abril 2022 | Direitos indígenas, Povos Tradicionais, Uncategorized
por Erisvan Guajajara*
O Dia do Índio (sic) nunca foi motivo de comemoração para nós, indígenas. Embora instituído pelo Estado para celebrar nossa existência, na prática serviu, no máximo, como alívio para a consciência de quem sempre nos perseguiu.
O 19 de abril, para os povos originários, é um dia de luta. Melhor dizendo: apenas mais um dia de uma luta que se arrasta desde que o invasor chegou aqui, há mais de cinco séculos. Essa guerra sem tréguas ganhou caráter decisivo este ano, pois o adversário reforçou seu paiol de munição. Mas resistimos desde 1500 e engana-se quem acredita que vai nos pegar desprevenidos. Aprimoramos nossas armas e estamos preparados como sempre.
Não é segredo que Bolsonaro nos considere seus inimigos – afinal, ele vive se gabando disso. Melhor assim; um oponente dissimulado seria mais difícil de enfrentar. O atual presidente tem poucos meses para levar a cabo seu projeto de aniquilação, e o desespero o leva a despejar sobre nós, de uma vez, todo o seu arsenal de armas de destruição em massa, na forma de projetos de lei. E ele conta com aliados impiedosos no Congresso Nacional. É um bombardeio que nos atinge por todos os lados – mas não só a nós, é bom lembrar; o Brasil como um todo poderá sair mortalmente ferido dele.
O PL 2.159/2021, que tramita no Senado, por exemplo, praticamente elimina a necessidade de licenciamento ambiental no país para obras de infraestrutura como hidrelétricas, rodovias, ferrovias e barragens. Nem parece que só em outubro passado foi encontrado o corpo da 261ª vítima de Brumadinho, dois anos e oito meses depois do desastre. E que ainda há nove pessoas desaparecidas lá. Ou que Mariana até agora não tenha se recuperado totalmente, seis anos depois do rompimento da Barragem do Fundão. Nem mesmo que em Minas Gerais existam, no momento, mais de 30 barragens em situação crítica, e que a Usina de Belo Monte tenha levado somente ruínas ao Rio Xingu e a Altamira, no Pará.
O mesmo vale para o PL 191/2020, que libera a mineração em nossas terras. Mas, assim como o povo Munduruku, 75% da população de Santarém, a terceira maior cidade paraense (com mais de 300 mil habitantes), carrega o mercúrio do garimpo ilegal em suas veias. E o Tapajós não é o único rio que banha tanto nossas terras, como grandes centros urbanos brasileiros. Só o fato de ter sido aprovada a urgência de sua votação na Câmara Federal, serviu como senha para que garimpeiros se sentissem à vontade para empreender novas invasões. A certeza da impunidade lhes serve de estímulo – os Xipaya, que tiveram seu território atacado na semana passada, que o digam.
No Pacote da Destruição tem até armamento químico. O Projeto de Lei 526/1999, conhecido como PL do Veneno, transfere da Anvisa para o Ministério da Agricultura a competência de liberar novos agrotóxicos – alguém pensou na raposa tomando conta do galinheiro? Ainda que pesticidas sejam, vez por outra, despejados de propósito em nossas aldeias, é o consumidor brasileiro em geral que vai pagar caro pela ganância alheia.
Ainda que não sejamos o alvo primário, o Projeto de Lei 2.633/2020, o PL da Grilagem, também pode nos vitimar. Essa bomba, já aprovada pela Câmara e encaminhada ao Senado em agosto passado, anistia invasores e incentiva novos roubos de terras públicas. Estamos no meio desse tiroteio, cujo maior prejudicado é um patrimônio de todos; territórios indígenas não homologados fazem crescer os olhos de muita gente.
E aí chegamos ao PL 490/2007, feito sob encomenda para nos prejudicar. O projeto tem como objetivo não só inviabilizar a demarcação de novas terras indígenas, como até anular muitas já demarcadas. O pretendido tiro de misericórdia institui o dispositivo do “marco temporal”. Segundo este, só teriam direito à posse de seus territórios os povos que os estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Cidadã. Isso valeria até para os que foram expulsos deles pelo uso da violência. O recém-falecido jurista Dalmo Dallari era seu opositor ferrenho, já que é inconstitucional. Mas sabemos que Bolsonaro costuma jogar fora do que chamam de “quatro linhas”. Ele pode até tentar, mas nós resistiremos.
