abril 2022 | Direitos indígenas, Garimpo, Povos Tradicionais, Sustainability
por Eloy Terena e Sonia Guajajara*
Caciques só tomam decisões depois de consultarem todas e todos em suas aldeias. Para os povos originários, a democracia é uma coisa tão natural quanto a noção de amor e de respeito à Mãe Terra. Durante décadas, mantivemo-nos afastados da política institucional; mas a partir da Constituinte de 1987-88, quando garantimos nossos direitos, temos aprimorado nossas ferramentas de luta, também neste campo.
Lideranças de todas as regiões do país ora estão no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Elas debatem não só temas relativos aos nossos direitos, como também formas de fortalecer o regime democrático brasileiro. É a maior mobilização da história do evento: são 7 mil representantes de 200 povos. Não poderia ser diferente.
Reconhecemos a gravidade do momento: há tempos a democracia brasileira não corria tanto risco. Como cidadãos brasileiros, temos nossas responsabilidades, e muito a dizer sobre diálogo e respeito às diferenças. O movimento indígena tem feito a oposição mais eficiente contra o atual governo. Ganhamos diversas ações na Justiça, com destaque às vitórias alcançadas no Supremo Tribunal Federal (STF), e fincamos bandeiras em diversos fóruns internacionais, desde espaços organizados pela sociedade civil até a ONU.
Em defesa do #PacoteVerdenoSTF, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma das organizações habilitadas como amicus curiae na ADPF 760, exigindo o reestabelecimento da política pública de combate ao desmatamento na Amazônia. Convém lembrar que as terras indígenas são bens da União – ou seja, também pertencem a você, leitor. Temos direito a usufruir delas para manter nossos costumes e tradições, e o garimpo ilegal não faz parte deles. As terras dos Munduruku foram invadidas por milhares de garimpeiros e o mercúrio corre abundantemente no leito do Rio Tapajós.
A contaminação por este metal já atinge a maioria da população daquele povo. Mas não só ela: 75% dos mais de 306 mil habitantes de Santarém, no Pará, a maior cidade às suas margens, também o carregam no sangue. A intoxicação por mercúrio pode ser irreversível e é transmitida de mãe para filho. São gerações comprometidas.
Também temos muito a oferecer à Humanidade neste momento crucial. Hoje, sabe-se que nossos ancestrais criaram impressionantes civilizações, totalmente em harmonia com a natureza, na Amazônia. Falamos de tecnologia de ponta.
No Brasil, somos mais de 900 mil, mas só temos uma representante no Congresso, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR). Enquanto isso, a bancada ruralista conta com desproporcionais 245 representantes na Câmara Federal (de um total 513 cadeiras) e 39 senadores (ao todo o Senado tem 81), que falam em nome de alguns poucos grandes latifundiários.
Tramitam por Brasília projetos de lei que atingem de morte o meio ambiente. Caso sejam aprovados, será possível reverter a catástrofe, desde que a maioria do novo Congresso seja formada por gente empenhada em construir um futuro melhor para toda a população. E esta decisão cabe apenas à Sua Excelência, o eleitor, como convém numa democracia.
*Eloy Terena é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Sonia Guajajara é coordenadora-executiva da instituição.
abril 2022 | Amazônia, Direitos indígenas, The Amazon
“Mesmo conhecendo a Amazônia há quase 50 anos, trabalhando em fotografias, reportagens e filmes, eu não fazia ideia da dimensão do problema como está hoje”. Se o cineasta Jorge Bodanzky, que conhece como poucos a região – ele codirigiu, com Orlando Senna, o clássico e pioneiro “Iracema: uma transa amazônica” (1975) –, se surpreendeu com o estrago causado pelo garimpo ilegal na maior floresta tropical do mundo, imagina quem só a conhece pela TV ou de ouvir falar? Mercúrio pode ser sinônimo de morte. O metal, utilizado pelos garimpeiros para extração de ouro, corre em abundância não só pelos rios, mas também pelas veias de quem vive na Amazônia.
Há seis anos Bodanzky testemunhou essa catástrofe iminente e começou a delinear “Amazônia: a nova Minamata?”. O documentário vai ganhar o mundo depois de uma exibição especial no Acampamento Terra Livre, que ora se realiza em Brasília. O mercúrio é tão perigoso para a saúde humana que desde 1º de janeiro de 2019 está proibida no Brasil a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de aparelhos de pressão à base do metal – antes tão comum em nossos lares. Somos um dos 128 países signatários da Convenção de Minamata, firmada em 2013, que pede o banimento global da produção e seu uso também em outros produtos domésticos, como lâmpadas, cloro e soda cáustica.
