Pode sair nos próximos dias a autorização do governo do Pará para o início da operação de um projeto bilionário de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, às bordas de Belo Monte. O monstro é canadense e atende pelo nome de Belo Sun.
A administração paraense atropela um parecer da Funai, que, por conta de falhas nos estudos de impacto aos povos indígenas da região, não aprovou o licenciamento da mineração.
Será que o governo do Pará vai trocar os direitos originários dos povos indígenas pela arrecadação milionária?
Tem estrago que só dá pra ver de cima. O Peru está usando aviões e drones para monitorar danos ambientais causados por mineiros e madeireiros ilegais na Amazônia. As imagens registradas não são nada bonitas. Embora o Brasil seja dono da maior parte da região, ela pertence a mais nove países – e o que acontece neles, pode influenciar em nossa fatia de floresta.
Os indígenas há muito sabe que a Amazônia é uma só. Por isso representantes de 400 povos formaram uma aliança para protegê-la. Somar novas tecnologias, saberes ancestrais e a união de todos é a melhor forma de preservar esse tesouro.
Da Serra Pelada, que tinha 150 m de altura, sobrou um lago de 24 mil m² e 200 m de profundidade contaminado por mercúrio. A extinção da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca) voltou a ser discutida na Câmara e as leis que flexibilizam o licenciamento ambiental e as regras para a mineração continuam rondando o plenário. Convém seguirmos atentos. Os defensores da atividade argumentam que ela causa bem menos prejuízos ao meio ambiente do que a agropecuária. Pode até ser, mas ainda assim, os danos são consideráveis.
“Hoje há discussão de que precisa flexibilizar o licenciamento. Mas o que precisa é de mais regras, não menos”, diz Daniela Gomes, da Fundação Getúlio Vargas. Na conta do estrago não costuma entrar, por exemplo, a explosão populacional das regiões exploradas e o descumprimento dos atenuantes previstos, como a recuperação das áreas devastadas. É preciso botar tudo na balança, pois há coisas que não têm conserto, nem nunca terão.
Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira.
Depois de o governo apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de áreas protegidas pode ser perdido – quase duas vezes o território do Distrito Federal. E quem serão os beneficiários? Invasores de terras públicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e mineradoras.
As informações constam de nota técnica assinada por 11 redes e organizações ambientalistas: Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero, Coalizão Pró-UC, Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Pró-UCs, The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil.
O texto original do PL pretendia reduzir a Flona do Jamanxim em 354 mil hectares, mas as emendas retalham mais três Unidades de Conservação. Na Flona do Jamanxim, dentro da área que se pretende transformar em APA – categoria de Unidade de Conservação que pode abrigar propriedades privadas e atividades agropecuárias – há 125 processos minerários. A parte da Flona de Itaituba II a ser transformada na APA Trairão contém 27 processos minerários, abrangendo 137.516 hectares ou 90% de sua área. A parte do Parna do Jamanxim a ser transformada na APA Rio Branco (101.270 hectares) apresenta cobertura florestal extremamente preservada (99%), mas sofre com atividade garimpeira ilegal. Entre os minérios mais procurados, estão o ouro e diamante.
Mais desmatamento e grilagem
De acordo com as organizações, se o PL for aprovado, o desmatamento na região alcançaria aproximadamente 202 mil hectares de floresta até 2030. Isso representaria uma emissão de aproximadamente 70 milhões de toneladas de gás carbônico. O Brasil estaria, literalmente, queimando US$ 350 milhões, tomando-se o valor de US$ 5 por tonelada de carbono que o Fundo Amazônia adota.
A justificativa do governo de que a redução da área atenderia a pequenos produtores rurais tampouco se sustenta. Na Flona Jamanxim, o tamanho médio das áreas requeridas para a regularização é de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes o que seria um lote de 75 hectares que caracteriza uma propriedade da agricultura familiar naquela região. Conforme a nota, as emendas ao PL representariam, ainda, um subsídio de pelo menos R$ 1,4 bilhão a grileiros, que poderiam regularizar áreas ilegalmente ocupadas por valores até 90% menores que os praticados no mercado.
Medidas Provisórias
Desde o final de 2016 Michel Temer vem tentando reduzir a Flona do Jamanxim, inicialmente através de Medida Provisória (MPs 756 e 758) e agora por projeto de lei. A novela das MPs, lançadas e vetadas por Temer, chegou a um final: na noite desta quarta-feira (31), o Congresso manteve o veto às medidas.
Quer que a gente desenhe o tamanho do estrago causado pela mineração a céu aberto e o que ganhamos em troca? O artista plástico Dillon Marsh fez isso na série “For What it’s Worth” (“Pelo Que Vale”). Nesta foto, a esfera no centro representa todo o cobre retirado dessa cratera na mina Palabore, na África do Sul. E o buraco é só o dano visível, pois a atividade ainda libera substâncias tóxicas na terra, no ar e na água. Vale a pena?
É uma imagem para ficar na cabeça quando o governo libera uma área do tamanho da Suíça na Amazônia para a exploração mineral, a Câmara se prepara para flexibilizar o licenciamento ambiental e a ameaça de Belo Sun ainda paira sobre o Xingu. Já pensaram numa tragédia de Mariana de proporções amazônicas?
