julho 2021 | Climate change, Mudanças Climáticas, Uncategorized
Dentre as muitas notícias fortes dos últimos dias relacionadas às mudanças climáticas, uma surpreendeu pelo inusitado. Cerca de um bilhão de mexilhões e ostras foram cozidos pelo calor numa praia. Ah, e isso aconteceu perto de Vancouver, no (outrora gelado) Canadá. Foi uma triste caldeirada. Também na semana passada, mais de 800 pessoas morreram na província da Columbia Britânica por causa das altas temperaturas – os termômetros canadenses chegaram a marcar 49,6°C na região. Enquanto isso, Alemanha e Bélgica foram atingidas por um temporal de escala amazônica, que deixou um rastro de destruição sem precedentes e, pelo menos, 196 mortos – ainda há centenas de desaparecidos. A China acaba de enfrentar tragédia parecida. Se moluscos acabaram cozidos no litoral canadense e caiu chuva tropical na Europa e na Ásia é porque estamos fritos em qualquer parte do planeta; e pulamos na frigideira por vontade própria.
A impressão é de que a coisa está azedando mais rápido no Hemisfério Norte. Não à toa: o lado de lá concentra 87% da população e ocupa 67,3% do território terrestre. A densidade demográfica na Europa e em países asiáticos é altíssima – e, portanto, eles estão mais sujeitos a catástrofes com vítimas. Além disso, é a parte mais rica e industrializada do planeta. Mas os incêndios na Amazônia, no Pantanal e na Austrália, além da temperatura recorde de 18,3°C recentemente registrada na Antártida, são sinais de que o nosso caldo também já está entornando. A temperatura média da América do Sul pode aumentar em quatro graus até o fim do século, caso as emissões de gases de efeito estufa continuem nessa toada. A conclusão é de uma pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, publicado na revista científica “Earth Systems and Environment”.
“A América do Sul e, em particular, o Brasil já mostram sinais das mudanças climáticas, incluindo o aumento das temperaturas da superfície, mudanças nos padrões de precipitação, derretimento das geleiras andinas e elevação no número e intensidade de extremos climáticos. Essas variações nas características climáticas são precursoras do que pode estar por vir nas próximas décadas”, adverte Lincoln Muniz Alves, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos autores do texto. Entretanto, o governo brasileiro continua fingindo que a casa não está pegando fogo – quando não bota mais lenha na fogueira.
O desmatamento segue batendo recordes na Amazônia: em junho foram abaixo 926 km², de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O novo relatório da entidade, divulgado nesta semana, mostra que no primeiro semestre de 2021 a floresta perdeu 4.014 km², a maior extensão da década para esse período. Enquanto isso, o Executivo se mantém fiel à sua política antiambiental. Um exemplo de que nada mudou com a saída do ministro Ricardo Salles está estampado em duas notícias recentes: segundo levantamento inédito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desde que Bolsonaro assumiu, o total de pagamento de multas por crimes ambientais na Amazônia caiu 93%, em comparação aos quatro anos anteriores; ao mesmo tempo, o Ibama, que teve seu quadro de analistas ambientais reduzido a 26%, pretende preencher apenas 655 vagas das 2.348 existentes. De dez anos para cá, perdeu quase metade de seus funcionários.
Matando a galinha dos ovos de ouro
Lincoln Alves também alerta que, caso este cenário permaneça, as secas no sul da Amazônia vão se intensificar, o que afetará diretamente áreas que o próprio governo considera estratégicas: “Se antes chovia dez milímetros em um determinado mês, esse número caiu pela metade. Isso tem impactos nos setores agrícola e de geração de energia, por exemplo, que fazem seus planejamentos com base nos volumes de chuvas”. O mercado de commodities está fervendo, mas com sua fome insaciável o agronegócio pode acabar matando a galinha dos ovos de ouro.
