junho 2020 | Desenvolvimento Sustentável, Uncategorized
No duro momento de transição pelo qual passamos, vida e morte figuram no centro do debate global. Enquanto respeitamos o conselho médico #FicaEmCasa, repensamos nossa forma de viver e em como lidamos com as mais diversas formas de vida do planeta – humanas ou não. Quando falamos em biotecnologia, em bioeconomia e em biodiversidade, também é disso que se fala. O “bio” no início da palavra vem do grego, significa vida. E é desse debate que sai a chave para o fim da crise.
“O que nos aguarda após a porta de saída da pandemia? Teremos uma aceleração inexorável de um futuro de uma economia mais verde, baseada no consumo de formas de energias mais limpas e renováveis? Acredito que, sim, estamos em plena transição energética, para melhor, e, se nós não nos atrapalharmos, o Brasil poderá desembarcar no novo século XXI.” As palavras não são de um ambientalista, mas do engenheiro mecânico e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn.
O que Zylbersztajn aponta é que ao fim das duras mudanças pelas quais estamos passando, um novo modelo nascerá. Neste formato, o Brasil pode se tornar uma grande potência. Afinal, somos reconhecidamente o país mais rico em biodiversidade no mundo, temos o conhecimento ancestral de ser um com a terra, e em nossas universidades há pesquisadores com capacidade de combinar esses saberes à mais moderna tecnologia.
Uma biopotência é uma potência de vida. E que outro país teria floresta em todas as direções? Pois se temos árvores de até 88 metros de altura na Amazônia, o Cerrado é a “floresta invertida”. Ali, o essencial não é visível aos olhos: o segredo está no subterrâneo. As árvores do Cerrado têm dois terços de seu corpo sob a terra, suas raízes são extremamente profundas e ramificadas, formando como uma grande esponja que protege a água em bolsões, garantindo a manutenção da vida durante o período da seca. Ali estão três grandes depósitos subterrâneos de água: os aquíferos Guarani, Urucuia e Bambu. Por isso o bioma é conhecido como “a caixa d’água da América do Sul”. O Cerrado abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do país.
As águas do Cerrado escoam para o Pantanal, uma das maiores extensões úmidas contínuas do mundo. Ele é berço de 4.700 espécies entre animais e plantas. Infelizmente, assim como a Mata Atlântica e o Pampa, ele está sob forte ameaça. A temporada de queimadas deste ano começou com alta nos registros de incêndios nos três biomas. No Pampa o aumento foi de 343%; no Pantanal de 186% e na Mata Atlântica de 44%.
Na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, temos 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes, 221 de abelhas e 932 espécies de plantas. Todos só são encontrados ali. A biodiversidade do bioma sustenta atividades econômicas que vão para além da agricultura, especialmente nas indústrias farmacêutica, de cosméticos e química.
Mas a maior indústria que o Brasil tem, e que irá se valorizar ainda mais no futuro, é a da água. Todos esses ecossistemas são irrigados pela nossa maior e mais estratégica fábrica: a Amazônia. Cerca de 20 bilhões de toneladas de água que são produzidos todos os dias pelas árvores da Bacia Amazônica. Destruir a floresta seria como queimar ações no mercado futuro.
Mas se você prefere os números às palavras, em dezembro de 2019 o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) publicou um estudo mostrando como o investimento vale a pena. A cada 1 real investido em áreas protegidas, 15 reais são gerados em empregos diretos e indiretos, produtos agroextrativistas, pescados, conservação de recursos hídricos, e captura de gás carbônico. Quer investimento com retorno melhor que esse?
Acha que vale se informar mais antes de investir? Então venha conversar conosco no sábado, às 18h horas, no YouTube da Gota. Nosso papo vai ser com uma dupla que já rodou por todos esses biomas: Regina Casé e seu marido Estevão Ciavatta. Eles vão conversar com o arquiteto e urbanista Miguel Pinto Guimarães, presidente do conselho de Uma Gota no Oceano. O encontro virtual encerra a agenda no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para celebração da semana do meio ambiente, que este ano trata da biodiversidade.
