setembro 2020 | Desenvolvimento Sustentável
O ministro do Meio Ambiente usou uma foto do bicho símbolo da Mata Atlântica para mostrar que não havia desmatamento na Amazônia e pagou um mico-leão-dourado. Já o vice-presidente Hamilton Mourão, que ora também preside o Conselho Nacional da Amazônia – uma espécie de segundo ministério para a área ambiental –, disse que o Brasil devia parar de “tapar o sol com a peneira” quando o assunto é a abertura das terras indígenas à mineração. Ele argumenta que a regulamentação da atividade ajudaria a coibir ilegalidades e crimes ambientais. A política de legalizar terras públicas invadidas, sobretudo na Amazônia, vem sendo insistentemente defendida pelo governo; essa insistência vem estimulando mais invasões. Ainda não há dados consolidados deste ano, mas segundo o último o relatório “Violência contra os povos indígenas do Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos nove primeiros meses de 2019, 153 territórios foram invadidos em 19 estados, contra 76 em 13 estados em todo ano anterior.
Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o desmatamento disparou em terras indígenas na Amazônia – na Trincheira-Bacajá, no sudoeste do Pará, aumentou 870% entre março e julho deste ano. Hoje há tantos garimpeiros quanto indígenas na Terra Yanomami, mais de 40 mil de cada lado. Enquanto isso, repousam nas gavetas da Agência Nacional de Mineração (ANM) quase 3,5 mil pedidos de pesquisa mineral nessas áreas. Mourão também admitiu que o governo perdeu o controle da narrativa sobre a floresta. Segundo ele, para adversários políticos do presidente, empresas estrangeiras e ambientalistas. O vice-presidente vice-presidente Hamilton Mourão, que ora também preside o Conselho Nacional da Amazônia, acusou o golpe, dado pela campanha internacional #DefundBolsonaro (“não financie Bolsonaro”), acusando o governo brasileiro de espalhar desinformação e não combater o desmatamento. Narrativas sólidas se constroem com verdades.
Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Mourão podia dar mais atenção à divulgação de um robusto relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A pesquisa apontou um crescimento 129% no número de barragens em condições críticas em 2019 – 156 contra 68 do ano anterior. A maior parte (63%) pertence à iniciativa privada. A ANA credita o crescimento de registros ao aumento de 135% das ações de inspeção entre 2018 e 2019. Os dados indicam duas coisas: que a ameaça é considerável e que vale a pena investir em fiscalização. Então, em nome de que correr esse risco? Ou de quem? A Bacia Amazônica é um tesouro do povo brasileiro, mas sofre há décadas com o garimpo ilegal, em benefício de uns poucos.
Em fevereiro completou-se dois anos que a mineradora norueguesa Hydro Alunorte deixou vazar metais pesados, como chumbo, arsênio e mercúrio, no Rio Murucupi, no Pará. A Agência Pública denunciou em reportagem que a ANM contratou uma empresa que presta serviços a mineradoras para fiscalizar barragens. Como explicar isso? A americana Aecom, contratada sem licitação pela ANM, uma autarquia do Ministério de Minas e Energia, tem negócios com as multinacionais BHP Billiton, Kinross, Rio Tinto e Anglo American. Como não enxergar esse evidente conflito de interesses?
O vice-presidente também disse que o Exército só entrou na Amazônia porque os órgãos ambientais não tinham “pernas” para agir. Foi uma entrada triunfal: a Operação Verde Brasil chegou à região com 3.815 militares, 110 veículos terrestres, 20 embarcações e 12 aeronaves. Isso custou R$ 60 milhões aos cofres públicos em maio, pouco menos que o orçamento de R$ 76 milhões do Ibama para este ano. Nada disso impediu que a Amazônia tivesse o segundo pior agosto dos últimos dez anos em relação ao número de queimadas, com 29.307 focos. Mas num ponto o vice-presidente tem razão: faltam pernas aos órgãos ambientais. Em dez anos, o Ibama perdeu mais de metade de seus fiscais. Hoje são 591 agentes, contra 1.311 em 2010 – o menor número desde a fundação do instituto, em 1989. Só em 2019, a redução foi de 24% em relação a 2018. O órgão também vem perdendo dinheiro: o orçamento de 2020 foi 25% menor que o de 2019 e em 2021, sofrerá um corte de 33,6%. A Operação Lava Jato criou um fundo de R$1 bilhão para combater o desmatamento na Amazônia; o Ministério da Defesa vai abocanhar R$ 520 milhões, enquanto o Ibama vai receber R$50 milhões, quase dez vezes menos. É impossível não pensar em desastres como os causados pela Samarco, em Mariana, e pela Vale, em Brumadinho, repetindo-se num grande rio amazônico. Enquanto Mourão só se preocupa com narrativas, o passado recente, esse inconveniente, nos joga a realidade na cara.