Outros estudos recentes avalizam o que diz o pesquisador do Inpe. O primeiro, que saiu em maio na revista “Nature Communications”, calculou que o setor deixa de ganhar US$ 1 bilhão por ano por causa da estiagem. O motivo é óbvio, mas não custa repetir: “Com menos árvores na floresta, há menos umidade no ar e menos chuvas. Logo, o avanço do desmatamento na Amazônia impacta a produtividade do agronegócio brasileiro”, explica um dos autores, o engenheiro florestal Argemiro Teixeira Leite Filho, da UFMG. O segundo, encabeçado pela engenheira ambiental Rafaela Flach, pesquisadora da Universidade Tufts, nos Estados Unidos, acabou de ser publicado no periódico “World Development”. Segundo este, a indústria da soja perde US$ 3,55 bilhões por ano por causa do calor; quando os termômetros passam dos 30°C, a produtividade cai em até 5%.
O que de pior poderia acontecer já está é realidade: a Amazônia tem emitido três vezes mais CO₂ do que absorvido, de acordo com uma pesquisa internacional, liderada pela pesquisadora do Inpe Luciana Vanni Gatti e publicada no último dia 14 na “Nature”. Entre 2010 e 2018 a Amazônia brasileira derramou na atmosfera 1,06 bilhão de toneladas de carbono por ano e só sugou 18% de volta. “A segunda má notícia é que os locais onde o desmatamento é de 30% ou mais apresentam emissões de carbono dez vezes maiores que onde o desmatamento é inferior a 20%”, diz Luciana. “Essas áreas esquentaram nas últimas quatro décadas quase 2,5°C. Para se ter uma ideia, o resto do mundo esquentou 1,2°C em 150 anos”, completa Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima e autor do livro “A espiral da morte”.
Do outro lado da Linha do Equador a turma já se deu conta de que não dá para levar o problema em banho-maria: “Apenas se nos comprometermos de forma resoluta com a luta contra as mudanças climáticas poderemos controlar condições meteorológicas extremas como as que vivemos atualmente”, declarou o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, que é conservador, sobre o desastre que se abateu sobre o seu país. Os europeus estão sentindo o gosto amargo de suas escolhas equivocadas. “As mudanças climáticas pararam de ser algo que ocorre em algum lugar distante, como o Ártico ou até a Amazônia, e passaram a ser algo que afeta diretamente a vida da população, matando mais de uma centena de pessoas num único evento”, explica a bióloga brasileira Erika Berenguer, pesquisadora das universidades de Oxford e Lancaster, no Reino Unido.
É a tal história: farinha pouca, meu pirão primeiro. Ainda mais depois que a Agência Internacional de Energia (IEA) anunciou na terça-feira (20) que os recursos internacionais destinados à transição energética no pós-pandemia são insuficientes para reduzir as emissões globais de CO₂. Pior: segundo os seus cálculos, essas emissões vão disparar a partir de 2023, a não ser que o pessoal coce o bolso com vontade. “Desde o início da crise da Covid-19, muitos governos têm destacado como é importante reconstruir melhor, para um futuro mais saudável, mas muitos ainda têm que fazer o que dizem”, cutucou o diretor da IEA, Fatih Birol. Essa conta vai ficar ainda mais salgada, e a turma do Norte não vai querer pagar ela sozinha.
A batata do Brasil está assando e a pressão não virá só de cima: “O ativismo de investidores pode ser uma força poderosa para o bem”, defendeu o “Financial Times”, uma das bíblias do mercado financeiro, num contundente editorial publicado no dia 14. O jornal inglês sugeriu que a turma do dinheiro puna o Brasil pelo desmatamento na Amazônia. “Pouca gente acredita que Bolsonaro, ligado a um ruidoso eleitorado de madeireiros, pecuaristas e evangélicos, mudará de comportamento em seus 18 meses finais de mandato”, diz o texto. “O Código Florestal, que parecia impressionante, está rapidamente se tornando letra morta, porque as agências que policiam sua aplicação tiveram seus orçamentos cortados severamente”, continua. A sociedade civil reage, pois nem sempre os governos trabalham pelo bem-comum. Precisamos nos mirar nesse exemplo se quisermos continuar sentados à mesa.
