dezembro 2020 | Alternativas Energéticas, Desenvolvimento Sustentável, Povos Tradicionais, Quilombolas
Quer notícia ambiental boa em 2020? Vai pra Tasmânia! A ilha australiana hoje é 100% movida a energia renovável e os tasmanianos realizaram o feito dois anos antes do previsto. Dá até uma certa inveja, depois de um ano que, para nós, brasileiros, foi como dar uma volta num trem fantasma. Na primeira curva, descaso público com o coronavírus; em seguida, Pantanal reduzido a cinzas; logo adiante, 800 famílias quilombolas ameaçadas de despejo em plena pandemia no Maranhão; daí para frente, recordes de desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa em zigue-zague até o grand finale: a exclusão do Brasil da Cúpula da Ambição Climática da ONU. Deu para ouvir daí a gargalhada assustadora de filme de terror?
São raros os anos como este em que todos têm, pelo menos, uma história triste para contar. Os povos originários são um exemplo. Eles viram a invasão às suas terras aumentar 135% e a Covid-19 já lhes tomou quase 900 vidas. Entre elas, as de lideranças históricas como Nelson Rikbaktsa, Dionito Macuxi, Amâncio Munduruku, Zé Carlos Arara e Aritana Yawalapiti.
Porém, apesar de doído, 2020 trouxe também conquistas importantes. A vitória de maior destaque aconteceu em 5 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal acatou, por unanimidade, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A medida solicitava à mais alta corte do país que determinasse o cumprimento por parte do governo federal de um dever constitucional: cuidar dos indígenas durante a pandemia. Sim, foi preciso pedir – caso você não tenha acreditado.
Como num jogo de futebol em que o placar é menos relevante do que o entrosamento do time, o mais importante neste caso não foi o resultado em si, mas o reconhecimento oficial da representatividade da Apib perante o Estado. “Durante muito tempo, os povos indígenas não foram tidos como sujeitos de direitos, não podiam falar por si só, não podiam acessar o judiciário em nome próprio; sempre tinham que depender de alguém. Então, isto tem um significado muito grande na superação da tutela, na superação da colonialidade do direito e também na reafirmação desse sujeito de direito que são os povos indígenas”, explica Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. E os feitos da entidade não pararam por aí.
Em um caso único no mundo, a articulação está contando os casos de mortes e contaminações entre indígenas pela Covid-19. Afinal, a doença não é (nem nunca foi) uma gripezinha. Tanto trabalho tem resultado em um reconhecimento cada vez maior, não só dentro – conforme mostra a decisão do STF – como fora do Brasil. Em outubro, a Apib ganhou o Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos, do Instituto de Estudos Políticos de Washington, que existe há 44 anos. O que mais pesou na escolha foi outro gol de placa: a Jornada Sangue Indígena – Nenhuma Gota a Mais, campanha que percorreu 12 países europeus em 2019, denunciando violações de direitos cometidas pelo governo ou com seu incentivo.
É um problema de 500 anos, que os indígenas denunciam cada vez mais e melhor, e que todos nós precisamos resolver. “Nossa luta, por extensão, é por todas as pessoas que vivem neste planeta durante este tempo de crise climática”, disse Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, em agradecimento pela honraria concedida à entidade. Este ano, Sonia também levou sozinha o Prêmio Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos, concedido pela Universidade Cândido Mendes.
Outra que tem sido ouvida com muita atenção por esse mundão afora é Alessandra Korap Munduruku. Ela levou o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, que existe há 37 anos. Seguindo a máxima do ex-presidente americano que dá nome a homenagem, ela não se perguntou o que o Brasil podia fazer por ela, mas sim o que ela podia fazer pelo Brasil. “Como liderança, Alessandra defende os direitos indígenas, principalmente na luta pela demarcação dos territórios indígenas e contra grandes projetos que afetam terras indígenas e territórios tradicionais na região do Tapajós”, diz a justificativa da premiação. Nós, da Gota, ficamos muito felizes, já que Alessandra foi uma das inspirações para campanha “Em Nome de Quê?”, iniciativa que reuniu indígenas e demais brasileiros na luta pelo meio ambiente.
