A Amazônia começou a ser povoada há cerca de 12 mil anos. Não é possível afirmar exatamente quando os Juma se instalaram na Bacia do Rio Purus e deram início à sua história; infelizmente, porém, testemunhamos a data que marcou o seu fim: 17 de fevereiro de 2021. Nesse dia, Aruká, o último homem de seu povo, foi ao encontro de seus ancestrais. Com ele se perdeu um conhecimento irrecuperável. Agoniza mais uma cultura, que não significa somente artes, tradições e costumes, mas também ciências, como a medicina tradicional. Oficialmente, a causa mortis foi a Covid-19; sabemos, entretanto, que Aruká foi vítima da negligência do governo.
Havia entre 12 e 15 mil Juma quando houve o primeiro contato com o autodenominado homem civilizado, no século XVIII. Desde então, eles vinham sendo paulatinamente encurralados em seu território e exterminados. Na década de 1960 tinham sobrado algumas dezenas deles; em 2002, só Aruká, três filhas e uma neta. Ele próprio foi um dos sete sobreviventes do último massacre de seu povo, em 1964, às margens do rio Assuã, no sul do Estado do Amazonas. Comerciantes de castanha da região mataram cerca de 60 pessoas, com requintes de crueldade, inclusive crianças. Os assassinos nunca foram incomodados pela Justiça.
Por terem sido reduzidos a uma família de apenas cinco pessoas, os Juma foram incluídos no grupo de povos de recente contato. Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), deveriam receber atenção especial do governo durante a pandemia. Não foi o que aconteceu. Em setembro do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Executivo, para que este cumprisse o seu dever constitucional de proteger os povos tradicionais. O ministro Roberto Barroso prescreveu medidas de urgência e ordenou a elaboração de um projeto detalhado. O Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros já teve três versões rejeitadas pelo ministro. Apib, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Fundação Oswaldo Cruz já deram seu parecer contrário à quarta, recém-proposta.
Até o dia 22 deste mês, de acordo com a Apib, 970 indígenas tinham morrido e havia 49.060 contaminados pelo coronavírus; segundo dados do próprio governo, menos de 30% deles receberam vacina. A aldeia onde vivia Aruká fica no coração da floresta. Como a doença chegou lá? O governo não instalou as barreiras sanitárias e de contenção determinadas pelo STF, deixando o caminho livre para invasores. Os descendentes de Aruká hoje dividem seu território, demarcado em 1992 e homologado em 2005, com indígenas Uru-eu-wau-wau. O que não é incomum; a Raposa Serra do Sol, por exemplo, abriga os povos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana. E como se não bastasse a omissão do poder público, ainda trataram Aruká com o coquetel de remédios indicado pelo Ministério da Saúde e não recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pela Anvisa – incluindo a ivermectina, considerada ineficaz pelo próprio fabricante.
Sabemos que a situação da população em geral também é dramática, mas hoje há povos ainda mais vulneráveis que os Juma, alguns fadados à extinção. Dos Piripkura, restaram somente dois homens; dos Kanoê, sobraram três pessoas; dos Avá-canoeiro, cinco; e dos Akuntsu, seis. Segundo o Censo Indígena 2010 do IBGE, há mais de 30 povos com menos de 50 indivíduos. Hoje, é praticamente ponto pacífico que a biodiversidade é a maior riqueza do país. Mas temos outro tesouro tão valioso quanto: nossa diversidade cultural. É ela que faz com que boa parte do mundo ainda nos veja como sinônimo de esperança. Em nome que abrir mão dessa preciosidade?
Sobre a pandemia de Covid-19, quilombolas e indígenas podem dizer: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo”. Cravada há mais de 50 anos pelo humorista Barão de Itararé, a máxima retrata bem o papelão do Ministério da Saúde desde que declarou situação pandêmica no país, em 18 de março de 2020. O quadro de descaso obrigou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a exemplo do que haviam feito os indígenas, a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo. O objetivo é obrigá-lo a cumprir seu dever constitucional de protegê-los do coronavírus. Até hoje, o Executivo não tomou nenhuma medida ou apresentou um planejamento para evitar a propagação da doença nesses territórios ou, pelo menos, amenizar seus efeitos. E os quilombolas são especialmente vulneráveis.
