maio 2022 | Agronegócio, pesticides, poluição
A mesma mão que oferece vacina põe mais veneno em sua comida. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sofre de dupla personalidade: sua atuação digna de elogios nos piores momentos da pandemia encobre o seu lado assustador. Não fosse pela entidade, teriam morrido bem mais pessoas de Covid-19 no país; por outro lado, ela é corresponsável pela morte causada por agrotóxicos de um brasileiro a cada dois dias, segundo um relatório recém-publicado pela ONG Friends of the Earth Europe. E, de acordo com a pesquisadora Larissa Bombardi, professora do departamento de Geografia da USP, pela intoxicação de 50 bebês por ano no Brasil. É como na história do médico e o monstro.
A Anvisa “tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária”. Seguindo à risca o que diz seu estatuto, aprovou as vacinas que salvaram as vidas de milhares de brasileiros, contra recomendações do governo; ao mesmo tempo, tem cumprido ordens que vêm minando nossa saúde lentamente. Cabe à agência não só dar ou negar seu aval a medicamentos, como também a pesticidas. E nunca tantos agrotóxicos foram liberados no Brasil em tão pouco tempo.
Em 2021, 562 novas substâncias foram aprovadas, um recorde absoluto. Até 25 de fevereiro deste ano, quando o atual governo completou 1.158 dias, este número chegou a 1.629 – o que dá uma a incrível média de 1,4 por dia. E a nossa saúde tem se deteriorado com a mesma rapidez. “Os números me chocaram, pois só aumentaram. Pela média, são 15 pessoas intoxicadas por ano. No antigo levantamento, eram 10. Entre os bebês de 0 a 1 ano, a média de intoxicações passou de 43 para 50. Essa alta tem se mantido para todos os recortes que tenho feito”, diz Larissa Bombardi, que ora prepara a versão atualizada do “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”.
A cientista publicou o primeiro relatório em 2017. Nele, constavam dados de 2007 a 2014, compilados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A atualização traz dados de 2010 a 2019. Notificações de intoxicação desse tipo são obrigatórias no Brasil desde 2011; mas como isso nem sempre acontece, é razoável supor que os números devem ser ainda mais assustadores. O texto foi publicado em 2020 na Europa, onde causou escândalo – uma grande rede escandinava de supermercados chegou a boicotar produtos brasileiros. Larissa foi ameaçada e teve que deixar o país.
O lado monstro da Anvisa gosta de vida mansa – e isso o torna ainda mais perigoso. Há quase três anos não sabemos o risco que corremos quando nos sentamos à mesa. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos foi criado em 2011. A última vez que um resultado veio à luz, foi em 2019, com análises de amostras recolhidas em 2017 e 2018. Ou seja, desde que começou o atual governo, o recordista em lançamento de pesticidas, não temos a menor ideia da quantidade de veneno que estamos ingerindo. Melhor dizendo, temos uma leve noção: 42% das goiabas, 39% das cenouras, 35% dos tomates e oito a cada dez pimentões analisados na safra 2017-2018 estavam contaminados.
A agência também está empurrando com a barriga a decisão de proibir o uso do carbendazim no país. O agrotóxico foi banido dos Estados Unidos e da Europa; suspeita-se que leve à malformação de fetos e cause câncer. Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer já alertava para os perigos do glifosato, da diazinona e da malationa, usados como água por aqui. O Instituto Nacional de Câncer calcula 625 mil novos casos da doença por ano entre 2020 e 2022 – contra 600 mil em 2018 e 2019. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, os agrotóxicos são responsáveis por 70 mil mortes por ano no mundo; e 20% das vítimas no Brasil são crianças e jovens de até 19 anos.
Hoje, o país responde por 20% do mercado mundial de agrotóxicos, com US$ 10 bilhões por ano. Caso a sociedade não reaja, a tendência é piorar. O médico/monstro ainda pode ser obrigado a lavar as mãos. O Projeto de Lei 6.299/2002, mais conhecido como PL do Veneno, que ora tramita ameaçadoramente no Congresso, não só flexibiliza ainda mais as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos: também transfere essa atribuição da Anvisa para o Ministério da Agricultura. Em nome de quê?
Existem opções, não se deixe enganar. Não podemos ser obrigados a escolher entre morrer de fome ou de câncer por causa da ganância alheia. Vamos deixar claro nas urnas que queremos uma vida longa, próspera e saudável para nós e para as próximas gerações.
