setembro 2022 | Amazônia, Área de preservação ambiental, Pantanal
por Cláudia Gaigher*
E a bola da vez é… C 2! Após o anúncio, começou a marcação. É um jogo de estratégia onde vence quem ocupar mais espaços. A bola da vez, a C 2, na realidade, é o Parque Estadual do Cristalino II, um dos últimos refúgios de Floresta Amazônica na região do Arco do Desmatamento, entre Mato Grosso e Pará, onde tombaram milhões de árvores nos últimos anos.
O placar de 3 x 2 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu vitória ao avanço da agropecuária. Empresários têm se valido de ‘brechas’ nas legislações estaduais para questionar os limites e até a criação das Unidades de Conservação (UCs) estaduais, e também do silêncio do Poder Executivo Estadual. “O governo de Mato Grosso teve quatro meses para recorrer dessa decisão e não recorreu. Ou seja, o governo de Mato Grosso decidiu abrir mão de um parque por W.O., ele nem entrou no jogo”, disse a diretora-executiva da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, Ângela Kuczach.
Uma jogada errada abriu espaço para uma prorrogação quando ‘esqueceram’ de citar o Ministério Público Estadual (MP-MT) no processo, mas a manutenção do Parque Cristalino II está, agora, nos minutos finais dos acréscimos. E, antes mesmo do jogo acabar, abriram uma cicatriz de mais de 1.800 hectares no parque. “Assim que saiu a decisão, houve 10 pedidos para extração de ouro dentro do parque, que impactam 75 mil hectares. É um ataque de gafanhoto. Com isso, abre-se precedentes para outros. Não tenho dúvida que os 18 parques [estaduais] de Mato Grosso, nesse momento, estão passando por um pente fino”, afirmou Kuczach.
Eles miram um ‘strike’. A mesma tática foi usada contra outros dois parques estaduais em Mato Grosso: Serra de Santa Bárbara e Serra Ricardo Franco, este último com 158.620 hectares, criado em 1997, ainda no embalo da Eco 92. Um mosaico ecológico composto por paredões de arenito e mais de 100 cachoeiras em um ecossistema único: o ecótono, área de transição entre a Amazônia, Cerrado e Pantanal. A palavra Ecótono, aliás, vem do grego ‘oikos’ e do latim ‘tonus’. A tradução é algo como “casa onde reina a tensão”.
Em abril de 2017, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2017, que extinguia o Parque Serra Ricardo Franco. O MP-MT conseguiu um acordo e o projeto foi engavetado. Mas, em maio deste ano, ele foi desengavetado e teve parecer favorável à extinção, sob o argumento que a área é ocupada por fazendas há mais de meio século.
Acionamos o VAR e eis que, após analisar imagens de satélite, o MapBiomas constatou que 13.731 hectares de florestas foram derrubados depois da criação do parque, o que equivale a nada menos que 86 parques do Ibirapuera. Agora, fazendeiros tentam um acordo para levar no tapetão: indenização por desmatar ilegalmente terras públicas e protegidas para criar gado.
E não é só a biodiversidade única do Mato Grosso que está em jogo, um pedaço de sua história também. Vamos ao jogo da memória: A região das serras Ricardo Franco, Santa Bárbara e o Vale do Guaporé foi ocupada pelos primeiros habitantes da América do Sul, já tendo sido encontrados vestígios da presença humana de 12 mil anos. Lá foi fundada a primeira capital da então província de Mato Grosso, pelos idos de 1752. E foi na Serra Ricardo Franco que, no século 16, surgiram os primeiros quilombos da região, que acolhiam negros e indígenas, e onde ascendeu uma liderança que é símbolo da luta quilombola: Tereza de Benguela, do quilombo Quariterê. A façanha de uma mulher negra que administrou um quilombo como um parlamento 300 anos atrás foi reconhecida com a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em 2014.
Três séculos depois, em vez de cavalos e mosquetões, são tratores, motosserras e canetadas as armas usadas pelos novos ‘colonizadores’, que jogam sempre no ataque. E, no jogo das commodities, os povos tradicionais acabam empurrados pra escanteio. Mudam os jogadores, mas as estratégias são as mesmas, e o resultado também: mais devastação e impunidade. Em time que está vencendo não se mexe.
