda mais a situação. E daí é ladeira abaixo em velocidade galopante até se concretizar a previsão de que a floresta vai virar deserto. Ou, para sermos mais exatos, uma enorme savana.
Do ponto de vista de pesquisadores de uma outra ciência, a da comunicação, boa parte da Amazônia já é um deserto – de informações. É assim que o Atlas da Notícia, um censo da imprensa brasileira, classifica os municípios que não têm nenhum veículo de imprensa atuando. Hoje, em todo o país, são cinco em cada dez. A maior parte deles está justamente na Região Norte, onde 63% do território não conta com nenhum tipo de cobertura jornalística; no Amazonas, 35 dos 62 municípios são desertos de notícia.
Cobrir a região demanda muito tempo e dinheiro para vencer distâncias continentais. O levantamento do Atlas aponta a sustentabilidade financeira como um dos maiores obstáculos para resolver o problema, que se concentra, sobretudo, nas pequenas cidades. Como a audiência é insuficiente para custear o funcionamento de jornais, a imprensa fica à mercê de interesses econômicos e políticos.
Quem não vive em território amazônico tem dificuldades de mensurar a dimensão deste desafio. Conta a lenda que, depois de dez dias de viagem, cinco deles presos nos atoleiros das estradas que cortam a floresta, um jornalista recebeu um pedido inusitado do seu editor: “Você poderia voltar lá para regravar as passagens?”. Não passava pela cabeça do chefe que seu repórter precisaria vencer novamente 1.064 quilômetros de estrada de chão e lama, em período de chuva.
Além das longas distâncias, é preciso encarar o vazio do Estado e a presença de criminosos. Cada vez mais organizado, o crime toma conta de ruas e até florestas públicas, controlando quem entra e quem sai e obrigando os profissionais da imprensa a pedir permissão para trabalhar. Há casos em que é preciso mostrar o conteúdo das gravações para obter autorização de saída de uma área dominada. E é nas pequenas cidades do interior que os crimes se concentram, sejam ambientais ou as mortes violentas. Enquanto em 2021 a violência diminuiu no resto do Brasil, na região Norte ela cresceu; quase metade das cidades mais violentas do país estão na Amazônia.
Hoje os riscos à integridade física são iminentes, mas a tecnologia é uma grande aliada. Mesmo assim, há muitos relatos de jornalistas que tiveram drones abatidos a tiros em áreas de preservação desmatadas ilegalmente ou dominadas pelo garimpo ilegal. O assassinato do jornalista britânico Dom Philips enquanto trabalhava no Vale do Javari e as investigações em curso deixam claro o tamanho do risco.
Os desertos de notícia da Amazônia são ricos em sociobiodiversidade. O jornalismo profissional na região pode ser incipiente, mas a comunicação não é. E isso vem da tradição dos povos originários com a transmissão de informação – são povos de cultura oral, que se comunicam uns com os outros e com o meio ambiente onde vivem. Eles pedem permissão para se relacionar com a natureza, numa condição de respeito mútuo, de plena harmonia. E têm sido ouvidos por ela há séculos.
A ausência de vozes dos povos tradicionais na mídia favorece os capitães da devastação do mato pela disseminação fake news sobre a Amazônia. A informação consistente e independente é fundamental para a conscientização da sociedade sobre a importância da floresta e o papel dos amazônidas na sua preservação.
A comunicação da floresta é patrimônio imaterial da Amazônia. E pode apontar o norte para o futuro justo e sustentável da maior sociobiodiversidade do planeta.