#Clima #MudançasClimáticas #MeioAmbiente #Incêndios #Tempestades #Natureza
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julho 2021 | Amazônia, Garimpo
Disseram “a Amazonia vale ouro” e alguns entenderam o recado de um jeito completamente errado. Pelo menos, é o que indica o relatório “legalidade da produção de ouro no Brasil”, produzido pela UFMG em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). O documento aponta que 90% do mineral explorado ilegalmente no país entre 2019 e 2020 saiu da floresta, gerando um prejuízo socioambiental de US$ 1,7 bilhão. A Amazônia vale muito sim, mas de pé. Já o ouro que sai dela, em vez de lucro, só gera dor de cabeça. O problema é tão grande que o MPF tomou uma medida radical: pediu à Justiça a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no Sudoeste do Pará. Há uma corrida em curso no coração da maior floresta tropical do planeta. De um lado, garimpeiros tentando enriquecer a qualquer custo. De outro, indígenas dispostos a preservar a natureza no local que lhes serve de casa.
Responda rápido: qual é o estado que mais produz ouro no país? Minas Gerais, é claro. Em segundo lugar, vem o Mato Grosso e, em terceiro, o Pará. Acontece que, de acordo com o levantamento, enquanto Minas e Mato Grosso mantiveram produção estável no período analisado, a mineração disparou nos últimos 2 anos no Pará. Lá, o volume produzido saltou de 9,7 toneladas em 2019 para 17,2 em 2020. Esta corrida do ouro não aconteceu sem alguns atropelos. No caso em questão, sem que riquezas tenham deixado a floresta passando longe controles do Estado. Só na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, cerca de 9 toneladas de ouro foram extraídas de forma irregular entre 2019 e 2020. É o dobro do volume verificado na APA Reentrâncias Maranhenses, segunda colocada neste ranking. Porém, o principal aqui é o seguinte: a APA do Tapajós não fica numa região qualquer.
Noventa e nove por cento da área de 2 milhões de hectares da APA do Tapajós estão localizados nos municípios paraenses de Itaituba e Jacaracanga. Colada à APA, está a Terra Indígena (TI) Munduruku, com sua população de mais 6000 pessoas, sua pequena área de 2382 hectares e crescentes taxas de desmatamento desde 2013. Naquele ano, foram 77 hectares de floresta derrubada. Em 2019, 1824. Há mais de 4 milênios na região, os indígenas ultimamente andam assustados com as retroescavadeiras que destroem rios e igarapés à procura de ouro e vomitam toneladas de mercúrio e outros resíduos nos cursos d’água nos quais se banharam seus antepassados. A situação tem sido denunciada por meio de porta-vozes que veem este presente apagar o futuro – como Bheka Munduruku, de 17 anos. “Queremos convencer todo o mundo — inclusive os cabeças-duras — da importância de preservar a floresta e os seus rios”, afirmou ela em um artigo para Folha de São Paulo. Não se trata de arrogância adolescente, mas de um grito de alerta maduro e consciente. Esta caça ao tesouro não vai nos levar a nada. Ou melhor, até vai – mas a um lugar que não queremos chegar.
Como nada nunca é tão ruim que não possa piorar, o Governo Federal parece ter entrado nesta briga – só que do lado errado. Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro enviou ao Congresso o Projeto de Lei 191, que pode facilitar a mineração em terras indígenas. O texto ainda não foi analisado por deputados e senadores, mas o estudo da UFMG e do MPF estima em US$ 5 bilhões o prejuízo caso a ideia do presidente se torne de lei. O valor leva em conta o impacto da medida nos chamados serviços ecossistêmicos, que consistem em chuvas, temperaturas amenas e outros favores que a natureza hoje nos presta de graça.
Em 05 de agosto de 2020, o então ministro do meio ambiente esteve em Jacareacanga. Em vez de criticar a destruição da floresta, se reuniu com garimpeiros que queriam a suspensão das operações do Ibama na região. Não satisfeito, Ricardo Salles ainda usou um avião da FAB para levar sete deles a uma nova reunião em Brasília no dia seguinte. Para os indígenas, a situação é um deus-nos-acuda. Em 25 de maio, a Polícia Federal realizou em Itaituba a Operação Mundurukânia 1, que teve como alvo os garimpeiros. Eles reagiram e puseram fogo na casa de Maria Leusa Munduruku. “Chegaram com combustível naquelas garrafas de dois litros de refrigerante, armados, atirando, no meio de criança”, lembrou depois a liderança indígena. Um mês após o episódio, a Câmara aprovou outro PL, o 490, que também pode facilitar o garimpo em TIs e depende agora da aprovação do Senado para entrar em vigor.