Aproveitando a onda favorável, a Associação de Produtores Rurais da Serra de Santa Bárbara entrou com uma ação na Justiça Federal este ano para extinguir o Parque Estadual Serra de Santa Bárbara, criado em 1997. Alegam décadas da presença de produtores nas terras, mas o parque Santa Barbara é território ancestral dos Chiquitanos, que tiveram a TI Portal do Encantado demarcada em 2010, em território vizinho ao parque.
Os Chiquitanos chamam a Serra de Santa Bárbara de a ‘Coroa do Mundo’ e a consideram um local sagrado, morada das nascentes e do ‘hitchi’ das águas, protetor dos rios. Para os indígenas, os ‘hitchis’ são a alma dos elementos da natureza e a destruição deles pode levar a nocaute a vida na terra. Pensamento parecido têm os Nambiquara, outro povo que habita a região e para quem os espíritos da floresta detêm a sabedoria ancestral: sem floresta, não há futuro.
E para quem prioriza os cifrões, um estudo da Conservação Internacional revelou que, além dos serviços ambientais, os parques e UCs podem alavancar a economia, pois para cada real investido em uma UC, R$ 7 retornam. Para ter uma ideia, no ano passado os parques nacionais receberam 16,7 milhões de visitantes, que movimentaram R$ 3 bilhões nas regiões das UCs. Nos EUA, que investem na proteção dos parques, esse valor é até sete vezes maior. Outro ‘7×1’.
Mas tem jeito: proteger os parques e aumentar em 20% os visitantes nas UCs brasileiras pode gerar de 15 a 42 mil empregos e movimentar até R$ 1,2 bilhões por ano. Isso sim é uma jogada de mestre: garantir a preservação ambiental, os direitos dos povos ancestrais e a geração de empregos verdes. Bingo!
*Cláudia Gaigher é jornalista ambiental, repórter e escritora. Nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espirito Santo, onde começou a sua carreira como repórter na TV Gazeta. Em 1998 se mudou para Mato Grosso do Sul para ser repórter de rede nacional da Rede Globo, baseada em Campo Grande. Foram 24 anos de reportagens nos biomas Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, fazendo reportagens especiais para o Jornal Nacional, Fantástico, Globo Reporter e para outros telejornais nacionais e regionais. Trabalhando na TV Morena, afiliada regional da Rede Globo, percorreu o Pantanal em toda a sua extensão conhecendo as histórias, noticiando descobertas científicas, revelando ao Brasil um pouco da essência pantaneira em importantes coberturas. No Cerrado, que cerca a planície, também mostrou em reportagens as transformações e as belezas desse outro bioma tão importante.
Saiba mais:
Relatório Final do Projeto Fronteira Ocidental: Arqueologia e História
Quanto Vale o Verde
Relatório Banco Mundial 1992 / Financiamento para Criação de UC’s em MT
Sobre a PDL 02/2017
Tramitação da PDL 02/2017
Ações do MPE garantem bloqueio de valores para recuperação de áreas degradadas
MPE e Governo do Estado firmam TAC para garantir Proteção do Parque Serra de Ricardo Franco
Nota Técnica Pela Proteção do Parque Estadual Serra Ricardo Franco
Estudo de Caso Parque Ricardo Franco do Greenpeace
setembro 2022 | Cultura
Por Vinícius Leal*
Se fosse um país, a Amazônia Legal – que inclui Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins –, com seus 5 milhões de km², seria o sexto maior do mundo. A floresta, que se espalha por uma área de 7,8 milhões de km² no total, cobrindo também Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, abriga um terço das árvores do mundo, além de 20% da água doce. Seus serviços ambientais – que vão desde mandar chuva para boa parte da América do Sul a ajudar a regular o clima do planeta – são reconhecidamente inestimáveis. Nossa própria existência depende de sua sobrevivência.
