junho 2022 | Agronegócio
por Eduardo Souza Lima
Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.
Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.
O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.
O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.
Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.
“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.
A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.
O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.
Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.
Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.
Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.
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junho 2022 | Amazônia, Direitos humanos
“É uma região inóspita, afastada de tudo”, declarou o vice-presidente Hamilton Mourão, nove dias depois do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari. Mourão já se disse descendente de indígenas; ele é gaúcho de Porto Alegre, mas seu pai é amazonense. Hoje general da reserva, foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), de 2005 a 2008, e preside há dois anos o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Deveria saber que na região onde a dupla sumiu vivem mais de 190 mil pessoas. Como assim “inóspita”?
“Num local onde o povo indígena consegue achar até um miquinho ou uma arara-canindé, o Brasil não sabe encontrar dois homens adultos que foram desaparecidos num trecho de floresta que é tão conhecido e em que pescadores e todo mundo andam por lá, e que agora está sendo controlado por traficantes”, desabafou o escritor e liderança Ailton Krenak. A alegada ascendência de Mourão e sua experiência de comandante na Amazônia e no atual cargo que ocupa não o têm ajudado nas buscas por Bruno e Dom. Aliás, o presidente da CNAL age como se não tivesse nada a ver com o caso. Na verdade, talvez seja melhor ele se manter afastado, mesmo.
O Conselho Nacional da Amazônia Legal foi reativado em fevereiro de 2020, vinculado à vice-Presidência da República. Originalmente, o órgão foi criado em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, embora nunca tivesse mostrado ao que veio. Tudo leva a crer que devia ter continuado assim: as três missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) promovidas pelas Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia consumiram R$ 550 milhões e não reduziram o desmatamento na maior floresta tropical do mundo. Muito ao contrário, só em maio último, foram abaixo 1.180km² de verde, a maior destruição para este mês desde 2016. Essa dinheirama equivale a quase seis vezes o orçamento do Ibama em 2020 para fiscalização e licenciamento ambientais, e gestão da biodiversidade.
Os militares também se aboletaram na Funai: eles ocupam as chefias de 19 das 39 coordenações regionais da fundação, contra duas de servidores públicos, como o Bruno Pereira – as demais foram tomadas por policiais militares e federais, ou por funcionários de cargos comissionados. Desde 2017 já se sabia que o crime organizado estava tomando conta da região onde o jornalista e o indigenista desapareceram; mas de lá para cá, a situação só piorou. Entre 2018 e 2019, a Base de Proteção Ituí-Itacoaí foi atacada a tiros oitos vezes; em setembro de 2019, assassinaram o funcionário da Funai Maxciel Pereira dos Santos, que denunciava e combatia invasões naquela área. O crime permanece impune. Três meses depois, a Justiça condenou o governo federal por omissão e determinou que as bases locais fossem reforçadas; a ordem, porém, foi ignorada.
Há seis meses, do outro lado da fronteira, um posto da polícia peruana de Puerto Amelia foi atacado por 20 criminosos que roubaram oito fuzis, uma metralhadora e três mil cartuchos de bala. Os tiros foram ouvidos em Atalaia do Norte, cidade de 20.868 habitantes, que fica na região onde Bruno e Dom desapareceram. “As duas pessoas entram numa área que é perigosa sem pedir uma escolta, sem avisar efetivamente as autoridades competentes e passam a correr risco, né?”, também disse Mourão sobre o episódio. “Se o lugar onde a gente trabalha é perigoso e precisa de escolta armada, tem uma coisa muito errada aí. E a culpa não é nossa”, rebateu a antropóloga Beatriz Matos, mulher de Bruno. O general da reserva procurou uma justificativa e achou um veredicto: culpado.
