Belo Monte é multada em R$ 7,5 milhões além de multa diária de R$ 810 mil por descumprir regras ambientas e exigências do licenciamento da usina.
A decisão do órgão ambiental ocorre após uma série de vistorias realizadas nos últimos meses nas regiões impactadas pela obra, que está em andamento no rio Xingu. A avaliação técnica é de que houve “descumprimento intencional” de exigências do licenciamento ambiental federal.
Essa multa se junta a outras 27 que o Ibama já havia aplicado à Norte Energia, dona da usina, o que totaliza R$ 76,2 milhões em penalidades.
Desde a emissão da licença de operação da usina, em novembro de 2015, quando a primeira turbina de Belo Monte recebeu sinal verde para funcionar, o Ibama fez 37 vistorias técnicas para monitorar o cumprimento das exigências do licenciamento. Procurada, a Norte Energia não se posicionou até o fechamento desta matéria.
O Tribunal Regional Federal do Pará, a pedido do Ministério Público Federal, suspendeu a licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O motivo é que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. A meta da Belo Sun é instalar no local, que fica na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
As etnias Arara e Juruna serão afetadas pelo empreendimento e o estudo de impactos apresentado à Funai pela companhia foi considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios.
Esta é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. Ou seja, a instalação da mineradora está suspensa em duas instâncias: na Justiça Estadual e na Justiça Federal.
Mas a luta ainda não está ganha. Não podemos esmorecer: Belo Sun, não!
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Segundo Bel, uma agente de saúde indígena da tribo Juruna, na região da Volta Grande do Xingu (PA), desde que começou a ser instalada a hidrelétrica de Belo Monte, aumentaram os casos de hipertensão, diabetes e cálculos renais, e já surgiu um caso de obesidade em sua aldeia.
“Eu fui criada pelo meu pai comendo peixe com farinha. E estava criando meus filhos assim. A gente não precisava de muito dinheiro. Agora, que não tem mais peixe, a gente precisa de dinheiro. E as crianças estão comendo carne de boi e frango que a gente compra na cidade, enlatados, salsichinhas e miojo, que é o que mais tem por aqui. E estão adoecendo. O pacu, principal peixe da alimentação tradicional dos Juruna, quase sumiu. E aqueles exemplares que são pescados estão muito magros. O peixe mais presente na aldeia, neste momento, é sardinha em lata”, disse ela, em depoimento à jornalista Eliane Brum.
Os Juruna não têm mais rio, não têm floresta, não têm peixe e há grandes chances de não terem futuro.
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A licença de operação da usina de Belo Monte, no Pará, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Pela decisão da Justiça, o reservatório da hidrelétrica não poderá ser formado até que o sistema de saneamento básico de Altamira (PA) seja concluído.
Essa era uma condicionante da operação do projeto e deveria ter sido entregue em julho de 2014. Como várias outras, ficou ao léu.
Sem saneamento, a população local corre risco de contrair doenças nas águas que se elevam junto com o reservatório.
A suspensão não causa dano à economia, pois o linhão que transmitirá energia ao Sudeste não está pronto. É o praxe de Belo Monte, aliás.
Algoz de longa data do povo xinguano, a Norte Energia se vê agora inimiga de si mesma. Sua inação lhe esgota a própria energia. Será que o monstro olhará além do girar da turbina?
Uma mova ameaça paira sobre o Rio Xingu.
E ainda mais assustadora: é o fantasma de Mariana chegando ao coração da Amazônia.
A canadense Belo Sun planeja extrair 150 toneladas de ouro da região.
A empresa vai usar cianeto para retirar o minério das rochas. É uma substância altamente tóxica.
Um dos engenheiros que elaboraram o relatório atestando que o projeto é seguro, também assinou o laudo que garantia a estabilidade da barragem de Fundão, em Mariana.
Samuel Loures foi indiciado por homicídio.
E a própria empresa admite num relatório que o risco de rompimento da barragem é alto.
A denúncia é do “Fantástico”.
Foto: Lilo Clareto/El País
Assista à reportagem: https://g1.globo.com/fantastico/videos/t/edicoes/v/mineradora-de-ouro-as-margens-do-rio-xingu-pode-causar-danos-ao-ambiente/5105311/
