agosto 2017 | Direitos humanos, Direitos indígenas, Quilombolas
Não pode ser mera coincidência que 16 de agosto seja um dia decisivo tanto para quilombolas quanto para indígenas. Só podem ser boas vibrações. Ambos os povos têm encontros marcados no Supremo Tribunal Federal; que ótimo momento para promover sua união. Que a luta indígena e quilombola pelo direito às suas terras seja uma só. Com os corações cheios de esperança que a mais alta corte do país promova a Justiça, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão juntas! É um por todos, e todos por um!
As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu, a Terra Indígena (TI) Ventarra e TIs dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Elas podem servir de brecha para a adoção da tese inconstitucional do “marco temporal”, segundo o qual só teriam direito às terras os povos que as estivessem ocupando até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Isso valeria mesmo para aqueles que tivessem sido expulsos com o uso da violência. Ela voltou à pauta quando o presidente Temer assinou, em julho, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ordenando todos os órgãos do Executivo a aplicarem-na e ainda a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas. O “marco temporal” que nasceu de uma interpretação do processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol, é considerado inconstitucional por juristas como Dalmo Dallari e José Afonso da Silva.
Um parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 3239/2004 também pode inviabilizar a titulação de novas Comunidades Remanescentes de Quilombos. O julgamento será às 14h. A ADI questiona o Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Os direitos dos quilombolas também são garantidos pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 215 e 216 da Constituição da República; pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho de 7 de junho de 1989; pelo Decreto Legislativo no 143 de 20 de junho de 2002; pelo Decreto 5.051 de 19 de abril de 2004; pela Instrução Normativa no 49 do Incra; e pela Portaria nº 98 da Fundação Cultural Palmares. Mas o Decreto 4.887 é a principal ferramenta. O julgamento se arrasta desde 2012 e está 1 a 1. Em seu voto contrário à ADI, a ministra Rosa Webber, entretanto, faz uma citação ao “marco temporal”.
A diversidade cultural brasileira, a informação, a fé na Justiça e a união são nossas maiores armas. O Caboclo Sete Flechas é um indígena Pataxó que ganhou seus poderes diretamente dos orixás. Eles o defendem dos diversos males e injustiças do mundo. Omulu-Obaluaiê lhe deu a seta da força astral superior, para distribuir a humanidade a Divina força da fé e da verdade. Vamos usá-la!
Assine aqui a petição pelos direitos quilombolas.
E saiba mais sobre o que está em jogo aqui e aqui
agosto 2017 | Direitos indígenas
Mais rápida que uma flecha, mais forte que uma onça, vem aí a Super-Cunhantã! Os índios são os nossos maiores heróis: resistiram bravamente a séculos de injustiças e perseguições, e defendem nossas florestas. Como o filme da Liga da Justiça vem aí, o artista amazonense Tamie Gedelha imaginou como seriam os personagens dos quadrinhos da DC se fossem indígenas brasileiros.
Ele primeiro desenhou a Supergirl e compartilhou em sua página, Artwork Coelho Branco. O sucesso foi tão grande que o animou a criar outras versões. Conseguirão Abá-Mbopi (Batman) e seus superamigos, tranquilos e infalíveis como Bruce Lee, salvar o Brasil da enrascada em que nos metemos?
Via Mapingua Nerd
Ilustração: Tamie Gedelha
Saiba mais
Veja mais vídeos
junho 2018 | Direitos indígenas
Qualquer maneira de amor vale a pena. Esta regra era aceita por boa parte dos povos indígenas das Américas, até a chegada do colonizador europeu, que lhes impôs seus costumes, preconceitos e tabus. Neste Dia do Orgulho LGBT+, vamos nos lembrar de mais essa lição de civilidade e tolerância que nos deixaram os habitantes originários de nosso continente.
Via Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Foto: Pinterest
Saiba mais
julho 2017 | Direitos humanos
É como se cada ambientalista no Brasil tivesse um alvo pintado no peito. Pelo quinto ano consecutivo, é aqui onde mais se matam pessoas que defendem o meio ambiente no mundo. Indígenas, ambientalistas, ativistas trabalhadores rurais, jornalistas: estão todos ameaçados na alça de mira. A ONG internacional Global Witness faz este levantamento desde 2002 e segundo o relatório divulgado na semana passada, nunca se matou tantos ambientalistas como em 2016: foram 200 assassinatos, 49 deles aqui. “Acreditamos que o número de mortes seja maior, nem sempre elas chegam ao conhecimento público”, desconfia Billy Kyte, da Global Witness.