A taxa de mortalidade entre eles é maior (3,6%) que a da população em geral (3%). Editada em julho do ano passado, a Lei 14.021 até estipulava medidas de apoio às comunidades quilombolas – mas não saiu do papel. Diante da negligência do poder público, a Conaq chamou para si a responsabilidade de monitorar casos de Covid-19 nas comunidades. Até o dia 17/2, a entidade registrava 4.914 casos confirmados e 204 mortes. Se estar isolado era uma vantagem no passado, hoje isso se tornou um obstáculo. Segundo o IBGE, existem hoje pelo menos 5.972 localidades quilombolas, a maior parte localizada em áreas de difícil acesso e com população idosa numerosa. Somente 5,34% desses territórios foram titulados – ou seja, a imensa maioria não tem pleno acesso a serviços públicos. Mais de 80% dos quilombos não têm rede de esgoto e de água encanada adequadas. Além disso, estão expostos aos problemas crônicos do país, como qualquer outra comunidade: entre os 1.672 municípios com presença quilombola, 1.485 (89%) não têm leitos de UTI.
Criados para enfrentar a escravidão, os quilombos têm outros desafios nesta nova luta. Negar o racismo e renegar a herança africana brasileira são especialidades de Sérgio Camargo, atual presidente da Fundação Palmares. Seria apenas mais uma vergonha em pleno século XXI se “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira” não fosse o principal objetivo do órgão que ele preside, também responsável por certificar territórios quilombolas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 prevê uma redução de 90% na verba que seria destinada à regularização de territórios e o programa de enfrentamento e combate ao racismo foi excluído do Plano Plurianual 2020-2024. Em nome de quê?
No Brasil, os negros são a maioria tratada como minoria; já os quilombolas são tratados como a minoria da minoria. Além do racismo estrutural, eles enfrentam o racismo ambiental. O fato de ocuparem terras é visto pelo Estado brasileiro como entrave ao desenvolvimento. A ponto de, no pico da pandemia, tentarem remover 800 famílias quilombolas no Maranhão para ampliar a Base Espacial de Alcântara. Já pensou se fizessem o mesmo num condomínio de luxo de Rio ou São Paulo? A diferença na repercussão seria do tamanho do nosso preconceito. No Amazonas, estado onde a pandemia está fora de controle, só há oito comunidades certificadas pela Fundação Palmares; já o IBGE calcula que existam muitas mais. Pelas contas do instituto, o município amazonense de Barreirinha é o que abriga mais localidades quilombolas do país, 167. É uma matemática perversa, em que o resultado mais correto vem de onde há menos poder para se promover as maiores mudanças.
Os quilombolas são guardiões de uma cultura única, com raízes africanas profundas, mas que nasceu no Brasil. Em suas comunidades, preservam o meio ambiente e são grandes produtores de alimentos orgânicos. Um estudo divulgado em 2011 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo apontou a desaceleração do desmatamento em áreas da Amazônia com comunidades do tipo, algo valioso em um tempo no qual interferências na natureza tendem a se refletir em mudanças climáticas cada vez mais radicais. Em vez de ressentimento, os quilombos sempre foram sinônimo de resistência e só nos pedem uma coisa: respeito. Será que é muito ou somos capazes de dar isso a eles?
Amazônia e mineração ilegal são como álcool e direção: não combinam. O último exemplo vem de Uiramutã, a 290 quilômetros de Boa Vista, em Roraima. Pontos turísticos conhecidos pela água cor de esmeralda, as cachoeiras Sete Quedas e Urucá apareceram cheias de um líquido marrom em fotos divulgadas pela Folha de São Paulo esta semana. Motivo: a exploração irregular de minérios na região, que fica dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Indiferente a isso, o governador sancionou na segunda-feira uma lei que libera o garimpo nas terras do estado. Por trás da confusão, há uma pergunta que o Brasil ainda não respondeu: vale a pena pôr a floresta em risco em troca de dinheiro?
O incentivo à mineração na Amazônia é uma das obsessões de Bolsonaro mais difíceis de entender. O tema voltou à pauta no último dia 3, quando o presidente da república apresentou a liberação da atividade em terras indígenas como uma de suas prioridades ao deputado federal Arthur Lira, novo presidente do congresso. Para começo de conversa, 86% dos brasileiros são contra a exploração de minérios nestas áreas, segundo o Datafolha. Elaborado pelo Governo Federal para regulamentar a atividade, o projeto de lei 191/20 prevê a permissão para lavra garimpeira em terras indígenas – algo vetado pela Constituição.
Além disso, os próprios indígenas não estão muito interessados no assunto. “A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Por sua vez, as mineradoras também não querem explorar estes locais. “Se é complexo e moroso trabalhar numa área sem esse tipo de conflito, imagina dentro de uma área dessas”, explicou o empresário Luiz Maurício Azevedo, empresário e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Sem o interesse dos indígenas e com as companhias fora do páreo, aventureiros que atuam na mineração sem compromisso com a natureza são os únicos beneficiados pela medida defendida por Bolsonaro.