É claro que nem tudo são prêmios – ou flores, se preferir. Enquanto o resto do mundo entende perfeitamente o recado dos povos tradicionais, o atual mandatário da nação prefere ignorá-lo. É um comportamento menos parecido com o da ema, que o renegou no Alvorada, e mais similar ao de outra ave, o avestruz. Nada presidencial, esta conduta pode gerar consequências — como, aliás, já aconteceu. Este mês, a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia deu o seu O.K. para uma investigação inicial contra Bolsonaro por denúncias de violações contra o meio ambiente e os indígenas brasileiros. Nunca um presidente brasileiro tinha chegado a este estágio. E a primeira vez, como dizem por aí, a gente nunca esquece.
Brincadeiras à parte, é certo que 2020 será menos lembrado pelas coisas boas do que pelas péssimas lembranças que deixa. Mas nem tudo que aconteceu nos últimos 12 meses precisa ir direto para a lata de lixo. Veja, por exemplo, o caso do nosso guru Ailton Krenak, escolhido em setembro “intelectual do ano” pelo prêmio Juca Pato, da União Brasileira de Escritores. Com a honraria, ele se junta a nomes como Carlos Drummond de Andrade, Sérgio Buarque de Hollanda e Dom Paulo Evaristo Arns. Todos pensadores com uma ideia de Brasil muito diferente das que temos hoje e que não devemos desistir de tirar do papel.
Com Krenak, a sabedoria dos povos originários está chegando a muito mais gente. São pessoas que têm entrado em contato com valores importantes, como a preservação do meio ambiente. “A minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais uma história”, diz o escritor. Por sorte, há sempre uma nova história a ser contada e cada ano novo é uma oportunidade para recomeçarmos. Que, em 2021, em vez de um filme de terror, escrevamos uma trama repleta de heróis, transformações e com final feliz. Para nós e para o planeta.
#Retrospectiva2020 #PovosTradicionais #Quilombolas #PovosIndígenas #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
novembro 2020 | Povos Tradicionais
Depois da tempestade vem a bonança. Infelizmente, na vida real, as coisas nem sempre saem como no ditado. O exemplo mais recente é o caso dos quilombolas do Amapá: após um incêndio na principal subestação de energia do estado, no último dia 3, eles viram o já precário fornecimento de luz se tornar ainda pior. Catorze dias depois, um novo blecaute agravou a situação. Tudo isso no mês da consciência negra, que celebra a importância de pretos e pardos para o país e propõe uma reflexão em relação ao racismo que resiste em nossa sociedade.
Se antes os quilombos do Amapá chegavam a sofrer no mesmo mês até quatro blecautes que duravam alguns dias, a escuridão desta vez se prolongou por uma semana em lugares como Conceição do Macacoari. As 40 famílias que vivem na comunidade foram forçadas a fazer uma viagem no tempo. Trocaram lâmpada por lamparina e água encanada por água de poço. Diante deste cenário, a Anistia Internacional lançou uma mobilização exigindo que autoridades dos governos tomem providências em relação a esta situação.
Um ingrediente pode tornar especialmente devastador o efeito do apagão nestas comunidades: a pandemia. O Amapá só perde para Rio de Janeiro e Pará em número de quilombolas mortos por Covid-19. Quando a comparação é feita entre municípios, Macapá (com 15 casos) só fica atrás da capital fluminense, que tem 30. Os números são da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que mantém por conta própria um monitoramento. Entretanto, a organização admite que a quantidade de infectados é bem maior. “Quando adoece uma pessoa, não tem serviço de testagem ampla para a gente saber, naquele raio, quem mais se contaminou”, explica a educadora Givânia da Silva em vídeo compartilhado pela entidade no Instagram.
Um estudo da Universidade Federal do Amazonas apontou que a taxa de mortalidade do novo coronavírus entre os quilombolas de 5 estados da região é de 11,5%. É quase quatro vezes a média de 3% verificada pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional. Um olhar menos atento poderia entender que se trata de um vírus racista. Porém, não precisa ser um expert para saber que microrganismos infecciosos desconhecem tons de pele.
