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Somos todos Xokleng

Somos todos Xokleng

Por Joenia Wapichana, deputada federal (Rede/RR), nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Ana Patté, integrante da Apib e do povo Xokleng

O Supremo Tribunal Federal pode definir no segundo semestre os critérios definitivos para demarcação de terras indígenas, além de exorcizar de vez uma assombração que há anos nos persegue: a tese do “marco temporal”. O espectro se materializou durante o governo Michel Temer, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu o Parecer 001/2017, prevendo sua adoção. Bandeira criada por ruralistas, ela prega que só teriam direito à posse de suas terras os povos que nelas estivessem vivendo até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Esse atropelo inconstitucional busca restringir o artigo 231 que trata do tema, para acabar com o reconhecimento dos “direitos originários” sobre nossos territórios. Ele está sendo usado para inviabilizar, retardar e reverter processos de demarcação, ajudando o presidente Bolsonaro a cumprir a promessa de campanha de não demarcar “nem um centímetro a mais” de terras indígenas. As consequências podem ser catastróficas. Há exemplos.

A Mata Atlântica foi tratada como “mato”. Hoje, reduzida a 12,4% do seu tamanho original, ela virou uma espécie de anúncio fúnebre do que pode vir a acontecer com a Amazônia. A história recente dos Xokleng está diretamente ligada a essa tragédia e serve de exemplo para a trajetória da maioria dos povos indígenas brasileiros, desde 1500. O STF nos aproximou ainda mais, ao tornar ação envolvendo a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde vivem, caso de repercussão geral. Ou seja, o que for decidido pela corte ganhará peso de lei. Então, neste momento, somos todos Xokleng. Todos, mesmo, pois não são apenas os direitos dos povos originários que estão em jogo, mas também o interesse público e o bem comum – já que as terras indígenas pertencem à União, têm destinação específica e são consideradas áreas ambientalmente protegidas.

A população sabe disso: expressivamente 98% dos brasileiros se dizem preocupados com o meio ambiente; 95% acreditam que é possível preservar e desenvolver simultaneamente a Amazônia; 77%, que o país deveria reservar mais áreas para conservação; e 83% assinam embaixo de que “a preservação ambiental da floresta amazônica é muito importante para o crescimento do país, pois o desenvolvimento nacional depende do meio ambiente protegido”. Os números são de uma pesquisa feita pelo Instituto FSB, por encomenda da insuspeita Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em novembro último.

O “marco temporal” mascara o violento processo histórico de ocupação do Brasil. Nenhum povo indígena existente deixou sua terra ancestral por vontade própria. Os primeiros conflitos envolvendo os Xokleng e portugueses datam de 1777, a violência contra eles aumentou com a chegada, no sul do país, de novos europeus, imigrantes alemães que vieram incentivados pelo imperador Pedro II, e se estende até o momento atual. Os Xokleng foram sendo paulatinamente expulsos do território que ocupavam e viram sua população encolher tragicamente, dizimada por doenças que vinham de fora e pela força bruta. E contra isso eles apelaram à mais alta Corte do país.

Assim como aconteceu com a Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica, que estava sob relativo controle, voltou a crescer desenfreadamente desde a posse do atual governo. O estado de Santa Catarina, onde fica a Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, era totalmente coberto pelo bioma e, segundo o último relatório anual da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o quarto que mais desmatou no período 2019-2020. No Brasil inteiro, sumiram mais 130.530 km² de floresta, 14% a mais que a de 2017-2018, que registrou a menor taxa de desmatamento desde 1989, quando a pesquisa começou a ser feita.

A terra onde vivem os Xokleng é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) do estado de Santa Catarina, tendo por base o Parecer 001/2017 da AGU que se baseia erroneamente na sentença, de 2009, do STF em ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Habitada pelos povos Wapichana, Ingarikó, Macuxi, Patamona e Taurepang, a terra localizada no extremo norte do país era disputada por décadas por fazendeiros e pelo Estado de Roraima. O STF reconheceu a constitucionalidade do processo de demarcação.

No entanto, a sentença desenvolveu a tese do “marco temporal”. Ou seja, querem usar contra nós uma decisão que havia nos favorecido. Mas isto não pode prevalecer: em 2013, o próprio Supremo reconheceu que a decisão do julgamento da Raposa Serra do Sol seria aplicável apenas naquele caso. Posteriormente, houve várias decisões judiciais em que povos indígenas que não estavam na posse de suas terras na data de 5 de outubro de 1988, tiveram seus direitos reconhecidos. Acreditamos assim que há um caminho jurídico sólido para que a Justiça seja feita para todos os povos indígenas no país.

