“Galinha que tem nome não vai pra panela”. Regina Casé recorreu ao dito popular para lembrar a importância da educação para a preservação da natureza. “Eu era míope, enxergava a mata como uma mancha verde. Aos poucos fui ajustando o grau de meus óculos e comecei a identificar as árvores por seus nomes e me apaixonar por elas. Acho que isso devia ser ensinado às crianças nas escolas. Se a criança sabe o nome de uma árvore, se apaixona por ela, não vai querer que a cortem”, completou a atriz, que ao lado do marido e cineasta Estêvão Ciavatta, criou há 19 anos o programa de TV “Um pé de quê?”. A dupla participou da live sobre biodiversidade com o arquiteto, urbanista Miguel Pinto Guimarães, presidente do conselho de Uma Gota no Oceano. A conversa encerrou a programação oficial da Semana do Meio Ambiente no Brasil, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que nos convidou para participar.
A conversa foi mais uma oportunidade de refletir o momento atual em busca de reflexões que ajudem a conscientizar a população, a gerar solidariedade e a mudar a relação do ser humano com o meio ambiente. Mas do que nunca, trocar ideias é preciso. “As florestas têm 400 milhões de anos. Se não fossem elas, a gente não estaria aqui”, refletiu Estêvão. No ar desde 2001, “Um Pé de Quê?” roda o Brasil e o mundo – teve episódio gravado também em Moçambique, Japão e França – identificando e contando a história das mais diferentes espécies de árvores. Até agora foram 180 episódios. Regina aproxima o espectador às árvores da cultura, da História, da tecnologia e da sua relação com o homem. Em 2007 ele se tornou o primeiro programa de TV carbono zero.
O papo começou pela árvore símbolo do país, o ipê-amarelo, e suas versões roxo, branco e verde. É uma árvore que ocorre no Brasil inteiro, tem do Rio Grande do Sul à Amazônia”, lembrou Estêvão. O ipê também é símbolo de uma das maiores ameaças às nossas florestas, a exploração ilegal de madeira. “O ipê hoje é a árvore mais valiosa da Floresta Amazônica. É muito usada em construção. Um caminhão com toras de ipê vale R$ 200 mil. E isso que abre o caminho para a devastação, pois só os exploradores de ipê têm dinheiro entrar mata adentro. Seria o momento de a gente parar de usar essa madeira em nossas obras, de fazer campanha para os gringos pararem de comprar ipê brasileiro, porque isso está levando nossas florestas ao fim”, explicou Estêvão, que também é diretor do documentário “Amazônia Sociedade Anônima”.
Os sucessivos recordes de desmatamento que vêm se sucedendo desde o início do ano passado e a sua importância para o planeta põe a maior floresta tropical do mundo em evidência, mas ela não é o único bioma brasileiro em risco. “Só restaram 10% ou 12% de Mata Atlântica. É uma barbaridade imaginar que depois de se estabilizar o seu desmatamento isso a duras penas, ele volte a crescer agora”, lembrou Miguel. Para Regina, ela está também intimamente ligada à nossa cultura: “Cada som que vem dela sugere uma música, uma dança, um batuque. E cada gosto, uma comida diferente”.
Para a atriz, a as florestas também têm muito a nos ensinar. “Na Mata Atlântica tem espécies completamente convivendo harmonicamente. Isto deveria servir de lição para a gente. Nada melhor também do que uma árvore para dar noção de processo. Você planta uma e as pessoas dizem, ‘mas você nem vai vê-la na sua plenitude’. E eu digo ‘mas eu já peguei várias prontinhas, que não fui eu quem plantou’. Então temos a noção de que você não precisa fazer as coisas só para si. Alguém fez para você e você pode fazer para alguém”.
Num bioma aparentemente bem menos exuberante, Regina aprendeu outra lição. A atriz rodou o filme “Eu Tu Eles”, de Andrucha Waddington, nos anos 1990, quando passou uma boa temporada no sertão nordestino. E descobriu que a vida transbordava, nos mínimos detalhes, naquele cenário com aparência estéril. “Todo mundo acha que tem a gente e as árvores. Que o meio ambiente é um lugar longe pra caramba, que fica depois da Amazônia, enquanto ele está o tempo todo debaixo de nosso nariz, no ar que você respira, na água que a gente bebe. Na Caatinga a gente percebe mais isso”.
