Amazônia por um fio
É só puxar aquele fio solto que a Amazônia se desfaz. A maior floresta tropical do mundo é como um tecido formado por fibras que são seus solo, fauna, flora, água e clima. É um equilíbrio delicado que está prestes a se romper: se o desmatamento ultrapassar 20% de sua área, ela pode não mais se recuperar. Esta taxa hoje está entre 15% e 17%. O alerta foi dado pelo climatologista brasileiro Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências, e o biólogo americano Thomas Lovejoy, da Universidade George Mason, na Virginia, em editorial da revista Science Advances. E não se vê movimento para reverter o quadro; ao contrário, o Supremo Tribunal Federal deu um passo para trás ao anistiar desmatadores, conforme prevê o novo Código Florestal, em julgamento na semana passada.
Só em verdinhas foram R$ 8,4 bilhões em multas perdoadas. Tudo em nome da segurança jurídica. Enquanto isso, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente encolheu R$ 1,3 bilhão em cinco anos. Ou seja, o STF apenas seguiu uma tendência do que parece uma política de Estado: um estudo de duas universidades americanas e do instituto Conservation International aponta que as áreas desmatadas ilegalmente no Brasil, em vez de serem recuperadas, estão perdendo o status de Unidades de Conservação – e a MP 759, que regulariza terras da União invadidas na Amazônia está aí para mostrar que não se trata de mera teoria. O recado é claro: põe a floresta abaixo que a Justiça e o governo garantem. E a gente vai assistir a isso de braços cruzados?
A legislação brasileira determina que os proprietários rurais devem preservar parte de suas terras – essa porção do território é conhecida como Reserva Legal. Na Amazônia, o índice de proteção exigido é de 80%; no Cerrado, 35%, e nos demais biomas, 20%. Os ministros do STF endossaram endossou a posição do agronegócio na maioria dos pontos analisados nas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionavam o novo código, sancionado em 2012 pela presidente Dilma.
A corte considerou constitucionais pontos como a possibilidade de redução da Reserva Legal (de 80% para 50%) em municípios na Amazônia que tenham mais da metade de seu território ocupado por Terras Indígenas e/ou Unidades de Conservação; a possibilidade de obtenção de novas autorizações para o corte de vegetação a quem desmatou ilegalmente até 2008; Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beira de rios devem ser medidas conforme sua variação média anual, e não a partir do nível medido na cheia; proprietários que desmataram além dos percentuais mínimos atuais ficam dispensadas de recompor as áreas, caso tenham seguido as regras vigentes no momento em que desmataram; e as propriedades podem contabilizar APPs no percentual de Reserva Legal.
E como se não bastasse o desmatamento, uma série de outras ameaças tem matado, num ritmo cada vez mais veloz, as árvores da Amazônia e de outras florestas tropicais da Terra. A conclusão é de um relatório do Laboratório Nacional do Noroeste Pacífico (EUA), que contou com a participação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e de outras instituições científicas e foi publicado na revista New Phytologist. Os principais motivos são o aumento da temperatura, secas mais longas, ventos mais fortes, incêndios e até o excesso de gás carbônico na atmosfera – ou seja, todos efeitos diretos ou indiretos das mudanças climáticas. A Amazônia está toda puída. Depois não adianta cerzir.
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