De acordo com a pesquisa, na prática, é a desigualdade gerada por racismo que favorece a maior propagação do Sars-Cov-2. Esta desigualdade se reflete na dificuldade de acesso à água tratada, na falta de uma rede de esgoto e ou de coleta de lixo, na deficiência de políticas de prevenção e atenção, e mesmo na distância dos centros urbanos que, no passado, protegeu esses territórios e hoje pode atrapalhar. A distorção afeta até a distribuição da ajuda, quando ela existe. Sem energia e internet, muitos quilombolas não conseguiram pedir auxílio emergencial, por exemplo.
Os problemas não se limitam ao Amapá. Em todo o Brasil, 4.635 casos de Covid-19 foram contabilizados pela Conaq em 19 estados até o último dia 11. São histórias com nome e sobrenome, como Cirilo Araújo Brito, patriarca da comunidade do Grotão, em Goiás, que morreu no último dia 23.
Numa entrevista concedida em 2017, Cirilo contou que, na sua infância, as crianças tinham obrigação de acompanhar a conversa dos mais velhos para que pudessem passá-las adiante. Este hábito deixou de ser comum e revela um dos impactos da perda de anciãos nestas comunidades. Quando um deles morre, um pouco da trajetória de cada povo some junto. “A história quilombola e a indígena, ela é muito oral, é muito da memória. Então, a gente perdeu a pessoa, perdeu a história e perdeu parte da memória daquela comunidade”, lembra Givânia.
Entre os especialistas, o clima é de preocupação. A negligência em relação aos territórios durante a pandemia “pode vir a representar o maior genocídio da população quilombola no Brasil desde o período escravocrata”, escreveu Eduardo Rodrigues Santos, sociólogo da Universidade Nacional de Brasília, no artigo “Necropolítica, coronavírus e o caso das comunidades quilombolas brasileiras”.
Com quase 500 anos de luta, os quilombolas já não esmorecem mais diante de ameaças como a redução no reconhecimento de territórios por parte do governo federal. Em 2018, foram 144 áreas reconhecidas. Já no ano passado, só 70. O que as comunidades têm feito é buscar novas estratégias, como a eleição de um prefeito, um vice-prefeito e 54 vereadores em 2020. Para quem se define a partir de um espaço que é fruto da busca pela liberdade, a coragem nunca foi uma qualidade – mas sempre um pré-requisito.
#Amapá #Coronavírus #Covid19 #Apagão #Energia #Quilombos #PovosTradicionais #Racismo
Saiba mais:
Anistia Internacional – Amapá pede socorro! Pressione as autoridades
G1 – Laudo inicial descarta que raio tenha causado incêndio que provocou apagão no Amapá
Folha – Macapá pode ficar até 15 dias sem luz após incêndio em subestação
G1 – Amapá tem novo apagão total
Portal Cultura – Dia da Consciência Negra: entenda o significado da data
Portal Geledés – O que é Consciência Negra?