Pelas contas do MPF, cada grama de ouro que sai da Amazônia de forma ilegal gera um prejuízo de até R$ 3 mil. O cálculo considera o valor necessário para recuperar as áreas afetadas. Para o período entre 2019 e 2020, o custo com este tipo de atividade chegou a R$ 20 bilhões – contra R$ 8,7 bilhões gerados pela mineração legal. É uma conta que não fecha, mas que tem solução. O aumento da fiscalização, a atribuição de responsabilidade a quem compra e o cancelamento de autorizações para mineração em TIs são alguns dos caminhos apontados pelo estudo do MPF e da UFMG para isso. Resta saber quem cruzará a primeiro a reta de chegada: o bom senso ou a ganância. Fique à vontade para escolher em que torcida você prefere estar.
Foto: Marcos Amend / Greenpeace
#Amazônia #Mineração #Munduruku #Garimpo #Ouro #MeioAmbiente
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Folha – Garimpeiros ilegais fecham aeroporto durante visita de Salles a cidade do Pará
Folha – Ser Munduruku e Ser Amazônia (Bheka Munduruku)
ISA – Área de Proteção Ambiental do Tapajós
ISA – Terra Indígena Munduruku
G1 – MPF questiona FAB sobre voo que levou garimpeiros do PA para reunião com ministro Salles em Brasília
O Globo – Em dois anos, garimpo aumenta em 363% a degradação da Terra Indígena Munduruku
O Liberal – PF apura ataques de garimpeiros contra indígenas e agentes de segurança no Pará
Polícia Federal – Polícia Federal realiza operação para combater a prática de garimpos ilegais em terras indígenas no interior do Pará
Polícia Federal – Polícia Federal deflagra Operação Mundurukânia 2 para aprofundar investigações sobre ataques a agentes de segurança pública e lideranças indígenas
julho 2021 | Mudanças Climáticas
O negacionismo sempre nasce de algum motivo obscuro e se aproveita da boa-fé alheia para se espalhar como um vírus. A CPI da Covid está escancarando como funciona essa estratégia perversa em tempos de pandemia, mas ela já foi usada em outros carnavais. Um bom – quer dizer, mau – exemplo foi o da indústria tabagista, que somente nos anos 1990 admitiu que cigarro fazia mal à saúde, mesmo que já se soubesse disso há três décadas. Essa tática não tem servido para atentar somente contra a saúde pública, mas também o bem-estar do planeta: a gigante Exxon foi alertada em 1977 por seus cientistas que as emissões de CO₂ da indústria petroleira estavam ajudando a bagunçar o clima do planeta; só que além de manter a informação em segredo, juntou-se às outras companhias para desacreditar as mudanças climáticas. Hoje, não há mais como negar, a Terra não deixa.
A pinguinzada penou e quis se depenar no dia 6 de fevereiro do ano passado, quando o termômetro marcou 18,3°C, recorde de temperatura na Antártida. A marca foi reconhecida no último dia 1º pela Organização Meteorológica Mundial da ONU e registrada no norte da Península Antártica – uma das regiões do mundo que está esquentando mais rapidamente, onde a temperatura média costumava ser -10°C. No outro extremo do globo, o Canadá vem sofrendo com uma onda de calor inédita, que já matou mais de 500 pessoas. A pequena cidade de Lytton, na Columbia Britânica, ardeu sob uma temperatura de inacreditáveis 49,6°C – quentura infernal até para os padrões brasileiros – e um estudo recente da Universidade de Lanzhou, na China, alerta que a área do planeta coberta por neve e gelo está encolhendo 87.000 km² por ano, o que dá dois estados do Rio de Janeiro.
Na Lapônia, Papai Noel encarou 33,6ºC no último dia 5, a maior temperatura na região desde 1914, segundo informou o Instituto de Meteorologia da Finlândia. Sua vizinha, a ativista sueca Greta Thunberg criticou a postura dos países do G7 em seu último encontro, dizendo que seus líderes pareciam estar se divertindo “apresentando seus compromissos climáticos vazios e repetindo velhas promessas não cumpridas”. Porém, se por um lado a reunião dos maiorais frustrou algumas expectativas, ao menos reforçou o fato de que hoje há consenso quando o assunto é a influência de atividades humanas nas mudanças climáticas. É um grande passo para a Humanidade, creiam. O negacionismo acerca desse assunto foi praticamente erradicado. Entretanto, o governo brasileiro e seus aliados no Congresso andam no mesmo descompasso, rumo a um lockdown em escala global.