Hoje, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem uma forte equipe jurídica, formada por advogados de origem indígena, que vem infligindo derrotas memoráveis ao governo, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajudamos a construir a Constituição de 1988 e, de lá para cá, temos nos preparado para defendê-la em todos os campos de batalha.
Continuaremos a ocupar espaços: queremos eleger uma bancada no Congresso do tamanho dos 900 mil que somos e formada pelos 305 povos que representamos. O Brasil é indígena, e não só por um dia, vamos aldear a política brasileira.
Que não nos destaque em um único dia, que nossa história não seja apagada, somos os primeiros, e seguimos na responsabilidade para salvar nossos territórios e o planeta. A luta pela terra, pela vida e direito dos povos indígenas é todos os dias.
*Erisvan Guajajara é jornalista do seu povo, no Maranhão. Atua no movimento indígena desde 2010, dentro de organizações políticas, e como ativista cultural, usando a comunicação e as novas tecnologias para o empoderamento da juventude indígena, para combater as mudanças climáticas e para registrar e denunciar, por meio de documentários e fotografias, a exploração ilegal de madeira em territórios indígenas. Fundou a rede “Mídia Índia” com mais dois jovens de seu povo, Edvan Guajajara e Flay Guajajara, para dar voz aos povos originários do Brasil e desenvolver uma rede de comunicação indígena na América Latina. Foi colaborador do jornal “Amazônia Real” e atualmente é repórter do Portal Terra, onde este artigo também foi publicado.
março 2022 | Uncategorized
“E aquilo que nesse momento se revelará aos povos / Surpreenderá a todos não por ser exótico / Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto / Quando terá sido o óbvio”, canta Caetano Veloso em “Um índio”, aquele que “descerá de uma estrela colorida, brilhante”, como o sol. Já em 1977, ele previa nessa canção a enrascada em que nos meteríamos e quem indicaria a saída: os povos originários, com seu conhecimento ancestral, “mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”.
Assim como a canção, o último relatório sobre mudanças climáticas do IPCC da ONU é de arrepiar, embora pelo motivo oposto. Mas há aqueles que, por alguma razão, não enxergaram o óbvio – ou se recusam a notá-lo. Para ajudá-los a abrir os olhos, 45 anos depois, o cantor leva seu violão para Brasília, no Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição: “Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua”, convida. Porque a pressa e a pressão só não aumentam mais que o desmatamento e o desrespeito aos direitos humanos no país.
Com as bênçãos do governo e do presidente de Câmara Federal, congressistas ameaçam aprovar a qualquer momento cinco projetos de lei, o Pacote da Destruição, que podem ferir o Brasil de morte. O que trata de liberação da mineração em terras indígenas, o PL 191/2020, voltou para o topo da lista, como consequência indireta da guerra entre Rússia e Ucrânia – ou “uma boa oportunidade”, como disse o presidente Bolsonaro. Ele pode levar à inutilização das maiores reservas de água do planeta e à extinção de povos. “Depois de exterminada a última nação indígena / E o espírito dos pássaros das fontes de água límpida”, como também está dito em “Um índio”.
E seria uma catástrofe a nível global, não só local. A mineração ajuda a pôr árvores abaixo e CO₂ lá em cima. Caso o desmatamento siga no ritmo atual, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) calcula que a floresta perderia 17 mil km² de área até 2030. Todo esse verde viraria mais 800 milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera. Tem mais: no último dia 7, o jornal científico “Nature Climate Change” publicou um estudo da Universidade de Copenhaguen que indica que mais de ¾ da floresta vêm perdendo sua capacidade de regeneração desde 2003.
Ou seja, a Amazônia está se aproximando mais rápido do que se pensava de seu ponto de inflexão. “Se a perda da Floresta Amazônica se tornar irreversível, o efeito sobre a mudança do clima será significativo”, disse Tim Lenton, diretor do Global Systems Institute, na Universidade de Exeter, Inglaterra, coautor do texto. Caso a gente chegue a esse ponto, 90 bilhões de toneladas de CO₂ vão pro céu – e a Terra vira inferno.
A justificativa dada é nossa dependência externa de fertilizantes minerais; então convém lembrar que os indígenas não só preservam a Amazônia, como ajudaram a cultivá-la. Porém, se há quem não veja o que é claro como o dia, existem os que parecem dotados de visão de raios-x. Só isso explicaria que o Presidente da República conseguisse descobrir as jazidas de potássio em plena Amazônia, já que as conhecidas se encontram entre 650m e 1.200m de profundidade. O seu dom, entretanto, parece ter uma fraqueza: só funciona em terras indígenas. Seja lá qual for o problema, é para lá que ele mira.