O mundo foi alertado sobre os males causados pelo mercúrio em 1956, quando mais de 700 pessoas morreram depois de comer pescado contaminado. Ele foi derramado por indústrias durante mais de 20 anos na baía que banha a cidade japonesa que dá nome ao tratado. No total, foram cerca de 50 mil pessoas atingidas. Os efeitos do mercúrio no organismo são cumulativos e podem levar à malformação de bebês e doenças neurológicas, além de problemas de visão e de audição – e, às vezes, à morte.
A Bacia do Tapajós corre o sério risco de repetir a tragédia que se abateu no Japão há mais de seis décadas. É o que Bodansky alerta em seu filme. Cerca de 14 mil Munduruku vivem na região, que ocupa uma área de 764.183 km². A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem realizando pesquisas nessa população desde 2017. O diretor acompanhou parte deste trabalho para filmar seu documentário: “A substância não vem só pelo peixe, mas também pelo ar, quando evapora. As concentrações no ar da Amazônia são acima do tolerável”.
A instituição divulgou um estudo consolidado em novembro passado, publicado no periódico “International Journal of Environmental Research and Public Health”. O resultado é estarrecedor. Segundo a Fiocruz, seis em cada dez mulheres Munduruku em idade fértil têm mercúrio no organismo acima dos níveis tolerados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E o metal tóxico é transferido de mãe para filho pelo sangue. A pesquisa aponta ainda que 60% dos moradores da Terra Indígena Sawré Muybu estão contaminados. “A nossa fonte de subsistência é o rio. Às vezes a gente consegue alguma caça, mas tudo está contaminado também”, diz Jairo Saw, liderança Munduruku.
De acordo com um levantamento do Mapbiomas, de 2010 a 2020 o garimpo ilegal cresceu 495% em terras indígenas e 301% em unidades de conservação na Amazônia; o Instituto Socioambiental (ISA) calcula que a área degradada por garimpeiros na Terra Indígena Munduruku aumentou 363% entre janeiro de 2019 e maio de 2021. Nada menos que 93,7% da área ocupada pela atividade criminosa está localizada na região. A ameaça da aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, serve de incentivo aos invasores e deve acelerar ainda mais este processo.
Engana-se quem acredita que somente os Munduruku estão expostos a este risco. “De Santarém até a divisa do Mato Grosso estão se contaminando”, conta o Cacique Juarez Munduruku. O Tapajós é gigante, tem 840 km de extensão. Ele nasce no norte de Mato Grosso e corta praticamente todo o Pará, até desembocar no Rio Amazonas, nas proximidades de Santarém. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e publicada na revista científica “International Journal of Environmental Research and Public Health”, indica que 75% dos 306.480 moradores daquela cidade, a terceira maior do estado, estão igualmente contaminados.
Jairo Saw é historiador de seu povo. Vai caber a ele agora a dolorosa tarefa de contar uma triste página dessa saga, que remonta de tempos imemoriais: a morte de sua companheira, Irene, no último dia 5. “A nossa guerreira se foi. Ela sempre defendeu seu território, garantido a morada de seus filhos e netos, sempre esteve preocupada com a saúde do seu povo, a doença veio e se chama mercúrio, e junto com as outras doenças se agravou a levou, mesmo a pessoa não mexendo com ouro e não tendo contato com o mercúrio, nós adoecemos”, desabafa Alessandra Korap, liderança Munduruku, vencedora do Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos de 2020.
Dona Irene estava com câncer. Jairo não pode afirmar com certeza se a doença de sua mulher teria alguma relação com a contaminação por mercúrio, ainda que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponte que a substância tenha possíveis efeitos cancerígenos. E o nível do metal encontrado em seu organismo era de 12,4 µg/g, mais que o dobro do limite estabelecido pela OMS. De fonte de vida e alegria, o Rio Tapajós pode ser transformado em mensageiro de infelicidade. Em nome de quê? Precisamos fazer com que esse filme tenha um final feliz.