Mas por que o filme da mineração anda tão queimado? É fácil entender. Você sabia que, para cada quilo de ouro produzido, 1,3 quilo de mercúrio é liberado no meio ambiente? A lista de problemas não para por aí. O cientista americano Philip Fearnside identificou um padrão nas regiões amazônicas que abrigam a atividade. Quando o minério acaba, os trabalhadores viram posseiros e o desmatamento dispara. Só entre 2005 e 2015, mais de 11 mil quilômetros quadrados de floresta foram abaixo por conta disso, segundo estudo publicado na Nature.
As complicações continuam. Lugar com gente precisa de estradas. Elas valorizam as terras às suas margens e são outro motor de destruição da mata. Uma análise do WWF apontou que 75% do desmatamento da Amazônia se deu perto de rodovias e, de acordo com estimativas publicadas na revista PNAS, 2,4 milhões de hectares de floresta poderiam vir abaixo se 12 mil quilômetros de vias previstos para região saíssem do papel.
Toda esta destruição ambiental gera consequências. As árvores mortas e cortadas viram combustível para incêndios. Só no ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais contou 103.161 casos na Amazônia – um aumento de 16% em relação a 2019. Com as mudanças climáticas, as secas estão mais frequentes, o que potencializa o fogo. A estação seca hoje já é quatro semanas maior do que era no sul e sudeste da Amazônia na década de 1980, segundo o cientista Carlos Nobre.
Este calor todo vai matando a vegetação e, aos poucos, transformando a floresta tropical em savana. Se isso acontecer, não teremos uma mera mudança na paisagem. Doenças hoje restritas à mata podem se tornar mais comuns. Aliás, cerca de 70% dos últimos surtos epidêmicos vividos pela humanidade começaram assim, de acordo com María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde. Para ela, preservar a floresta não é uma questão de ecologia, mas de saúde pública. “O planeta, nós o estamos destruindo, mas ele vai encontrar uma maneira de sobreviver; os humanos, não”, adverte.
Este processo pode ser freado? A boa notícia é que sim. E nós até sabemos o que fazer. Em um passado recente, medidas como o bloqueio de empréstimos de bancos públicos a empresas com multas pendentes em órgãos ambientais já surtiram efeito e ajudaram na preservação da floresta. Além disso, ideias como a bioeconomia podem ajudar o garimpeiro a trocar o papel de inimigo do meio ambiente por conta da falta de oportunidades pelo de amigo da natureza. Um hectare de soja rende, em média, R$ 604 por ano – contra R$ 12,4 mil de uma área do mesmo tamanho dedicada ao cultivo de espécies nativas, como o açaí e a castanha do pará. Detalhe: é dinheiro que vem sem que nenhuma árvore se vá.
Divulgada nesta semana, uma pesquisa do Ibope indicou que 77% dos brasileiros consideram preservar a meio ambiente é o mais importante, ainda que isso signifique menor crescimento econômico e geração de empregos. Nós estamos com a faca e o queijo na mão. Salvar a floresta é o interesse de maioria, o melhor para nosso futuro e, de quebra, o que rende mais dinheiro.
Eu, Meio Ambiente, sempre tive com você uma relação difícil. Por isso, foi com imensa alegria que recebi a última carta que Larry Fink, CEO do fundo BlackRock, enviou a seus investidores – assim como os comentários que vi no Fórum Econômico Mundial. Com a pandemia, ninguém pôde ir a Davos e as conversas tiveram de ser virtuais. Mas tudo indica que o verde vai finalmente se entender com as verdinhas. Não foi sem alguma vaidade que li Mr. Fink dizer que seus clientes perguntam sobre o risco climático todos os dias. Também fiquei lisonjeado quando o fotógrafo Sebastião Salgado falou, na abertura do Fórum, que “podemos viver em paz com o meio ambiente“. E aí, vamos ficar de bem ou seguir nos desentendendo?
Assim como você, estou muito esperançoso com o maior interesse das empresas pelo selo ESG, concedido por consultorias e outras instituições. Ter companhias preocupadas com Environment, Social e Governance (ou natureza, iniciativas sociais e governança corporativa em bom português) é a chance que eu esperava há séculos para mostrar que também tenho meu valor. O fato de as ações das firmas com este selo terem sido mais procuradas ao longo de 2020 mostra que não sou o único que pensa assim.