Em 2007, essa jovem senhora de 2,5 milhões de anos de idade, casa de 38 milhões de pessoas (28,1 milhões no Brasil, segundo estimativa de 2020), ganhou uma data comemorativa para chamar de sua: o 5 de setembro. Não é de hoje que ela vem sendo saqueada por gente que não enxerga um palmo de futuro adiante do nariz, mas a pilhagem vem crescendo vertiginosamente nos últimos anos. Por isso, outro fruto da terra, tão valioso quanto a sua biodiversidade, que é a sua cultura multifacetada, plantou a ideia de fazer este Dia da Amazônia não passar em branco, mas em verde. Até o dia 10 acontece uma virada cultural com o objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de protegê-la, com eventos em sete estados da Amazônia Legal – e outros 15 Brasil afora.
“É por meio da cultura que a gente aprende a se relacionar com as pessoas, conversar e dialogar e, sobretudo, aprende a aprender. São as culturas dos povos da Amazônia que podem ensinar o que é o bem viver, o que é a política do compartilhamento de bens, saberes e, sobretudo, do compartilhamento daquilo que se colhe da natureza”, explica a jornalista, cineasta e produtora cultural Joyce Cursino, que coordena e integra diversos eventos nos estados da Amazônia dentro da programação da virada cultural. Ou seja, a viver da e na floresta de forma sustentável. E haja povos e culturas diferentes. Só indígenas, são mais de 180, cada qual com conhecimentos próprios.
Há também quilombolas – 873 comunidades, segundo dados preliminares do IBGE, que começou em agosto o primeiro censo oficial desta população –, seringueiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, piaçabeiros (que vivem da extração da fibra da palmeira da piaçava, utilizada na fabricação de vassouras) e peconheiros, que tiram seu sustento do açaí. E, para que não restem dúvidas, garimpeiros não são um povo tradicional da floresta, como querem alguns. “A cultura amazônida é invisibilizada por um pensamento eurocêntrico, que põe à margem outros saberes e conhecimentos. Não haverá democracia, justiça e transformação social enquanto as culturas dos povos brasileiros não estiverem no centro do debate político, social e ambiental desse país”, reforça Joyce.
Mas se a puseram à margem, essa cultura se espalha de forma literalmente marginal. A Bacia do Amazonas, a maior da Terra, tem 25 mil km de rios navegáveis. Muito antes da invenção da internet era por essa via que ela já circulava e os amazônidas trocavam informações, formando uma espécie de rede. Quem já teve o prazer de fazer uma viagem de barco entre Manaus e Belém, as duas maiores cidades da região, é testemunha desse intercâmbio e diversidade. Cada cidade, comunidade ou povoado tem suas peculiaridades. E mesmo os povos mais antigos sabem que a cultura é dinâmica e que todo conhecimento tem sua utilidade.
A virada cultural pelo Dia da Amazônia acontece não só em cidades da região, como Belém, Manaus, Macapá e Santarém, mas em outras espalhadas pelo Brasil, porque preservar a maior floresta tropical do planeta é do interesse de todos os brasileiros: São Luís, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte também estão na lista. A intensa programação terá atrações gratuitas que vão dos shows musicais a cine-debates, saraus, passeios e mobilização nas ruas; um conglomerado multicultural com mais de 520 atividades espalhadas por 22 estados brasileiros.
Arte e ciência também têm um caráter subversivo do bem, ambas têm o poder de passar mensagens subliminares, que são compreendidas somente por seus destinatários. “A gente acredita no poder da cultura de transformação social, de movimentar imaginários e atingir diversos territórios. A cultura é capaz de ‘hackear’ os sistemas e, através de sua voz, a gente pode falar coisas que muitas vezes são censuradas. Historicamente, a cultura tem um papel muito importante em movimentos sociais e políticos”, explica Helena Ramos, uma das coordenadoras da iniciativa.
A mobilização pró-Amazônia pretende validar a cultura como uma ferramenta de luta pela proteção da floresta e, principalmente, pelo reconhecimento dos povos tradicionais que ajudam a manter essa biodiversidade. E esse reconhecimento começa com a garantia de proteção desses territórios, por meio da demarcação de terras indígenas, titulação de comunidades quilombolas e defesa de outras áreas de proteção ambiental onde vivem ribeirinhos, extrativistas e tantos outros povos amazônicos. Reconhecidamente os guardiões da floresta, as populações tradicionais são capazes de frear a derrubada da mata nativa e, assim, preservar essas áreas altamente vulneráveis. Uma das principais metas da virada cultural Amazônia de Pé é justamente turbinar essa colheita.
