STF Nossos saberes ao vento A Amazônia começou a ser povoada há cerca de 12 mil anos. Não é possível afirmar exatamente quando os Juma se instalaram na Bacia do Rio Purus e deram início à sua história; infelizmente, porém, testemunhamos a data que marcou o seu fim: 17 de fevereiro de 2021. Nesse dia, Aruká, o último homem de […]
STF Uma nova luta Sobre a pandemia de Covid-19, quilombolas e indígenas podem dizer: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo”. Cravada há mais de 50 anos pelo humorista Barão de Itararé, a máxima retrata bem o papelão do Ministério da Saúde desde que declarou situação pandêmica no país, em 18 de março de […]
STF Desembarque do trem fantasma Quer notícia ambiental boa em 2020? Vai pra Tasmânia! A ilha australiana hoje é 100% movida a energia renovável e os tasmanianos realizaram o feito dois anos antes do previsto. Dá até uma certa inveja, depois de um ano que, para nós, brasileiros, foi como dar uma volta num trem fantasma. Na primeira curva, descaso […]
STF Concentrações Está nos autos: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reconheceu a existência de uma “realidade imaginária paralela”. Evidências robustas atestam e dão fé à constatação. Ele, que é relator de uma ação contra o governo federal por não agir contra o avanço das mudanças climáticas, declarou em audiência que este subterfúgio […]
STF Negligência histórica “Fomos apresentados a Zumbi e outros personagens negros de nossa História pelo Carnaval”, lembrou Flávia Oliveira, jornalista e conselheira de Uma Gota no Oceano, em nossa última live. Por causa dessa negligência histórica mesmo ela, sambista militante cujo coração bate na cadência da bateria da Beija-Flor de Nilópolis, descobriu somente há 9 anos sua ascendência […]
STF Receita de genocídio Uma coisa que aprendemos desde pequenos é que não se nega água a ninguém. Porém, foi exatamente o que o presidente fez, em seus vetos à lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. Este é somente um dos ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos meses […]
STF A Constituição da Terra plana Do que vale a Constituição na Terra plana? Em coluna no jornal “O Globo”, a juíza Andréa Pachá definiu bem o momento singular que vive nossa República. “O reduzido grupo que confronta a Ciência, estatísticas e a realidade representada por 27 mil mortos é o mesmo que rejeita a democracia, em exibições de negacionismo constitucional”, […]
STF Um fantasma que se esvai Em editorial publicado no último dia 8, a revista de ciência médica britânica “The Lancet”, fundada em 1823 e uma das mais conceituadas da área, diagnosticou que o presidente é “talvez a maior ameaça à resposta à Covid-19 no Brasil”. Dadas as credenciais da publicação, podemos dizer que se trata de uma dedução estritamente científica. […]
STF O próprio DEM dá razão aos quilombolas O próprio DEM admite: errou ao entrar com uma ação no STF contra os direitos constitucionais dos quilombolas. "É um equívoco do passado. O pensamento do partido não é mais o mesmo", disse o atual presidente do partido, o senador José Agripino. O problema é que o julgamento trouxe à tona outra ameaça: o "marco temporal".
STF Quilombolas vencem a Vale A Vale foi condenada por danos ambientais no quilombo de Jambuaçu, em Moju (PA). Fevereiro está aí e no dia 8 os quilombolas vão enfrentar um julgamento decisivo no STF, e neste início de ano a pressão pelas aprovações da nova lei de mineração e da que flexibiliza o licenciamento ambiental será grande. Mas não há luta que não possamos vencer.
STF Quilombo é cultura e História Quilombo é cultura e História. Belo Horizonte reconheceu na semana passada três comunidades quilombolas como patrimônio cultural. Mas as comunidades quilombolas continuam em risco, num julgamento marcado para o dia 8 de fevereiro.
STF Quilombo é História No último dia 11, a região onde ficava Palmares recebeu o título de Patrimônio Cultural do Mercosul. Por isso, este 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, poderia ser motivo exclusivamente de celebração. Mas a luta quilombola passa por um momento delicado, com uma nova ameaça: o “marco temporal”.
STF A natureza vai sair ganhando A esperança é verde. Em outro julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira passada (16), ao menos tivemos um indício de que a natureza vai sair ganhando. A ministra Cármem Lúcia votou pela inconstitucionalidade do uso de Medidas Provisórias para reduzir Unidades de Conservação. Ela é a relatora da ação.
STF O amianto também na mira do STF Os homens - e mulheres - de capa resolveram promover sua semana socioambiental. Vamos torcer que prevaleça o bom senso e a Justiça. No dia seguinte a julgamentos que dizem respeito às causas indígena e quilombola, entra em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição do amianto. A ação se arrasta a 13 anos e será retomada no dia 17 (quinta-feira).
STF Indígenas e quilombolas juntos conta a injustiça! Não pode ser mera coincidência que 16 de agosto seja um dia decisivo tanto para quilombolas quanto para indígenas. Só podem ser boas vibrações. Ambos os povos têm encontros marcados no Supremo Tribunal Federal; que ótimo momento, então, para promover sua união. Que a luta indígena e quilombola pelo direito às suas terras seja uma só.
STF #MarcoTemporalNão A história dos povos indígenas brasileiros não começou em 1988. No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal vai julgar três ações que podem ser decisivas para o seu futuro. Um dos principais estratagemas de grupos interessados em reduzir os direitos indígenas é usar este julgamento para aprovar o chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica inconstitucional.
