julho 2017 | Direitos indígenas
Os Munduruku estão em pé de paz. Desde ontem, quase duas centenas deles ocupam o canteiro de obras da Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, entre o Pará e Mato Grosso. E nos dão mais lições: a manifestação foi planejada num encontro de mulheres e eles fazem questão de frisar seu o caráter pacífico.
Os Munduruku só querem ter seus direitos respeitados e reverenciar seus mortos: suas principais reivindicações são a devolução das urnas funerárias de seus ancestrais, que foram retiradas de seus cemitério sem o consentimento deles, e a demarcação e da Terra Indígena Sawré Muybu.
Via Fórum Teles Pires
Foto: Caio Mota
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novembro 2017 | Mudanças Climáticas
Vamos ficar olhando Machu Pichu sumir do mapa? Dos 241 sítios naturais considerados Patrimônio Mundial pela Unesco, 62 estão ameaçados pelas mudanças climáticas. Além da cidade inca encravada nos Andes peruanos, podem desaparecer também as geleiras do Monte Kilimanjaro, as Ilhas Galápagos e a Grande Barreira de Corais da Austrália. No Brasil, o Pantanal é o mais ameaçado.
A lista foi apresentada ontem na 23ª Conferência do Clima (COP 23), em Bonn, na Alemanha, pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Além dos efeitos do clima, esses patrimônios também sofrem nas mãos dos turistas e são afetados pelo desmatamento e pela poluição. O patrimônio é mundial e o descaso, idem.
Foto: Peru Sports Travel
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julho 2017 | Direitos humanos
É como se cada ambientalista no Brasil tivesse um alvo pintado no peito. Pelo quinto ano consecutivo, é aqui onde mais se matam pessoas que defendem o meio ambiente no mundo. Indígenas, ambientalistas, ativistas trabalhadores rurais, jornalistas: estão todos ameaçados na alça de mira. A ONG internacional Global Witness faz este levantamento desde 2002 e segundo o relatório divulgado na semana passada, nunca se matou tantos ambientalistas como em 2016: foram 200 assassinatos, 49 deles aqui. “Acreditamos que o número de mortes seja maior, nem sempre elas chegam ao conhecimento público”, desconfia Billy Kyte, da Global Witness.
E essa presunção é reforçada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O órgão contabilizou 61 vítimas em 2016 entre lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016, de acordo com a CPT. “A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias”, diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. Somente a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e um pé no freio desse modelo de desenvolvimento insustentável podem deter essa escalada de violência.
Por enquanto, as perspectivas não são nada boas. Este ano, em menos de um mês, dois massacres foram registrados também no Maranhão e no Pará: os índios Gamela em Viana, e os trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, respectivamente. No Maranhão, foram 13 mortos e no Pará, dez trabalhadores executados por policiais. E, infelizmente, tem mais gente na “lista da morte”. Na dia 7, outra liderança foi assassinada em Pau D’Arco. Na Bahia, dois líderes quilombolas foram assassinados este mês, em menos de uma semana.
Isso fez com que a CPT, a Justiça Global e a Terra de Direitos solicitassem que o Governo Federal incluísse essas pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Num evento recente no Senado, o relator da ONU para o Meio Ambiente John Knox afirmou que os “direitos humanos e a conservação do meio ambiente são interdependentes. Não existe um sem o outro”. Além de Knox, o ministro do STJ, Herman Benjamim, também chamou atenção para a existência do princípio da proibição de retrocesso. “Os parlamentares podem mudar a legislação ambiental, mas nunca para reduzir o patamar de proteção. Se tirar 20% de uma área, é preciso adicionar mais 30%, 40%. Esse princípio forma o sistema constitucional brasileiro e leis aprovadas seja pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Legislativa ou pelas Câmeras Municipais têm que passar por esse teste – sob o risco de serem declaradas inconstitucionais pelos juízes”, disse Benjamim.
Mas em vez de o governo prezar pela proteção dos mais vulneráveis, aprova medidas que os ameaçam ainda mais. Como é o caso da aprovação da MP 759, a MP da Grilagem, que facilita a legalização de terras invadidas e que pode resultar em mais desmatamento e mais violência no campo. Os defensores da MP alegam que ela vem corrigir uma grande dívida histórica fundiária do governo brasileiro. Entretanto, a maior dívida do Estado é com povos indígenas e demais populações tradicionais, cujos muitos territórios ainda não foram reconhecidos. Mesmo que tenham prioridade legal para essa regularização, o ritmo de demarcação foi drasticamente reduzido desde 2010. No momento, há 45 terras indígenas na Amazônia em processo de reconhecimento, sendo que parte dessas em estágio avançado e que já poderiam ter sido demarcadas.
Mais informações:
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março 2016 | Alternativas Energéticas
Já se passaram cinco meses desde o rompimento da barragem da Vale/Samarco em Mariana e ninguém foi punido. Também não é possível, ainda, avaliar totalmente os danos causados ao meio ambiente.
Pesquisadores descobriram que a lama que se depositou no fundo do mar na foz do Rio Doce já alterou bastante o ecossistema local: nada menos do que 35 das 60 espécies de plânctons que viviam na área desapareceram. Os plânctons são a sustentação da cadeia alimentar marinha.
Em amostras coletadas no solo marinhos havia 20 vezes mais ferro que o normal, 10 vezes mais alumínio, e 5 vezes mais cromo e manganês.
A natureza não vai nos deixar esquecer de Mariana.
Via G1
Foto: Agência Estado
Saiba mais: https://migre.me/tlY9M
agosto 2016 | Alternativas Energéticas, Amazonas, Direitos indígenas, Tapajós
Mais uma vitória na luta para manter o Tapajós livre.
O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que cancele em definitivo o licenciamento para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz.
O reservatório da hidrelétrica alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku. Para a Funai, a obra é inconstitucional, pois a Constituição de 1988 proíbe a remoção de povos indígenas de suas terras.
Em abril de 2016 foi publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que reconhece os limites da Terra Indígena Sawré Muybu.
Mas é preciso seguir atento, pois a luta ainda não chegou ao fim.
Foto: Daniel De Granville
Saiba mais: https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-ao-ibama-que-cancele-o-licenciamento-da-usina-de-sao-luiz-do-tapajos