O fertilizante russo é apenas a bola da vez; antes, cogitou-se até que o Brasil entrasse para o ramo de bijuterias de nióbio. Ronaldinho Gaúcho era craque nisso: olhar para um lado e tocar para o outro. “A demanda por potássio em terras indígenas é irrisória. O interesse real das mineradoras está na extração de ouro e diamante”, analisa a jogada Márcio Santilli, sócio-fundador e assessor político do Instituto Socioambiental (ISA). “Não são os interesses dos indígenas ou da União que motivam a proposta de regulamentação dessa atividade, mas sim o interesse econômico de determinados grupos”, pontifica o Ministério Público Federal. Precisa de VAR?
Há 40 jazidas do mineral e de fósforo, outro ingrediente da receita dos fertilizantes, que não estão localizadas em terras indígenas ou unidades de conservação. Mas ainda que o presidente pudesse enxergar o subsolo, parece que ele não consegue ver o óbvio, que as verdadeiras riquezas da Amazônia estão na superfície. O “Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição” também prevê a entrega de um documento ao Senado: “O presidente da Câmara tem dado mostras de fazer passar toda a desastrosa permissividade que o atual governo propõe”, explica Caetano Veloso. É preciso tirar a peneira da frente dos olhos daqueles que ainda se negam a ver o sol.
O Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição acontece neste dia 9/03 (terça-feira), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O ato reúne artistas e representantes da sociedade civil, e é apoiado por 232 entidades e movimentos.
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junho 2021 | Povos Tradicionais
Por Joenia Wapichana, deputada federal (Rede/RR), nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Ana Patté, integrante da Apib e do povo Xokleng
O Supremo Tribunal Federal pode definir no segundo semestre os critérios definitivos para demarcação de terras indígenas, além de exorcizar de vez uma assombração que há anos nos persegue: a tese do “marco temporal”. O espectro se materializou durante o governo Michel Temer, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu o Parecer 001/2017, prevendo sua adoção. Bandeira criada por ruralistas, ela prega que só teriam direito à posse de suas terras os povos que nelas estivessem vivendo até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Esse atropelo inconstitucional busca restringir o artigo 231 que trata do tema, para acabar com o reconhecimento dos “direitos originários” sobre nossos territórios. Ele está sendo usado para inviabilizar, retardar e reverter processos de demarcação, ajudando o presidente Bolsonaro a cumprir a promessa de campanha de não demarcar “nem um centímetro a mais” de terras indígenas. As consequências podem ser catastróficas. Há exemplos.
A Mata Atlântica foi tratada como “mato”. Hoje, reduzida a 12,4% do seu tamanho original, ela virou uma espécie de anúncio fúnebre do que pode vir a acontecer com a Amazônia. A história recente dos Xokleng está diretamente ligada a essa tragédia e serve de exemplo para a trajetória da maioria dos povos indígenas brasileiros, desde 1500. O STF nos aproximou ainda mais, ao tornar ação envolvendo a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde vivem, caso de repercussão geral. Ou seja, o que for decidido pela corte ganhará peso de lei. Então, neste momento, somos todos Xokleng. Todos, mesmo, pois não são apenas os direitos dos povos originários que estão em jogo, mas também o interesse público e o bem comum – já que as terras indígenas pertencem à União, têm destinação específica e são consideradas áreas ambientalmente protegidas.
A população sabe disso: expressivamente 98% dos brasileiros se dizem preocupados com o meio ambiente; 95% acreditam que é possível preservar e desenvolver simultaneamente a Amazônia; 77%, que o país deveria reservar mais áreas para conservação; e 83% assinam embaixo de que “a preservação ambiental da floresta amazônica é muito importante para o crescimento do país, pois o desenvolvimento nacional depende do meio ambiente protegido”. Os números são de uma pesquisa feita pelo Instituto FSB, por encomenda da insuspeita Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em novembro último.
O “marco temporal” mascara o violento processo histórico de ocupação do Brasil. Nenhum povo indígena existente deixou sua terra ancestral por vontade própria. Os primeiros conflitos envolvendo os Xokleng e portugueses datam de 1777, a violência contra eles aumentou com a chegada, no sul do país, de novos europeus, imigrantes alemães que vieram incentivados pelo imperador Pedro II, e se estende até o momento atual. Os Xokleng foram sendo paulatinamente expulsos do território que ocupavam e viram sua população encolher tragicamente, dizimada por doenças que vinham de fora e pela força bruta. E contra isso eles apelaram à mais alta Corte do país.