Cortina de fumaça é um termo que cai como uma luva para descrever o negacionismo ambiental no Brasil. O desmatamento responde por 44% das emissões de CO₂ do país e é corresponsável pela atual crise hídrica, já que as nuvens de chuva que abastecem rios e reservatórios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vêm da Amazônia. E, no momento, assombram a Câmara Federal projetos de lei que facilitam a concessão de florestas públicas, regulamentam invasões e grilagens, mudam as regras de demarcação de terras indígenas, as mais preservadas do país, além de liberar a mineração e a construção de hidrelétricas em seus limites. Ou seja, botam mais lenha na fogueira da devastação florestal, que já vem crescendo em alta velocidade nos últimos anos – e que tende a disparar, pois em período pré-eleitoral o lobby das empreiteiras funciona a todo gás.
Investir em infraestrutura é a ordem do dia e, pelo andar da carruagem, um prenúncio de novos desastres. Estradas mal planejadas são os principais vetores do vírus do desmatamento. Tem um exemplo saindo do forno, quentinho: o governo acaba de licitar (em 7/7), sob uma saraivada de críticas, a concessão transitória da BR-163. A rodovia liga Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, e serve de rota de exportação para o agronegócio. No seu entorno há 15.000 km² de terras públicas, cuja exploração é proibida; mas, de acordo com relatórios lançados este mês por Greenpeace e Rede Xingu+, a devastação cresceu 359% em um ano. Encarar a floresta abrindo picada a faca não é para qualquer um; com estrada asfaltada, qualquer aventureiro pode lançar mão.
A crise hídrica e o fiasco chamado Belo Monte evidenciaram que hidrelétrica, além de não ser uma fonte de energia limpa, também não pode mais ser considerada renovável; mas ao que parece, construir elefantes brancos ainda é um bom negócio. Negando a realidade, a medida provisória que regulamenta a privatização da Eletrobras vai além e prevê a obrigatoriedade da contratação de 8 GW de eletricidade produzida por termelétricas a gás, futuras peças de museu. “O risco de racionamento que o Brasil vive vem como consequência de deficiências no planejamento energético e da maior crise hídrica dos últimos 90 anos, provocada por mudanças climáticas. No entanto, a resposta que o governo federal nos dá vai na contramão do problema, ampliando a geração por termelétricas fósseis, notória consumidora de água e emissora de gases de efeito estufa, e tardando em diversificar a matriz elétrica para além das hidrelétricas, cada vez mais vulneráveis a efeitos climáticos”, diz Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).
Termelétricas são beberronas e dispendiosas: de 70% a 80% da água usada para resfriar sua estrutura evapora. Uma usina a gás natural pode consumir mil litros de água por MW/h. Para abastecer uma cidade de 156 mil habitantes, vai entornar 24 milhões de litros, caso funcione sem parar. “As térmicas a gás e que estão sendo acionadas em tempo integral nos próximos meses devem estressar ainda mais a demanda de água em regiões vulneráveis. Como é o caso do Rio Cubatão, microbacia de balanço hídrico muito crítico, segundo mapeamento da Agência Nacional de Águas, e que fornece água para a termelétrica Euzébio Rocha. Essa usina foi recontratada recentemente no leilão de energia existente, para operar pelos próximos 15 anos”, diz Baitelo. A quem interessa negar isso? O melhor remédio contra o vírus do negacionismo continua sendo a informação.