Como dizia o economista Milton Friedman, “não existe almoço grátis” e cuidar de mim até que é um preço justo, tendo em vista o bom retorno que proporciono. Por exemplo, a cada segundo, 33 mil litros de água são distribuídos pelo Sistema Cantareira e outros 43 mil litros são captados no Rio Guandu. Isso permite que as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro sigam sem sede (apesar da geosmina no caso carioca). Já pensou se estes valores oscilassem como os papéis da bolsa? Este é o cenário que você evita quando me preserva.
É como se, da noite para o dia, todos descobrissem o meu potencial. Em 2020, foram investidos US$ 288 bilhões em ativos sustentáveis, o dobro do verificado no ano anterior. Um levantamento da empresa Morning Star apontou que só no primeiro semestre do ano passado, 23 fundos compostos apenas por ações de empresas ESG foram lançados nos Estados Unidos. Das 20 maiores corporações do mundo, 19 já se comprometeram a zerar suas emissões de gases de efeito estufa na atmosfera nos próximos anos. A única exceção é uma estatal de petróleo saudita. Até o bilionário Jeff Bezos, todo-poderoso da Amazon, anunciou esta semana que vai deixar o comando da varejista para poder dar mais atenção a iniciativas como o fundo Bezos Earth, que financia soluções criadas por comunidades tradicionais para preservar o meio ambiente.
Outra pesquisa, do Itaú BBA, perguntou a investidores qual das 3 letrinhas da sigla eles consideravam a mais importante. Nela, o E deu um banho no S e no G. Sou a prioridade de 90% dos estrangeiros e 50% dos brasileiros, entre os quais a moda está começando a pegar. Já tem banco com projeto de preservação da Amazônia, loja de roupa que só trabalha com algodão certificado e operadora de celular que recolhe lixo eletrônico. Tudo para ter o bendito selinho e sair bem na foto. O primeiro fundo ESG do Brasil foi criado em 31 de agosto do ano passado. Em menos de 6 meses, surgiram, pelo menos, outros seis, que já acumulam R$ 700 milhões, segundo a Anbima. Parece muito, mas é só 0,13% do dinheiro investido em fundos no país, o que mostra que ainda há espaço para crescer.
É muito bom ver tantas coisas caminhando. Mas confesso que alguns pontos ainda me preocupam. Vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão afirmou no Fórum Econômico Mundial que depende do apoio da iniciativa privada para preservar a Amazônia após a pandemia. Segundo ele, o governo não terá mais dinheiro para investir em ciência. Mas Eric Pedersen, executivo do fundo Nordea, pontuou que é importante que os Estados forneçam uma estrutura regulatória que encoraje os investimentos, por exemplo. E o governo do Brasil, no último ano, não aplicou nenhuma multa ambiental.
Já Jan Saugestad, do fundo Storebrand, lembrou que, para quem quer preservar o meio ambiente, não faz sentido investir num país onde o desmatamento cresce e nada acontece. Enquanto isso, a proposta de orçamento do governo brasileiro para fiscalização ambiental em 2021 é a menor deste século, segundo o Observatório do Clima. “Os povos indígenas desempenham um papel crucial na proteção das florestas”, afirmaram por meio de nota representantes do grupo Diálogo de Política de Investidores sobre Desmatamento. Isso logo depois de termos Bolsonaro, presidente da república, denunciado por lideranças indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes ambientais. É como se o Brasil fosse um investimento de altíssimo risco e baixíssimo rendimento. Não dá mais nem para alugar, como propôs o Raul. Em relação a isso, o naturalista inglês David Attenborough disse numa entrevista recente: “Será maravilhoso quando o Brasil entender que é economicamente melhor deixar a floresta em pé do que derrubá-la”.
Se o desespero quase sempre paralisa, a esperança tem a vantagem de nos tranquilizar e, às vezes, até resultar em algo bom. E não faltam motivos para eu ter esperança. Um estudo da Ember e da Agora Energiewende mostrou que, em 2020, a Europa produziu mais energia a partir de fontes renováveis do que de combustíveis fósseis pela primeira vez. Nos Estados Unidos, Joe Biden recolocou o país no Acordo de Paris e anunciou a meta de tornar sua economia livre de carbono até 2050. Sondagens da BlackRock com investidores de 27 países indicaram que eles pretendem dobrar a fatia das ESGs em suas carteiras de investimento até 2025. Há quem diga até que, no futuro, o selo vá deixar de ser um diferencial para se tornar uma pré-condição.