A autoproclamada eficiência militar virou lenda do boitatá? Como esquecer a desastrosa passagem de outro general, Eduardo Pazuello, pelo Ministério da Saúde, no auge da pandemia de Covid-19? Os amazonenses, em especial, talvez jamais se curem desse trauma. Antes de assumir a pasta, em 2020, ele foi comandante da 12ª Região Militar, em Manaus. Considerado especialista em logística, esqueceu-se de abastecer os hospitais da capital amazonense com cilindros de oxigênio. Seu, digamos, descuido levou os hospitais da cidade a entraram em colapso e pelo menos 31 pessoas à morte, em dois dias. Quando foi efetivado ministro da Saúde, em 16 de maio de 2020, o Brasil contabilizava 233 mil casos e 15.633 mortes por Covid-19; ele deixou o cargo em 15 de março do ano seguinte com mais de 11,5 milhões de infectados, e cerca de 280 mil mortos.
Depois de sair do Ministério da Saúde, Pazuello foi designado para chefiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Executivo. O que nos leva a pensar: será que não é incompetência, mas estratégia? Para Ailton Krenak, não há dúvida: “A Amazônia está sendo devorada, e o Brasil entrou no rodo com uma disposição voluntária de ser usado e abusado. Quando os sujeitos do governo falam em preocupação acerca da soberania, eles ocultam a má intenção de entregar todo esse território e virar as costas para a morte de Yanomami, a violência contra o corpo de crianças indígenas, o ataque contra lideranças e defensores dos que estão sendo assassinados semanalmente”.
Não é a natureza hostil que oferece perigo no Vale do Javari, mas os invasores e sua ganância, que se espalham como ervas daninhas – com a indisfarçável negligência ou até cumplicidade do poder público. “Vemos agora o último assalto a uma região do mundo com muita riqueza. É como se estivessem descobrindo de novo a América”, reflete Krenak. O que fazer? O autor do best-seller “Ideias para adiar o fim do mundo” aconselha: “A coisa está virulenta. Não se sabe mais de onde pode sair um ataque. Mas a gente vai superar esse momento. Não dá para nos desencorajarmos. Precisamos não cultivar a mentira e não nos associarmos a versões fajutas da realidade”. Que a verdade seja a nossa arma.
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junho 2022 | Amazônia, Direitos humanos
No 7 de junho se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa e não há como não relacionar isso ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do servidor da Funai Bruno Araújo Pereira. A Terra Indígena Vale do Javari, localizada no Amazonas, é uma conhecida área de conflitos e alvo de grupos com interesses econômicos ilegais, incluindo o narcotráfico. Liberdade de imprensa não significa salvo-conduto para o repórter ou escrever, publicar ou falar o que bem entender; mas, principalmente, ter sua segurança garantida pelo Estado. Ele precisa disso para exercer sua atividade, que é fundamental para a democracia. E o descaso manifestado pelo governo é revoltante. Que nota foi essa do Comando Militar da Amazônia? Como assim “as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior”?
Não é fake news: o mesmo governo que bate na tecla da soberania nacional, deixa entregue um território fronteiriço ao Deus dará – leia-se ao crime organizado, incluindo o tráfico de drogas internacional. “A maioria das drogas sai do Peru, mas aí elas vão pra Colômbia e também para o Acre, e para aquela região. Para sair, elas têm que cruzar a terra indígena, que é supostamente a área mais segura pros traficantes”, explica o indigenista Antenor Vaz, consultor para povos isolados da América do Sul. Madeireiros e garimpeiros se sentem igualmente à vontade para cometer ilegalidades na região.
A TI Vale do Javari tem dono. E não são apenas os 6.317 indígenas de 26 povos que lá vivem, como toda a população brasileira, já que é um bem da União. Mas é tratada como terra de ninguém. Ela é a segunda maior do Brasil e foi homologada em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas seus 85.445 km² continuam desprotegidos. Ainda há o agravante de ela abrigar a maior concentração de povos isolados do mundo. É uma população extremamente vulnerável. Não zelar por seu bem-estar é uma omissão criminosa. E coisas, digamos, inexplicáveis andam acontecendo por lá.
Em setembro de 2019, Maxciel Pereira dos Santos, funcionário da Funai que trabalhava na terra indígena, morreu em Tabatinga, no Amazonas. Ele levou dois tiros na cabeça e o crime ainda não foi solucionado. No mês seguinte, o ora desaparecido Bruno Araújo foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados. Quando de seu desligamento, ele combatia o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomani, em Roraima – a maior do país e uma obsessão pessoal do presidente Bolsonaro. Coincidência?
