Uma decisão histórica do Congresso de El Salvador proibiu a mineração de ouro e de qualquer outro metal no país.
A medida chega em um contexto de extrema degradação das águas salvadorenhas. Estima-se que 90% das bacias hidrográficas de lá estejam contaminadas com substâncias tóxicas e metais pesados.
Essa causa já era encampada há uma década por organizações ambientalistas. Nas últimas semanas, atos populares brandiam slogans como “Não à mineração, sim à vida” e “Água, e não ouro”.
Por aqui, as palavras de ordem são “Belo Sun, não!” e “Mariana Nunca Mais”. Será que ressoarão junto ao nosso Congresso como no de El Salvador?
O Cerrado é a nossa central de abastecimento de água: lá nascem oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil. Também é a savana mais rica em biodiversidade do mundo: são mais de 12.500 espécies de plantas (das quais, mais de 7.300 endêmicas), mil espécies de peixes e mais de 250 mamíferos.
E está sendo destruído à incrível velocidade de cerca de 9.500 km² por ano. Enquanto foram devastados 9.483 km² de Cerrado em 2015, a Amazônia encolheu 6.207 km². Desde 1970, perdemos 47% do bioma, para a monocultura e os pastos. Em nome de que arriscamos essa biodiversidade e a nossa água?
Que estamos bebendo veneno, já sabemos. Para piorar, não temos a menor ideia da quantidade. Por lei, as empresas fornecedoras devem monitorar a presença de 27 agrotóxicos na água que mandam para as torneiras, e enviar os dados ao governo federal. Mas em cerca de 67% dos municípios simplesmente não se faz isso.
Logo aqui, onde se consome 400 mil toneladas do produto por ano – sendo que dos 10 mais usados, quatro são proibidos na Europa. Ou o agrotóxico é despejado diretamente nos mananciais, ou penetra no solo e chega aos lençóis freáticos. Se a gente deixar, vai chegar o dia em que beber um copo d’água será o mesmo que jogar roleta-russa.
O corpo humano é 75% água; ou seja, não só não podemos viver sem água, como é possível até dizer que, fisicamente, somos água. A Ciência nos fez saber desta conexão, mas esse conhecimento não tem nos impedido de secar lagos, de degradar rios e de poluir mares. Em 22 de março, comemora-se o Dia Mundial das Águas, e a Lei das Águas está completando 20 anos em 2017. De número 9.433/1997, ela instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Apesar disso, nossas águas continuam ao Deus dará. Então vamos aproveitar a ocasião para conversar sobre isso? Há uma lei que as rege, mas quem governa nossas águas?
Uma ideia que veio de longe, da Nova Zelândia: a Justiça local fez do Rio Whanganuipessoa jurídica. A partir de agora, mexeu com o Whanganui, mexeu com os Whanganui: qualquer dano causado ao terceiro maior rio do país será julgado como um dano aos indígenas do povo Maori que carregam seu nome. Enquanto nos acostumamos a conviver com rios mortos cortando as grandes cidades, os povos tradicionais lutam para mantê-los vivos. É um vínculo que está além do campo físico, também é cultural e imaterial.
Mas os Munduruku não protegem o Tapajós apenas por considerá-lo sagrado: a proximidade e o cotidiano não os deixam esquecer o quanto o rio é vital para sua sobrevivência. É dele que tiram o seu sustento diariamente, sem intermediários. O Brasil abriga a maior bacia hidrográfica e o maior aquífero do mundo. Que tal cuidarmos melhor desta dádiva?
O Rio Whanganui, o terceiro mais longo da Nova Zelândia, acaba de ser declarado uma pessoa jurídica. É a primeira vez no mundo que um rio se torna uma entidade legal. Na prática, significa que qualquer dano que lhe causem será julgado como um dano aos indígenas Whanganui, do povo Maori.
Agora, os interesses do rio poderão ser defendidos na Justiça por um advogado indígena e outro do governo.
“A nova legislação é um reconhecimento da conexão profundamente espiritual entre os Whanganui e seu rio ancestral”, disse o ministro da Justiça da Nova Zelândia, Chris Finlayson.
Imaginem uma decisão similar sobre, digamos, o Rio Xingu e os povos indígenas da região? Será que conseguiríamos parar os Belos Monstros brasileiros?