Saiba Mais:
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Falta de veículos abre espaço para desinformação e reprodução de releases em sites do Amazonas
30 cidades nortistas deixaram de ser desertos de notícias em 2021
14% da população brasileira vive em desertos de notícias
Levantamento inédito do MapBiomas Amazônia mostra que perda de cobertura vegetal em 36 anos equivale a um Chile
Na véspera das eleições, Amazônia tem pior setembro em alertas de desmatamento da série histórica
Amazônia está mais perto de ponto de virada, diz novo estudo
Pauta ambiental some na mídia local da Amazônia
abril 2022 | Cultura Popular, Direitos humanos
O novo coronavírus entrou em nossas vidas trazendo dor e uma pergunta, que até agora não se calou: sairíamos melhores ou piores dessa provação? Ainda que seja cedo para conhecermos a resposta, os primeiros desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo da era Covid-19 foram um sopro de esperança. “Nasce com a pandemia a necessidade de analisar e repensar a vida”, sugeriu a paulistana Unidos de Vila Maria. E o seu enredo, “O Mundo Precisa de Cada Um de Nós”, prescreveu como solução que “a nossa união, o dom de partilhar, revelam na cadência que a cura pra dor é o amor”. Exu, mensageiro dos orixás, que tem o dom da transformação, foi o grande destaque. Que ele abra os caminhos para nossa renovação, que passa por louvar nossa diversidade.
O Brasil que todos amam, multicultural, inclusivo, afetuoso, fraterno, alegre, gentil, pacífico e com uma consciência ambiental herdada de nossos ancestrais não só foi celebrado no Sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí, como saiu vencedor. Nossa herança africana – que, afinal, nos legou o samba e vem sendo vergonhosamente escanteada – foi exaltada com toda pompa e circunstância que merece. Tema de enredo de boa parte das agremiações, ela deu à Grande Rio o seu primeiro título.
Com “Fala, Majeté! Sete chaves de Exu”, a escola de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, entrou na luta contra a intolerância religiosa e o racismo. A ideia foi desmistificar a divindade, equivocadamente associada à figura do diabo pela cultura ocidental. Logo ele que, segundo o zelador espiritual Danilo de Oxóssi, é “quem abre os caminhos da gente, é quem traz a prosperidade, quem traz a fartura para a sua casa”.
Mas não só: como Exu é o orixá que rege o lixo, a transformação e, portanto, a reciclagem, os carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora levaram essa ideia à Avenida, reaproveitando material de outros carnavais. A Grande Rio também levou o Estandarte de Ouro do “Globo”, além do prêmio Fernando Pamplona, primeiro carnavalesco a usar matéria-prima barata nos desfiles, criando luxo a partir do lixo. Seu objetivo, de acordo com o jornalista Marcelo Mello, um dos jurados, é exaltar a sustentabilidade: “É agregar material reaproveitável. Reciclar. Pensar em sustentabilidade, ajudar o planeta”.
A alegoria que mereceu o troféu foi o carro “Fala, Majeté”. Ele foi construído com sobras de adereços antigos e material recolhido pela Associação de Catadores do Jardim Gramacho. A escola também homenageou personalidades como o artista plástico Arthur Bispo do Rosário, a poeta Stella do Patrocínio e a catadora e profeta Estamira, personagem-título de um multipremiado documentário, que fizeram do lixo arte e ganha-pão.
Aldeando todos os espaços, os povos originários também estão fazendo da passarela seu território. A Unidos da Tijuca deu o seu recado logo em sua comissão de frente: “Brasil, Terra Indígena”. A escola carioca contou em seu enredo, “Waranã – A reexistência vermelha”, a lenda da origem do guaraná. A intenção foi reafirmar que os povos da floresta são seus verdadeiros donos e guardiões.
O mesmo objetivo teve a X-9 Paulistana, que condenou a destruição das florestas, o genocídio e a expulsão dos indígenas de seus territórios desde a chegada do invasor europeu em “Arapuca Tupi – A reconquista de uma terra sem dono”. O desfile, pelo Grupo de Acesso 1 do Sambódromo do Anhembi, contou com presenças ilustres como Sonia Guajajara, Celia Xakriabá, Ingrid Sateré-Mawé, Kleber Karipuna, Sonia Ara Mirim e o cacique kaiapó Megaron Txucarramãe, que cantaram que “renasce a esperança, fartura que faz e alimenta o sonho Tupi, mudam sentimentos na sociedade, novo pensamento, irmanar e sentir, o despertar da Humanidade”.