Este dia também nos traz à lembrança que esse bem, tão duramente conquistado, não sofria tantas ameaças desde os tempos da ditadura. Em 2021, o Brasil caiu quatro posições no ranking mundial da Liberdade de Imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Hoje, o país ocupa a 111ª posição e o relatório ressalta que a situação se tornou especialmente tóxica desde a posse de Jair Bolsonaro, autor de boa parte das agressões dirigidas a jornalistas: “Insultos, estigmatização e orquestração de humilhações públicas de jornalistas se tornaram a marca registrada do presidente, sua família e sua entourage”. Como fez com as vítimas das enchentes no Brasil este ano, ele preferiu culpar as vítimas: “Realmente duas pessoas apenas em um barco, em uma região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça”. Bolsonaro se refere a dois profissionais experientes como se fossem irresponsáveis.
Segundo o relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o país chegou a 145 casos de violência contra profissionais da imprensa no ano passado – o que dá uma média de 2,7 por semana. O número é 21,69% maior que o de 2020. Para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), ele é ainda mais absurdo: foram registradas 430 ocorrências. “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” diz que “a continuidade das violações à liberdade de imprensa no Brasil está claramente associada à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República”. De acordo com o relatório, Bolsonaro pessoalmente foi responsável por 147 ataques à imprensa em 2021.
Não podemos nos calar. Todos nós somos gotas no imenso oceano da preservação ambiental e da defesa incondicional dos direitos humanos. Temos que exigir que Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira sejam encontrados o mais rápido possível e que os povos indígenas sejam protegidos. E reafirmar: a Terra Indígena Vale do Javari e a liberdade de imprensa são bens inalienáveis do povo brasileiro.
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junho 2022 | Catástrofe ambiental, Mudanças Climáticas
Por Gabriela Helena Borges*
Eu morava no Recife e tinha 8 anos quando percebi que o córrego que corria em frente à minha rua não vinha de um rio, pelo cheiro ou pelas queixas da minha mãe ao me ver brincando na porta de casa. Com 10, descobri o significado de desabamento, quando o teto de casa caiu na cabeça do meu pai. Já aos 12, ouvia a chuva lá fora e pensava: hoje não vai ter aula – não porque a escola fecharia ou algo do tipo, mas por entender que na minha condição, se chovia, só restava à gente rezar. Sorte de quem pode ouvir falar sobre a previsão do tempo sem sentir um arrepio por saber que o pior pode estar por vir.
Hoje, aos 23 anos, vivo no sertão, em Garanhuns, e acompanho de longe angustiada o que acontece por lá. Vejo os amigos participando dos esforços para ajudar os mais necessitados e tenho vontade de me juntar a eles. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Recife é a capital brasileira mais vulnerável aos efeitos do aquecimento global e a 16ª cidade do mundo. Os dados são de 2014, mas nem todos têm acesso a essa informação: “Faleceu minha irmã, meu cunhado… faleceram 11 pessoas da minha família, foi difícil. Difícil mesmo. Não esperava isso”, desabafou o recifense Luiz Estevão de Aguiar, que perdeu os parentes em Jardim Monte Verde, área limítrofe entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.
Mais de 100 pessoas morreram até esta quarta-feira (1/06). São vítimas daqueles que conheciam o risco, poderiam ter tomado providências, mas não fizeram nada. Isso quando não dividem a culpa com quem perdeu a vida, entes queridos e os poucos bens materiais que tinham: “A população poderia colaborar também, evitando. Nós sabemos da dificuldade, de fazer sua residência em locais que é sabidamente provável, em havendo um excesso de precipitação, a tragédia se fazer presente”, disse o presidente Bolsonaro em fevereiro, quando catástrofe semelhante atingiu São Paulo. Uma política consistente de construção de moradias para pessoas que são obrigadas a criar seus filhos em áreas de risco, que é bom, não há.