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março 2022 | Amazônia, Climate change, Desmatamento
E não é que finalmente o Brasil cumpriu a profecia e se tornou o país do futuro? Infelizmente, não o da aurora cintilante de uma nova era, como preconizado por Gene Roddenberry, criador da série “Jornada nas estrelas” (“Star trek”); está mais para um cenário apocalíptico à “Mad Max”. Quando foi concebido em 2015, o Acordo de Paris tinha 2050 como data de referência; porém, os últimos relatórios do IPCC da ONU adiantaram esse relógio do Juízo Final em 20 anos. Se 2030 é a data limite para a Humanidade evitar o pior, aqui ele já chegou. Por ironia do destino, só foi possível realizar essa façanha (sic) graças a um governo que prometeu que nos faria regredir 40, 50 anos.
Estudos de entidades como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Woodwell Climate Research (WHRC) atestam que a mudança no ciclo de chuvas já é uma realidade brasileira. Ondas de calor, os temporais que levaram morte e destruição a 11 estados brasileiros, na virada do ano, e a seca que assola o sul do país desde 2019 serão cada vez mais frequentes e imprevisíveis. Ponha as barbas de molho.
Ganha um guarda-chuva ou uma sombrinha quem disser qual a principal causa. Sim, ele mesmo, o suspeito de sempre, o desmatamento. E, segundo o Ipam, só na Amazônia ele aumentou 56,6% de agosto de 2018 a julho de 2021, em comparação com o mesmo período entre 2015 e 2018. Em janeiro, o Imazon revelou que o desflorestamento na região em 2021, quando 10.362 km² de verde desapareceram – o equivalente a meio Sergipe –, foi o pior dos últimos dez anos. “É um fato que a Amazônia bombeia água para várias regiões do mundo, inclusive o Sudeste brasileiro. Existe uma relação direta entre desmatamento e disponibilidade de água que chega para outras regiões”, explica André Guimarães, diretor-executivo do Ipam e integrante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Uma única árvore pode mandar mil litros de água para a atmosfera por dia. Embora o desmatamento explique os cada vez mais longos e frequentes períodos de estiagem, de onde vem tanta chuva? Da mesmíssima causa, conforme conta o meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador-geral do Cemaden: “A quantidade de água suspensa na atmosfera hoje é maior do que tínhamos séculos atrás. Ou seja, o mesmo fenômeno meteorológico hoje consegue provocar mais chuvas que anos atrás”. O fenômeno é outro efeito colateral do aumento da temperatura média global: a atmosfera está mais quente e, por causa disso, retém mais água. E as florestas tropicais esfriam o planeta em mais de 1°C, de acordo com um estudo realizado pela Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.
Já o Inmet coletou dados em 271 estações meteorológicas espalhadas pelo país e concluiu que a temperatura e os temporais aumentaram nas últimas décadas. Só na cidade de São Paulo, comparando a década passada com a de 1991 a 2000, o número de dias com chuva acima de 50 mm diminuiu (de 16 para nove dias), mas pés d’água acima de 80 e 100 mm aumentaram (de dois para sete dias). O calor também aumentou: as madrugadas estão 1,6°C mais quentes na capital paulista, em média, do que há 20 anos. “A alteração no padrão de precipitação fica ainda mais evidente quando comparada à última década com o período inicial de análise (1961-1970)”, diz o relatório.
Este futuro/presente distópico já causa – ou ao menos devia causar – pesadelos em quem tira o seu sustento do campo. “Existe principalmente uma mudança de distribuição de chuvas. A chuva está chegando cada vez mais tarde e acabando cada vez mais cedo. O produtor acaba tendo que plantar mais tarde, prejudicando a produtividade. E não adianta chover o mesmo volume se a planta e o solo ficam com mais sede”, explica Ludmila Rattis, pesquisadora do WCRC e do Ipam.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com a Universidade de Bonn, na Alemanha, publicada em maio do ano passado na revista “Nature Communications”, estimou um prejuízo de R$ 5,7 bilhões por ano até 2050, causado pelo desmatamento na Amazônia. Duvidam? Pois na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baixou a estimativa para o PIB da agropecuária em 2022 de 2,8% para 1%. Ou seja, a previsão já está se tornando realidade.
É o famoso tiro no pé: o agronegócio é um dos grandes responsáveis pela destruição da maior floresta tropical do mundo. A Amazônia se aproxima a passos largos de seu ponto de inflexão, quando nada mais poderá salvá-la. Um amanhã sombrio que está logo ali, no país do futuro que se fez presente. O apressado come cru, diz o velho ditado; e, pelo andar dessa máquina do tempo com pinta de trem fantasma, pode nem ter o que comer.