Folha – Com apagão no Amapá, quilombolas perdem carne, peixe e polpa de fruta
Conaq e ISA – Quilombo sem Covid-19
Conaq (instagram) – Covid-19 nos quilombos
Ufam – Amazônia concentra recorde de mortes de quilombolas por covid-19
Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
Conaq (instagram) – Cirilo Araújo Brito
Universidade Federal do Tocantins – A formação socioterritorial da comunidade remanescente de quilombo Grotão
Revista do CEAM – Necropolítica, coronavírus e o caso das comunidades quilombolas brasileiras
Nexo – A covid-19 nos quilombos. E a cobrança por ações do governo
O Globo – Quilombolas elegeram 56 representantes na eleição de ontem em dez estados — um recorde
julho 2020 | Povos Tradicionais
Sob fogo cerrado. O próprio vice-presidente Hamilton Mourão, que ora preside o recém-recriado Conselho Nacional da Amazônia, reconhece que o combate ao desmatamento começou tarde e que o Ibama, debilitado, não dá conta de fiscalizar e proteger a região. A devastação recorde é prenúncio de uma temporada de queimadas catastrófica. O ex-general, porém, parece acreditar que o Exército dá conta do problema; só que é bem mais provável que a instituição saia com sua imagem queimada. Mourão sequer pode dar a justificativa de que não conhece a região, pois foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira, entre 2006 e 2008. Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), nasceu e vive na cidade mais indígena do país e a terceira mais atingida pelo coronavírus do Amazonas. Ninguém melhor do que quem está sentindo na pele as consequências dessa negligência para descrever a tragédia que se anuncia. Indígenas e Amazônia são uma coisa só. Por isso, no Dia de Proteção às Florestas (17/7), abrimos espaço para ela neste artigo, que também foi publicado na “Folha de São Paulo”. Fizemos ainda uma lista de reportagens recentes que vão ajudar o leitor a entender que o problema não é só dos povos da floresta. Ao fazer a opção de proteger a economia do país em vez de vidas humanas durante a pandemia, o governo pode afundar o país ainda mais profundamente na crise.
Somos os primeiros brasileiros, povos originários dessa terra!
Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Quando general da ativa, o vice-presidente Hamilton Mourão foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (de 2006 a 2008), onde eu nasci e vivo até hoje. Ele certamente deve estar ciente de que o coronavírus ameaça levar a cidade para UTI: até a manhã do dia 14, o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas registrava 2.982 casos confirmados e 47 mortes; o município é o terceiro mais atingido do estado. Mais de 20 povos vivem em São Gabriel da Cachoeira, incluindo os Baré. A cidade serve como um microcosmo da situação atual da população indígena, a mais atingida, percentualmente, do Brasil. Já choramos mais de 500 mortos e passamos da marca dos 15 mil infectados. Isso não acontece por acaso, é resultado da política anti-indígena do governo.
Recentemente Mourão fez declarações indelicadas a nosso respeito. Apesar disso, sabemos que conhece a região e suas peculiaridades, é filho de amazonenses e se identificou na campanha como descendente de indígenas. Também ficamos favoravelmente surpreendidos quando ele admitiu publicamente que o combate ao desmatamento começou tarde e que o Ibama está desmantelado. Por isso, quando assumiu a presidência do recriado Conselho Nacional da Amazônia vimos uma possibilidade de diálogo, algo que nos vem sendo sistematicamente negado pela Presidência e pelo Ministério do Meio Ambiente – cujo titular, por sinal, nunca havia pisado na Amazônia antes de assumir.
O primeiro sinal de que o governo não estava disposto a ouvir opiniões diferentes foi justamente a extinção ou a reconfiguração de conselhos e comissões ambientais que contavam com a participação de representantes da sociedade civil – entre estes, povos indígenas, cientistas, ambientalistas. Quando da recriação do conselho, o órgão foi tomado por militares. Nenhum indígena senta à sua mesa para discutir estratégias. O Exército – que, não há como negar, está umbilicalmente ligado ao governo – conhece a Amazônia e poderia usar este conhecimento, adquirido junto a nós, para ajudar a preservá-la, mais o que vemos é o inverso. Mas desde o início da pandemia viemos alertando o governo, em vão, sobre o aumento do desmatamento e da invasão de nossas terras por garimpeiros, madeireiros, grileiros entre outros e a necessidade de nos proteger e preservar nossas culturas. Só que o discurso do Executivo tem estimulado ainda mais invasões. Isso tem se intensificados nos últimos dois anos. Exigimos a retirada imediata de todos os invasores no entorno e dentro dos territórios indígenas.