Assim como aconteceu com a Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica, que estava sob relativo controle, voltou a crescer desenfreadamente desde a posse do atual governo. O estado de Santa Catarina, onde fica a Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, era totalmente coberto pelo bioma e, segundo o último relatório anual da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o quarto que mais desmatou no período 2019-2020. No Brasil inteiro, sumiram mais 130.530 km² de floresta, 14% a mais que a de 2017-2018, que registrou a menor taxa de desmatamento desde 1989, quando a pesquisa começou a ser feita.
A terra onde vivem os Xokleng é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) do estado de Santa Catarina, tendo por base o Parecer 001/2017 da AGU que se baseia erroneamente na sentença, de 2009, do STF em ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Habitada pelos povos Wapichana, Ingarikó, Macuxi, Patamona e Taurepang, a terra localizada no extremo norte do país era disputada por décadas por fazendeiros e pelo Estado de Roraima. O STF reconheceu a constitucionalidade do processo de demarcação.
No entanto, a sentença desenvolveu a tese do “marco temporal”. Ou seja, querem usar contra nós uma decisão que havia nos favorecido. Mas isto não pode prevalecer: em 2013, o próprio Supremo reconheceu que a decisão do julgamento da Raposa Serra do Sol seria aplicável apenas naquele caso. Posteriormente, houve várias decisões judiciais em que povos indígenas que não estavam na posse de suas terras na data de 5 de outubro de 1988, tiveram seus direitos reconhecidos. Acreditamos assim que há um caminho jurídico sólido para que a Justiça seja feita para todos os povos indígenas no país.
A mesma pesquisa Instituto FSB/CNI citada indica ainda que a maioria da população reconhece os povos indígenas como os maiores protetores da floresta. Essa confiança depositada em nós não é fruto de nenhuma crença, mas do status jurídico que gozam as terras indígenas, da ciência e do espaço que o movimento indígena e nossas lideranças vêm conquistando nos debates nacionais. Nossa arma é a informação. Um estudo da Universidade da Califórnia, publicada em agosto passado na “Proceedings of the National Academy of Sciences”, revista oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, mostra que o desmatamento na Amazônia é 66% menor em Terras Indígenas, conforme também demonstrado por renomados institutos de pesquisa nacional.
A decisão a ser tomada pelo STF é uma oportunidade única de combater o processo violento de colonização, que continua em curso, atualizando a nossa civilização como plural e democrática e de reafirmar o nosso papel fundamental de legítimos protetores da nossa biodiversidade e da vida.
#EmNomeDeQue #MarcoTemporal #PovosIndígenas #Justiça #DemarcaçãoDeTerras #TerrasIndígenas
maio 2021 | Povos Tradicionais
Os forasteiros chegaram por volta de 11h30. Eram garimpeiros, vinham em 7 barcos e deram início ao ataque. O tiroteio durou meia hora e terminou com 3 invasores mortos e 6 pessoas feridas – entre elas, um indígena. Com ares de bangue-bangue, a cena infelizmente não tem nada de ficção. Aconteceu no último dia 10, no território Yanomami. Mais precisamente, na comunidade Palimiu, às margens do Rio Uraricoera, no noroeste de Roraima, a 260 quilômetros de Boa Vista. Infelizmente também, não foi a primeira vez que a região registrou confrontos do tipo – o que indica que existe ali um problema sério a ser resolvido.
Calcula-se que o número de garimpeiros já se aproxima ao de habitantes legítimos na Terra Indígena Yanomami. São 20 mil invasores e 27 mil indígenas. “Agora os brancos não vivem longe de nós. Eles não param de se aproximar”, afirmou Davi Kopenawa em seu depoimento na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março do ano passado. Na ocasião, a liderança denunciou o desmonte das políticas ambiental e indigenista brasileiras e o aumento de invasões ao território de seu povo, que pode levar grupos isolados à extinção. Para extraírem o que desejam, os garimpeiros não se preocupam em manter nenhuma árvore de pé. Um relatório das associações Hutukara e Wanasseduume Ye’kwana, que monitoram a região, registra que entre 2019 e 2020 foram desmatados 500 hectares de floresta.
