janeiro 2016 | Alternativas Energéticas
Se você ainda acha que a Amazônica sempre foi uma floresta intocada habitada por povos caçadores e coletores, está na hora de mudar os seus conceitos.
“Achados arqueológicos, antropológicos, botânicos e geológicos (…) mostram que a região era um grande centro de domesticação de grãos, habitada por pelo menos 8 milhões de pessoas que não apenas manejavam os recursos naturais, como se organizavam em sociedades complexas”
Revela o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Embrapa Solos, pela Universidade de São Paulo (USP) e instituições estrangeiras.
Pois é, o nosso maior patrimônio é resultado de milhares de anos de trabalho dos povos indígenas. Destruí-lo não é justo nem sensato.
Leia a reportagem do Correio Braziliense na íntegra:https://migre.me/rjKwA
Foto: protegidos em reservas, isolados do Acre puderam se multiplicar e aumentar população. ( Gleilson Miranda/Governo do Acre)
maio 2017 | Direitos humanos, Direitos indígenas
Não dá para ficar de braços cruzados diante de tanta injustiça.
Por isso, diversas organizações e entidades ambientalistas, indígenas e de direitos humanos se uniram num movimento contra as medidas do governo e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais. – e põem em risco a proteção do meio ambiente.
Uma carta pública convida a sociedade civil e entidades a aderirem ao movimento. É preciso denunciar os abusos ao meio ambiente e aos direitos humanos que estão acontecendo no país.
Nosso objetivo é atuar em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social, não poupando esforços para impedir que o governo Temer e os ruralistas façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.
Entre os retrocessos que estão em pauta no momento, estão o enfraquecimento do licenciamento ambiental, o desmantelamento da Funai e o risco da extinção do órgão através da CPI encabeçada pela bancada ruralista, a venda de terras da União para estrangeiros, a redução de Unidades de Conservação, o corte de direitos de populações ribeirinhas e quilombolas, e a flexibilização nas regras de mineração com alto potencial destrutivo para o meio ambiente.
Leia a carta abaixo.
GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS
Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.
Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.
Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.
A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.
Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.
Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.
O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.
A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.
Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos. Assinam:
350.org
Abraço Guarapiranga
ABONG/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Actionaid
AdT/Amigos da Terra
AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros
Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros
Amazônia Real
Amazon Watch
ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
Andi/Agência de Notícias dos Direitos da Infância
APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Coletivista Dom Helder Câmara
Associação Bem-Te-Vi Diversidade
Associação Mico-Leão-Dourado
AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura
BVRio
BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation
Bicuda Ecológica
Cáritas Nacional
CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis
Casa Ecoativa – Ilha do Bororé
CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
CEBI/Centro de Estudos Bíblicos
CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará
CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
CIMI/Conselho Indigenista Missionário
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Comissão Pró-Índio de São Paulo
CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Conectas Direitos Humanos
CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
Coração Amazônico
Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP
Clímax Brasil
CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Consulta Popular
CPT/Comissão Pastoral da Terra
CUT/Central Única dos Trabalhadores
EarthCode Project
Engajamundo
Escola de Ativismo
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
FAOR/Fórum da Amazônia Oriental
FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
FURPA/Fundação Rio Parnaíba
Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém
IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV/Instituto Centro de Vida
IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente
Iniciativa Verde
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência
IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos
International Rivers Brasil
Instituto Pólis
Instituto Avaliação
IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais
ISA/Instituto Socioambiental
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Liga Brasileira de Lésbicas
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens
MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
MCP/Movimento Camponês Popular
Marcha Mundial do Clima
MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
Mogave/Movimento Garça Vermelha
MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros
Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania
Movimento Social Via do Trabalho – Bahia
MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo
Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM
Observatório do Clima
Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro
OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
ONG Coração Amazônico
Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES
Oxfam Brasil
PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro
PHS/Hospitais Saudáveis
PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal
PJR/Pastoral da Juventude Rural
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
Projeto Volume Vivo
Polo de Unidade Camponesa – Bahia
RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Rede Brasileira de Informação Ambiental
Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Novos Parques
Rede ODS Brasil
SAVE Brasil
Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
Slow Food Brasil
SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia
SOS Mata Atlântica
Terra de Direitos
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
UBM/União Brasileira de Mulheres
Uma Gota no Oceano
UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Via Campesina
WWF Brasil
abril 2018 | Desmatamento
À boca miúda: o governo do Mato Grosso escondeu um relatório oficial que revela que 61,7% do corte de madeira no estado é ilegal. Os dados são referente a 2014 e 2015. Segundo o mapeamento, 177,3 mil hectares de vegetação foram abaixo.
