É preciso cuidar da saúde do corpo inteiro, não apenas de um órgão. O fechamento dos dados do DETER para ano de 2023 publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que, apesar da redução de 50% do desmatamento na Amazônia, houve um aumento de 43% no Cerrado. A maior floresta tropical do mundo voltou a receber os cuidados necessários, enquanto nosso segundo maior bioma, tão vital quanto ela, não teve o mesmo tratamento e perdeu mais de 7,8 mil km² de vegetação nativa em 2023.
A crise climática pôs os olhos do mundo sobre a Amazônia, mas se nem todos lá fora conhecem a importância do Cerrado, aqui ela deveria ser óbvia: é nele que nascem oito das 12 maiores bacias hidrográficas brasileiras, incluindo a do São Francisco, da qual dependem 16 milhões de pessoas. A realidade do bioma exige uma estratégia de ação diferente da Amazônia.
Enquanto na Amazônia a maioria da terra é pública e a proporção de área passível de desmatamento em propriedades rurais é de 20%, no Cerrado, a maioria das áreas é privada e a área autorizável para desmatamento chega a 80%. Por outro lado, a legislação europeia que trata da proibição da importação de produtos oriundos de áreas desmatadas leva em conta uma definição da FAO, que deixa de fora mais de 70% da área remanescente de Cerrado. Como existe a expectativa que essa definição seja revista em breve, indivíduos correm para desmatar enquanto podem.
Para reverter o quadro no Cerrado, três ações são fundamentais. Primeiro, ampliar as áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) do bioma para pelo menos 30% de sua área. A Amazônia tem mais de 40% de seu território resguardado, enquanto no Cerrado essa proporção fica entre 12% e 14%. Outra medida não menos eficaz é não dar subsídios para a agricultura em áreas onde há desmatamento. Isso se traduz em eliminar a aplicação dos recursos do Plano Safra em áreas desmatadas recentemente – seja legal ou ilegal.
Uma terceira ação deve ser criar um mecanismo de pagamento por manutenção da vegetação nativa que, ao mesmo tempo, serviria de incentivo para conservar e um desincentivo para desmatar. O Brasil apresentou na última COP uma proposta em que se paga uma quantia por ano por hectare preservado e desconta o equivalente a 100 hectares para cada um desmatado. Porém, na ponta do lápis, deixar o bioma na mão de quem sabe cuidar dele é a opção mais lógica e viável, e menos onerosa.
Os territórios quilombolas têm sido barreiras contra o desmatamento desenfreado: dados do MapBiomas mostram que entre 1985 e 2022, a perda de vegetação nativa em quilombos foi de 4,7%, contra 25% em terras privadas. No Cerrado, há 63 deles.
Não à toa, em 2021 o Quilombo Kalunga, o maior do país, foi reconhecido pelo Protected Planet, um programa ambiental da ONU, como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O Kalunga tem 2.620 km², porém somente 49% dessa área está regularizada.
Atualmente tramitam pelo Incra 1.787 processos de titulação de quilombos e, até hoje, só 207 foram titulados, sendo 59 parcialmente – como é o caso do Kalunga –, que somam 38 mil km², o equivalente a 0,5% do território nacional. É uma condição necessária para a sobrevivência não só do povo quilombola, mas de todos. Nós dependemos do Cerrado de pé e vivo; ele é um órgão fundamental para o corpo Terra.
*Kátia Penha é coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
*Tasso Azevedo é engenheiro florestal e coordenador geral do MapBiomas
Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.
Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.
O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.
O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.
Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.
“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.
A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.
O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.
Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.
Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.
Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.
A guerra na Ucrânia popularizou um termo antes restrito a discursos políticos: “oligarca”. Ouvimos isso na TV e nos perguntamos de que diabos estão falando, sem nos dar conta de que faz parte do nosso cotidiano desde que o Brasil era Ilha de Vera Cruz. Tipo “miliciano”, que caiu na boca do povo por causa da política carioca, mas que nos rincões do país já era conhecido há tempos por um sinônimo bem popular, o mau e velho “jagunço”. Os nordestinos têm uma expressão que traduz bem para a língua de gente esse nome que dói nos ouvidos, “coronel”. Agora ficou fácil de entender, né?
O dicionário Caldas Aulete define oligarquia como um “governo exercido por indivíduos que pertencem a um pequeno grupo, a um só partido, classe social ou família; predominância de um pequeno grupo na cúpula de um governo ou no trato dos negócios públicos, geralmente para defender interesses próprios”. Os oligarcas russos, apontados como parceiros de maldades de Putin, vêm sofrendo, merecidamente, sanções mundo afora; mas no Brasil a situação é bem pior, tem uma oligarquia em cada esquina.
Segundo o “The World Inequality Report 2022”, relatório produzido pela Escola de Economia de Paris, um instituto de pesquisa francês, 60% de nossas riquezas estão nos bolsos de apenas 10% da população e 26,6%, nos de 1% de privilegiados. Na Rússia, esses números são de 46,43% para 10% e 21,45% para 1% de oligarcas. Ocupamos o 17º lugar no ranking da desigualdade social, enquanto os russos estão no 121º posto. Mas como o nosso tema principal é o meio ambiente, vamos nos concentrar em uma oligarquia, a do campo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, a popular bancada ruralista, conta com desproporcionais 39 senadores e 241 deputados federais – curiosamente, entre eles, dois ostentam Coronel como primeiro nome, o Armando, de Santa Catarina, e Chrisóstomo, de Rondônia. A Câmara Federal tem 513 cadeiras e o Senado, 81. Somos todos fazendeiros? Longe disso: segundo o IBGE, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais. Por que tantos para representar os interesses de tão poucos?