Já a Acadêmicos do Sossego, escola de Niterói que desfilou “Visões xamânicas” pela Série Ouro, na Marquês de Sapucaí, se inspirou no livro “A queda do céu”, do xamã Yanomami Davi Kopenawa e do antropólogo francês Bruce Albert. O enredo fala do colapso ambiental e climático que enfrentamos, causados pela cobiça do homem branco. “A partir da história que Davi conta nesse livro, a gente criou esse líder espiritual do nosso enredo, que é esse herói, que vai fazer uma saga através do mundo dos sonhos. Através do encontro com seres espirituais, vai encontrar outros líderes de nações indígenas do mundo inteiro para encontrar a solução para esse mundo que está acabando”, explicou o carnavalesco André Rodrigues.
Estamos na Década do Oceano e a paulistana Mancha Verde, antenada, ganhou seu segundo título no Anhembi cantando nosso bem mais precioso, a água: “O enredo tem duas grandes vertentes, uma delas é a religiosa, como a água se introduz em várias religiões e, também, por outro lado, um tema atual, que é a escassez, mostrar como o homem maltrata a água”, contou o diretor de carnaval da escola, Paolo Ricardo de Moraes Bianchi. Para os povos tradicionais, a água é sagrada; deveria ser para todo mundo.
Que encantados, orixás, santos, Javé, Alá, o Cristo amoroso dos Evangelhos e os homens sem fé de boa vontade nos guiem para um pós-pandemia mais fraterno e sustentável. Escola de samba não ensina só o batuque e poesia. Quem perdeu essas lições ou quer revê-las, sexta-feira (em São Paulo) e sábado (no Rio) tem o Desfile das Campeãs. Vamos aquecer tamborins e corações, e revigorar nossa esperança de que a Humanidade mude para melhor depois de o novo coronavírus passar não seja apenas uma fantasia? Afinal, o mundo precisa de cada um de nós, gotas no oceano.
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abril 2022 | Direitos indígenas, Povos Tradicionais, Uncategorized
por Erisvan Guajajara*
O Dia do Índio (sic) nunca foi motivo de comemoração para nós, indígenas. Embora instituído pelo Estado para celebrar nossa existência, na prática serviu, no máximo, como alívio para a consciência de quem sempre nos perseguiu.
O 19 de abril, para os povos originários, é um dia de luta. Melhor dizendo: apenas mais um dia de uma luta que se arrasta desde que o invasor chegou aqui, há mais de cinco séculos. Essa guerra sem tréguas ganhou caráter decisivo este ano, pois o adversário reforçou seu paiol de munição. Mas resistimos desde 1500 e engana-se quem acredita que vai nos pegar desprevenidos. Aprimoramos nossas armas e estamos preparados como sempre.
Não é segredo que Bolsonaro nos considere seus inimigos – afinal, ele vive se gabando disso. Melhor assim; um oponente dissimulado seria mais difícil de enfrentar. O atual presidente tem poucos meses para levar a cabo seu projeto de aniquilação, e o desespero o leva a despejar sobre nós, de uma vez, todo o seu arsenal de armas de destruição em massa, na forma de projetos de lei. E ele conta com aliados impiedosos no Congresso Nacional. É um bombardeio que nos atinge por todos os lados – mas não só a nós, é bom lembrar; o Brasil como um todo poderá sair mortalmente ferido dele.
O PL 2.159/2021, que tramita no Senado, por exemplo, praticamente elimina a necessidade de licenciamento ambiental no país para obras de infraestrutura como hidrelétricas, rodovias, ferrovias e barragens. Nem parece que só em outubro passado foi encontrado o corpo da 261ª vítima de Brumadinho, dois anos e oito meses depois do desastre. E que ainda há nove pessoas desaparecidas lá. Ou que Mariana até agora não tenha se recuperado totalmente, seis anos depois do rompimento da Barragem do Fundão. Nem mesmo que em Minas Gerais existam, no momento, mais de 30 barragens em situação crítica, e que a Usina de Belo Monte tenha levado somente ruínas ao Rio Xingu e a Altamira, no Pará.