#Negacionismo #Energia #MeioAmbiente #EmNomeDeQue #MudançasClimáticas
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junho 2021 | Povos Tradicionais
Por Joenia Wapichana, deputada federal (Rede/RR), nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Ana Patté, integrante da Apib e do povo Xokleng
O Supremo Tribunal Federal pode definir no segundo semestre os critérios definitivos para demarcação de terras indígenas, além de exorcizar de vez uma assombração que há anos nos persegue: a tese do “marco temporal”. O espectro se materializou durante o governo Michel Temer, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu o Parecer 001/2017, prevendo sua adoção. Bandeira criada por ruralistas, ela prega que só teriam direito à posse de suas terras os povos que nelas estivessem vivendo até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Esse atropelo inconstitucional busca restringir o artigo 231 que trata do tema, para acabar com o reconhecimento dos “direitos originários” sobre nossos territórios. Ele está sendo usado para inviabilizar, retardar e reverter processos de demarcação, ajudando o presidente Bolsonaro a cumprir a promessa de campanha de não demarcar “nem um centímetro a mais” de terras indígenas. As consequências podem ser catastróficas. Há exemplos.
A Mata Atlântica foi tratada como “mato”. Hoje, reduzida a 12,4% do seu tamanho original, ela virou uma espécie de anúncio fúnebre do que pode vir a acontecer com a Amazônia. A história recente dos Xokleng está diretamente ligada a essa tragédia e serve de exemplo para a trajetória da maioria dos povos indígenas brasileiros, desde 1500. O STF nos aproximou ainda mais, ao tornar ação envolvendo a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde vivem, caso de repercussão geral. Ou seja, o que for decidido pela corte ganhará peso de lei. Então, neste momento, somos todos Xokleng. Todos, mesmo, pois não são apenas os direitos dos povos originários que estão em jogo, mas também o interesse público e o bem comum – já que as terras indígenas pertencem à União, têm destinação específica e são consideradas áreas ambientalmente protegidas.
A população sabe disso: expressivamente 98% dos brasileiros se dizem preocupados com o meio ambiente; 95% acreditam que é possível preservar e desenvolver simultaneamente a Amazônia; 77%, que o país deveria reservar mais áreas para conservação; e 83% assinam embaixo de que “a preservação ambiental da floresta amazônica é muito importante para o crescimento do país, pois o desenvolvimento nacional depende do meio ambiente protegido”. Os números são de uma pesquisa feita pelo Instituto FSB, por encomenda da insuspeita Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em novembro último.
O “marco temporal” mascara o violento processo histórico de ocupação do Brasil. Nenhum povo indígena existente deixou sua terra ancestral por vontade própria. Os primeiros conflitos envolvendo os Xokleng e portugueses datam de 1777, a violência contra eles aumentou com a chegada, no sul do país, de novos europeus, imigrantes alemães que vieram incentivados pelo imperador Pedro II, e se estende até o momento atual. Os Xokleng foram sendo paulatinamente expulsos do território que ocupavam e viram sua população encolher tragicamente, dizimada por doenças que vinham de fora e pela força bruta. E contra isso eles apelaram à mais alta Corte do país.
Assim como aconteceu com a Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica, que estava sob relativo controle, voltou a crescer desenfreadamente desde a posse do atual governo. O estado de Santa Catarina, onde fica a Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, era totalmente coberto pelo bioma e, segundo o último relatório anual da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o quarto que mais desmatou no período 2019-2020. No Brasil inteiro, sumiram mais 130.530 km² de floresta, 14% a mais que a de 2017-2018, que registrou a menor taxa de desmatamento desde 1989, quando a pesquisa começou a ser feita.
A terra onde vivem os Xokleng é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) do estado de Santa Catarina, tendo por base o Parecer 001/2017 da AGU que se baseia erroneamente na sentença, de 2009, do STF em ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Habitada pelos povos Wapichana, Ingarikó, Macuxi, Patamona e Taurepang, a terra localizada no extremo norte do país era disputada por décadas por fazendeiros e pelo Estado de Roraima. O STF reconheceu a constitucionalidade do processo de demarcação.
No entanto, a sentença desenvolveu a tese do “marco temporal”. Ou seja, querem usar contra nós uma decisão que havia nos favorecido. Mas isto não pode prevalecer: em 2013, o próprio Supremo reconheceu que a decisão do julgamento da Raposa Serra do Sol seria aplicável apenas naquele caso. Posteriormente, houve várias decisões judiciais em que povos indígenas que não estavam na posse de suas terras na data de 5 de outubro de 1988, tiveram seus direitos reconhecidos. Acreditamos assim que há um caminho jurídico sólido para que a Justiça seja feita para todos os povos indígenas no país.
