O ano que passou foi tão disputado no campo socioambiental que teve prorrogação: muitas decisões importantes ficaram para 2018. Empenhamos tanto esforço que até esquecemos de agradecer a todos que estiveram do nosso lado até o apito final – seja traçando a estratégia do jogo, dando chutão para escanteio ou partindo para o contra-ataque. E também de celebrar as novas parcerias firmadas: seguindo com o jargão futebolístico, podemos dizer que foram reforços de peso. E nada como celebrar vitórias e demonstrar gratidão para ganharmos novos fôlego e entusiasmo para os muitos desafios que temos à frente.
“Salve o verde do Xingu, a esperança/A semente do amanhã, herança/O clamor da natureza a nossa voz vai ecoar/Preservar!”: começamos o ano no compasso do samba desfilando a causa indígena na Avenida com a Imperatriz Leopoldinense, do carnavalesco Cahê Rodrigues, e os povos da floresta representados por lideranças como os caciques Raoni e Megaron, o pajé Sapaim e Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), parceira de tantas lutas; a guerreira Antonia Melo, do movimento Xingu Vivo; o documentarista Todd Southgate, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a International Rivers. Depois se juntaram ao bloco as atrizes Gloria e Cleo Pires, e Antonia Moares, na campanha Mexeu Com o Índio Mexeu Com o Clima; indígenas de outros países latino-americanos que vieram participar, pela primeira vez, do Acampamento Terra Livre; e o diretor Luiz Fernando Carvalho, com quem estamos desenhando uma nova jornada, junto à Operação Amazônia Nativa (Opan) e aos povos da Bacia do Juruena. Muitas gotas de suor.
Depois, entramos para valer no campo dos direitos dos povos quilombolas, convocados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Nessa peleja, estiveram conosco na linha de frente os jovens atores Ícaro Silva, Letícia Colin, Sophia Abrahão e Sérgio Malheiros, e nossos velhos parceiros do Instituto Socioambiental (ISA); e garantindo a retaguarda, as mais de 100 mil pessoas que assinaram a petição Nenhum Quilombo a Menos e compartilharam nossos vídeos de campanha.
A bola já está rolando em 2018. Quem ainda não se juntou ao time, pode escolher a camisa, pois desafios não vão faltar e toda ajuda é bem-vinda. Nosso grito de guerra é o mesmo: nenhum direito a menos!
Neste ano, a véspera do Carnaval já nos reserva um desafio: dia 8 de fevereiro será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento mais importante da história dos quilombolas. É hora recuperar forças lembrando que quando o caso voltou a ser julgado primeira vez, em agosto, a luta dos descendentes de africanos escravizados no Brasil ainda não era tão conhecida; hoje, é até tema de novela da Globo. Ou seja, em 2018 a equipe está muito bem reforçada.
A Conaq puxou o coro: quilombo preserva, nenhum quilombo a menos! Só não entendeu quem não quis que, assim como acontece com os povos indígenas, a causa não era só deles, mas de todo mundo. Quilombo é a História do Brasil viva e garantia de terra preservada. Vamos ganhar essa primeira briga para reforçar ainda mais os nossos laços para as próximas. Em jogo desta vez, no time rival, está o velho fantasma do “marco temporal”, que há anos assombra os indígenas. No ano passado, os dois povos se aliaram em torno de uma causa comum; está na hora de botar esses times e torcidas mistas em campo novamente. Demarcação, já!
Mexeu com o índio e com o quilombola, mexeu com o clima. Ainda não inventaram jogada melhor do que a demarcação de terras dos povos tradicionais para a preservação das matas. E as florestas ajudam a regular a temperatura no planeta. Em 2017, demos um passo além noutra velha parceria e nos tornamos membros do Observatório do Clima. Essa troca de passes nos fornece um repertório de informações que será fundamental para traçarmos nossa estratégia para a nova temporada. Bola pro mato (sempre!) que o jogo é de campeonato.
Os quilombos estão em festa. O próximo Censo Demográfico do IBGE, que será feito em 2020, vai incluir dados sobre comunidades quilombolas de todo o país. Além de números sobre a quantidade exata de quilombos e seus habitantes, a pesquisa vai buscar informações sobre suas vocações econômicas e manifestações culturais.
Esses dados vão guiar com mais segurança o Incra e a Fundação Cultural Palmares em seu trabalho de demarcação de novos territórios. Os quilombolas estão ganhando cada vez mais visibilidade e isso é bom para todos nós.