Já confirmaram presença Conservação Internacional – Brasil, Instituto Clima e Sociedade (iCS); Institute for Governance & Sustainable Development (IGSD), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), WWF-Brasil, Instituto Alana, Fundação Grupo Boticário, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Observatório do Código Florestal, Amazon Watch, Greenpeace, Observatório do Clima, Fundação SOS Mata Atlântica, Operação Amazônia Nativa (OPAN), ClimaInfo, Engajamundo, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro de Vida (ICV), Charles Stewart Mott Foundation e Fastenopfer.
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Caatinga
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maio 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Para a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, sustentabilidade não deve ser encarada apenas uma maneira da produzir, mas como “uma visão de mundo, um ideal de vida”. Em conversa via internet com o arquiteto, urbanista e conselheiro de Uma Gota no Oceano Miguel Pinto Guimarães, ela propôs que um modelo de desenvolvimento que considera os pontos de vista econômico, social, ambiental, cultural, político, ético e até mesmo estético. “É preciso pensar o mundo não a partir do ideal do ter, mas do ideal do ser. Há limites para ter, mas não há para ser. O planeta nos limita, os recursos são finitos. Por outro lado, não há limites para pintar o melhor quadro, fazer a melhor poesia, compor a melhor música. No ideal do ser, a gente não está disputando coisas, está agregando mais valores simbólicos, estéticos, afetivos”. Este foi um dos temas da primeira live, realizada na última quinta-feira (dia 15), coproduzida por Uma Gota no Oceano.
“Nós já tivemos debates entre o capitalismo, o socialismo, o liberalismo. Todo mundo gosta de um ismo. Talvez a gente tenha que trabalhar na dimensão do sustentabilismo”, provocou Marina. Verdade seja dita: a expressão sustentabilidade foi banalizada a ponto de virar peça de propaganda, como lembrou Miguel, ou “vaidade pessoal”, como costuma dizer o pensador Ailton Krenak. Mas evidentemente não se trata apenas de uma questão de sufixo, mas de fazer mudanças radicais que garantam um futuro melhor para todos. O mundo pós-pandemia de coronavírus não será o mesmo e a própria Covid-19 é uma prova de que não vínhamos fazendo as melhores escolhas. “Em vez de querer a herança, temos que trabalhar pelo legado”, afirmou.
Marina sabe, por experiência própria, que a mudança está ao alcance de nossas mãos. Quando esteve no Ministério do Meio Ambiente ela coordenou a criação do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia. A situação estava fora de controle: 27 mil km² de floresta tinham ido abaixo em 2004. O plano reduziu a devastação em mais de 83% em 10 anos, evitando que fossem lançados na atmosfera mais de 4 bilhões de toneladas de CO₂. Marina adotou uma política transversal, na qual a agenda ambiental não era exclusividade do Ministério do Meio Ambiente: “Para o desmatamento cair naquela época foi preciso um conjunto de ações que envolveu 13 ministérios com a participação de diferentes setores da sociedade, da academia a movimentos sociais”, lembrou. Em tempos de Medida Provisória 910 – que legaliza terras invadidas na Amazônia – é oportuno lembrar que durante a sua passagem pela pasta foram inibidas 60 mil tentativas de grilagem. “Hoje existe, de forma induzida, uma indústria de invasão”, disse ela.