“Somos a última geração que pode salvar a Amazônia”, diz o mote da mobilização. Sentiram a responsa? “A ideia é que, na semana do Dia da Amazônia, todos os equipamentos culturais, todos os artistas, onde quer que estejam, falem sobre isso”, diz Helena. Ou seja, o convite é aberto a todos. Mais do que nunca, a Floresta Amazônica precisa que a gente ponha a boca no trombone – e no microfone.
*Vinícius Leal – jornalista com experiência em produção de notícias, redes sociais e comunicação estratégica em meio ambiente e povos tradicionais – é correspondente na Amazônia da Uma Gota no Oceano.
Saiba mais:
Programação da virada cultural do Dia da Amazônia nos estados
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Estudo registra na Amazônia o recorde mundial de poluição por mercúrio
Fatos da Amazônia
Quilombolas no Brasil
A Idade da Floresta
Raio X da Ocupação da Amazônia
Os povos da Floresta
agosto 2022 | Amazônia, Cultura, Direitos humanos
Por Vinícius Leal*
Não é coisa de cinema, muito menos a lei da selva: a luta para se manter vivo na Amazônia é uma rotina real de quem habita a região e não é natural dela. Seja no meio da floresta, na beira do rio ou nas periferias das grandes cidades, cresce o acirramento das disputas pelo controle desses territórios, tomados à força por grupos criminosos ligados ao garimpo, grilagem, narcotráfico, pesca e extração de madeira clandestinas. Violência que vem aumentando a cada ano – das 30 cidades mais violentas do país, dez estão na região amazônica – e que, somada à desigualdade e ao abandono estatal, ocupa os noticiários ao redor do mundo. A dura realidade está se impondo.
Mas esse não é o único espaço que as histórias amazônidas estão conquistando: elas também vêm ganhando notoriedade na produção audiovisual e ocupando um lugar de prestígio no cinema brasileiro e internacional, pondo em evidência não só a narrativa indígena, como alçando os próprios povos tradicionais à condição de diretores, atores, roteiristas e produtores. Olhares e fazeres que ajudam a retratar uma realidade agonizante e febril, mas que também se apresenta resiliente e poética.
“A última floresta” (2021), documentário com elementos de ficção dirigido por Luiz Bolognesi, que assina o roteiro junto com a liderança Yanomami Davi Kopenawa, retrata bem esse cenário: um grupo de indígenas isolados tenta manter vivas suas tradições espirituais enquanto enfrenta e expulsa garimpeiros de seu território. Já disponível na plataforma de streaming Netflix e premiada em diversos festivais de cinema, incluindo os de Berlim e Seul, e no 21º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, a obra retrata o cotidiano daquele povo no Brasil atual: segundo o último levantamento da Hutukara Associação Yanomami, divulgado em abril, há mais de 20 mil garimpeiros atuando em seu território, situado entre o Amazonas e Roraima, onde vivem cerca de 26 mil indígenas. O ritmo desacelerado do roteiro transmite bem a energia de quem vive dentro da floresta, um leve contraste diante da impactante realidade de fome, miséria e doenças causadas pela tragédia humana da busca incessante por ouro nos garimpos, financiados por grupos de empresários que fornecem aeronaves, combustível e constroem pistas de pouso ilegais – e movimentadíssimas – no meio da mata.
Outra obra cinematográfica que escancara essa Amazônia violentada pelo crime organizado é “O Território” (2022), longa documental que mostra os desafios enfrentados pelos Uru-Eu-Wau-Wau para se manterem vivos em suas terras ancestrais, no estado de Rondônia. Premiado em Sundance e em mais de 10 festivais pelo mundo, o filme, dirigido pelo norte-americano Alex Pritz e com produção executiva de Txai Suruí, jovem indígena que denunciou as violências contra seu povo na COP26, tem previsão de estreia no Brasil em setembro. “O Território” mostra como os próprios Uru-Eu-Wau-Wau arriscam suas vidas num grupo de monitoramento e vigilância constante da floresta para proteger o bioma e suas aldeias de grileiros e invasores, como os que mataram Ari Uru-Eu-Wau-Wau, espancado até a morte em abril de 2020, com destaque para os atores estreantes Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e Neidinha Suruí, lideranças indígenas da região.