Não foi com surpresa que recebemos a notícia de que as reuniões que Mourão teve com investidores estrangeiros não chegaram ao resultado desejado pelo governo. A pandemia tem levado a discussão sobre a urgência da adoção de um modelo econômico mais sustentável e o momento requer transparência, seriedade e não omissão e subnotificações. Não há mais como varrer a destruição da Amazônia para baixo do tapete, há mais de 5 mil satélites em órbita da Terra; o celular também é acessível a todos, e desrespeitos aos direitos humanos e crimes ambientais podem ser transmitidos ao vivo por qualquer um. Atos irresponsáveis como a excursão promovida pelos ministérios da Defesa e da Saúde a terras indígenas, atropelando os protocolos da pandemia, chegam aos jornais e às TVs do mundo inteiro. O Brasil pode sofrer sérias sanções econômicas, que agravarão mais a crise.
A questão climática pôs a Amazônia no centro do mundo. E a maior floresta tropical do mundo não é obra somente da natureza, mas também um legado dos povos indígena, como indicam descobertas arqueológicas recentes. Se há alguém que sabe apontar os caminhos do desenvolvimento sustentável da floresta amazônica é quem a cultivou e continua cuidando. A comunidade internacional sabe disso e, por isso, impõe a nossa segurança como cláusula contratual. Para eles não é só uma questão humanitária, mas de sobrevivência. Então oferecemos ao governo as respostas para salvar a Amazônia. Primeiro é preciso entender que nós, povos indígenas, somos parte indissociável da Amazônia, do nosso território. Nosso território é nosso corpo e nosso espírito. Se nós somos a Amazônia, para preservá-la é preciso preservar nossas vidas. Se tem alguém que quer que o Brasil prospere somos nós: com respeito às especificidades, aos biomas e aos nossos diretos. Somos os primeiros brasileiros, povos originários dessa terra!
#Amazônia #Coiab #Opinião #Covid19 #Coronavírus #PovosIndígenas #ForçasArmadas #Bolsonaro
Para entender a situação atual da Amazônia e dos povos da floresta:
Tragédia anunciada: organizações alertam para explosão do desmatamento na Amazônia Legal
Mourão diz que combate a desmatamento na Amazônia começou tarde
Mourão diz que Forças Armadas podem ficar na Amazônia até 2022
Após Inpe alertar sobre desmatamento na Amazônia, governo exonera coordenadora de monitoramento
Em carta, técnicos do Inpe denunciam estrutura paralela de gestão e citam riscos
Após reunião com Mourão, fundo nórdico diz que falta plano sobre desmatamento
“Desmatamento ilegal não atrai investimentos e prejudica os negócios”
Investidor cobra Brasil por desmatamento: “Para confiar, precisamos ver ações práticas”
Mourão diz que governo será avaliado por eficácia na Amazônia, mas não apresenta ações imediatas
Somos os primeiros brasileiros, povos originários desta terra
Linha do tempo: A omissão do governo na tragédia indígena
julho 2020 | Povos Tradicionais
Uma coisa que aprendemos desde pequenos é que não se nega água a ninguém. Porém, foi exatamente o que o presidente fez, em seus vetos à lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. Este é somente um dos ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos meses mas, para quem entende a gravidade da situação, foi a gota d’água. Por isso, Uma Gota no Oceano ofereceu espaço para Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com quem trabalhamos desde 2014 – com a campanha #TamuAtéAki –, contar de própria voz o que representa este perigo. Os povos indígenas brasileiros nunca estiveram tão ameaçados. Não só para eles, como também para nós, pois sem indígenas, dificilmente a Amazônia sobreviverá.
Receita de genocídio
Por Sonia Bone Guajajara
O coronavírus acabou se tornando cúmplice involuntário de um novo plano de genocídio. O último ato do presidente foi vetar 16 pontos da lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais durante a pandemia. Coisas “supérfluas”, como acesso à água potável. É Bolsonaro dando o seu toque pessoal à tradicional receita para matar indígena. Entre 1500 e 1600, a população originária das Américas foi reduzida em 90%. Esta matança, que continuou nos séculos seguintes, foi causada, em grande parte, por doenças que chegaram aqui com as caravelas – e não apenas como obra do acaso; muitos foram contaminados propositalmente, como vítimas de armas biológicas. O que para os europeus era somente uma gripezinha, para nós era sinônimo de morte. Continuamos vulneráveis, especialmente os 115 povos isolados que foram registrados na Amazônia Legal. Os Panará viviam em harmonia até 1973, quando foram oficialmente contatados. A construção da estrada Cuiabá-Santarém, que corta o seu antigo território, dizimou 2/3 de sua população. Muitos morreram justamente de gripe.