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março 2022 | Alternativas Energéticas, Direitos indígenas, Povos Tradicionais
O tiozão do pavê é uma espécie de Peter Pan que perdeu o senso crítico e o bonde da História. O mundo não é a Terra do Nunca, está em movimento constante, e ele não se conforma – geralmente por motivos inconfessáveis. Quando é contrariado, age como criança mimada. Dois bons exemplos recentes: o presidente da Câmara botando em votação o Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, logo depois de uma grande manifestação contrária em frente ao Congresso Nacional; e o da República, concedendo a si mesmo a Medalha do Mérito Indigenista, porque sua ideia foi rejeitada até mesmo pelas mineradoras. É o que se chama de acusar o golpe. Sentiu, Tino?
“O que nós sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, disse Bolsonaro, usando um indefectível cocar, ao receber a autoconferida condecoração. Exatamente como nós quem, cara-pálida? O senso de humor indígena é sofisticado e os povos originários não têm medo de mudanças e de assimilar novos costumes. É assim desde muito antes Afonso Henriques, o Conquistador, coroar-se o primeiro rei de Portugal, láááá no século XII. A xenofobia não faz parte de seu vocabulário.
No último dia 10, Tonica Homangadje Suruí, de 28 anos, formou-se a primeira biomédica do povo Suruí, em Rondônia. “Eu escolhi biomedicina porque é muito importante para nossa cultura, nós também usamos plantas medicinais e é uma área muito boa porque a gente precisa de profissionais para cuidar da saúde indígena”, disse ela. E por que não faria isso? Desde que desembarcaram aqui, os europeus trouxeram doenças para as quais os pajés não conheciam a cura.
Adaptar-se é resistir e sobreviver. Do mesmo modo, por que os indígenas abririam mão das novas tecnologias? Só que em vez de usar o celular para espalhar lorotas, os povos originários o transformaram numa importante fonte de informação e instrumento de mobilização. À beira de extinção, o tiozão do pavê tem muito a aprender com eles.
A família e a sociedade hoje são plurais, e este é um caminho sem volta. Piadas machistas, xenofóbicas, racistas e homofóbicas que outrora arrancavam risos cúmplices agora só causam constrangimento, e lorotas ridículas – hoje chamadas “fake news” – não colam mais. Não à toa, os convites para festas começam a rarear para o tiozão do pavê. E aí, sobra para quem não tem nada a ver com isso, os seus parentes mais próximos. O Brasil, antes convidado de honra de eventos internacionais, que via seu prestígio crescer nos últimos anos, começa a dar com a cara na porta. Quem paga pelos erros de seus governantes é o povo; somos barrados no baile por causa de gente que não tem modos.
Sejamos justos, porém: o governo brasileiro não é o único a agir de forma imatura. A birra do mandachuva russo Vladimir Putin tem feito muita gente se comportar impulsivamente, sem medir consequências, como uma criança na primeira idade. Mesmo quem também parecia mais atento às questões contemporâneas mais vitais está trocando os pés pelas mãos. O presidente da França, Emmanuel Macron, que até bem pouco tempo era visto como uma liderança ambiental consciente, usa a invasão da Ucrânia como desculpa para voltar a investir em energia nuclear. De nada adiantou Chernobyl voltar às manchetes por causa da guerra e deixar ainda mais claro que isso é uma tremenda bola fora.
Como desgraça pouca é bobagem, acreditava-se que o conflito no coração da Europa iria acelerar a transição energética, mas ele pode provocar um efeito contrário. Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, adverte que estamos “andando como um sonâmbulo para a catástrofe climática”. A Alemanha, por exemplo, um dos maiores fregueses do gás natural da Rússia, cogita comprar mais petróleo dos árabes para suprir suas necessidades. Está na hora de acordar o sonâmbulo: em 2020, desastres relacionados ao desequilíbrio no clima do planeta fizeram 30 milhões de refugiados, cerca de três vezes mais que as guerras. Já passou da hora de darmos uma trégua ao planeta, e o Brasil poderia cumprir o seu papel natural de ser o grande mediador de um acordo de paz definitivo.