A mesma pesquisa Instituto FSB/CNI citada indica ainda que a maioria da população reconhece os povos indígenas como os maiores protetores da floresta. Essa confiança depositada em nós não é fruto de nenhuma crença, mas do status jurídico que gozam as terras indígenas, da ciência e do espaço que o movimento indígena e nossas lideranças vêm conquistando nos debates nacionais. Nossa arma é a informação. Um estudo da Universidade da Califórnia, publicada em agosto passado na “Proceedings of the National Academy of Sciences”, revista oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, mostra que o desmatamento na Amazônia é 66% menor em Terras Indígenas, conforme também demonstrado por renomados institutos de pesquisa nacional.

A decisão a ser tomada pelo STF é uma oportunidade única de combater o processo violento de colonização, que continua em curso, atualizando a nossa civilização como plural e democrática e de reafirmar o nosso papel fundamental de legítimos protetores da nossa biodiversidade e da vida.

#EmNomeDeQue #MarcoTemporal #PovosIndígenas #Justiça #DemarcaçãoDeTerras #TerrasIndígenas

De olhos bem fechados

De olhos bem fechados

Os forasteiros chegaram por volta de 11h30. Eram garimpeiros, vinham em 7 barcos e deram início ao ataque. O tiroteio durou meia hora e terminou com 3 invasores mortos e 6 pessoas feridas – entre elas, um indígena. Com ares de bangue-bangue, a cena infelizmente não tem nada de ficção. Aconteceu no último dia 10, no território Yanomami. Mais precisamente, na comunidade Palimiu, às margens do Rio Uraricoera, no noroeste de Roraima, a 260 quilômetros de Boa Vista. Infelizmente também, não foi a primeira vez que a região registrou confrontos do tipo – o que indica que existe ali um problema sério a ser resolvido. 

Calcula-se que o número de garimpeiros já se aproxima ao de habitantes legítimos na Terra Indígena Yanomami. São 20 mil invasores e 27 mil indígenas. “Agora os brancos não vivem longe de nós. Eles não param de se aproximar”, afirmou Davi Kopenawa em seu depoimento na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março do ano passado. Na ocasião, a liderança denunciou o desmonte das políticas ambiental e indigenista brasileiras e o aumento de invasões ao território de seu povo, que pode levar grupos isolados à extinção. Para extraírem o que desejam, os garimpeiros não se preocupam em manter nenhuma árvore de pé. Um relatório das associações Hutukara e Wanasseduume Ye’kwana, que monitoram a região, registra que entre 2019 e 2020 foram desmatados 500 hectares de floresta.  

O episódio do dia 10 foi o ápice de uma escalada de tensão que durou, pelo menos, 2 semanas. Em 27 de abril, os indígenas expulsaram cinco garimpeiros que investiram contra a comunidade Palimiu. No dia 30, denunciaram o ataque às autoridades; como nenhuma providência foi tomada, os criminosos voltaram. Não há mais como negar que as ações – e omissões – do governo encorajam os atos dos malfeitores.  

Se quisermos ser justos, precisamos lembrar que os infortúnios do povo Yanomami não começaram neste governo. O mercúrio que carregam em seu sangue é, por exemplo, consequência de 50 anos de garimpo ilegal em suas terras. A presença de invasores em busca de uma fortuna suja fez com que 22% da população indígena da região morressem de gripe ou malária na década de 1980. O termo usado à época para classificar a situação voltou à moda nos últimos tempos: genocídio. A diferença é que os militares, naquele momento, se incomodaram com a palavra.  

“No governo João Figueiredo, em 8 de janeiro de 1985, baseada em decreto de 1983, a Funai, subordinada ao saudoso ministro Mário Andreazza, criou o Parque Indígena Yanomami, com superfície de 9.419.108 hectares. Interditou-o e proibiu a presença de não-índios”, escreveu em artigo ao jornal “Correio Braziliense” Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça do governo Collor, justificando o seu aval à Portaria 580. O texto declarava como posse permanente do povo Yanomami as terras que seus integrantes ocupavam na fronteira de Roraima com o Amazonas.  

Episódios como apoio entusiasmado ao AI-5 mostram que o general Passarinho estava longe de fazer jus à leveza de seu sobrenome. Mas, como já dissemos aqui, precisamos ser justos e admitir que, ao menos em relação aos Yanomami, ele até que se redimiu, num exemplo que pode ser inspirador para outros companheiros de caserna. 

Vamos pegar um nome qualquer. Jair Bolsonaro, por exemplo. Logo no início de seu mandato, o presidente tentou aprovar a Medida Provisória 910/19 (hoje travestido de Projeto de Lei 2633/20), conhecida como MP da Grilagem, para regularizar terras invadidas na Amazônia; e pautou como prioridade este ano, em plena pandemia, a votação da PL 191, que libera atividades como mineração e agropecuária em terras indígenas – o que é inconstitucional. Curiosamente, em 1992, logo em seu segundo ano na Câmara Federal, em seu primeiro ato como deputado federal, ele apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170. Este visava revogar a Portaria 580, assinada um ano antes justamente pelo general Passarinho. Para sorte dos indígenas, o PDL de Bolsonaro foi arquivado à época. Para azar deles, o autor do texto se tornou o presidente da república 30 anos depois. Por essas e outras, há quem diga que os povos tradicionais correm hoje mais perigo do que nunca. 