Também é preciso diferenciar o pequeno agricultor ou criador dos grandes latifundiários. A FPA defende com unhas e dentes os privilégios dos últimos, deixando à própria sorte os primeiros – é só comparar a verba do orçamento federal destinada à agricultura familiar e as benesses concedidas aos reis do gado. E os grandes donos de terras não moram no meio do mato, não, mas nas capitais. Também não ocupam somente o Legislativo.
Nos últimos governos, o agronegócio emplacou dois vencedores da Motosserra de Ouro (anti-prêmio concedido pelo Greenpeace a grandes desmatadores) no Ministério da Agricultura, agora ocupado pela Musa do Veneno, epíteto ganho por Tereza Cristina por seu empenho em aprovar o Projeto de Lei 6299/2002, que libera geral o uso de agrotóxicos no país. Aliás e a propósito, o Motosserra de Ouro do ano passado foi concedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, outro membro da bancada ruralista – o mesmo que aprovou na marra a urgência de votação do 191/2020, que escancara as portas das terras indígenas para a mineração.
Nenhum indígena jamais chegou a ministro e só dois foram eleitos para o Congresso: os deputados federais Mário Juruna (1943-2002) e Joênia Wapichana. Há 726 terras indígenas reconhecidas no Brasil, que, juntas, somam 117.377.553 hectares, onde vivem 600 mil pessoas. Isso dá uma média de 161.677 hectares, pouco mais do que o maior latifúndio brasileiro, a Fazenda Roncador, em Mato Grosso, que tem 152 mil hectares. Elas ocupam 13,8% de nosso território, contra os 41% tomados por propriedades rurais; 51,2 mil latifúndios, ou 1% dessas terras, abrangem 20% do território brasileiro. Que proporcionalidade representativa é essa?
A bancada do minério é bem mais discreta, sequer tem nome pomposo; mas para quê, já que os ruralistas não só lhes são fiéis, como, não raro, pertencem ao mesmo time? A Frente Parlamentar da Agropecuária respondeu por 54,5% dos votos (152 de 279) que aprovaram a urgência do PL 191/2020. Oligarcas unidos jamais serão vencidos! Deputados e senadores são eleitos para defenderem os interesses da população em geral, não deste ou daquele determinado grupo – ou os próprios. O Congresso Nacional só deveria ter uma bancada: a do cidadão brasileiro.
O agro é supersônico: piscou, tem agrotóxico novo no prato. No ano passado, o Ministério da Agricultura liberou 474 novos produtos, o maior número dos últimos 14 anos. E este ano começou pisando fundo no acelerador: logo no segundo dia de março, foram mais 16. Só esperaram acabar o Carnaval. Vem novo recorde por aí? Tudo indica que sim, pois a ministra Tereza Cristina não ganhou o título de “musa do veneno” à toa. Sua atuação na presidência da comissão especial que examinou o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no país, foi fundamental para a sua aprovação. Conhecido como PL do Veneno, ele ainda aguarda aprovação em plenário. Mas a verdade é que já se tornou obsoleto. No atual governo, essa flexibilização acontece por outras rotas. E sua velocidade não é de cruzeiro.
No dia 27 de fevereiro, o ministério publicou uma portaria que determina a aprovação automática de agrotóxicos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, caso a avaliação do produto não seja feita em até 60 dias. Ou seja, criou-se mais um atalho para a liberação. Mesmo que a substância também precise passar por análises dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, há quem veja uma tabelinha entre as três pastas: “Está dentro desse padrão em que há uma clara sinalização da ascendência do Ministério da Agricultura sobre a Saúde e o Meio Ambiente. São vários movimentos para acelerar essa liberação. Um ministério que não ampliou sua capacidade de análise, o número de analistas, os laboratórios, como poderia reduzir o prazo das análises? Que análises seriam essas que podem admitir dispensa?”, questiona o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, da Associação Brasileira de Agroecologia para a Região Sul.
Essa aprovação a toque de caixa se torna ainda mais preocupante depois que a Anvisa alterou a tabela de classificação de toxidade dessas substâncias em julho do ano passado. Este novo marco legal passou a considerar, entre outras alterações, somente o risco de morte para a classificação. Com isso, produtos que eram considerados “extremamente tóxicos” hoje podem hoje ser avaliados como moderadamente ou pouco tóxicos. Entre estes, há produtos que causam alterações genéticas e que podem causar câncer. O Brasil permite o uso de dezenas de produtos proibidos na União Europeia, Estados Unidos, Índia, Austrália, Canadá e até na vizinha Argentina.
A alegação para tanta pressa e tolerância é que o excesso de burocracia estava atrapalhando os negócios. Já demos esta sugestão, mas não custa repetir: proibir automaticamente produtos já proibidos em outros países – principalmente os que importam nossos produtos agrícolas – já nos pouparia tempo e dinheiro. Também cabe aqui um exercício de imaginação: será que o Ministério da Agricultura agiria com a mesma agilidade caso a demarcação de terras indígenas ficasse sob a sua responsabilidade, como queria o presidente?
Uma Gota no Oceano saúda a Imperatriz Leopoldinense pelo enredo “Xingu – O clamor da floresta” e pede passagem para a ala Mexeu com o Índio, Mexeu com o Clima neste Carnaval.
Terra Indígena é sinônimo de floresta preservada, que é sinônimo de clima estável, que faz da agricultura um negócio produtivo.
Harmonia nota 10: não há inimizade entre as escolas de samba porque a Avenida é de todas e o espetáculo só é bonito por que cada uma delas tem algo diferente a oferecer. Vamos levar essa harmonia da passarela do samba para o campo?