Já passou da hora de fazer uma faxina caprichada no Brasil, daquelas de lavar até a alma. É muita sujeira: o país produz quase 80 milhões de toneladas de lixo por ano; ficamos atrás apenas de EUA, China e Índia, e à frente de Indonésia e Paquistão, países mais populosos. Segundo um estudo da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), de 2010 a 2019 a nossa pilha de lixo cresceu 18,8%, indo de 67 milhões de toneladas anuais para 79,6 milhões. No mesmo período, a população cresceu 8,7%, conforme estima o IBGE. Ou seja, estamos ficando mais desleixados – e olha que nessa conta ainda não entrou o caminhão da pandemia, com seus equipamentos de segurança descartáveis, sacolas de entrega em domicílio etc.
Pior que a gente não só suja, como não limpa direito. Desserviço completo. O lixo jogado fora de forma inadequada aumentou de 25 para 29 milhões de toneladas por ano. “Temos no país uma deficiência na coleta. Cerca de 6 milhões de toneladas sequer são coletadas”, diz Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe. E somente 4% do lixo recolhido é reaproveitado; o resto penetra no solo, contaminando lençóis freáticos; vira poeira tóxica ou gás do efeito estufa – contribuindo com as mudanças climáticas –; ou chega ao oceano. Além disso, afeta diretamente a saúde de quem vive perto dessa herança medieval: “A gente sabe que resíduo descartado de forma inadequada é um criador propício para vetores de várias doenças. Embalagens que acumulam água são criadoras de mosquito da dengue, entulho é criador para rato, cobra, escorpião”, explica Ronan Cleber Contrera, professor da Escola Politécnica da USP.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, previa a erradicação dos lixões a céu aberto em todos o território nacional até 2014. Bom, isso não só ainda não aconteceu como a aprovação do novo marco do saneamento básico, em julho de 2020, postergou ainda mais este prazo: capitais e regiões metropolitanas têm até o próximo dia 2 de agosto para acabar com os lixões, enquanto cidades com mais de 100 mil moradores têm até agosto do ano que vem; as menores podem esperar até 2024. Haja barriga para empurrar tanto entulho. Cerca 3.000 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm lixões a céu aberto, segundo a Abrelpe.
As alternativas já existem e estão disponíveis. O lixo pode ser acomodado em aterros sanitários, por exemplo, menos poluentes e mais seguros. Mas o ideal é não desperdiçar, ou reaproveitar. Detritos orgânicos podem virar adubo natural em usinas de compostagem ou servirem como matéria-prima para a produção de biogás. Hoje, a produção nacional é de 1,5 bilhão de metros cúbicos por ano. Isso dá menos de 4% da produção de combustíveis fósseis, mas a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) estima que o nosso potencial é de 40 bilhões de metros cúbicos por ano.
Além de fazerem mal ao meio ambiente, os lixões ainda concentram uma grave questão social. Em dezembro, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, ficou boquiaberto ao descobrir que havia pessoas vivendo neles: “Há três semanas, visitamos alguns lixões. E o que a gente viu é algo que eu nunca tinha pensado que existisse. Pessoas morando nos lixões e vivendo no chorume”, disse ele. Milhares de brasileiros ainda sobrevivem nessas condições sub-humanas – embora permaneçam invisíveis.
Será que Guimarães não assistiu à novela “Avenida Brasil”, com a memorável Mãe Lucinda? Mas, como essas histórias estão longe de serem ficção, recomendamos o premiado documentário “Estamira” (2004), de Marcos Prado, como ponto de partida. Ele conta a história de uma senhora que vivia no extinto Lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro. É um grito de socorro. Gramacho foi fechado oficialmente em 2012 e era o maior lixão da América Latina. Centenas de famílias dependiam dele para sua subsistência. Outro filme brasileiro sobre este lugar é “Lixo extraordinário” (2011), que foca na relação do artista visual brasileiro Vik Muniz com catadores de lá. Além de documentar essa parceria, o documentário registra a união desses trabalhadores em sua busca por alternativas de trabalho. Afinal, o que é lixo para uns pode valer ouro para outros.
O Brasil reciclou apenas 3,7% da sujeira que produziu em 2019, segundo o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), e a Abrelpe alerta que perdemos R$ 14 bilhões por ano por causa disso. Nem parece o mesmo país que reaproveita 97,6% das latinhas que consome de cerveja e refrigerante, liderando o ranking mundial na modalidade. Nem o coronavírus segurou nossos bravos catadores: de acordo com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas (Abralatas), foram coletadas 45 mil toneladas a mais do que em 2018, um aumento de 14,7%. Como diz a frase grafitada pelo artista visual Mundano nos carrinhos da galera de São Paulo, “Um catador faz mais do que um ministro do Meio Ambiente”.
