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A democracia é de nossa natureza

13 de abril de 2022

por Eloy Terena e Sonia Guajajara*

Caciques só tomam decisões depois de consultarem todas e todos em suas aldeias. Para os povos originários, a democracia é uma coisa tão natural quanto a noção de amor e de respeito à Mãe Terra. Durante décadas, mantivemo-nos afastados da política institucional; mas a partir da Constituinte de 1987-88, quando garantimos nossos direitos, temos aprimorado nossas ferramentas de luta, também neste campo.

Lideranças de todas as regiões do país ora estão no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Elas debatem não só temas relativos aos nossos direitos, como também formas de fortalecer o regime democrático brasileiro. É a maior mobilização da história do evento: são 7 mil representantes de 200 povos. Não poderia ser diferente.

Reconhecemos a gravidade do momento: há tempos a democracia brasileira não corria tanto risco. Como cidadãos brasileiros, temos nossas responsabilidades, e muito a dizer sobre diálogo e respeito às diferenças. O movimento indígena tem feito a oposição mais eficiente contra o atual governo. Ganhamos diversas ações na Justiça, com destaque às vitórias alcançadas no Supremo Tribunal Federal (STF), e fincamos bandeiras em diversos fóruns internacionais, desde espaços organizados pela sociedade civil até a ONU.

Em defesa do #PacoteVerdenoSTF, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma das organizações habilitadas como amicus curiae na ADPF 760, exigindo o reestabelecimento da política pública de combate ao desmatamento na Amazônia. Convém lembrar que as terras indígenas são bens da União – ou seja, também pertencem a você, leitor. Temos direito a usufruir delas para manter nossos costumes e tradições, e o garimpo ilegal não faz parte deles. As terras dos Munduruku foram invadidas por milhares de garimpeiros e o mercúrio corre abundantemente no leito do Rio Tapajós.

A contaminação por este metal já atinge a maioria da população daquele povo. Mas não só ela: 75% dos mais de 306 mil habitantes de Santarém, no Pará, a maior cidade às suas margens, também o carregam no sangue. A intoxicação por mercúrio pode ser irreversível e é transmitida de mãe para filho. São gerações comprometidas.

Também temos muito a oferecer à Humanidade neste momento crucial. Hoje, sabe-se que nossos ancestrais criaram impressionantes civilizações, totalmente em harmonia com a natureza, na Amazônia. Falamos de tecnologia de ponta.

No Brasil, somos mais de 900 mil, mas só temos uma representante no Congresso, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR). Enquanto isso, a bancada ruralista conta com desproporcionais 245 representantes na Câmara Federal (de um total 513 cadeiras) e 39 senadores (ao todo o Senado tem 81), que falam em nome de alguns poucos grandes latifundiários.

Tramitam por Brasília projetos de lei que atingem de morte o meio ambiente. Caso sejam aprovados, será possível reverter a catástrofe, desde que a maioria do novo Congresso seja formada por gente empenhada em construir um futuro melhor para toda a população. E esta decisão cabe apenas à Sua Excelência, o eleitor, como convém numa democracia.

*Eloy Terena é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Sonia Guajajara é coordenadora-executiva da instituição.