fevereiro 2016 | Direitos indígenas
“Há direitos diferentes para os diferentes e essa é a melhor maneira de se fazer justiça”. O antropólogo Antônio Carlos Souza Lima fala da importância dos direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição de 1988 e a Convenção 169 da OIT.
fevereiro 2016 | Direitos indígenas
O Procurador da República no Pará Felício Pontes diz que a principal ameaça aos direitos dos povos tradicionais é a PEC-215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar Terras Indígenas.
fevereiro 2016 | Direitos indígenas
Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica porque lutar para ter sua cultura reconhecida é lutar por um direito, e não por um privilégio.
fevereiro 2016 | Direitos indígenas
A partir da promulgação da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão brasileiro. A única exceção é o direito originário às suas terras. Quem conta essa história é o advogado Luiz Henrique Eloy Amado, da etnia Terena.
fevereiro 2016 | Direitos indígenas, Mata Atlântica
O antropólogo Márcio Meira conta que a ocupação indígena na Amazônia remonta há 13 mil anos e que a Floresta Amazônica não é totalmente natural, mas obra de seu manejo do solo.