Comparado com o período 2013/2014, a área de exploração ilegal cresceu 27%. E olha que o governo mato-grossense havia refutado um estudo da ONG Instituto Centro de Vida – ICV, que apontava um cenário menos sombrio. É como disse certa vez um ministro: “O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.
Via Folha de S.Paulo
Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace
Saiba mais
outubro 2017 | Extinção de espécies
O Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade (ICMBio) terminou o seu censo anual da espécie no Raso da Catarina, na Bahia, e contou 1.354 aves. Isso significa que população desse tipo de arara, ameaçada da extinção e endêmica daquela região, está se restabelecendo.
A arara-azul-de-lear é uma das espécies protegidas pelo Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Caatinga. “As comunidades locais são as maiores parceiras da conservação”, disse Sara Alves, coordenadora de Flora e Fauna do Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema/BA), parceira do ICMBio do projeto. Que este azul permaneça para sempre na Caatinga.
Foto: Joel Sartore
Saiba mais
maio 2017 | Direitos indígenas
A máxima herdada do jogo-do-bicho é uma espécie de lei universal brasileira; mas, nesses tempos sinistros, nem mesmo ela tem sido respeitada. Vale mesmo o escrito? Estão atropelando a letra fria da lei: as últimas vítimas foram os Gamela, que tiveram suas terras invadidas, ainda que existam documentos que comprovem que elas lhes foram concedidas pela Coroa Portuguesa no século 18. Nossa Constituição também está sob ataque cerrado de Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Medidas Provisórias (MPs) e Projetos de Lei (PLs), que podem deixá-la desfigurada. Na mira, além de conquistas da sociedade civil, estão o licenciamento ambiental e os direitos indígenas.
A última ameaça partiu do próprio ministro da Justiça que revelou, quiçá num ato falho, sua disposição de usar um dispositivo não previsto na Constituição em processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs): o marco temporal.
Vamos assistir a essas arbitrariedades de braços cruzados?
Ministro da Justiça de ascendência ruralista, Osmar Serraglio disse no dia 3 ao programa “A voz do Brasil” que irá acelerar as demarcações das terras “onde os indígenas estavam em 1988, no dia da promulgação da Constituição, dia 5 de outubro”. A declaração foi dada depois de uma entrevista coletiva, na qual anunciou que estaria montando um “mutirão” para acelerar demarcações “dificultadas” de TIs, em resposta ao ataque aos Gamela no Maranhão. Sua afirmação faz referência à controversa tese do marco temporal, há anos em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e nunca consolidado pela corte.
Segundo esta tese, considerada inconstitucional por juristas respeitados como Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, os indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição – mesmo que tivessem sido expulsos dela com violência. Ou seja, o ministro da, vejam bem, Justiça deixou passar que pretende cometer uma ilegalidade. Precisamos marcar uma posição definitiva contra isso.
Conheça a opinião dos juristas sobre o marco temporal: https://trabalhoindigenista.org.br/segundo-juristas-marco-temporal-de-1988-para-terras-indigenas-e-inconstitucional/
E assine nossa petição: https://peticao.umagotanooceano.org/l/FNmAe2ABF1132