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maio 2022 | Amazônia, Desmatamento
A expressão “desvio de finalidade” está na moda, mas não explica adequadamente como vêm agindo algumas instituições no atual governo. O caso do Ministério do Meio Ambiente, então, é muito instrutivo. O último lance infeliz da pasta foi bater mais um recorde de desmatamento. Imagine que o zagueiro de seu time seja torcedor fanático do adversário e marque, de propósito, um gol contra na final?
O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na última sexta-feira que foram abaixo 1.012 km² de floresta em abril – 75% a mais que no mesmo período em 2021. O número é particularmente impressionante porque chove muito nessa época na Amazônia, o que costuma dar um tempo na devastação. É a primeira vez na história que a área desmatada ultrapassa os 1.000 km² num mês de abril.
De acordo com um levantamento feito pelo MapBiomas, 97% dos alertas de desmatamento emitidos desde 2019 foram ignorados pelos órgãos de fiscalização ligados à pasta. Não foi por falta de disposição dos aguerridos jogadores do Ibama que, não custa lembrar, tem entrado em campo desfalcado; o seu técnico é que gosta de jogar recuado. E quem achar ruim vai pro banco de reservas.
Na última segunda-feira, a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), que reúne funcionários do instituto, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro, divulgou uma nota na qual acusa o governo de dificultar suas ações: “Sem fiscalização, as atividades criminosas ganharam espaço para se desenvolver livremente, colocando sob risco não apenas os povos originários do Brasil, mas também toda a população, as futuras gerações, bem como a nossa megabiodiversidade”. O texto também diz que “há ainda dezenas de casos de perseguições e assédio aos servidores do Ibama e ICMBio, especialmente àqueles que atuam na fiscalização ambiental. Por fim, mas não menos importante, temos queda drástica de servidores nas diversas autarquias ambientais”.
Quem quer jogar pra frente é tratado como pereba ou desequilibrado: “Muita gente louca e os loucos gostam de direito ambiental porque eles se sentem confortáveis na área, inventando coisas”, respondeu Eduardo Bim, presidente do Ibama. Não contente, ele emendou: “Tem gestor que se sente constrangido por reportagem de jornal. Eu não. Eu sou um psicopata”. No ano passado, Bim foi afastado do cargo por três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Polícia Federal o investigava por suspeita de favorecimento a madeireiras ilegais. Coisa de perna de pau.
O Ministério do Meio Ambiente tem a missão de “formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável”. Para quem não se lembra, uma das primeiras jogadas do atual governo foi entrar de carrinho na participação da sociedade civil nas comissões da pasta; mas no último dia 28, o STF lhe deu cartão vermelho. Na primeira votação do chamado “Pacote Verde”, o Supremo restituiu sua representação no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
No mesmo dia, o tribunal também declarou ilegal o decreto que que afastou governadores de estados da Amazônia legal do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) e o que extinguiu o Comitê Organizador do Fundo Amazônia (Cofa). Isso obrigou o governo a mudar sua tática: no dia 30 de abril, aumentou, voluntariamente, o número de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 23 para 36. Ainda faltam 60 para os 96 originais, mas o recuo mostra que o jogo ainda está longe de acabar.
A pasta do Meio Ambiente não é o único a jogar contra. O escrete da Funai, vinculado ao Ministério da Justiça, hoje é comandado por ruralistas. Sua missão institucional é “proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”. Essa regra é desrespeitada diariamente; mas em março a Polícia Federal interrompeu uma jogada especialmente desleal: desbaratou uma quadrilha chefiada pelo coordenador-geral do órgão em Ribeirão Cascalheira (MT), onde fica a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.
Militar inativo da Marinha, Jussielson Gonçalves Silva é acusado, junto com três PMs, de arrendar áreas protegidas para criadores de gado. Antes de ser pego no antidoping, chegou a ser elogiado por Marcelo Xavier, presidente da Funai: “Esse é o caminho. O coordenador regional Jussielson Gonçalves e a prefeitura de Canarana estão de parabéns. Isso pode ser reproduzido em outras aldeias. Pode servir de modelo”.
O jogo só termina quando o juiz apita; então, ainda dá para virar. Mas é preciso reforçar o time do meio ambiente, e as eleições de outubro são a nossa oportunidade de levar para Brasília gente que honre a camisa.