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Número de barragens em condição crítica aumentou 129% no Brasil, mostra relatório
Empresa contratada para fiscalizar barragens é cliente das mineradoras que precisa fiscalizar
Forças Armadas receberam orçamento 10 vezes maior que Ibama, mas não conseguiram frear desmatamento
Mesmo com Exército, Amazônia tem segundo pior agosto de queimadas dos últimos dez anos
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Mourão diz que Exército está na Amazônia porque órgãos ambientais “não têm pernas” para agir
Governo prevê reduzir verba para o Meio Ambiente e Infraestrutura, enquanto preserva orçamento da Defesa
Previsão de orçamento para o Ibama no ano que vem reduz recursos para proteção da Amazônia em 43%
Ibama perde 55% dos fiscais em 10 anos
#Amazônia #Pantanal #MeioAmbiente #Queimadas #Desmatamento #Indígenas #Barragens #Bolsonaro #CadaGotaConta
agosto 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Uma foto do ministro do Meio Ambiente sobrevoando uma área devastada por garimpeiros na Amazônia virou meme e viralizou: “Quando eu cheguei aqui era tudo mato”, diz a legenda bolada por algum gênio anônimo da internet. É apenas uma piada, evidentemente, porém baseada em histórias reais e uma síntese perfeita da política do governo para a área. Condenado pela Justiça de São Paulo por ter falsificado mapas para favorecer mineradoras quando era secretário de Meio Ambiente daquele estado, Ricardo Salles tem demonstrado compreensão quase maternal em relação ao garimpo ilegal. Esta condescendência tem sido vista como sinal verde para o crime – e a disparada do preço do ouro no mercado internacional, um incentivo a mais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% do garimpo ilegal praticado na Amazônia, entre janeiro e abril de 2020, aconteceu em terras indígenas e unidades de conservação – ou seja, áreas teoricamente protegidas por lei pelo Estado. Hoje, estima-se que há quase o mesmo número de moradores e invasores na Terra Indígena Yanomâmi, cerca de 27 mil contra 25 mil.
A atividade está matando a floresta. Para extrair ouro da região, os garimpeiros usam mercúrio, que envenena solo e água. O metal é o terceiro poluente ambiental mais perigoso para a saúde humana – a ponto de ter sido banido dos termômetros caseiros. Ele pode levar à morte e deixar danos irreversíveis; ataca diretamente o sistema nervoso central, causando problemas cognitivos e motores, cegueira e doenças cardíacas. Um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou um resultado alarmante: das amostras de cabelo de 134 mulheres adultas e 144 crianças Yanomâmi analisadas, 56% apresentaram concentrações de mercúrio acima do limite aceito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi encontrada uma concentração de 13,87 microgramas por grama (ppm) numa amostra de cabelo de uma criança de apenas 3 anos. É quase sete vezes mais do que admite a OMS (2,0 ppm) e mais do que o dobro do nível em que começam a se manifestar efeitos adversos à saúde (6,0 ppm). Curumins podem ser contaminados pelo leite materno ou mesmo quando ainda estão no útero.