O mesmo vale para o PL 191/2020, que libera a mineração em nossas terras. Mas, assim como o povo Munduruku, 75% da população de Santarém, a terceira maior cidade paraense (com mais de 300 mil habitantes), carrega o mercúrio do garimpo ilegal em suas veias. E o Tapajós não é o único rio que banha tanto nossas terras, como grandes centros urbanos brasileiros. Só o fato de ter sido aprovada a urgência de sua votação na Câmara Federal, serviu como senha para que garimpeiros se sentissem à vontade para empreender novas invasões. A certeza da impunidade lhes serve de estímulo – os Xipaya, que tiveram seu território atacado na semana passada, que o digam.
No Pacote da Destruição tem até armamento químico. O Projeto de Lei 526/1999, conhecido como PL do Veneno, transfere da Anvisa para o Ministério da Agricultura a competência de liberar novos agrotóxicos – alguém pensou na raposa tomando conta do galinheiro? Ainda que pesticidas sejam, vez por outra, despejados de propósito em nossas aldeias, é o consumidor brasileiro em geral que vai pagar caro pela ganância alheia.
Ainda que não sejamos o alvo primário, o Projeto de Lei 2.633/2020, o PL da Grilagem, também pode nos vitimar. Essa bomba, já aprovada pela Câmara e encaminhada ao Senado em agosto passado, anistia invasores e incentiva novos roubos de terras públicas. Estamos no meio desse tiroteio, cujo maior prejudicado é um patrimônio de todos; territórios indígenas não homologados fazem crescer os olhos de muita gente.
E aí chegamos ao PL 490/2007, feito sob encomenda para nos prejudicar. O projeto tem como objetivo não só inviabilizar a demarcação de novas terras indígenas, como até anular muitas já demarcadas. O pretendido tiro de misericórdia institui o dispositivo do “marco temporal”. Segundo este, só teriam direito à posse de seus territórios os povos que os estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Cidadã. Isso valeria até para os que foram expulsos deles pelo uso da violência. O recém-falecido jurista Dalmo Dallari era seu opositor ferrenho, já que é inconstitucional. Mas sabemos que Bolsonaro costuma jogar fora do que chamam de “quatro linhas”. Ele pode até tentar, mas nós resistiremos.
Hoje, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem uma forte equipe jurídica, formada por advogados de origem indígena, que vem infligindo derrotas memoráveis ao governo, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajudamos a construir a Constituição de 1988 e, de lá para cá, temos nos preparado para defendê-la em todos os campos de batalha.
Continuaremos a ocupar espaços: queremos eleger uma bancada no Congresso do tamanho dos 900 mil que somos e formada pelos 305 povos que representamos. O Brasil é indígena, e não só por um dia, vamos aldear a política brasileira.
Que não nos destaque em um único dia, que nossa história não seja apagada, somos os primeiros, e seguimos na responsabilidade para salvar nossos territórios e o planeta. A luta pela terra, pela vida e direito dos povos indígenas é todos os dias.
*Erisvan Guajajara é jornalista do seu povo, no Maranhão. Atua no movimento indígena desde 2010, dentro de organizações políticas, e como ativista cultural, usando a comunicação e as novas tecnologias para o empoderamento da juventude indígena, para combater as mudanças climáticas e para registrar e denunciar, por meio de documentários e fotografias, a exploração ilegal de madeira em territórios indígenas. Fundou a rede “Mídia Índia” com mais dois jovens de seu povo, Edvan Guajajara e Flay Guajajara, para dar voz aos povos originários do Brasil e desenvolver uma rede de comunicação indígena na América Latina. Foi colaborador do jornal “Amazônia Real” e atualmente é repórter do Portal Terra, onde este artigo também foi publicado.