Desde sua saída do ministério essas políticas vêm sendo enfraquecidas, mas a partir deste governo isso vem sendo feito de modo avassalador – por ação ou omissão. “O ministro do Meio Ambiente vem operando sistematicamente para destruir a governança ambiental brasileira. Ele acha que está favorecendo as empresas e o agronegócio, mas está criando graves prejuízos”, afirmou Marina. O último foi a decisão do Banco Central da Noruega, anunciada na última quarta-feira (13/5), de excluir a mineradora Vale e a estatal de energia Eletrobras do maior fundo soberano do mundo, que administra uma reserva de mais de US$ 1 trilhão a partir de lucros gerados pelo petróleo. Os motivos? Danos ambientais e violações de direitos humanos. “Economia não precisa ser separada de ecologia. O mundo inteiro está discutindo durante a crise como migrar para o desenvolvimento sustentável com os investimentos que serão necessários para reerguer a economia no pós-pandemia. No Brasil estamos fazendo o oposto”. O país não tem se esforçado para cumprir suas metas do Acordo de Paris, por isso, e não deverá ser tratado com condescendência: “Os países que estão se sacrificando para cumprir suas partes no tratado não vão permitir que o Brasil lucre em prejuízo do clima, do meio ambiente e dos direitos dos povos originários”.
Marina lembrou como opção o Programa Amazônia 4.0, lançado pelo cientista Carlos Nobre, cuja ideia é unir o conhecimento ancestral dos povos tradicionais às novas tecnologias para criar produtos e materiais a partir da biodiversidade de floresta, como forma de atingir essas metas. A palavra mágica se chama bioeconomia “Nós temos uma commoditie que já é mais rentável do que o café, que é o açaí. Só não há escala de produção para atender à demanda, que ainda pode ser estimulada. Então é preciso associar biodiversidade, agroindústria, bioindústria, sistemas agroflorestais e comunidades locais. para que possamos vender produtos acabados e não matéria-prima”. A ex-ministra disse ainda que a Covid-19 nos deixou uma importante lição: “Com essa visão de terceirizar processos de produção com visão exclusiva do lucro, o mundo ficou refém da China em relação quando precisou de produtos como respiradores e máscaras”.
Marina lembrou, porém, que a maior riqueza que a Amazônia nos dá são os serviços ambientais que ela presta não só ao Brasil, como ao planeta. “Nós só somos uma potência agrícola porque somos uma potência florestal e hídrica. E só somos uma potência hídrica por causa da Amazônia. Ela produz 20 bilhões de toneladas de água por dia, que são lançados na atmosfera na forma de vapor d’água e viram chuva nas regiões mais economicamente importantes do país”. Para gerar a energia que bombear essa água, que é levada naturalmente do norte para o sul, o sudeste e o centro-oeste do país, nós precisaríamos de 50 mil Usinas de Itaipu. Marina lembrou ainda que a importância da Amazônia para o mundo é tão grande que ela ainda ajuda a regular a salinidade das águas do oceano, já que em torno de 17% da água doce que chega ao oceano vem das chuvas e da água produzidas na região.
Miguel lembrou que em sua última campanha para a Presidência, Marina usou como slogan uma frase de Raul Seixas: “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade”. Hoje ela tem um sonho que gostaria de dividir com todos: “Sonhar juntos não significa eliminar as diferenças, criar um processo de homogenização, só existe troca na diferença. Mas que é possível construir um país que seja ao mesmo tempo economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático, ambientalmente sustentável e culturalmente diverso. Este é um sonho bom para quem crê e para quem não crê”.
#Sustentabilidade #Sustentabilismo #EconomiaVerde #DesenvolvumentoSustentável #NovaEconomia #Amazônia #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
Saiba mais:
LIVE COM MARINA SILVA: ECONOMIA VERDE PARA SAIR DO VERMELHO
maio 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Assista ao bate-papo do arquiteto e conselheiro de Uma Gota No Oceano, Miguel Pinto Guimarães, com a ambientalista Marina Silva. Ela fala sobre o tema “Economia verde para sair do vermelho”, as cadeias de produção e de pesquisa em biotecnologia da Amazônia, o respeito aos direitos dos povos tradicionais e o New Deal.