O episódio do dia 10 foi o ápice de uma escalada de tensão que durou, pelo menos, 2 semanas. Em 27 de abril, os indígenas expulsaram cinco garimpeiros que investiram contra a comunidade Palimiu. No dia 30, denunciaram o ataque às autoridades; como nenhuma providência foi tomada, os criminosos voltaram. Não há mais como negar que as ações – e omissões – do governo encorajam os atos dos malfeitores.
Se quisermos ser justos, precisamos lembrar que os infortúnios do povo Yanomami não começaram neste governo. O mercúrio que carregam em seu sangue é, por exemplo, consequência de 50 anos de garimpo ilegal em suas terras. A presença de invasores em busca de uma fortuna suja fez com que 22% da população indígena da região morressem de gripe ou malária na década de 1980. O termo usado à época para classificar a situação voltou à moda nos últimos tempos: genocídio. A diferença é que os militares, naquele momento, se incomodaram com a palavra.
“No governo João Figueiredo, em 8 de janeiro de 1985, baseada em decreto de 1983, a Funai, subordinada ao saudoso ministro Mário Andreazza, criou o Parque Indígena Yanomami, com superfície de 9.419.108 hectares. Interditou-o e proibiu a presença de não-índios”, escreveu em artigo ao jornal “Correio Braziliense” Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça do governo Collor, justificando o seu aval à Portaria 580. O texto declarava como posse permanente do povo Yanomami as terras que seus integrantes ocupavam na fronteira de Roraima com o Amazonas.
Episódios como apoio entusiasmado ao AI-5 mostram que o general Passarinho estava longe de fazer jus à leveza de seu sobrenome. Mas, como já dissemos aqui, precisamos ser justos e admitir que, ao menos em relação aos Yanomami, ele até que se redimiu, num exemplo que pode ser inspirador para outros companheiros de caserna.
Vamos pegar um nome qualquer. Jair Bolsonaro, por exemplo. Logo no início de seu mandato, o presidente tentou aprovar a Medida Provisória 910/19 (hoje travestido de Projeto de Lei 2633/20), conhecida como MP da Grilagem, para regularizar terras invadidas na Amazônia; e pautou como prioridade este ano, em plena pandemia, a votação da PL 191, que libera atividades como mineração e agropecuária em terras indígenas – o que é inconstitucional. Curiosamente, em 1992, logo em seu segundo ano na Câmara Federal, em seu primeiro ato como deputado federal, ele apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170. Este visava revogar a Portaria 580, assinada um ano antes justamente pelo general Passarinho. Para sorte dos indígenas, o PDL de Bolsonaro foi arquivado à época. Para azar deles, o autor do texto se tornou o presidente da república 30 anos depois. Por essas e outras, há quem diga que os povos tradicionais correm hoje mais perigo do que nunca.
Ser indígena no Brasil e lutar contra o garimpo em suas terras é uma briga tão difícil quanto importante. Vencê-la significa preservar um patrimônio que pertence a todos os brasileiros. Por outro lado, ser derrotado não significa apenas perder este tesouro, mas sim um espaço intimamente ligado a um modo de vida e uma visão de mundo. Filho mais velho de Davi Kopenawa, Dário Kopenawa, vice-presidente da Associação Hutukara, relata que cerca de 40 aviões sobrevoam todos os dias a TI Yanomami levando provisões e garimpeiros, que têm ainda oito helicópteros à disposição. É uma disputa desleal, que só pode se tornar minimamente equilibrada se nos esforçarmos para entender o que está acontecendo e como estamos implicados nisso.
Em nome de que fechar os olhos em relação a algo que nos diz respeito?
#Yanomami #Indígenas #Garimpo #Amazônia #MeioAmbiente
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abril 2021 | Povos Tradicionais
Os brasileiros costumam reverenciar com entusiasmo os japoneses, apesar de todos os contrastes culturais – ou por causa deles. Admiramos– quando não adotamos –suas tradições seculares e a forma como elas convivem harmoniosamente com a mais moderna tecnologia. Suas seriedade, disciplina e capacidade de inovação: se o Japão diz que vai fazer Olimpíada este ano, ninguém duvida; e basta o produto ser made in Japan para merecer confiança. Essa consideração é mútua, não à toa o Brasil tem a maior comunidade japonesa fora do Japão. Mas nem sempre foi assim: o brasileiro já achou que comer peixe cru era inconcebível e caçoou do jeito encabulado deles. Felizmente, a informação tem o poder de transformar preconceito em admiração. O mesmo está acontecendo em relação aos povos indígenas, por motivos parecidos. E eles ainda reservam muitas revelações.