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maio 2022 | Desenvolvimento Sustentável, Educação ambiental, Oceanos, Recycling
Agora o diagnóstico é oficial: você não só pode ter micropartículas plásticas correndo nas veias como, muito provavelmente, as carrega nos pulmões. É para tapar o nariz, não? De solução prática para substituir papel, metal, vidro e outras matérias-primas, o plástico vem se tornado uma infestação que está se espalhando implacavelmente por nossos corpos e pelo planeta. Segundo o estudo “A ameaça global da poluição plástica”, assinado por cientistas alemães, suecos e noruegueses, publicado em julho passado na revista “Science”, estamos chegando ao ponto de não retorno – quando os danos ao meio ambiente serão irreversíveis. Em outubro, foi anunciado na Plastic Health Summit, conferência realizada em Amsterdã, na Holanda, que temos apenas nove anos para reverter este quadro.
Esta contagem regressiva vem se acelerando. Desde 2019 sabemos que há microplástico na água que bebemos e em nossa comida; em agosto de 2020, pesquisadores da Universidade do Arizona encontraram vestígios do material em todas as 47 autópsias realizadas em amostras de pulmão, fígado, baço e rins humanos examinadas. Em março deste ano, cientistas da Universidade Livre de Amsterdã, detectaram fragmentos no sangue de 17 dos 22 doadores anônimos testados. “A grande questão é: o que está acontecendo em nosso corpo? As partículas ficam retidas no corpo? E esses níveis são suficientemente altos para desencadear doenças?”, alertou o professor Dick Vethaak.
Ainda é cedo para dimensionar os danos que beber, comer e respirar plástico podem causar diretamente à nossa saúde; mas os estragos que o material vem causando à Terra, o grande organismo onde vivemos, são conhecidos e bem visíveis. Micropartículas plásticas estão por todos os lados, da Fossa das Marianas ao Monte Everest, e chegam até mesmo à atmosfera. No mês passado, descobriu-se que estamos aspirando plástico: um estudo da Hull York Medical School, na Inglaterra, publicado na revista “Science of the Total Environment” descobriu, pela primeira vez, partículas plásticas em pulmões de pessoas vivas. O resultado espantou até a professora Laura Sadofsky, sua principal autora. “Não esperávamos encontrar o maior número de partículas nas regiões inferiores dos pulmões, ou partículas dos tamanhos que encontramos. É surpreendente, pois as vias aéreas são menores nas partes inferiores dos pulmões e esperávamos que partículas desses tamanhos fossem filtradas ou presas antes de chegar tão fundo”.
Lançado a dez dias do início da COP26, que foi realizada no início de novembro passado na Escócia, o relatório “Da Poluição à Solução: Uma Análise Global sobre Lixo Marinho e Poluição Plástica”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), deu uma ideia do tamanho da encrenca. De acordo com ele, o material responde por 85% dos resíduos que chegam ao mar e que até 2040 a quantidade deve triplicar, caso nada seja feito, podendo chegar a 37 milhões de toneladas por ano. “Esta pesquisa fornece o argumento científico mais forte até hoje para responder à urgência, agir coletivamente e proteger e restaurar nossos oceanos e todos os ecossistemas afetados pela poluição em seu curso”, disse a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen.
A ambientalista dinamarquesa ressalta que o plástico também tem forte ligação com as mudanças climáticas. Calcula-se que em 2015 ele era responsável pela geração de 1,7 gigatoneladas de CO₂ equivalente (GtCO2e), e em 2050 este número deverá chegar a 6,5 GtCO2e, ou 15% do total global. E os resíduos que chegam ao mar também ajudam a temperatura do planeta a subir. As micropartículas se unem à flora marinha – microalgas, bactérias e fitoplânctons –, e prejudicam sua capacidade de fazer fotossíntese: “Se você para de consumir gás carbônico, o oceano acaba perdendo um pouco do seu papel em controlar o efeito estufa”, explicou Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da USP e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.
No dia 2 de março, a ONU deu o pontapé inicial para a criação do primeiro tratado global contra a poluição por plástico, durante a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Anue), que se realizou em Nairóbi, no Quênia. A resolução recebeu o aval de nada menos que 175 países e, por isso, foi comparada ao Acordo de Paris. Mas, assim como o pacto firmado em 2015, na França, ele só vai sair do papel se houver pressão popular – e tudo indica que haverá. Sob encomenda das ONGs Plastic Free Foundation e WWF, o Instituto Ipsos fez uma pesquisa no fim do ano passado, com mais de 20 mil pessoas de 28 países, incluindo o Brasil. O resultado foi uma goleada: cerca de 90% dos entrevistados se disseram favoráveis a uma coalizão global para buscar soluções. A maioria já entendeu que deter essa infestação depende de todos nós; falta convencer os desentendidos.
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