Não é difícil explicar os motivos pelos quais a cidade, que acompanhou parte da minha existência, hoje chora pela vida inteira que poderia ter sido, e que não foi, como disse o poeta Manuel Bandeira. A tragédia é anunciada aos quatro cantos, até quem não queria, viu. A primeira enchente registrada no Recife aconteceu em 1632, muito antes de eu sonhar em nascer. De lá pra cá, a coisa só piorou. Isso porque, de acordo com a “Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do Município”, lançado na Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas (CBMC), o seu litoral tem 45,7% de sua extensão sob zona de alta vulnerabilidade; ou seja, a região será rapidamente atingida com a subida do nível do mar.
Além disso, o relatório diz que a cidade, erguida sobre manguezais, não tem infraestrutura de drenagem suficiente e que as chuvas irão intensificar os danos nas áreas de ocupação inadequadas. Essa soma de fatores resulta numa projeção de aumento de risco de 68,44% até 2040. Porém, temos que ter cuidado para que esses dados não sirvam de justificativa para afirmações do tipo “infelizmente, essas catástrofes acontecem, um país continental tem seus problemas”, também feita pelo presidente.
Como se os fatos de Bolsonaro ter extinguido a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, pouco depois de sua posse; cortado em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e reduzido em 45,6% a verba prevista no orçamento de 2022 para combate a desastres – que vem em queda livre desde 2019 – não tivessem nada a ver com isso.
O descaso não é apenas na esfera federal, é claro. A prefeitura do Recife ignorou o aviso sobre o risco de chuvas intensas e deslizamentos, emitido na quarta-feira passada (25 de maio) pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Mas antes de me mudar para Pernambuco eu, que nasci em Minas Gerais, morei na Bahia; e todo mundo viu o que aconteceu nesses dois estados na virada do ano. As chuvas no Nordeste já afetaram mais de 1,2 milhão de pessoas em apenas seis meses, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O direito à moradia está na Constituição Federal desde 1988 e é um dos deveres do poder executivo. Não temos mais tempo para deixar em segundo plano a construção e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, por isso é necessário um investimento constante em políticas públicas neste sentido. A negação desse direito é um problema que se arrasta por gerações e, apesar de não sabermos exatamente quando vai acabar, há uma data que se apresenta como um possível início desta solução: em outubro, com as eleições deste ano. Nós precisamos ter mais voz ativa e o voto pode decidir o nosso futuro. O nosso maior abaixo assinado está nas urnas!
*Não binárie, graduanda em Psicologia, ativista e pesquisadora, Gabriela Helena Borges atua nas mídias sociais da Uma Gota no Oceano e como comunicadora no GT de Gênero da ONG Engajamundo.
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maio 2022 | Direitos humanos, Quilombolas
Sobre a Lei Áurea, discursou 13 de maio de 1888 o senador Paulino de Souza: “É desumana porque deixa expostos à miséria e à morte, os inválidos, os enfermos e os velhos, os órfãos e crianças abandonadas”. E olha que o Conselheiro Paulino, como entrou para a posteridade, era dono de engenho e fazendas, e foi um dos mandachuvas do Partido Conservador. Isso aconteceu há 134 anos, uma fração mínima de nossa História de mais de meio século. A despeito da bela e importante luta dos abolicionistas, a Abolição foi movida, principalmente, por interesses econômicos. Depois dela, africanos escravizados no Brasil e seus descendentes foram abandonados como bichos de estimação doentes largados na estrada por gente desalmada. É uma imagem forte e doída, mas que descreve sem retoques uma realidade cruel. “Vitimismo” no olho alheio é refresco.
Quem precisa virar a página da história da escravidão não é a população negra, mas o Estado brasileiro. Vamos fazer uma pequena retrospectiva: o Brasil oficial celebrou seu 522º aniversário no último dia 22 de abril; os primeiros africanos foram trazidos para cá por volta de 1550 e só ganharam sua liberdade (sic) após 338 anos; e seus direitos de cidadão só foram reconhecidos pela Constituição de 1934. Logo, além de carregarem o país nas costas – literalmente – por quase 2/3 de sua existência, só foram reconhecidos como gente por ele depois de 384 anos. Como gente, mas não como iguais: embora sejam a maioria da população (56%), negros e pardos ainda são tratados como minoria.