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março 2022 | Agronegócio
A guerra na Ucrânia popularizou um termo antes restrito a discursos políticos: “oligarca”. Ouvimos isso na TV e nos perguntamos de que diabos estão falando, sem nos dar conta de que faz parte do nosso cotidiano desde que o Brasil era Ilha de Vera Cruz. Tipo “miliciano”, que caiu na boca do povo por causa da política carioca, mas que nos rincões do país já era conhecido há tempos por um sinônimo bem popular, o mau e velho “jagunço”. Os nordestinos têm uma expressão que traduz bem para a língua de gente esse nome que dói nos ouvidos, “coronel”. Agora ficou fácil de entender, né?
O dicionário Caldas Aulete define oligarquia como um “governo exercido por indivíduos que pertencem a um pequeno grupo, a um só partido, classe social ou família; predominância de um pequeno grupo na cúpula de um governo ou no trato dos negócios públicos, geralmente para defender interesses próprios”. Os oligarcas russos, apontados como parceiros de maldades de Putin, vêm sofrendo, merecidamente, sanções mundo afora; mas no Brasil a situação é bem pior, tem uma oligarquia em cada esquina.
Segundo o “The World Inequality Report 2022”, relatório produzido pela Escola de Economia de Paris, um instituto de pesquisa francês, 60% de nossas riquezas estão nos bolsos de apenas 10% da população e 26,6%, nos de 1% de privilegiados. Na Rússia, esses números são de 46,43% para 10% e 21,45% para 1% de oligarcas. Ocupamos o 17º lugar no ranking da desigualdade social, enquanto os russos estão no 121º posto. Mas como o nosso tema principal é o meio ambiente, vamos nos concentrar em uma oligarquia, a do campo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, a popular bancada ruralista, conta com desproporcionais 39 senadores e 241 deputados federais – curiosamente, entre eles, dois ostentam Coronel como primeiro nome, o Armando, de Santa Catarina, e Chrisóstomo, de Rondônia. A Câmara Federal tem 513 cadeiras e o Senado, 81. Somos todos fazendeiros? Longe disso: segundo o IBGE, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais. Por que tantos para representar os interesses de tão poucos?
Também é preciso diferenciar o pequeno agricultor ou criador dos grandes latifundiários. A FPA defende com unhas e dentes os privilégios dos últimos, deixando à própria sorte os primeiros – é só comparar a verba do orçamento federal destinada à agricultura familiar e as benesses concedidas aos reis do gado. E os grandes donos de terras não moram no meio do mato, não, mas nas capitais. Também não ocupam somente o Legislativo.
Nos últimos governos, o agronegócio emplacou dois vencedores da Motosserra de Ouro (anti-prêmio concedido pelo Greenpeace a grandes desmatadores) no Ministério da Agricultura, agora ocupado pela Musa do Veneno, epíteto ganho por Tereza Cristina por seu empenho em aprovar o Projeto de Lei 6299/2002, que libera geral o uso de agrotóxicos no país. Aliás e a propósito, o Motosserra de Ouro do ano passado foi concedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, outro membro da bancada ruralista – o mesmo que aprovou na marra a urgência de votação do 191/2020, que escancara as portas das terras indígenas para a mineração.
Nenhum indígena jamais chegou a ministro e só dois foram eleitos para o Congresso: os deputados federais Mário Juruna (1943-2002) e Joênia Wapichana. Há 726 terras indígenas reconhecidas no Brasil, que, juntas, somam 117.377.553 hectares, onde vivem 600 mil pessoas. Isso dá uma média de 161.677 hectares, pouco mais do que o maior latifúndio brasileiro, a Fazenda Roncador, em Mato Grosso, que tem 152 mil hectares. Elas ocupam 13,8% de nosso território, contra os 41% tomados por propriedades rurais; 51,2 mil latifúndios, ou 1% dessas terras, abrangem 20% do território brasileiro. Que proporcionalidade representativa é essa?
A bancada do minério é bem mais discreta, sequer tem nome pomposo; mas para quê, já que os ruralistas não só lhes são fiéis, como, não raro, pertencem ao mesmo time? A Frente Parlamentar da Agropecuária respondeu por 54,5% dos votos (152 de 279) que aprovaram a urgência do PL 191/2020. Oligarcas unidos jamais serão vencidos! Deputados e senadores são eleitos para defenderem os interesses da população em geral, não deste ou daquele determinado grupo – ou os próprios. O Congresso Nacional só deveria ter uma bancada: a do cidadão brasileiro.
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