“Pero Vaz de Caminha escreveu em sua carta que aqui se plantando tudo dá. E é o que temos feito passado o trator e plantando o mesmo que se planta na Península Ibérica, destruindo nossa biodiversidade”, alertou Miguel. Só na Amazônia são 450 mil km de pasto inutilizado e apenas 45 mil km de plantação de grãos. “Ou seja, dá para quadruplicar a produção brasileira sem ter que desmatar mais nada. E o Cerrado é o manancial de águas não só de rios do Sudeste, como também da Amazônia. E A Floresta Amazônica produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. Sem água não há agronegócio”.
“O Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade”, dizia o economista Roberto Campos. Nossas reservas de água e nossa biodiversidade nos dariam uma imensa vantagem na retomada da economia no pós-pandemia, mas não estamos sabendo aproveitá-la. “Há um potencial de biodiversidade inexplorado que só o Brasil tem. Essa biodiversidade pode nos livrar dos coronavírus que vêm por aí. E estamos jogando tudo isso fora. Por isso temos que parar de dizer só ‘não desmata’ e mostrar ‘olha só a riqueza que a gente tem aqui’, para ver se todos entendem”, disse Regina. Ela lembrou também que tão importante quando essa diversidade biológica é nossa diversidade cultural, manifestada desde a ciência que sai das Universidades das grandes cidades à sabedoria ancestral dos povos tradicionais: “As diferenças são combustível de riqueza”.
“O futuro do mundo vai passar pela bioeconomia. Os países que vão sair na frente depois da pandemia são os que abraçarem essa economia verde. O escritor austríaco Stefan Zweig dizia que o Brasil é o país do futuro. E o futuro está batendo à nossa porta”, lembrou Miguel. A primeira medição de desmatamento da Amazônia feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é de 1975. Naquela época, só 0,5% da Amazônia tinha sido desmatada; hoje, essa porcentagem é de 19%. Como a ilegalidade toma conta de boa parte dos processos produtivos da região, a população local sequer desfruta da riqueza que é extraída de lá. “O resultado são as cidades com os piores IDHs do Brasil, que contribuem com pouquíssimo para o PIB nacional”, disse Estêvão. O diretor lembrou uma história que deveria nos guiar em nossa relação com o meio ambiente: “O cacique Juarez Munduruku me disse certa vez que na sua língua não existe a palavra árvore. Cada ser vivo tem o seu nome”. Árvore que tem nome não vira cabo de panela.
Instabilidade e variações ao longo do período. Pelo lado positivo: 2017 foi o ano em que barramos a liberação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma enorme área na Amazônia, para a exploração mineral, mostrando que, unidos, somos fortes. Se houve retrocessos socioambientais no país, diante da avalanche de leis semeada pela bancada ruralista no Congresso, o estrago foi até pequeno – pois em grande parte, as votações ficaram para 2018. Estrago real e muito maior quem mostrou, de fato, foi a natureza, revoltada com nosso descaso: este foi um ano de recordes de queimadas e de estiagem, que quase secou o maior reservatório de água do Brasil. Motivos para nos mobilizarmos em 2018 não faltam.
A crise política aumentou o poder da bancada ruralista que usou seus 240 votos na Câmara para dar apoio a projetos e garantir a cadeira do presidente da República, recebendo em troca uma série de “agrados” e reivindicações atendidas. Do perdão para dívidas à redução de contribuições fiscais e à anistia para grileiros, passando pelo loteamento de cargos e o esvaziamento de órgãos governamentais “incômodos”, como a Funai e o Ibama. E, também, uma série de alterações na legislação à sua feição que, entre outras coisas, liberam agrotóxicos banidos no Primeiro Mundo, enfraquecem o licenciamento ambiental e a fiscalização, dificultam o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas e quilombolas e reduzem as áreas protegidas de florestas. Dentro de uma estratégia coordenada, Executivo e Legislativo lançaram ao longo do ano uma coleção de Medidas Provisórias (MPs), Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que tratavam das mesmas matérias, sucessivamente, até que um deles fosse aprovado em votações que, muitas vezes aconteciam na calada da noite.
Do Palácio do Planalto vieram Medidas Provisórias como as MPs 756/2016 e 758/2016, que se aprovadas acabariam de uma vez com mais de 1,1 milhão de hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras, como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que teria 37% de sua extensão liberados para exploração por mineradoras e pecuaristas. Somadas, nada menos que 10% de todas as terras protegidas do país (cerca de 80 mil km2, ou uma Áustria) estiveram – e boa parte ainda está – em risco.