E essa presunção é reforçada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O órgão contabilizou 61 vítimas em 2016 entre lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016, de acordo com a CPT. “A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias”, diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. Somente a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e um pé no freio desse modelo de desenvolvimento insustentável podem deter essa escalada de violência.
Por enquanto, as perspectivas não são nada boas. Este ano, em menos de um mês, dois massacres foram registrados também no Maranhão e no Pará: os índios Gamela em Viana, e os trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, respectivamente. No Maranhão, foram 13 mortos e no Pará, dez trabalhadores executados por policiais. E, infelizmente, tem mais gente na “lista da morte”. Na dia 7, outra liderança foi assassinada em Pau D’Arco. Na Bahia, dois líderes quilombolas foram assassinados este mês, em menos de uma semana.
Isso fez com que a CPT, a Justiça Global e a Terra de Direitos solicitassem que o Governo Federal incluísse essas pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Num evento recente no Senado, o relator da ONU para o Meio Ambiente John Knox afirmou que os “direitos humanos e a conservação do meio ambiente são interdependentes. Não existe um sem o outro”. Além de Knox, o ministro do STJ, Herman Benjamim, também chamou atenção para a existência do princípio da proibição de retrocesso. “Os parlamentares podem mudar a legislação ambiental, mas nunca para reduzir o patamar de proteção. Se tirar 20% de uma área, é preciso adicionar mais 30%, 40%. Esse princípio forma o sistema constitucional brasileiro e leis aprovadas seja pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Legislativa ou pelas Câmeras Municipais têm que passar por esse teste – sob o risco de serem declaradas inconstitucionais pelos juízes”, disse Benjamim.
Mas em vez de o governo prezar pela proteção dos mais vulneráveis, aprova medidas que os ameaçam ainda mais. Como é o caso da aprovação da MP 759, a MP da Grilagem, que facilita a legalização de terras invadidas e que pode resultar em mais desmatamento e mais violência no campo. Os defensores da MP alegam que ela vem corrigir uma grande dívida histórica fundiária do governo brasileiro. Entretanto, a maior dívida do Estado é com povos indígenas e demais populações tradicionais, cujos muitos territórios ainda não foram reconhecidos. Mesmo que tenham prioridade legal para essa regularização, o ritmo de demarcação foi drasticamente reduzido desde 2010. No momento, há 45 terras indígenas na Amazônia em processo de reconhecimento, sendo que parte dessas em estágio avançado e que já poderiam ter sido demarcadas.
Mais informações:
Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas
Massacre de Pau D’Arco: Lista de marcados para morrer leva organizações a pedir intervenção e proteção federal na região
Testemunhas de chacina em Pau D’Arco dizem que operação policial teve participação de seguranças
Aldeia indígena é atacada após emboscada de fazendeiros no interior do MA
Judiciário é fundamental para fazer valer legislações de proteção ambiental, diz ONU em colóquio no Brasil
abril 2017 | Amazonas, Área de preservação ambiental, Direitos indígenas, poluição
Davi Kopenaw voltou a ONU para denunciar os perigos enfrentados pelos índios no Brasil, principalmente os Yanomami, como fez nos anos de 1980. Naquela época, ele denunciou a invasão de mais de 40 mil garimpeiros em Terras Indígenas, que resultou na morte de aproximadamente 20% dos índios da região por malária, fome ou vítimas de impactos causados pela mineração.
Na semana passada, na convenção da ONU em Genebra na Suíça, a liderança Yanomami voltou a denunciar novos garimpos ilegais feitos em terras demarcadas. Além disso, a carta assinada por mais de 30 organizações indígenas denuncia também a atual situação da saúde dos seus povos, os ataques vividos por eles e os cortes na Funai feitas pelo governo de Michel Temer.
Leia a entrevista com Davi Kopenaw: https://bit.ly/2q8iiQW
Via: El País
Foto: Bruno Kelly (Reuters)