A mesma pesquisa Instituto FSB/CNI citada indica ainda que a maioria da população reconhece os povos indígenas como os maiores protetores da floresta. Essa confiança depositada em nós não é fruto de nenhuma crença, mas do status jurídico que gozam as terras indígenas, da ciência e do espaço que o movimento indígena e nossas lideranças vêm conquistando nos debates nacionais. Nossa arma é a informação. Um estudo da Universidade da Califórnia, publicada em agosto passado na “Proceedings of the National Academy of Sciences”, revista oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, mostra que o desmatamento na Amazônia é 66% menor em Terras Indígenas, conforme também demonstrado por renomados institutos de pesquisa nacional.
A decisão a ser tomada pelo STF é uma oportunidade única de combater o processo violento de colonização, que continua em curso, atualizando a nossa civilização como plural e democrática e de reafirmar o nosso papel fundamental de legítimos protetores da nossa biodiversidade e da vida.
#EmNomeDeQue #MarcoTemporal #PovosIndígenas #Justiça #DemarcaçãoDeTerras #TerrasIndígenas
junho 2021 | Alternativas Energéticas
Que tal usar o sol para esfriar o planeta?
“Conta de luz puxa inflação”, avisam os jornais. A notícia que dói no bolso representa também uma enorme dor de cabeça. Não basta o brasileiro ter de escolher entre ter água para beber ou gerar eletricidade; não basta ainda ter gente querendo convencê-lo de que pôr florestas abaixo para construir hidrelétricas é investir em “energia limpa”; não basta dependermos de ultrapassadas termelétricas, movidas a carvão e gás natural, para manter o país aceso. Faltava a cereja do bolo, quer dizer, a bandeira vermelha cravada na tarifa. E o pior é perceber que está tudo interligado, com o perdão do trocadilho. A poluição gerada por termelétricas e hidrelétricas bagunça o clima, as secas se tornam mais frequentes e quando a gente vê, está levando um saco cheio de dinheiro para comprar um quilo de feijão. É uma cadeia insustentável e aparentemente, sem solução. Mas só aparentemente.
E o problema não é só nosso. O Departamento de Informações Energéticas dos EUA (EIA, na sigla em inglês) estima uma queda este ano de 11% na geração de eletricidade a partir de hidrelétricas. O país é o terceiro maior gerador hidrelétrico do mundo, ficando atrás de China e Brasil. A seca que ora castiga a Califórnia reduziu em 40% a energia produzida por esta fonte – a famosa Represa Hoover, a maior do país, está com seu nível mais baixo desde 1937, o ano seguinte à sua inauguração. Mas esta fonte responde por somente por 7,3% da energia produzida no país, ficando atrás da eólica (8,4%), carvão (19%), nuclear (20%) e gás natural (40%). Aqui, são 59,4%; fechou a torneira, já era. “A seca está prestes a se tornar a próxima pandemia e não há vacina para curá-la”, advertiu Mami Mizutori, representante especial do secretário-geral da ONU para redução de risco de desastres, no lançamento do último relatório da entidade sobre o tema, na semana passada.
No último dia 6, a Agência Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês), órgão oficial do governo americano, nos deu uma boa razão para preocupação. Mesmo com a economia ainda sem trabalhar a todo vapor, o órgão registrou a maior concentração de CO₂ na atmosfera terrestre, desde que começaram as medições, em 1958. Ou seja, a transição energética é um caso de sobrevivência da espécie. O sol, que ainda vai brilhar por pelo menos mais 7 bilhões de anos, parece ser a aposta mais segura. Tanto que em março, o presidente americano Joe Biden estabeleceu a meta de diminuir o custo de sua instalação em até 60% até 2035. Em seu último relatório, publicado em maio, a Agência Internacional de Energia (AIE) concluiu que a energia solar, que hoje representa só 1% do total global, será a maior fonte de energia do mundo em 2050, com 20%.