O governo segue passando como um trator por cima dos direitos dos povos tradicionais na Amazônia. A Belo Monte da vez é a a Ferrovia Paraense: segundo lideranças quilombolas, o governo do estado do Pará está violando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ao não realizar a consulta livre, prévia e informada sobre o projeto.
“Não vamos ter terra para plantar, não vamos ter peixe para comer, e a gente nem sequer foi consultado para isso”, diz Leocádia de Oliveira, presidente da Associação Quilombola África e Laranjituba. A Ferrovia Paraense será um ramal da Norte-Sul, cuja finalidade é ser um corredor de exportação de commodities, principalmente grãos e minérios. Gente e meio ambiente não entram nessa conta.
Vai continuar tudo junto e misturado, uma verdadeira cafuzada: indígenas e quilombolas seguem unidos em suas lutas para garantirem seus direitos. Os Pareci, os Nambikwára e os povos do Xingu conseguiram importantes vitórias no Supremo Tribunal Federal esta semana, mas ainda falta derrubar a ADI do DEM contra os quilombolas e dissipar de vez a ameaça do “marco temporal” que paira sobre os indígenas. Dois julgamentos importantes foram adiados, então segue a vigília!
O julgamento da TI Ventarra, no Rio Grande do Sul, pode ser usada para consolidar a tese inconstitucional do “marco temporal”. Ela prega que só teriam direito à terra povos que nelas estivessem em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Porém, antes disso, muitos povos tradicionais foram expulsos de suas terras, inclusive por meios violentos. O novo julgamento ainda será marcado pelo STF.
A ADI levada ao STF pelo DEM questiona o Decreto 4887 de 2003, que garante o direito à terra pelas populações quilombolas. O julgamento da inconstitucionalidade do decreto teve início em 2012. Depois do voto favorável à ADI do relator, o ex-ministro Cezar Peluso, e do voto favorável à constitucionalidade do decreto pela ministra Rosa Weber, o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo em 2015. Marcado para ser retomado em 16 de agosto de 2017, o julgamento precisou ser adiado. O ministro Toffoli estava de licença médica e outra data será marcada, provavelmente para o início de setembro.
Não pode ser mera coincidência que 16 de agosto seja um dia decisivo tanto para quilombolas quanto para indígenas. Só podem ser boas vibrações. Ambos os povos têm encontros marcados no Supremo Tribunal Federal; que ótimo momento para promover sua união. Que a luta indígena e quilombola pelo direito às suas terras seja uma só. Com os corações cheios de esperança que a mais alta corte do país promova a Justiça, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão juntas! É um por todos, e todos por um!
As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu, a Terra Indígena (TI) Ventarra e TIs dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Elas podem servir de brecha para a adoção da tese inconstitucional do “marco temporal”, segundo o qual só teriam direito às terras os povos que as estivessem ocupando até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Isso valeria mesmo para aqueles que tivessem sido expulsos com o uso da violência. Ela voltou à pauta quando o presidente Temer assinou, em julho, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ordenando todos os órgãos do Executivo a aplicarem-na e ainda a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas. O “marco temporal” que nasceu de uma interpretação do processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol, é considerado inconstitucional por juristas como Dalmo Dallari e José Afonso da Silva.
Um parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 3239/2004 também pode inviabilizar a titulação de novas Comunidades Remanescentes de Quilombos. O julgamento será às 14h. A ADI questiona o Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Os direitos dos quilombolas também são garantidos pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 215 e 216 da Constituição da República; pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho de 7 de junho de 1989; pelo Decreto Legislativo no 143 de 20 de junho de 2002; pelo Decreto 5.051 de 19 de abril de 2004; pela Instrução Normativa no 49 do Incra; e pela Portaria nº 98 da Fundação Cultural Palmares. Mas o Decreto 4.887 é a principal ferramenta. O julgamento se arrasta desde 2012 e está 1 a 1. Em seu voto contrário à ADI, a ministra Rosa Webber, entretanto, faz uma citação ao “marco temporal”.
A diversidade cultural brasileira, a informação, a fé na Justiça e a união são nossas maiores armas. O Caboclo Sete Flechas é um indígena Pataxó que ganhou seus poderes diretamente dos orixás. Eles o defendem dos diversos males e injustiças do mundo. Omulu-Obaluaiê lhe deu a seta da força astral superior, para distribuir a humanidade a Divina força da fé e da verdade. Vamos usá-la!