O Dia do Índio é uma ótima ocasião para relembrar essa construção de décadas. O movimento indígena brasileiro começa a se organizar em meados dos anos 1970, pressionado pela política expansionista agressiva da ditadura. Foi um ataque em massa na única região ainda praticamente intocada do território brasileiro e do mundo, a Amazônia. Essa mobilização ganha maturidade durante a Constituinte de 1988. Eles se fizeram ouvir sem intermediários, por meio de uma emenda popular assinada pela União das Nações Indígenas. O discurso de Ailton Krenak no Congresso entrou para a História, assim como nomes como Mário Juruna (cacique Xavante e o primeiro deputado federal indígena), Álvaro Tucano, Ângelo Kretã, Marçal de Souza, Raoni Mentuktire, Paulinho Paiakan e Domingos Veríssimo Terena. Os povos indígenas não só asseguraram o direito às suas terras, como à cidadania plena.
Não é novidade para ninguém que esses direitos conquistados precisem ser defendidos até hoje. Isso só fortaleceu o movimento, que hoje mistura a experiência dos pioneiros com o conhecimento adquirido pelos mais jovens nas universidades. Hoje, os indígenas têm voz em importantes fóruns mundiais, como a ONU e a OEA, e a primeira mulher a representá-los na Câmara Federal, a deputada Joênia Wapichana (Rede). Estas três décadas também foram o período de criação, crescimento e amadurecimento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fundada no dia 19 de abril de 1989. Seu nascimento é resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, em um cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil após a assinatura da Constituição Cidadã de 1988.
A Coiab é a maior organização indígena regional do Brasil. Ela é formada pela união de associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas. São 64 regiões de base espalhadas pelos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Mas, espera! Ela é a maior, sim, mas é só uma das sete organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ainda tem a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), a Grande Assembléia do povo Guarani (AtyGuasu), e a Comissão Guarani Yvyrupa. Ufa! Tanta gente organizada e coordenada, que cobre aldeias de todos os estados do país e tem desempenhado um papel fundamental durante a pandemia da Covid-19 – alimentando milhares de famílias, reforçando barreiras sanitárias e distribuindo equipamentos de segurança para profissionais de saúde.
A Apib foi criada em 2005, no segundo Acampamento Terra Livre (ATL). No ano passado, ganhou o Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos, concedido pelo Instituto de Estudos Políticos de Washington, e teve sua representatividade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Até 2020, o ATL costumava ser literalmente um grande acampamento nos gramados de Brasília, onde milhares de lideranças de todo o país – e até do exterior se reuniam uma vez ao ano. A pandemia fez o evento migrar para plataformas virtuais, mas os povos permanecem unidos, agora através das telas. E a programação desse ano está intensa, viu? Está durando mês inteiro!
Os indígenas não precisaram que um teórico lhes dissesse que culturas são dinâmicas. Eles assimilam conhecimento sem nenhum preconceito e têm usado a tecnologia moderna a seu favor. A gente só teria a ganhar se pensasse assim também. O Dia do Índio também é um bom momento para frisar que a sabedoria deles sempre foi de vanguarda – e, hoje, mais necessária do que nunca.“Mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”, canta Caetano Veloso em “Um índio”. Hoje, a ciência, a medicina e até o design buscam inspiração na natureza. Não existe tecnologia mais avançada. O segredo dos povos indígenas é se reconhecerem parte desse grande mecanismo.
Em 2018, arqueólogos do Brasil e do Reino Unido descobriram vestígios de uma civilização amazônica. Em suas cidadelas, construídas séculos antes da chegada dos europeus, viviam até 1 milhão de pessoas. Restaram poucos resquícios, justamente porque era uma cultura biodegradável. Somente 3% dos ecossistemas do mundo permanecem intactos, segundo um estudo recém-divulgado da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Entre as áreas que conservam a biodiversidade há 500 anos, boa parte está em terras indígenas. Num mundo à beira do colapso, ninguém tem mais know-how em sobrevivência do que eles. Os povos indígenas não só mantiveram praticamente intacta a maior floresta tropical do mundo por milhares de anos, como ajudaram a cultivá-la, e resistiram a 500 anos de perseguições. Os indígenas guardam o segredo de nossa sobrevivência.
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