Segundo um relatório lançado em janeiro último pela Wood Mackenzie, empresa de consultoria e pesquisa em energia, o custo da eletricidade gerada pelo sol caiu 90% nos últimos 20 anos e pode diminuir até mais 25% na próxima década. Assim, se tornaria a fonte de energia mais em conta nos Estados Unidos, Canadá, China e outros 14 países. Mesmo com a economia em compasso de espera, o setor aqui gerou mais de 86 mil empregos em 2020 e a geração cresceu 64% em comparação com 2019, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar); também no ano passado, o Brasil entrou na lista dos dez países que mais instalaram sistemas de geração fotovoltaica no mundo, segundo a AIE. A consultoria Bloomberg New Energy Finance calcula que aproximadamente 32% da energia nacional viria do sol, enquanto a hidrelétrica cairia para 30%.
Isso torna ainda mais inexplicável a emenda que a MP da Eletrobras ganhou no Senado: ela prevê a contratação obrigatória de 8 GW de termelétricas a gás natural. “Apenas com o custo de construção das usinas, os 8 GW de térmicas a gás natural previstas podem construir, dependendo dos parâmetros, entre 8 e 13 GW de usinas solares. Esta comparação não considera o elevado custo de combustíveis, que tem custo zero para as plantas solares. Se contabilizada esta despesa, considerando os 15 anos de operação previstos para essas térmicas, seria possível construir ainda mais usinas solares”, diz Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e conselheiro de Uma Gota no Oceano.
Diversificar as fontes de energia é fundamental, para que a gente não caia no mesmo problema futuramente. Mas não dá para investir em obras caras que são elefantes brancos anunciados. “A complementação da geração hidrelétrica, que antes só contava com as termelétricas a combustíveis fósseis, hoje em dia pode ser feita com termelétricas a biomassa. As movidas a bagaço de cana têm a vantagem de terem o insumo para geração concentrado nos meses de seca, entre maio e novembro, e o mesmo vale para eólicas, com melhor perfil de vento nesse período”, explica Baitelo. “Já a geração fotovoltaica, embora não produza energia quando não há sol, tem a vantagem de gerar energia durante o ano todo e esta geração acompanha a curva de carga de setores de consumo como o comercial e o industrial. Ou seja, há produção de eletricidade das 6h às 18hs, aproveitando também o uso mais acentuado de ar condicionado no setor residencial”, completa ele.
Detalhes fornecidos pela Absolar indicam uma tendência: cerca de 80% das instalações foram de geração distribuída, aquelas placas azuis que são instaladas em telhados de casas e edifícios. Elas responderam por 2,5 GW gerados no ano passado, contra quase 617 MW das grandes usinas. O barateamento do equipamento está fazendo as pessoas buscarem autonomia energética – tanto por questões econômicas quanto práticas ou estratégicas. Por serem relativamente fáceis de instalar e baratas, as placas azuis têm levado eletricidade tanto aos povos da Amazônia como à população de Idlib, por exemplo. A província da Síria foi controlada por rebeldes que lutam Bashar Assad e, por isso, teve seu fornecimento cortado pelo governo – os mais vendidos são painéis canadenses usados que saem a US$ 38. Enquanto os indígenas usam o sol para conectar suas aldeias com o mundo, as famílias sírias ligam a geladeira ou a máquina de lavar de dia e assistem TV à noite. Um sistema descentralizado evitaria a construção de linhas de energia, como a que o governo ameaça passar pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, para levar eletricidade a Roraima. Ou situações tragicômicas que vivemos hoje, como a entrada em manutenção de termelétricas justamente no início da temporada de seca – momento em que a produção de energia nas barragens desaba.
Outro erro que não podemos incorrer é o de negligenciar os impactos ambientais que podem ser causados pelo mau uso da energia solar, como fizemos com os combustíveis fósseis e as hidrelétricas. A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) calcula que a vida útil de 60 milhões de toneladas de painéis solares deve terminar até 2050. Só no Brasil, serão 300 mil toneladas. O que fazer com tanto lixo eletrônico? Simples: 95% dos componentes dos paineis são recicláveis. Com os equipamentos que vencem até 2050, será possível fabricar 2 bilhões de novos painéis, que produziriam 630 GW e injetariam US$ 14 bilhões na economia. Além disso, é uma tecnologia que vem avançando muito rapidamente e, num futuro não muito distante, teremos painéis biodegradáveis. Que tal usar o sol e a cabeça para esfriar o planeta?
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