#Live #MarinaSilva #CadaGotaConta
abril 2020 | Mudanças Climáticas
Não é só uma febrezinha: Brasília está pegando fogo e as chamas vão se espalhar pela Amazônia. As demissões dos ministros da Saúde e da Justiça podem atiçar ainda mais a temporada de queimadas da região este ano, já prevista como catastrófica. No diagnóstico político atual, o avanço novo coronavírus e os incêndios florestais são sintomas dos mesmos males. Se os antigos titulares das pastas cometeram erros de avaliação – Henrique Mandetta acreditava a Região Norte exigiria menos atenção – ou fizeram vistas grossas para a destruição – como no caso de Sérgio “Eu não tenho interesse de ficar com a Funai” Moro – o governo não sinaliza uma correção de rumos com os critérios usados na escolha de seus substitutos. E sua aproximação com o chamado Centrão – grupo que reúne parlamentares de diversos partidos movidos pela conveniência – tornam ainda mais preocupantes os prognósticos.
A proliferação da Covid-19 e o aumento recorde do desmatamento na região têm se alimentado de um ciclo vicioso: um ajuda o outro a crescer. Entre 1º de agosto de ano passado a 31 de março deste ano a Amazônia perdeu 5.260 km²; no mesmo período entre 2018 e 2019 esta perda foi 2.661 km², uma alta de 97%. O monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma alta de 51% destruição da floresta no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período em 2018 – foram cortados 796 km² entre 1º de janeiro e 31 de março neste ano, contra 526 km² em 2019. Metade dessa destruição aconteceu em terras públicas – ou seja, nossas.
Segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), sobre os alertas do sistema Deter, do Inpe, publicada no último dia 22, este aumento constante no desmatamento e o grande volume de áreas desmatadas em 2019 que não foi queimado seriam, por si sós, uma mistura altamente inflamável para causar incêndios ainda maiores do que os de agosto do ano passado – que devastaram uma área de 29.944 km². Isso aconteceria em meio à pandemia do novo coronavírus, que castiga severamente cidades como Manaus e Belém, e a fumaça ainda ajudaria a piorar os problemas respiratórios da população. Mas estão jogando mais lenha na fogueira.
Os povos indígenas estão seguindo as recomendações de isolamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e não saem de suas aldeias; por outro lado, o governo tem punido quem faz o seu trabalho. Como aconteceu com como Olivaldi Alves Borges Azevedo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, que comandou uma ação contra o garimpo ilegal em terras indígenas e foi exonerado. Não custa lembrar que num encontro com investidores na Arábia Saudita, em outubro de 2019, o presidente admitiu que “potencializou” as queimadas na Amazônia por discordar da política ambiental de governos anteriores. Garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros entendem essas ações como incentivo: eles ignoram a quarentena e invadem terras indígenas e unidades de conservação. Acabam levando a devastação e a doença mata adentro. Os povos da floresta, que poderiam ajudar a evitar essa destruição, mas além de acossados pela Covid-19 podem ser encurralados pelas chamas.
Mais gasolina contra o fogo: com data de validade próxima da expiração – no dia 17 de maio – a Medida Provisória 910/2019 foi pautada em regime de urgência e pode ser votada a qualquer momento. A chamada MP da Grilagem permite que terras públicas invadidas – o equivalente a 16,5 km² na Amazônia – virem propriedade de quem as ocupou irregularmente. E pela nova regra, o processo pode ser feito por autodeclaração, sem a necessidade de vistoria. É como se o governo dissesse que o crime compensa. O Estado brasileiro inspira cuidados.
#Amazônia #Desmatamento #Queimadas #Coronavírus #Covid19 #OMS #Pandemia #PovosIndígenas #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
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março 2020 | Povos Tradicionais
Antes de chegada de Cabral, calcula-se que até 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram pouco mais de 800 mil. Essa população não foi drasticamente reduzida somente pela espada e pela violência da escravidão, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas dos invasores. Os povos originários não tinham defesa contra a gripe, o sarampo, a coqueluche e a tuberculose. São José de Anchieta conta que 30 mil tupis morreram na região do Recôncavo Baiano em poucos meses, vitimados pela epidemia de varíola que durou de 1562 a 1565. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o Orthopoxvírus variolae. E ainda existem povos indígenas que, por escolha própria, nunca tiveram contato com o invasor.