Já “Noites alienígenas” (2022) acabou de ganhar nada menos que seis Kikitos, o prêmio máximo do Festival de Cinema de Gramado, inclusive o de melhor filme. O longa de ficção acreano foi o grande destaque da edição especial de 50 anos do evento, o primeiro presencial depois do início da pandemia, e que homenageou o ator e ativista socioambiental Marcos Palmeira. Dirigido por Sérgio de Carvalho, “Noites alienígenas” traz à cena essa “nova Amazônia urbana”, com facções criminosas disputando “na bala” o comando de bairros e cooptando jovens para se tornarem soldados do narcotráfico – uma realidade já vivida por comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas espalhadas por territórios localizados nas fronteiras do Brasil com o Peru e a Colômbia e, também, nos municípios do interior e nas periferias da Amazônia.
Com estreia comercial prevista para 2023 e um elenco que uniu o veterano Chico Díaz a atores da região, como o indígena amazonense Adanilo e os acreanos Gleici Damasceno e Gabriel Knoxx, o filme conta a história de três jovens na periferia de Rio Branco, capital do Acre, que têm suas vidas impactadas pelo avanço do narcotráfico e pela atuação conflituosa de organizações pelo domínio de territórios para o comércio e o escoamento de drogas. A história, inspirada num livro homônimo escrito também por Sérgio de Carvalho em 2011, precisou ser adaptada para a atualidade, bem mais violenta que há dez anos, e que brinca com os limites entre cidade e floresta.
Já “Pureza” (2020), baseado numa história real, dirigido por Renato Barbieri e com Dira Paes interpretando a protagonista, retrata a luta de Pureza Lopes Loyola. Ela deixa Bacabal, no Maranhão, em 1993, e se embrenha no meio da Amazônia profunda para resgatar o filho de uma situação análoga ao trabalho escravo, num garimpo no Pará. Hoje considerada uma heroína abolicionista, cuja atuação libertou mais de 57 mil pessoas de condições análogas à escravidão, Pureza desnuda uma realidade ainda comum para quem decide ganhar a vida em campos de mineração ilegal no país. O filme, vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais, e disponível no streaming da Globoplay, também entra no rol dessa nova cinematografia que expõe uma Amazônia violenta e sem lei.
Outra produção audiovisual que retrata a ameaça do garimpo na Amazônia é o documentário “Amazônia: a nova Minamata”, que tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, mas que teve uma exibição prévia de um corte exclusivo no histórico Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano, que reuniu mais de 8 mil indígenas em Brasília. Tendo como pano de fundo a luta do povo Munduruku, no Pará, contra o garimpo ilegal, o documentário do diretor Jorge Bodanzky acompanha a atuação de médicos e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a crise de saúde pública na população indígena, causada pela contaminação por mercúrio de garimpo ilegal na região do Rio Tapajós.
O documentário de Bodanzky traça um paralelo entre a realidade amazônica e a catastrófica contaminação por metais pesados ocorrida na década de 1950 na cidade de Minamata, no Japão. A intoxicação de mercúrio no solo, em rios e em peixes pela busca do ouro na Amazônia, também fora das telas, é uma tragédia ambiental e humana que vem afetando milhares de pessoas tanto em comunidades indígenas e tradicionais como nas cidades, comprometendo inclusive o turismo em Alter do Chão.
Em comum, essas e tantas outras obras audiovisuais que despontam Brasil afora têm muito mais do que os enredos sobre populações impactadas pelas diversas formas de violência que afetam a Amazônia, ou mesmo a “assinatura” dos povos tradicionais, cada vez mais protagonistas de suas próprias histórias. Elas são, também, uma ferramenta de luta pela proteção dos direitos e territórios desses povos. É a arte imitando a vida, ecoando a resistência dos povos amazônidas e nos provocando a refletir sobre nosso papel na proteção dessa sociobiodiversidade, como consumidores da floresta e da arte que vem dela.
*Vinícius Leal – jornalista com experiência em produção de notícias, redes sociais e comunicação estratégica em meio ambiente e povos tradicionais – é correspondente na Amazônia da Uma Gota no Oceano.