Proporcionalmente somos o grupo mais afetado pela pandemia no Brasil. Segundo o último censo do IBGE, nossa população é de cerca de 900mil; no último dia 9, chegamos a 12.777 infectados, 455 mortos e 128 povos afetados. “As minorias devem se submeter à maioria ou desaparecer”; estas palavras, ditas pelo presidente ainda durante a campanha, ecoam alto entre nós. Para nós, a História não se repete como farsa, mas como tragédia. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o ex-senador Romero Jucá, atual presidente do MDB, foi o principal responsável pelo massacre de ¼ do povo Yanomami no fim dos anos 1980. “Em 1987, em plena epidemia de malária e gripe, trazida pela invasão de garimpeiros, o então presidente da Funai, Romero Jucá, alegando razões de segurança nacional, retira as equipes de saúde da área Yanomami”, diz o relatório da entidade.
Mas Jucá não agiu sozinho, teve como cúmplices militares e empresários de mineração. Foram cerca de 40 mil invasores; hoje, 90% dos Yanomami estão contaminados pelo mercúrio usado no garimpo ilegal e 20 mil aventureiros ocupam o seu território, encorajados por palavras e ações do atual chefe do Executivo. O ex-senador, figura carimbada de praticamente todos os governos de Sarney para cá, também é autor do primeiro Projeto de Lei (o PL 1.610, de 1996) que regularizava a mineração em terras indígenas, uma das maiores obsessões de Bolsonaro.
Como se vê, o presidente herdou um know-how de mais de 500 anos e está fazendo uso dele. Mas não podemos acusá-lo de falta de criatividade: ele adicionou mais um ingrediente a essa receita mortal e secular, a cloroquina. A Covid-19 é vista pelo Executivo como uma oportunidade a ser aproveitada, seja por omissão ou ação. Bolsonaro mandou distribuir o remédio – que não tem eficácia comprovada contra o novo coronavírus e que pode causar graves efeitos colaterais – entre nove povos que habitam a terras indígenas Yanomami e a Raposa Serra do Sol. Não bastasse o risco do uso a medicação, a população local não foi consultada e o Exército, incumbido de entregar o carregamento, não respeitou os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.
Mas nós também temos mais de 500 anos de experiência em resistir. Ao longo dos séculos, aprimoramos nossas estratégias: a geração anterior à minha lutou para que nossos direitos fossem reconhecidos pela Constituição de 1988 e nós nos preparamos, nas universidades, para consolidá-los. Fui candidata à vice-Presidência e temos uma representante no Congresso Nacional, Joênia Wapichana; conquistamos aliados para nossa causa entre políticos, entidades nacionais e internacionais, a população em geral e ONGs, como Uma Gota no Oceano, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace e demais organizações da Mobilização Nacional Indígena. O resultado é que o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que obriga o Executivo a tomar medidas para nos proteger. Foi um feito inédito, pois reconheceu que a Apib é uma entidade apta a entrar com ações no Supremo. A ADPF ainda vai a julgamento, mas na quarta-feira (8/7), Barroso ordenou que o governo tome cinco medidas para evitar a mortandade que se anuncia – como impedir invasões em áreas indígenas e criar plano de enfrentamento à doença específico para nós. Nossa receita de sobrevivência é muito mais forte.