Outra pesquisa recente, realizada em parceria por WWF-Brasil, Fiocruz, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) apontou que 1/3 dos peixes de rios do Amapá estão contaminados por mercúrio. Entre os que apresentaram os índices mais altos estão os quatro mais consumidos pela população do estado: tucunaré, pirapucu, trairão e mandubé. No pirapucu, foram encontradas concentrações quatro vezes maiores do que admite a OMS. Os Munduruku já não podem mais pescar no Rio Tapajós, um dos maiores afluentes do Amazonas. Nos quatro primeiros meses deste ano, a área desmatada para o garimpo aumentou 13,44% dentro das terras indígenas em relação ao mesmo período de 2019. Em relação às unidades de conservação, a devastação foi 80,62% maior. Segundo o Artigo 231 da Constituição, é proibido garimpar em território indígena. Mesmo assim, Agência Nacional de Mineração (AMN) recebeu 3.481 requerimentos para a atividade. O governo enviou ao Congresso um projeto que regulamenta a mineração nessas áreas, o que fez o olho de muita gente crescer. Enquanto isso, o Ibama, órgão responsável por fiscalizar áreas de preservação, teve seu efetivo reduzido em 55% em 10 anos – 24% só no ano passado.
No ano passado, foram extraídas legalmente 70 toneladas de ouro no Brasil, enquanto outras 20 toneladas saíram pelo ladrão, segundo a Agência Nacional da Mineração (ANM). Isso dá mais ou menos R$ 3 bilhões. Mesmo as terras indígenas são bens da União; ou seja, além de prejudicarem a saúde dos povos originários e ajudarem a destruir a maior barreira natural contra o avanço das mudanças climáticas, esses criminosos estão roubando o seu dinheiro. Agravada pela pandemia, a crise econômica tende a ser boa para os amigos do alheio. Com a alta no preço do dólar, visto hoje como um investimento mais seguro, os negócios prosperaram a olhos vistos no município de Itaituba, no Pará, o principal polo de compra e venda ilegal do metal no país. Somente nos primeiros sete meses de 2020, a arrecadação já é quase metade da alcançada no ano passado. E exemplos como Serra Pelada mostram que esse dinheiro todo não vai parar no bolso do garimpeiro, que muitas vezes é tão vítima desse esquema criminoso quanto nós, mas de quem nunca botou os pés no mato.
Essa história não começou com este governo, é claro. O garimpo ilegal foi se chegando na região nos anos 1950, ganhou um belo empurrãozinho durante a ditadura nas décadas seguintes e continuou crescendo no período pós-redemocratização. Mas talvez nunca estivesse tão claro como hoje que se a Amazônia é um Eldorado não é por causa do ouro que supostamente se esconde sobre o seu subsolo e, sim, por preservar a maior reserva de água doce e a maior biodiversidade do planeta e o conhecimento milenar dos povos tradicionais. Essas riquezas são fundamentais para que a Humanidade marque mais um século de presença no planeta Terra.
#Amazônia #Mineração #MeioAmbiente #PovosIndígenas #Yanomamis #Garimpo #Mercúrio #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
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fevereiro 2020 | Povos Tradicionais
Liberdade é ter autonomia para dizer sim ou não. Os Munduruku deram o exemplo máximo dessa autonomia em 2016, quando o governo federal anunciou a intenção de construir a hidrelétrica São Luiz, no rio Tapajós. A represa faria o rio engolir a Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, mas os Munduruku exerceram a liberdade de dizer “não”. Para isso, criaram um protocolo de consulta, de forma que todos pudessem se informar devidamente sobre o projeto e dar a palavra final em sua própria língua. Como resultado, o Ibama e o Ministério Público Federal derrubaram a licença da obra e a construção foi cancelada. Foi uma vitória histórica para os povos indígenas, motivando muitos a exigirem que suas vozes também fossem respeitadas. Hoje o Ministério Público lista 16 protocolos do tipo, e há outras dezenas em construção.
Este ano os Munduruku se somaram a outros 44 povos indígenas, em janeiro, para assinar o Manifesto do Piaraçu, onde juntos voltaram a defender sua autonomia: “exigimos que seja respeitado nosso direito à consulta livre, prévia e informada toda vez que sejam previstos projetos e decisões que possam nos impactar e ameaçar nossos territórios e modos de vida”.
No entanto, vinte dias depois da assinatura do Manifesto do Piaraçu, no dia 6 de fevereiro, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 191. O texto prevê que a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, a extração de petróleo e gás e o garimpo em terras indígenas podem seguir para aprovação mesmo “com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas”.
Em outras palavras, se esse texto estivesse em vigor em 2016 a Terra Indígena Sawré Muybu estaria submersa.
Em nome de que se tira a autonomia de um povo?