Felizmente, boa parte desse verdadeiro bombardeio legislativo acabou sendo desarmado ou, pelo menos por enquanto, mantido no ar. O contra-ataque veio com contestações legais (várias das “bombas” são simplesmente inconstitucionais e foram denunciadas pelo Ministério Público), emendas e adiamentos. Tudo sob forte influência e pressão do movimento de resistência integrado por organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos, do campo e da mobilização da opinião pública.
Foi esse conjunto de vozes, com grande repercussão no exterior, que fez, por exemplo, com que o presidente da república recusasse na liberação para a exploração mineral da Renca. E, na mesma região, que a licença ambiental para a instalação da mineradora predadora Belo Sun fosse cancelada – pelo menos até que, cumprindo procedimentos legais, a população tradicional diretamente afetada pelo empreendimento seja ouvida e levada em conta.
A grande visibilidade dada a essas e outras ameaças e retrocessos repercutiu no exterior. Na Noruega, o presidente Temer enfrentou protestos e recebe um pito da primeira ministra e a bagagem de volta recebeu um corte considerável nos repasses feitos pelo país nórdico para o Fundo Amazônia. E, especialmente durante o período da COP-23 de Bonn, nosso país foi muito criticado pelo papel “o que eu faço não é bem o que eu digo” que anda representando no campo socioambiental. Além do aumento do desmatamento e do desrespeito aos direitos das comunidades tradicionais, a edição da MP do Trilhão – que dá para petroleiras incentivos e isenções trilionárias –, que torna o cumprimento das metas brasileiras de emissões no Acordo de Paris virtualmente impossível. Descobrimos ainda que somos a única grande economia do mundo que aumentou expressivamente suas emissões de gases do efeito estufa sem obter nenhum crescimento econômico.
Batalhas importantes aconteceram também no STF, onde foram barradas as tentativas de legalizar o arrendamento de terras indígenas na amazônia e a diminuição de limites de parques nacionais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto de Titulação Quilombola, que coloca em xeque os direitos dessas comunidades, porém, foi duas vezes adiado e, agora, está marcado para fevereiro próximo. De praticamente desconhecida da grande maioria da população, depois da mobilização e de campanhas por seus direitos, a luta dos quilombolas ganhou destaque, conseguindo mais de 100 mil adesões.
No bojo dessa ação, entretanto, já houve uma definição preocupante: o princípio do marco temporal, tese defendida pelo governo e que condiciona o reconhecimento ao direito pela terra a grupos quilombolas que comprovem a ocupação das áreas reivindicadas na data de promulgação da Constituição de 1988, já foi apreciado e reconhecido, deixando sem garantias aqueles que tenham sido expulsos antes dessa data. Um princípio que ameaça – e por isso, também, une em uma mesma luta – quilombolas e indígenas.
Alheia às decisões políticas ou jurídicas, a natureza impôs duras penas ao país. O ano de 2017 foi o que mais registrou queimadas desde 1998, quando o monitoramento por satélites começou a funcionar. Foram 273 mil focos de calor, incluídos aí os 65 mil hectares do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, destruídos este ano no maior incêndio de sua história, com fortes indícios de ter sido criminoso. O fogo foi favorecido pela seca de uma crise hídrica tão violenta que deixou o maior reservatório de água do país, Serra da Mesa (GO) com menos de 8% de sua capacidade. A natureza do Brasil, no entanto, deu grande demonstração de sua abundância no relatório divulgado, também este ano pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Mamirauá, apresentando ao mundo nada menos que mais 381 espécies, entre plantas, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos. E isso somente na Amazônia.
Se podemos tirar uma lição e, com ela, um alento para as dificuldades que certamente continuaremos a enfrentar em 2018, é que em poucos momentos da história de nosso país a força da opinião pública e do engajamento dos movimentos socioambientais foi tão importante quanto neste período em que vivemos. Foi sua pressão que, a despeito do peso da bancada ruralista e de poderosos lobbies, como o da mineração, fez com que o governo, no mínimo, desacelerasse suas ações de mudança e de revisão de direitos. Isso nos garantiu mais tempo para que possamos agir. Em 2018, talvez mais do que nunca, nossa mobilização será fundamental para o futuro do país.
