A Justiça tarda e falha com Mariana. O processo que julga os responsáveis pela maior tragédia ambiental do país está paralisado, por determinação do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da comarca de Ponte Nova (MG). Ele também corre o risco de ser anulado a pedido da defesa, sob a alegação de que houve ilegalidade na quebra de sigilos telefônicos nas investigações.
Desde outubro do ano passado, a mineradora Samarco e suas proprietárias, Vale e BHP Billiton, além de 21 diretores das empresas, foram denunciados pelo Ministério Público Federal e respondem por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), lesões corporais graves e crimes ambientais. A tragédia devastou povoados inteiros e matou 19 pessoas, além de contaminar mais de 600 quilômetros do Rio Doce. Esses crimes não podem ficar impunes.
Parece que foi ontem. A tragédia de Mariana está fazendo dois anos, mas para as vítimas do maior desastre ambiental do país, é como se tivesse se passado só um dia: ninguém foi julgado, indenizações não foram pagas, o Rio Doce continua morto e cerca de mil pessoas ainda não receberam suas novas casas. Mais de 700 dias se passaram, mas o luto dos 540 Krenak não tem dia para passar, desde que 34 milhões de metros cúbicos de lama tóxica tomaram o rio que chamam de Uatu e praticamente extinguiu sua cultura. As crianças hoje aprendem a nadar em caixas d’água e os remédios, tirados da flora nativa, agora precisam ser comprados em farmácias. As cerimônias à beira do rio acabaram e houve quem morresse de depressão, tamanha a tristeza.
Morando provisoriamente em Mariana, em imóveis alugados, famílias atingidas pelo desastre dos distritos rurais de Paracatu e Bento Rodrigues, além de enfrentarem a incerteza, chegam a ser hostilizadas por locais. E devem esperar ainda mais dois anos até que suas novas casas fiquem prontas. O desemprego no município saltou de 5% para 23% desde que as atividades da Samarco foram suspensas. A lama virou poeira tóxica e está espalhando doenças pela região. Os doentes não recebem tratamento adequado: às vezes, mães precisam escolher qual filho levarão ao médico. Em novembro do ano passado, a Justiça Federal em Ponte Nova (MG) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão. Mesmo com responsabilidade comprovada, ninguém ainda foi condenado. Brechas na lei congelam o tempo em Mariana.
Samarco e suas controladoras (Vale e BHP) criaram a Fundação Renova para fazer o trabalho social, o de reconstrução e o de restauração ambiental. A previsão é que remoção de resíduos acabe em 2020, e que R$ 2 bilhões sejam pagos em indenizações, mas ainda não se tem a real dimensão do tamanho do desastre. O equivalente a 120 navios petroleiros de lama desceu 55 km do Rio Gualaxo do Norte e mais 22 km do Rio do Carmo até ambos desaguarem no Rio Doce. De lá, rumou para o mar, no município de Regência (ES), percorrendo ao todo 663 km. Não dá para saber ainda qual será o tamanho do estrago no litoral, já que a foz do rio continua a despejar rejeitos. A única certeza a respeito de Mariana é que não devemos esquecer dela, para que tragédia igual nunca se repita.
É uma luta de Davi contra Golias, mas os bravos Xikrin estão derrotando a gigante Vale. E no campo do adversário: a lei do homem branco. O povo indígena que vive no sudeste do Pará está processando a mineradora por contaminar com metais pesados o Rio Cateté. Só nas instâncias superiores, em Brasília, a Vale já foi derrotada quatro vezes pelos Xikrin. Os juízes também derrubaram um recurso do governo do Pará em favor da mineradora.
As terras dos Xikrin são cercadas de minas. Os povos indígenas estão do lado mais fraco da corda, mas nem por isso deixam de ir à luta. Há 517 anos eles não se entregam. São um exemplo de resistência. Lute como um índio!
Más notícias continuam a correr pelo leito do Rio Doce, e as últimas são especialmente preocupantes. O descaso da Vale/Samarco não se resume à tragédia em si, mas também às providências desastradas que a empresa vem tomando na tentativa de minimizar seus efeitos. Em Barra Longa, a emenda tem saído bem pior do que o soneto: a lama que atingiu o centro se espalhou por toda a cidade, vazando dos caminhões da empresa. “Não veio lama aqui para atingir assim, não. Eles trouxeram do centro da cidade para cá e foram colocando aí aonde está provocando todo este problema”, conta a moradora Geralda de Paula Gonçalves, de 66 anos.
A lama seca, vira poeira e se espalha mais ainda. O estudo “Avaliação dos Riscos em Saúde da População afetada pelo Desastre de Mariana”, feito pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), relaciona o desastre com o aumento da incidência de diversas doenças na região. E este pode ser apenas o começo de uma epidemia.
Aproveitando-se do caos político que tomou conta do país, a bancada ruralista ameaça afundá-lo definitivamente na lama. A ideia é aprovar na surdina o Projeto de Lei (PL) que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.
No começo do mês, Michel Temer havia se comprometido a mandar para votação o texto do Ministério do Meio Ambiente, elaborado depois de um ano de discussão com outros ministérios e com o setor produtivo. Entretanto, em pleno cai-não-cai de Temer, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), protocolou o PL relatado pelo deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS), apelidado de “licenciamento flex”. Caso seja aprovado, a tragédia de Mariana pode se espalhar como um vírus. É preciso resistir!