Saiba mais:
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2022/08/demarcando-o-espaco-indigena-nas-telas.shtml
https://www.festivaldegramado.net/es/noites-alienigenas-e-o-melhor-filme-de-longa-brasileiro-do-50o-festival-de-cinema-de-gramado/
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/festival-de-cinema-de-gramado/2022/noticia/2022/08/13/marcos-palmeira-recebe-o-trofeu-oscarito-no-50o-festival-de-cinema-de-gramado.ghtml
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/08/20/coproduzido-por-txai-surui-o-territorio-leva-luta-dos-uru-eu-wau-wau-aos-cinemas-americanos.htm
https://www.dw.com/pt-br/s%C3%B3-se-fala-da-amaz%C3%B4nia-quando-h%C3%A1-uma-trag%C3%A9dia-diz-jorge-bodanzky/a-52407978
https://protecao.com.br/geral/filme-pureza-conta-a-heroica-historia-da-maranhense-que-lutou-para-livrar-o-filho-do-trabalho-escravo-contemporaneo/
https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/yanomami-sob-ataque-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-e-propostas-para
https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2022/06/13/interna_nacional,1372987/violencia-na-amazonia-e-estimulada-pela-omissao-no-combate-ao-crime.shtml
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/06/28/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2022.htm
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/08/14/fantastico-revela-rede-de-avioes-e-helicopteros-a-servico-do-garimpo-ilegal-na-amazonia.ghtml
https://www.nytimes.com/interactive/2022/08/02/world/americas/brazil-airstrips-illegal-mining.html
Garimpo faz malária e desnutrição infantil explodirem entre os Yanomami
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/07/policia-prende-suspeito-de-matar-ari-uru-eu-wau-wau-lider-indigena-em-ro.shtml
https://portalamazonia.com/amazonia/faccoes-criminosas-veja-quais-sao-e-onde-atuam-na-amazonia-legal
https://globoplay.globo.com/v/10874252/
agosto 2022 | Povos Tradicionais, Quilombola
por Selma dos Santos Dealdina*
Aquilombar é acolher. Muito mais que esconderijos, os quilombos eram abrigos. Não protegiam apenas quem fugia da escravidão, mas de qualquer forma de opressão. Um relatório de 2012, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, calculou que havia cerca de 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas no Brasil, estimativa reconhecidamente modesta, tendo em vista que a demografia quilombola só será conhecida a partir do resultado do Censo 2022. Nós, negros, somos a imensa maioria nos quilombos, 92,1%, segundo a mesma pesquisa — não é para menos, já que sempre fomos os mais oprimidos. Mas há quilombolas de todas as cores e credos. Aquilombar o Brasil, portanto, significa tornar o país a casa de todos. É lutar por justiça e igualdade.
Essa é a principal razão de lançarmos o Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa da Coalizão Negra por Direitos, que reúne 250 movimentos sociais e associações — como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa cerca de 6 mil quilombos. Queremos formar no Congresso uma bancada que olhe para quem mais precisa, além de garantir nossos direitos constitucionais, que vêm sendo constantemente desrespeitados.
Em agosto, o IBGE começa a fazer o primeiro censo quilombola oficial, quando finalmente saberemos quantos realmente somos. Segundo os dados preliminares do instituto, existem 5.972 quilombos no Brasil, presentes em 1.674 municípios de 24 estados. Mas só 4% deles estão titulados. As negligências de sucessivos governos têm acentuado as desigualdades no acesso aos direitos e propiciado o desmonte de muitas políticas públicas — caso do atual governo. Ser negro no Brasil é como viver num filme de terror: 75% das pessoas assassinadas são negras, assim como oito em cada dez mortas pela polícia. Segundo o “Atlas da Violência 2020”, assassinatos de negros aumentaram 11,5% entre 2008 e 2018, enquanto os de não negros diminuíram 12,9% no mesmo período.
No Congresso, só 17,8% dos parlamentares são negros. Somos a maioria da população brasileira (56%), porém chamada de minoria; quilombolas são minoria mesmo, tratados como minoria das minorias. Segundo o presidente, somos pesados em arrobas, como animais, e não servimos nem para procriar. No momento, o Quilombo nos Parlamentos reúne cerca de cem pré-candidaturas às casas legislativas federal, estaduais e ao Senado.