#PovosIndígenas #VidasIndígenasImportam #SaúdeIndígena #STF #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta #TamuAtéAki
julho 2020 | Povos Tradicionais
Do que vale a Constituição na Terra plana? Em coluna no jornal “O Globo”, a juíza Andréa Pachá definiu bem o momento singular que vive nossa República. “O reduzido grupo que confronta a Ciência, estatísticas e a realidade representada por 27 mil mortos é o mesmo que rejeita a democracia, em exibições de negacionismo constitucional”, escreveu ela no texto publicado em 30 de maio. De lá para cá, pouco mudou e o número de mortos pelo novo coronavírus dobrou. “Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer”, resumiu o advogado Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em artigo publicado na “Folha de São Paulo” (30/6). A entidade entrou nesta segunda-feira (29/6) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para assegurar o direito dos povos originários a dois direitos básicos, previstos pela Constituição: segurança e saúde. Se está ruim para nós, imaginem para os que vivem longe dos olhos.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a taxa de mortalidade pela Covid-19 por 100 mil habitantes entre indígenas da região é 150% maior que a média brasileira. Segundo o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, 378 indígenas haviam morrido, 9.166 foram infectados e 112 povos, atingidos. O índice de mortalidade entre eles é de 9,6%, enquanto na população em geral fica em 5,6%. Pelo menos 30% dos territórios analisados na pesquisa têm potencial de contágio alto devido ao desmatamento crescente e à ação de grileiros e outros invasores. Mais de 20 mil garimpeiros já invadiram a Terra Yanomami, levando o vírus cada vez mais longe.
“O Executivo tem se especializado nas práticas de acusar o adversário de fazer o que ele próprio faz, e culpar o outro pelo resultado de suas omissões. Um dos sintomas do novo coronavírus foi deixar este modus operandi ainda mais evidente. Enquanto responsabiliza governadores e acusa o Judiciário de interferir em suas atribuições, cruza os braços durante a pandemia. Atribui ao STF uma tentativa de judicialização da política, quando o que acontece é que a sociedade civil está sendo obrigada cada vez mais a recorrer à Justiça para que ele cumpra os seus deveres”, resumiu Eloy. A ADPF é um recurso constitucional pouco conhecido cujo objeto é “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”. Não é canja-de-galinha, mas é tiro e queda.
“As manifestações de ódio e arbítrio, a estratégia de empurrar a democracia para as cordas, se apropriando de palavras e conceitos que significam o oposto do que eles representam, só podem ser enfrentadas com racionalidade e fortalecimento institucional, ferramentas essenciais para a saúde mental e para a cidadania”, escreveu ainda Andréa Pachá. Se o governo não se mexe, a sociedade civil tem agido, sendo botando diretamente a mão na massa, como vem fazendo ONGs e associações de moradores em comunidades carentes, ou recorrendo ao Judiciário e ao Parlamento.
O pouco-caso com a pandemia e a negligência em relação aos povos tradicionais ganham manchetes nas principais publicações estrangeiras e podem levar o atual presidente onde nenhum outro jamais esteve: o Tribunal Penal Internacional (TPI), que funciona em Haia, na Holanda. Jair Bolsonaro foi denunciado por sua gestão criminosa da pandemia. Mas Sylvia Steiner, única juíza brasileira a já ter atuado na mais importante corte internacional, acredita que ele corra o risco de ir para o banco dos réus por outra razão: “Nós temos ainda uma outra denúncia contra o presidente Bolsonaro, também no gabinete da procuradoria do TPI, mas essa se refere a políticas de extermínio da comunidade indígena por meio da destruição do meio ambiente e dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Essa pode, sim, configurar, em tese, uma política genocida. Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas para que a área seja utilizada para outros fins”.
O mesmo expediente foi usado pelo ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir: milhões de pessoas foram expulsas de Darfur, um território rico em petróleo. O tribunal aceitou a denúncia contra o tirano, afastado do poder no ano passado. Bolsonaro devia estar atento às jurisprudências.
#PovosIndígenas #STF #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #VidasIndígenasImportam #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
Saiba mais:
Negacionismo constitucional (Andréa Pachá)
Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer (Eloy Terena)
“Extermínio indígena pode levar TPI a julgar Bolsonaro”
Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Emergência Indígena: lideranças, parlamentares e organizações lançam plano de ação para impedir avanço da Covid-19 e pressionar governo
Como a grilagem avança na Amazônia, segundo este estudo
A saúde indígena no centro da pauta, em tempos de Covid-19
Liderança indígena fala sobre avanço da Covid-19 em território Yanomami