Hoje, a Humanidade enfrenta o maior desafio do novo século, a pandemia de Covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus. Fomos apresentados a essa família viral entre 2002 e 2003, quando um de seus irmãos mais velhos infectou mais de 8 mil pessoas em uma dúzia de países das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia, deixando aproximadamente 800 mortos. A doença ficou conhecida por Sars, sigla inglesa de “Severe Acute Respiratory Syndrome”. O caçulinha é bem mais letal. Só na Itália, o Covid-19 já matou mais de 6 mil e, mal chegou ao Brasil, já tinha causado 34 mortes e infectado 1.891 pessoas até o último dia 24. O ministro Luiz Henrique Mandetta prevê um colapso de nosso sistema de saúde já para abril.
Se para quem vive nos centros urbanos a situação é crítica, ela é dramática para os povos da floresta. O sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765 mil indígenas no país, vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. No caso dos grupos isolados, é especialmente dramática. Em discurso que fez na ONU no início de março, Davi Kopenawa denunciava: “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomani. Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”.
Segundo um balanço do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato – este relatório aponta que o desmatamento nessas áreas cresceu 113%, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%. Os invasores podem levar o Covid-19 a eles. Mas outro perigo os ronda.
Nas últimas décadas a Funai vinha adotando uma política de proteção dessas áreas, dificultando qualquer aproximação com essas comunidades. Até outros povos indígenas evitam o contato. Mas em fevereiro, o governo indicou para a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e desagradou organizações indigenistas, que temiam uma mudança na política adotada pelo Governo desde o fim da ditadura: o contato com isolados só deve acontecer quando a iniciativa parte deles. Mesmo assim, Ricardo segue no cargo.
Já no início do ano a Ethnos360, uma organização evangélica, planejava excursões à Amazônia para converter indígenas isolados. Da última vez que isso havia acontecido, quando a entidade se chamava Missão Novas Tribos, estima-se que 45 índios Zo’é tenham morrido entre 1987 e 1991 de malária e influenza. A população, que caiu para 133 em 1991, está se recuperando e hoje é estimada em 250. Porém, eles continuam vulneráveis a doenças e à invasão de suas terras por pecuaristas e produtores de soja.
Para piorar, uma portaria da Funai, publicada em 19 de março, o admitia “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto ainda conferia às 39 coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, quando anteriormente esta decisão cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados. Diante dos protestos, o governo recuou e emitiu uma nova portaria no dia 23, alterando a anterior. O Artigo 4 diz: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”.
Entretanto, a alteração também causou desconfiança. “Nós comparamos essa alteração às que foram feitas à PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas), que mudavam uma ou outra palavra, mas a tornaram até pior. A mudança na portaria deixa brechas para que haja contato com povos isolados”, diz Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Além disso o termo ‘comunidades isoladas’ não está de acordo com a compreensão que temos do conceito de povos indígenas de isolamento voluntário e de recente contato ou de contato inicial. Isso é um retrocesso que nos preocupa muito, pois sabemos que a Funai está tomada por evangélicos fundamentalistas que querem fazer contato forçado e hoje vivemos sob a ameaça do coronavírus”, continua.
Vale lembrar que a Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, foi criada em 5 de dezembro de 1967, pela Lei 5.371, para ser a coordenadora e executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Estado deveria estar preocupado com a proteção desses territórios, expulsando garimpeiros e madeireiros que estão agindo dentro deles. Nós não precisamos fazer contato para proteger esses povos. Se o governo quer protegê-los, e este é o seu dever, precisa garantir que invasores mantenham distância deles”, finaliza Angela.
#PovosTradicionais #PovosIndígenas #Funai #Amazônia #Mireração #Garimpo #Coronavírus #COVID19
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