janeiro 2019 | Direitos indígenas, Quilombolas
A notícia parece preocupante e é mesmo. O novo governo baixou uma Medida Provisória que destitui a Fundação Nacional do Índio (Funai) de identificar, delimitar e demarcar Terras Indígenas (TIs). As atribuições, fundamentais à questão indígena, caberão ao Ministério da Agricultura, cuja titular da pasta, Teresa Cristina, é deputada licenciada da bancada ruralista.
A identificação e demarcação de territórios quilombolas, até então a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também ficarão sob a tutela da Agricultura. Tão importantes na formação do Brasil, os povos indígenas e quilombolas precisam cada vez mais de respeito e reconhecimento do país que ajudaram a construir.
Via Folha de S.Paulo
Foto: Mauricio Hashizume
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março 2017 | Alternativas Energéticas
O governo pretende tirar em breve do forno seus planos para facilitar a venda de terras no Brasil a estrangeiros. Aguardada com ansiedade por alguns membros da bancada ruralista, a mudança poderia reduzir o espaço para a demarcação de Terras Indígenas e a agricultura familiar, que produz hoje mais de 70% dos alimentos consumidos no país.
Há ainda um outro efeito colateral em jogo: a expansão da soja e da cana provocada pelo interesse estrangeiro no mercado global empurraria a pecuária ainda mais para a Amazônia, agravando a onda de desmatamento já em curso.
Será que vamos, mais uma vez, andar na contramão do clima?
Via: BBC Brasil
Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil
Saiba mais: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39214595
dezembro 2016 | Amazonas, Área de preservação ambiental, Belo Monte, Desmatamento, Direitos indígenas, Mata Atlântica, Tapajós
O Ministério da Justiça elaborou um decreto que inviabiliza cerca de 600 Terras Indígenas (TIs) em processo de demarcação ou reivindicadas por indígenas.
Fica pior: se posto em prática, o documento dá um prazo de 90 dias para que até TIs já demarcadas sejam contestadas por “interessados”.
É um ataque frontal aos direitos indígenas.
Precisamos nos mobilizar para impedir este retrocesso!
Via: Folha de S.Paulo
Foto: Fábio Nascimento / MNI
Saiba mais: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1840543-documento-do-governo-altera-regra-para-demarcar-terra-indigena.shtml
novembro 2016 | Direitos indígenas
Parlamento Europeu condena violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul e pede às autoridades brasileiras medidas imediatas para a demarcação das terras dos povos indígenas.
Os parlamentares ainda condicionaram as políticas comercias entre a União Europeia e o Brasil à responsabilidade de empresas com meio ambiente e direitos humanos.
Será que esta firme posição adotada pelo Parlamento Europeu é capaz de despertar o governo para os direitos constitucionais dos indígenas?
Via: Conselho Indigenista Missionário Cimi
Foto: Wilson Dias / ABr
Saiba mais: https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9043&action=read
novembro 2016 | Amazonas, Área de preservação ambiental, Desmatamento, Direitos indígenas
A relatora especial da ONU Victoria Tauli-Corpuz pediu em evento na COP22, em Marrakesh, que o Fundo Verde do Clima das Nações Unidas garanta o reconhecimento dos direitos de povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais.
Tauli-Corpuz alertou seus interlocutores no evento sobre os danos que ações chamadas de soluções para o clima, como a construção de hidrelétricas, podem causar aos povos indígenas.
Hoje, o World Resources Institute apresenta na COP22 seu estudo mostrando que a demarcação de terras indígenas na Amazônia pode valer até US$ 1 trilhão em ativos socioambientais para o Brasil.
Escolher o próximo passo aqui não é complicado.
