A concessão de terras no Brasil realmente parece um feirão. Um estudo divulgado pela USP aponta que a agropecuária ganhou mais de 40 milhões de hectares que foram desmatadas ilegalmente no passado. A anistia dos crimes ambientais se deu com a alteração da lei principal do Código Florestal.
É uma área maior que Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará juntos.
Esse número deve aumentar ainda mais com as Medidas Provisórias (MPs) aprovadas nesta semana pelo Senado que reduz mais de 800 mil hectares da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
O Ministério do Meio Ambiente encaminhou as MPs para a sanção do presidente Michel Temer mas com recomendação que ele vete as alterações do texto principal que prejudicam a implantação das políticas para conter o desmatamento na Amazônia.
O governo anunciou a redução da taxa de desmatamento na Amazônia como um golaço, mas a floresta continua perdendo de 7 x 1 para a motosserra. A redução de 16% em relação ao ano passado ainda dá um buraco equivalente a mais de quatro cidades de São Paulo. “A queda de 16% em 2017 não compensa a subida de mais de 50% nos dois últimos anos”, diz Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
E o número, 6.624 km², ainda é 70% maior do que determina a lei brasileira de clima, que diz que o desmatamento precisa cair para 3.900 km² até 2020. E a redução não se deveu à política do governo, mas a outros fatores. Até porque o bombardeio de Temer e da bancada ruralista contra os direitos dos povos tradicionais e as áreas de preservação continua forte.
Faz-se qualquer negócio na Amazônia. A Universidade Federal do Amapá e pelo ICMBio publicaram um estudo inédito sobre atividades ilegais na região. De 2010 a 2015 foram registradas 4.243 ocorrências, em 118 Unidades de Conservação. O desmatamento ilegal ainda é o crime mais frequente: 47,4% casos, seguido pela pesca, caça e mineração. Estamos vendendo barato o nosso maior patrimônio.
Também ontem, enquanto relator recomendava a rejeição da denúncia contra Temer na Câmara, o presidente ouvia mais pedidos de ruralistas. A máquina de devastação movida a PLs não para.
A urgência da demarcação de Terras Indígenas no Brasil ficou ainda mais evidente depois do ataque no domingo ao povo Gamela, no município de Viena, no Maranhão. Os povos indígenas cobram da Funai a retomada dos processos de demarcação de suas terras, a forma mais eficaz de garantir a dignidade e a paz no campo. Pelo direito de os povos indígenas existirem, assine a nossa petição.
Presidente Temer e ministro Serraglio: respeitem os direitos indígenas!
Excelentíssimos Senhores
Michel Temer, Presidente da República
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
Vimos manifestar a nossa preocupação e indignação com os ataques sistemáticos contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, consagrados na Constituição Federal de 1988. Em particular, é absolutamente inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a utilização de manobras para evitar o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, a exemplo da PEC 215/2000, da qual o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi relator na Câmara dos Deputados, e da Portaria nº 80 do Ministério da Justiça.
Respeitar os direitos indígenas é essencial para garantir a sobrevivência física e cultural destes povos, frear o desmatamento acelerado e garantir a integridade de ecossistemas e biomas que são essenciais para a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Os territórios indígenas desempenham um papel fundamental para diminuir os efeitos de um planeta cada vez mais quente e garantir um clima ameno para todos. Respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas ajuda a garantir a estabilidade climática do planeta e evita impactos desastrosos, enquanto promove a paz, o crescimento econômico, a proteção da biodiversidade e a dignidade humana.
Como cidadãos que se preocupam com o planeta e o nosso futuro comum neste lugar, pedimos que os Exmos. Senhores:
1) Respeitem os direitos territoriais indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988
2) Garantam a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas, eliminando quaisquer práticas de obstrucionismo;
3) Revertam o atual processo de desestruturação da FUNAI, assegurando quadros de pessoal e recursos orçamentários essenciais para o cumprimento de sua missão.
Um estudo internacional liderado pela UFRN utilizando imagens de satélite e de campo, revelou que as áreas inundadas na Amazônia podem sofrer com incêndios e fazer a floresta entrar em colapso.
Foram analisadas imagens de um período de quase 20 anos e descobriu-se que as regiões de várzea são as mais vulneráveis a incêndios. Essa descoberta sugere que, se o clima amazônico se tornar mais seco, a floresta terá fortes impactos nas áreas alagadas durante as cheias.
A equipe do estudo fez a descoberta combinando dados de satélite e de campo, referente a toda a bacia, com informações sobre mais de 250 incêndios florestais, para comparar como a resiliência florestal varia entre áreas inundáveis e não inundáveis, e em relação às variáveis climáticas.
Os autores mediram as taxas de recuperação florestal após os megaincêndios de 1997 e 2005, como uma indicação de resiliência. Eles descobriram que o impacto do fogo na estrutura da floresta e na fertilidade do solo era maior e mais persistente nas planícies inundadas.