Ser indígena no Brasil e lutar contra o garimpo em suas terras é uma briga tão difícil quanto importante. Vencê-la significa preservar um patrimônio que pertence a todos os brasileiros. Por outro lado, ser derrotado não significa apenas perder este tesouro, mas sim um espaço intimamente ligado a um modo de vida e uma visão de mundo. Filho mais velho de Davi Kopenawa, Dário Kopenawa, vice-presidente da Associação Hutukara, relata que cerca de 40 aviões sobrevoam todos os dias a TI Yanomami levando provisões e garimpeiros, que têm ainda oito helicópteros à disposição. É uma disputa desleal, que só pode se tornar minimamente equilibrada se nos esforçarmos para entender o que está acontecendo e como estamos implicados nisso.  

Em nome de que fechar os olhos em relação a algo que nos diz respeito? 

 

#Yanomami #Indígenas #Garimpo #Amazônia #MeioAmbiente 

 

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Vozes da terra livres

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Esta semana, a Justiça teve de conter o ímpeto antidemocrático da Funai (Fundação Nacional do Índio) em relação a Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Almir Suruí, coordenador geral da Associação Metareila do Povo Indígena Paiter Suruí. Ambos foram intimados a depor pela Polícia Federal após a fundação denunciar atividades legítimas desenvolvidas pelas lideranças como crimes. Para isso, a Funai se baseou na empoeirada Lei de Segurança Nacional (LSN) – uma herança maldita da ditadura. No fim, a própria PF concluiu que as acusações não faziam sentido e encerrou os inquéritos. Melhor assim.

Tanto Sonia como Almir foram chamados às falas por críticas feitas pelas entidades que representam à conduta do Executivo no combate à pandemia. A Funai achou por bem acusá-los de difamação. Considerando que a principal função do órgão é defender os direitos indígenas, é como se o seu advogado estivesse trabalhando por sua condenação – com o agravante de saber que você é inocente. Pouco justo, não é? Para piorar, convém lembrar também que, em agosto do ano passado, a Apib ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo federal, justamente por conta da negligência em relação à saúde dos povos indígenas durante a pandemia. E o que aconteceu? A ADPF foi acatada de pronto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou que o Executivo apresentasse um plano emergencial. Este já está em sua quarta versão. Quer dizer, tudo indica que o governo… merecia mesmo ser criticado.

O Brasil anda um caos, mas é bom ver certas coisas encontrarem, aos poucos, o seu devido lugar. Este caso está repleto de exemplos neste sentido. No último dia 4, a Câmara aprovou um projeto que revoga a LSN. No dia seguinte, o inquérito contra Sonia e a Apib foi trancado pela Justiça Federal. E no dia 6, foi a vez do mesmo acontecer com a investigação que tinha Suruí como alvo. Passado o susto, o episódio ao menos serviu para revelar nas entrelinhas algo muito importante: a inegável relevância conquistada pelo movimento indígena. O adversário acusou o golpe.

Dissociar desenvolvimento de preservação ambiental cheira à naftalina e ninguém sabe melhor disso do que os indígenas. Guardiões de um conhecimento milenar sobre a natureza, eles não ficaram no passado – como muitos de seus detratores – e encontraram rapidamente seu lugar em um mundo globalizado, com fronteiras cada vez mais raras e oportunidades de diálogo cada vez maiores. Em 2020, Sonia recebeu pela Apib o Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos, concedido pelo Instituto de Estudos Políticos de Washington. Já Suruí foi premiado em 2008 pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos, o que lhe rendeu notoriedade suficiente para desenvolver ações de monitoramento da floresta em parceria com o Google.

Hoje, as lideranças indígenas do Brasil têm cadeira cativa em conferências de organizações como a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E quando elas falam, quem está ouvindo não costuma sair da sala, como acontece com presidentes de países com filme queimado em outros encontros internacionais.

Nossos povos tradicionais levaram seu recado aos 4 cantos do mundo e, diante de um governo saudoso do autoritarismo e outras práticas antiquadas, o contraste não poderia ser maior. Presa ao clientelismo que serve de base para toda corrupção e atraso, a chamada Nova Política tem se revelado uma piada de mau gosto. Já os indígenas, com sua articulação, conhecimento e respeito ao meio ambiente, representam claramente o amanhã com que sonhamos. Todos sabemos que, por mais que tente, o passado não é capaz de impedir o futuro. As vozes da terra estão livres e cabe a nós engrossar este coro. Não só porque é justo, mas também porque o que está em jogo é o bem comum.

#Justiça #Funai #Pandemia #DireitosIndígenas #Apib #PovosIndígenas #PovosTradicionais #Autoritarismo #Política #MeioAmbiente

 

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