O PL 191 tira a palavra final dos indígenas e passa para o Congresso Nacional. O Congresso é composto por 81 senadores e 513 deputados federais. São 594 pessoas. Apenas uma é indígena. A bancada ruralista tem 257 membros. Mais discreta, a bancada da lama – composta por deputados eleitos com apoio financeiro de mineradoras – tem 13 representantes.
“As leis existem para serem cumpridas, e não modificadas para atender aos interesses de alguns”, é o que afirmávamos em nosso vídeo-manifesto de 2014 e continuamos a dizer hoje. Esse é o tom da nota divulgada pela câmara temática de populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal: “Interesses econômicos sobre as terras públicas e seus recursos que constituem patrimônio da União, no caso das Terras Indígenas com usufruto exclusivo dos povos indígenas, devem observar o estrito limite da lei”.
Em nome de que se abre mão da floresta? Quanto custa a vida de cada animal que nela habita, de cada árvore que ali filtra o ar que respiramos? Qual o preço da liberdade? A resposta está no Manifesto Piaraçu: “o dinheiro não paga por elas”. Durante o Encontro Mebengokrê, o cacique Raoni foi enfático: “Se vierem com dinheiro para minerar minha terra, eu não vou aceitar. Se vierem com dinheiro para explorar madeira, eu não vou aceitar”. Eis os valores de indenização que o governo pretende pagar pela devastação, segundo o PL 191: 0,7% da energia produzida por hidrelétricas a serem construídas em Terras Indígenas e de 0,5% a 1% da futura produção de petróleo ou gás natural.
Em nome de que se troca autonomia por indenização?
A Consulta Prévia é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro por decreto, assinado em 2004, um texto que vai direto ao ponto: “Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento”. Da mesma forma, a Constituição é clara: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Se acharmos natural atropelar direitos garantidos na Constituição, abrimos um precedente que vai na contramão do nosso espírito democrático.
Nossas escolhas definem nosso futuro.
#EmNomeDeQuê #UmaGotaNoOceano #NãoÉNão #Tamuatéaki
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janeiro 2019 | Desmatamento, Direitos indígenas, Povos Tradicionais
Não existe futuro saudável para ninguém se não cuidarmos da Amazônia. Aproveitando a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país para participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, os suíços resolveram pedir que ele respeite as florestas e aqueles que cuidam delas. É que uma das primeiras ações de Bolsonaro como presidente foi parar todas as novas demarcações de terras indígenas.
O término deste processo estimula os grileiros, madeireiros e garimpeiros, sempre de olho nas terras protegidas pelos índios, a invadi-las.
Assine a petição e apoie o pedido do presidente suíço Ueli Maurer pela proteção da Amazônia e dos povos indígenas do Brasil.
Foto: Dominik Schraudolf
janeiro 2019 | Direitos indígenas
Miriam Leitão esteve, em 2013, com o fotógrafo Sebastião Salgado em território Awá Guajá, no Maranhão, e testemunhou o drama vivido pelos povos indígenas locais. Não é de hoje que eles são vítimas do descaso do Estado; há tempos eles têm que defender suas terras praticamente sozinhos. Mas a situação pode ficar muito mais grave: lideranças indígenas maranhenses informaram à jornalista que grileiros estão planejando uma grande invasão. Eles se sentem encorajados, uma vez que a Funai saiu da alçada do Ministério da Justiça, que costumava mediar esse tipo de conflito. A instituição foi para a pasta da Agricultura, dominado pelos ruralistas.
O mundo está mudando. Os povos indígenas ganharam mais voz na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU. Jair Bolsonaro discursará em Davos e conforme escreveu a jornalista, os líderes mundiais “Querem ouvir Paulo Guedes contar como tornará as contas públicas sustentáveis. Querem ouvir a história do juiz ícone do combate à corrupção no Brasil, agora em nova função. Mas querem também saber o que o governo pretende fazer para proteger florestas e seus povos originais”. Se o novo presidente quer realmente mudar o país, deve olhar com mais carinho para os indígenas. Eles são os guardiões de nossas florestas, nossa maior riqueza. Cuidam delas para todos nós.
Via Bom Dia Brasil
Foto: Sebastião Salgado
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