Nós, quilombolas, também somos vítimas de uma política de invisibilidade por parte da sociedade brasileira, intensificada no atual governo. Tirando os indígenas, só há imigrantes neste país. Nossos ancestrais foram sequestrados e trazidos para cá, mas fizeram desta terra sua casa e a amam para além das riquezas materiais que ajudaram a produzir. O que seria do Brasil sem sua herança negra?
Temos uma cultura própria e o direito constitucional de conservá-la, pelos artigos 215 e 216 da Constituição. Nossos modos de vida salvaguardam as vegetações nativas dos biomas brasileiros. Nossas tradições ajudam a preservar a natureza, a medicina e a agricultura tradicionais e a biodiversidade. Mas há o desejo de minimizar nossa importância na construção deste país; não fomos/somos apenas corpo, força bruta, mas também inteligência, criatividade e alma. Aquilombar é preciso!
*Selma dos Santos Dealdina é secretária administrativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
agosto 2022 | Desmatamento
É num piscar de olhos: 18 árvores foram derrubadas por segundo na Amazônia em 2021. A estimativa do Mapbiomas, parece daqueles números impossíveis de se imaginar. Já de acordo com o sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desmatou-se 16.557 km² de florestas no ano passado no Brasil, o equivalente a quase três vezes a área do Distrito Federal – e um número 20% maior que o de 2020. Piscou, perdeu: a destruição nos primeiros quatro meses do ano foi 1.968 km², um aumento de 70,7% em relação a 2021, um recorde de velocidade absoluto. Mas não adianta chorar sobre a árvore derrubada; é hora de frear esse trator desgovernado.
Por exemplo: já é possível medir o tamanho do estrago de uma das maiores obsessões deste governo, a liberação da mineração em terras indígenas. Uma pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP calcula que, em 30 anos perderíamos 7.626 km² de Amazônia abrindo só dez áreas do Amapá e do Pará para o garimpo. Isso dá cinco vezes o tamanho do município de São Paulo.
O estudo da Poli, publicado na revista “Nature Sustainability, usou como exemplos a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), duas terras indígenas e várias áreas de preservação. “Metade de todo esse desmatamento aconteceria em áreas de alta importância para conservação da biodiversidade, evidenciando a importância do estabelecimento de áreas protegidas, em que a mineração e seus impactos não são permitidos”, explica Juliana Siqueira-Gay, engenheira ambiental e coautora da pesquisa.
Só no primeiro momento, com o trabalho de escavação de novas minas, a Amazônia perderia 183 km² de floresta. Para se ter uma ideia, todo o parque de mineração do Pará atual, o estado da região onde a atividade é mais praticada, ocupa 337 km². A destruição total de 7.626 km² calculada pelo estudo seria atingida em seguida, por vias indiretas, como a construção de infraestrutura – pistas de pouso, estradas e depósitos.
Além do tamanho do prejuízo para o meio ambiente, outra coisa já se sabe de antemão: o lugar de onde essa riqueza é extraída é o menos favorecido por ela. O ouro vai embora e ficam a violência, a morte de rios e lagos, e a destruição do verde. A liberação da mineração em terras indígenas é uma medida defendida somente pelo governo, pois mesmo as grandes mineradoras já se manifestaram contra. Em nome de quê?
A Amazônia já foi uma grande fornecedora de oxigênio, mas hoje emite mais CO₂ do que absorve; já foi chamada de ar-condicionado do planeta, porém já existem partes da floresta que hoje são fontes de calor. Mondo afora a situação não está melhor: as metas do Acordo de Paris já estão totalmente ultrapassadas e um estudo do Centro de Biodiversidade e Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa de Produtos Florestais e Florestais, no Japão, concluiu que a área de floresta per capita no mundo diminuiu 60% em 60 anos.
Está em nossas mãos botar o clima do planeta nos trilhos. Se a gente fizer o trabalho direitinho, termina o serviço num piscar de olhos. Tem um belo atalho bem à nossa frente, ele se chama eleição.
Saiba mais:
Danos causados pela liberação da mineração em floresta protegida na Amazônia são calculados em estudo
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