“Nossos antepassados vieram para cá contra a vontade. Mas em algum momento, começaram a reconhecer como sendo sua terra o lugar onde viviam em liberdade. O quilombo refazia vidas, porque essa liberdade não lhes era dada, mas conquistada”, escreveu Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em artigo publicado no jornal “O Globo”, em 2017. Moraes ostenta com orgulho o apelido Biko, herói da resistência contra o apartheid, assassinado pelo governo sul-africano. Nem todo mundo sabe, mas os quilombos não se formaram somente durante a escravatura, como também depois – já que a perseguição e o descaso público continuaram. E eram refúgios não só para negros, mas por qualquer vítima do preconceito e da opressão, como continuam sendo até hoje. Aquilombar é lutar por igualdade.
Por isso, cotas e outras políticas afirmativas não são somente obrigação do Estado e não favorecem apenas a população negra, como não cansam de demonstrar as estatísticas. E são absolutamente necessárias. Os números deveriam envergonhar todos nós: negros representam 70% das pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, 28,4% dos 40% dos brasileiros ameaçados pela fome, 72,9% dos desempregados e somente 22% deles ocupam cargos de chefia. Os dados são do IBGE e do Instituto Locomotiva.
Quando o tema é violência física promovida pelo Estado, então, só não se revolta quem se alienou da realidade: segundo o “Atlas da Violência 2021”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), 78% das pessoas mortas pela polícia são negras e a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil em 2019 foi de 29,2 entre os negros, contra 11,2 de brancos, indígenas e amarelos somados. A proporção de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos assassinados é de 61% entre negros, contra 31% entre não negros. Portanto, não é exagero falar de genocídio da juventude negra.
Enquanto o número de homicídios dos demais brasileiros caiu 12,9% nos últimos 10 anos, entre os negros ele aumentou 11,5%. Não à toa, a própria saúde mental dessa população vem sendo afetada. De acordo com a pesquisa “Viver em São Paulo: Relações Raciais 2021”, coproduzido pela Rede Nossa São Paulo e o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 45% dos entrevistados têm medo de sofrer abuso policial e 42%, que são afetados psicologicamente. Guarda-chuva na mão de negro é confundido com fuzil; é como viver num filme de terror.
Entretanto, as ações que estavam ajudando a reduzir essa desigualdade foram minguando no atual governo. Em 2020, a verba destinada a elas foi de R$ 2,7 milhões; nos últimos 10 anos, era de R$ 37,2 milhões, em média. O resultado desse crime de lesa-pátria já é visível: apenas 362,3 mil negros se inscreveram no Enem de 2021, contra mais de 1,1 milhão em 2016. Segundo o IBGE, 71,7% dos jovens que estão fora da escola são negros, e só 27,3% são brancos; em 2019, a porcentagem de negros com mais de 15 anos era de 8,9%, contra 3,6% de brancos.
A contribuição que os cerca de 4 milhões de africanos que foram sequestrados e trazidos ao Brasil como prisioneiros, para prestar serviços forçados, a nossas cultura e ciência são inestimáveis e incontáveis. Mas aquilombar também é preservar. O projeto Nova Cartografia Social Brasileira mapeou mais de mil comunidades quilombolas na Amazônia Legal. Em 2020, o IBGE divulgou dados preliminares dessa população, para ajudar no combate à Covid-19, mas o primeiro censo exclusivamente dedicado a ela só acontece a partir de agosto deste ano. Já não era sem tempo.
A população negra também é a maior da Região Norte. Só nos dois maiores estados, negros e pardos são 73% no Amazonas e 75% no Pará. Como prometido, Bolsonaro, que os pesa em arrobas, não homologou nenhum quilombo em sua gestão. Assim como indígenas e demais povos tradicionais, quilombolas são fundamentais para a sobrevivência da maior floresta tropical do planeta. Aquilombar é resistir. A luta deles é de todos – de todos, mesmo, não só de nós, brasileiros. Aquilombar é preciso.
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